A Califórnia tem uma alíquota estadual de imposto sobre vendas de 7,250%, uma das maiores alíquotas estaduais dos Estados Unidos (EUA). Além disso, as jurisdições locais — cidades, condados e distritos especiais — têm autoridade para impor impostos adicionais sobre vendas. Esses impostos locais variam, mas levaram a uma alíquota média combinada de imposto sobre vendas de 8,850% em 2024.

A alta alíquota básica de impostos e o potencial para impostos locais adicionais refletem o compromisso da Califórnia em financiar uma ampla gama de serviços públicos, incluindo saúde, educação, segurança pública e programas ambientais. A dependência do estado no imposto sobre vendas é agravada por sua diversidade socioeconômica e necessidades substanciais de serviços públicos em toda a sua vasta geografia, desde áreas urbanas densamente povoadas, como Los Angeles e São Francisco, até as regiões mais rurais e economicamente diversificadas no norte e nos vales.

Abaixo, exploraremos como a Califórnia aplica o imposto sobre vendas a roupas, em particular, e o que as empresas que operam neste estado precisam saber para manter a conformidade.

Neste artigo:

• Qual é a alíquota do imposto sobre vendas na Califórnia?
  
• Existe imposto sobre vendas de roupas na Califórnia?
  
• Existe imposto sobre vendas de serviços de lavanderia na Califórnia?
  
• Reembolsos de imposto sobre vendas na Califórnia
  
• Como automatizar a cobrança de impostos sobre vendas na Califórnia
  

Qual é a alíquota do imposto sobre vendas na Califórnia?

A alíquota do imposto sobre vendas na Califórnia varia conforme a localidade, pois inclui uma alíquota básica estadual de 7,250% mais impostos locais adicionais. A alíquota combinada do imposto sobre vendas na Califórnia pode variar da alíquota básica de 7,250% a 10,750% em algumas áreas. Veja a seguir alguns exemplos de tarifas combinadas em locais específicos:

• Newark: 10,750%

• Pasadena: 10,250%

• Los Angeles: 9,500%

• Sacramento: 8,750%

• São Francisco: 8,625%

• San Diego: 7,750%

Para determinar a alíquota exata do imposto sobre vendas para um local específico na Califórnia, consulte o site do Departamento de Impostos e Administração de Taxas da Califórnia (CDTFA).

Existe imposto sobre vendas de roupas na Califórnia?

Existe um imposto sobre vendas de roupas na Califórnia. Ao contrário de alguns estados que têm isenções para roupas, a Califórnia aplica seu imposto padrão sobre vendas à venda de todos os itens de vestuário. Por exemplo, se você comprar roupas em Los Angeles, pagará uma alíquota combinada de 9,500%, que inclui a alíquota estadual e os impostos distritais locais.

Isenções fiscais

Há algumas isenções específicas, incluindo:

• Compras para revenda: o vestuário adquirido pelos varejistas para efeitos de revenda não está sujeito ao imposto sobre as vendas no ponto de compra junto do atacadista. Contudo, o varejista deve obter um Certificado de Revenda da Califórnia e recolher o imposto sobre vendas quando a roupa for vendida ao cliente.

• Vendas sem fins lucrativos: roupas novas para crianças são isentas de imposto sobre vendas quando vendidas a uma organização sem fins lucrativos qualificada para distribuição gratuita a crianças no ensino fundamental. Roupas feitas por certas organizações sem fins lucrativos também são isentas.

Pedido de isenção

Para solicitar uma isenção, o comprador ou vendedor pode precisar fornecer documentação específica, como certificados de revenda ou isenção.

• Certificados de revenda: os varejistas que compram roupas para revenda devem fornecer um certificado de revenda ao atacadista. O certificado deve incluir o número de licença fiscal do comprador e uma declaração de que a compra é para revenda.

• Certificados de isenção: nos casos em que se aplicam isenções específicas, como compras por organizações sem fins lucrativos qualificadas, pode ser necessário fornecer um certificado de isenção ao vendedor.

As empresas devem manter registros precisos de todas as vendas isentas, incluindo os certificados de isenção e qualquer outra documentação relevante. Esses registros comprovarão a isenção em caso de auditoria do CDTFA.

Existe imposto sobre vendas em serviços de lavanderia na Califórnia?

Os serviços de limpeza, incluindo serviços de limpeza de roupas, não são tributados na Califórnia. Veja a seguir um detalhamento de serviços específicos que são isentos de imposto sobre vendas:

• Lavanderias self-service: as tarifas cobradas pelo uso de máquinas de lavar roupa operadas por moedas em lavanderias self-service são geralmente isentas de imposto sobre vendas, mas quaisquer produtos vendidos a um cliente, como detergente ou amaciante, são tributáveis.

• Serviços de lavanderia: os serviços de lavandaria em que o serviço é feito para o cliente não são sujeitos a imposto sobre vendas. Isso inclui serviços em que você deixa sua roupa e a pega depois de limpa.

• Limpeza a seco: serviços de limpeza a seco não são sujeitos ao imposto sobre vendas na Califórnia. Os encargos de reparação e alteração de vestuário também não são tributáveis na maioria dos casos. No entanto, se uma tinturaria vender escovas de fiapos, sacos de roupa, produtos para proteção de manchas ou outros itens, essas vendas devem ser tributadas.

Reembolsos de impostos sobre vendas na Califórnia

Na Califórnia, os reembolsos de impostos sobre vendas podem ocorrer pelos seguintes motivos:

• Pagamento a maior: se uma empresa tiver pago seu imposto sobre vendas ao CDTFA em excesso, poderá ser elegível para um reembolso.

• Cobrança errônea: se o imposto sobre vendas foi recolhido por engano (por exemplo, se o imposto foi cobrado sobre um item ou serviço não tributável), o cliente pode ter direito a um reembolso.

• Mercadoria devolvida: se um cliente devolver um item tributável, o vendedor deverá reembolsar o imposto sobre vendas pago juntamente com o custo do item.

Como obter um reembolso do imposto sobre vendas

Este é o processo para obter um reembolso de imposto sobre vendas, para empresas e consumidores.

Para empresas

Verifique se o pagamento a maior ou o erro se qualificam para um reembolso: Analise registros de vendas, devoluções e pagamentos para identificar discrepâncias. Verifique se você está dentro do prazo exigido: uma reivindicação de restituição de imposto sobre vendas deve ser apresentada dentro de três anos a partir da data em que o imposto foi pago, ou dentro de seis meses a partir da data de uma determinação de pagamento a maior pelo CDTFA, o que ocorrer por último.

• Apresente uma reclamação ao CDTFA: você pode enviar sua reivindicação usando o portal de serviços online do CDTFA ou enviando um formulário de "Solicitação de reembolso ou crédito" preenchido (CDTFA-101). Anexe todos os documentos relevantes que comprovem sua reivindicação, incluindo registros de vendas, faturas e comprovantes de pagamento a maior.

• Aguarde a análise da reclamação pelo CDTFA: o processo de revisão pode levar algum tempo, dependendo da complexidade da reivindicação e do volume de reivindicações sendo processadas.

• Receba um reembolso: se a reivindicação for aprovada, o CDTFA emitirá um reembolso para sua empresa.

Para clientes

• Entre em contato com o vendedor: se você acredita que recebeu uma cobrança indevida de imposto sobre vendas, fale diretamente com o vendedor. Forneça um comprovante de compra e explique por que você acredita que o imposto foi aplicado incorretamente.

• Peça ao vendedor para reembolsar o imposto sobre vendas: normalmente, o vendedor reembolsa o imposto e o preço de compra se o item for devolvido ou se o erro for verificado.

Como automatizar a coleta de impostos sobre vendas na Califórnia

O Stripe Tax é uma solução abrangente para gerenciamento de cobrança, cálculo e declaração de impostos sobre vendas. Aqui está uma visão geral de como você pode automatizar o recolhimento de impostos sobre vendas na Califórnia usando a Stripe.

Configure sua conta Stripe

• Crie ou faça login na sua conta Stripe.

• Verifique os dados da sua empresa, incluindo nome, endereço e número de identificação fiscal.

Ative o Stripe Tax

• No Stripe Dashboard, acesse "Configurações" e selecione "Tax".

• Clique em "Ativar Stripe Tax" e insira qualquer dado solicitado.

Defina as configurações fiscais para a Califórnia

• Cadastre-se para o imposto sobre vendas na Califórnia pelo CDTFA, se você ainda não o fez.

• Acesse "Configurações", depois "Imposto" e depois "Cadastros". Adicione seu cadastro de imposto sobre vendas da Califórnia fornecendo os dados obrigatórios.

Defina códigos fiscais

• Atribua códigos fiscais aos seus produtos ou serviços para ajudar a Stripe a determinar a alíquota correta para cada item. A Stripe tem códigos fiscais predefinidos que você pode usar.

• Acesse "Produtos" no Dashboard Stripe, selecione cada produto e atribua o código fiscal apropriado.

Passe para o modo de produção

• Depois de confirmar que tudo funciona corretamente no modo de teste, mude sua conta Stripe para o modo de produção.

• Monitore regularmente as transações para garantir que os impostos sobre vendas sejam recolhidos e declarados corretamente.

Relatórios e conformidade

• Utilize as ferramentas de relatórios da Stripe para gerar relatórios de impostos sobre vendas para a Califórnia. Isso ajudará você a declarar e repassar impostos sobre vendas para o CDTFA.

• Entregue suas declarações de imposto sobre vendas junto ao CDTFA no prazo certo para manter a conformidade. Os relatórios da Stripe podem fornecer os detalhes necessários para suas declarações.