Como registrar uma empresa na Tailândia

Atlas

Junte-se a 100.000 startups de 180 países que se constituíram com documentos legais prontos para investidores.

Saiba mais 
  1. Introdução
  2. Principais considerações
  3. Qual é o processo de registro de empresas na Tailândia?
  4. Que tipos de empresas podem ser registradas na Tailândia?
    1. Comparação entre tipos de entidades empresariais na Tailândia
  5. Etapas e documentos necessários para o registro de empresas na Tailândia
    1. 1. Cadastre o MOA
    2. 2. Solicite o cadastro de incorporação da empresa
  6. Quais são os requisitos de registro fiscal para empresas?
  7. Restrições e estruturas de participação acionária para investidores estrangeiros
  8. Como registrar sua empresa na Tailândia: o que esperar
  9. Como o Stripe Atlas pode ajudar
    1. Comece em poucos minutos com o Atlas
    2. Serviços bancários e pagamentos antes da chegada do EIN
    3. Envio automático da opção 83(b) para fins fiscais
    4. Documentos legais de nível internacional para sua empresa
    5. US$ 2.500 em créditos da Stripe, além de mais de US$ 50 mil em descontos de parceiros
  10. Perguntas frequentes sobre o registro de empresas na Tailândia

Pessoas físicas que desejam operar uma empresa na Tailândia precisam se familiarizar com o processo de cadastro. O cadastro confere ao seu empreendimento um status jurídico claro, gera credibilidade e cria confiança entre clientes, parceiros e fornecedores, além de abrir portas para a expansão.

Começar na Tailândia significa preparar documentos completos e precisos que atendam aos requisitos do Department of Business Development (DBD). Essa preparação é fundamental, pois estabelece uma base sólida para sua empresa e prepara o terreno para o crescimento e a expansão futuros. No entanto, o processo de cadastro pode ser complexo, especialmente para empreendedores que não têm uma compreensão básica das leis e regulamentações pertinentes.

Este artigo aborda os principais aspectos da formalização de empreendimentos tailandeses, incluindo estrutura operacional, procedimentos passo a passo, documentação exigida e critérios para o cadastro fiscal da empresa, para ajudar você a conduzir o processo com mais facilidade e confiança.

Principais considerações

  • O cadastro da empresa é um passo importante que permite que um negócio opere legalmente e aumenta sua credibilidade perante parceiros comerciais e clientes. Ele também fornece uma base para a gestão de ativos, responsabilidades jurídicas e obrigações fiscais, além de criar maiores oportunidades de crescimento em longo prazo.

  • Há quatro tipos principais de organizações empresariais na Tailândia: sociedades em nome coletivo registradas/sociedades em comandita, sociedades limitadas, sociedades anônimas e empreendimentos estabelecidos por leis específicas.

  • O cadastro de uma empresa como pessoa jurídica na Tailândia envolve duas etapas principais. Primeiro, registre o Contrato Social (MOA, na sigla em inglês). Depois que o MOA for registrado, você poderá concluir a segunda etapa: o cadastro da constituição da sociedade limitada.

  • Quando a empresa for cadastrada com sucesso, revise as obrigações fiscais aplicáveis e quaisquer cadastros fiscais exigidos. Isso ajuda a garantir que a empresa opere com transparência e em conformidade com a lei, além de evitar possíveis problemas com o The Revenue Department no futuro.

  • A Stripe oferece uma ampla variedade de modelos jurídicos personalizáveis, incluindo contratos de prestação de serviços e contratos de trabalho, bem como produtos como o Stripe Payments, que podem ajudar você a lançar sua empresa e começar a aceitar pagamentos rapidamente.

Qual é o processo de registro de empresas na Tailândia?

Cadastrar formalmente o seu empreendimento de acordo com a lei tailandesa aprimora a gestão de ativos, as responsabilidades jurídicas e as obrigações fiscais. Além do aspecto administrativo, uma empresa formalmente cadastrada é mais confiável para parceiros, investidores e clientes, simplificando a expansão, a obtenção de empréstimos de instituições financeiras e a atuação internacional.

O cadastro se torna especialmente valioso à medida que a operação cresce, em especial se a receita ultrapassar ฿ 750.000. Do ponto de vista fiscal, a incorporação pode oferecer vantagens significativas. A renda de uma pessoa física acima desse limite é tributada em 35%, enquanto uma empresa cadastrada está sujeita a uma alíquota máxima de imposto de renda corporativo de apenas 20%.

Com a pesquisa adequada e a preparação da documentação necessária, o procedimento continua viável. O primeiro passo é decidir qual estrutura melhor atende às suas necessidades.

Que tipos de empresas podem ser registradas na Tailândia?

Antes de prosseguir com o processo de cadastro da empresa, conheça os vários tipos de organizações empresariais na Tailândia:

Comparação entre tipos de entidades empresariais na Tailândia

Tipo de organização empresarial

Número de fundadores/acionistas

Escopo de responsabilidades e principais pontos fortes da estrutura empresarial

Sociedade registrada

Pelo menos 2 ou mais pessoas

  • Todos os sócios participam conjuntamente da gestão da empresa e dividem os lucros igualmente.
  • Cada sócio continua sendo solidariamente responsável por todas as dívidas e obrigações, independentemente do montante de capital aportado. Isso gera um alto risco financeiro e é adequado para empreendedores preparados para cooperar e compartilhar responsabilidades.

Sociedade em comandita

Pelo menos 2 ou mais pessoas

Há dois tipos de sociedades:

  • Sócio de responsabilidade limitada: Esse tipo de sociedade tem responsabilidade limitada por dívidas e é responsável apenas até o valor investido. No entanto, o poder de decisão também é limitado.

  • Sócio de responsabilidade ilimitada ou sócio-gerente: Esse tipo de sociedade tem responsabilidade ilimitada por dívidas, mas também tem total autoridade para tomar decisões sobre a gestão e as operações da sociedade.

Empresa limitada

Pelo menos 2 ou mais pessoas

  • O tipo mais popular de organização empresarial na Tailândia que opera com fins lucrativos, com a responsabilidade dos acionistas limitada ao valor que eles investiram.

  • Adequada para empresas em crescimento com alta receita ou alto valor comercial que se beneficiarão de uma abordagem sistemática de gestão.

  • Ela se beneficia de uma alíquota menor, mas a empresa deve apresentar declarações fiscais duas vezes ao ano.

Sociedade anônima

Pelo menos 15 ou mais pessoas

  • O público em geral pode comprar e vender ações na bolsa de valores ou em mercados de investimentos alternativos, o que lhes permite tornarem-se acionistas de uma empresa na proporção do número de ações compradas.

  • Essas empresas enfrentam requisitos de divulgação mais rigorosos do que as sociedades limitadas privadas e são adequadas para grandes empresas que desejam levantar capital emitindo ações.

Organizações empresariais estabelecidas ou cadastradas sob leis específicas

Pelo menos 15 acionistas e pelo menos 5 diretores

  • Opera sob uma estrutura jurídica projetada especificamente para esse tipo de empresa, em vez da lei corporativa geral (por exemplo, serviços bancários, seguros ou empresas nos setores de energia e tecnologia).

  • O objetivo é aumentar a transparência e a estabilidade para os investidores, ao mesmo tempo em que melhora a eficiência da supervisão e do monitoramento regulatório.

Etapas e documentos necessários para o registro de empresas na Tailândia

Estude os fundamentos primeiro: qual estrutura se adapta às suas responsabilidades, modelo de gestão e impostos e, em seguida, reúna os formulários necessários. Isso ajuda a preparar documentos e a cumprir outras obrigações regulatórias.

O cadastro de uma pessoa jurídica na Tailândia envolve duas etapas principais. Primeiro, envie o MOA. Após a aprovação, prossiga com o cadastro da incorporação da sociedade limitada. Você pode enviar a declaração exclusivamente depois que o memorando for registrado.

O DBD detalha ainda mais o procedimento de cadastro, conforme explicaremos abaixo:

1. Cadastre o MOA

Reservar um nome

Escolha um nome para sua empresa, garantindo que não seja igual ou muito semelhante a qualquer outro empreendimento listado. Não use termos ilegais ou enganosos, como nomes de países ou departamentos governamentais.

Após selecionar um nome, reserve-o fazendo o cadastro no site do DBD. Após a aprovação, você receberá um formulário de reserva de nome e poderá começar a preparar o MOA.

Prepare as seguintes informações e documentos:

  • Uma notificação não expirada da reserva de nome da empresa aprovada.
  • Endereço da matriz da empresa, além de um endereço de e-mail, site e número de telefone.
  • Objetivos operacionais.
  • O valor do capital registrado, com pelo menos 25% dele totalmente integralizado.
  • Nomes e dados pessoais de cada diretor, investidor e duas testemunhas (isso inclui endereço, ocupação, idade, uma cópia da identidade nacional ou outra identificação para estrangeiros e o número de ações detidas por cada acionista).
  • Nome, número de cadastro e tarifa acordada de um auditor certificado.
  • Contrato social da empresa, caso deseje incluir termos e condições específicos para a gestão do negócio.

Envie o MOA

Quando toda a documentação estiver preparada, você poderá enviar a declaração do MOA ao registrador até a data especificada na notificação de reserva de nome da pessoa jurídica.

Pagamento e emissão de ações

Após uma reunião estatutária, os acionistas devem pagar o preço das ações acordado (integralmente ou em parte, conforme exigido por lei) e assinar os formulários relevantes antes da declaração formal.

Oferecer ações da empresa

Os fundadores não são os únicos compradores; qualquer pessoa pode adquirir pelo menos uma ação. Assim que estiver totalmente subscrita, emita uma carta convocando uma sessão de todos os investidores.

Realizar uma reunião estatutária

Os fundadores e acionistas se reúnem para aprovar o orçamento, estabelecer o conselho de diretores, nomear auditores, providenciar pagamentos de capital e convocar uma sessão de investidores e de todo o pessoal selecionado para garantir um entendimento comum das informações.

Estabelecer um conselho de administração

Esta etapa envolve o recebimento de 25% do valor real da ação dos acionistas em nome dos fundadores da empresa. Conclua o cadastro da empresa em até três meses após a reunião estatutária. Se você perder o prazo, deverá realizar uma nova reunião.

Preparar as atas das reuniões

Preparar documentos de reunião para serem usados ao solicitar o registro de incorporação da empresa.

2. Solicite o cadastro de incorporação da empresa

Uma parte importante do cadastro de uma empresa na Tailândia é a preparação cuidadosa de todos os formulários necessários. Os principais necessários para cadastrar uma empresa limitada incluem:

  • Pedido de cadastro de empresa: este é o formulário principal usado para solicitar o cadastro da empresa. Ele contém dados básicos, como o nome, a localização e os objetivos.
  • Certificado do pedido de cadastro de empresa: uma folha de resumo para o registrador.
  • Detalhes do cadastro de incorporação: um registro de informações notáveis, como capital cadastrado, número de ações e dados financeiros.
  • Detalhes dos diretores: uma lista dos nomes, endereços e cargos de todos os diretores da empresa.
  • Lista de acionistas: um documento que mostra os nomes de todos os acionistas e o número de ações que cada um possui.
  • Cópia do edital da reunião estatutária: um documento que confirma que a reunião estatutária foi convocada, incluindo a data, a hora, a localização e a pauta da reunião.
  • Cópia da ata da reunião estatutária: um registro da sessão inicial realizada após a incorporação do empreendimento, incluindo a nomeação de diretores, políticas iniciais e resoluções principais.
  • Cópias de certificados de ações: documentos que mostram os direitos dos acionistas, seja na forma de solicitações de ações ou certificados reais emitidos pela empresa.
  • Formulário SorSorChor. 1: um documento emitido pelo Escritório de Previdência Social da Tailândia confirmando que a empresa está inscrita no sistema de Previdência Social (para aquelas com funcionários).
  • Cópias das carteiras de identidade dos membros do conselho: para verificar a identidade, todos os membros devem ter carteiras de identidade nacionais ou outra identificação válida.
  • Mapa da localização do escritório: um mapa ou foto nítida mostrando as instalações do escritório, com detalhes que os oficiais possam verificar.
  • Cópia do contrato social (se aplicável): descreve as regras internas da empresa, incluindo a estrutura organizacional, direitos e responsabilidades dos acionistas, procedimentos de reuniões e principais práticas de tomada de decisão.
  • Procuração (se aplicável): um documento legal autorizando outra pessoa a agir em nome do solicitante durante o processo de inscrição.

Outros formulários podem ser necessários, dependendo das circunstâncias da empresa, como a natureza, o número de investidores estrangeiros, o valor do capital cadastrado ou outros fatores exclusivos. Revise minuciosamente os requisitos e prepare toda a documentação necessária antes do envio.

Solicitar o registro de incorporação da empresa

Após a conclusão da reunião estatutária e a preparação de toda a documentação, os diretores ou pessoas autorizadas enviam uma solicitação aos oficiais do DBD. Se não houver erros, a empresa receberá um número de cadastro de pessoa jurídica.

Receber o certificado de registro comercial

Esta etapa envolve a obtenção de documentos legais importantes para administrar as operações. Neste ponto, seu empreendimento está oficialmente incorporado. Você pode obter o certificado de registro com o registrador do DBD em sua residência ou no escritório comercial da província.

Todos os documentos devem ser assinados para atestar a exatidão. Um acionista deve assinar outros documentos relacionados à organização. Cada acionista assina os documentos pessoalmente.

Quais são os requisitos de registro fiscal para empresas?

Após o cadastro da empresa, considere o pagamento de impostos e os requisitos de inscrição para garantir uma operação transparente e lícita e evitar possíveis problemas com as autoridades fiscais posteriormente. A seguir estão os requisitos iniciais:

  • Número de identificação do contribuinte: qualquer pessoa com renda, seja pessoa física ou jurídica, deve solicitar um número de identificação de contribuinte no Departamento da Receita.
  • Imposto de renda de pessoa jurídica: os empreendimentos incorporados na Tailândia estão sujeitos ao imposto de renda de pessoa jurídica à alíquota estatutária, que geralmente é de 20%. Dito isso, há exceções para pequenas e médias empresas (PMEs). Uma declaração de imposto anual (Por.Ngor.Dor. 50) é obrigatória, e uma declaração semestral (Por.Ngor.Dor. 51) também pode ser necessária com base na renda estimada. O imposto é calculado sobre o lucro líquido após a subtração de despesas relacionadas e várias deduções, conforme prescrito por lei.
  • Cadastro do imposto sobre valor agregado (IVA): se a receita da empresa ultrapassar ฿ 1,8 milhão por ano ou se for esperado que ultrapasse esse valor no ano seguinte, será necessário realizar o cadastro do IVA. Solicite ao Departamento da Receita um número de identificação fiscal de 13 dígitos para conduzir as operações e emitir faturas de impostos, incluindo o envio mensal do IVA (Por.Por. 30).
  • Imposto retido na fonte: as empresas são responsáveis pelo imposto retido na fonte de vários pagamentos de renda, como salários, remunerações ou tarifas de serviço. Elas devem enviar o imposto retido na fonte ao departamento relevante, conforme exigido.
  • Imposto comercial específico: o setor bancário, o arrendamento de imóveis comerciais e áreas afins se enquadram nesse imposto.
  • Licença comercial especial: alimentos e bebidas, importação/exportação, materiais perigosos e cosméticos geralmente exigem permissões adicionais (verifique os estatutos do setor).

Restrições e estruturas de participação acionária para investidores estrangeiros

O estabelecimento de uma empresa sujeita à Lei de Negócios Estrangeiros da Tailândia envolve requisitos legais e restrições de propriedade das quais os investidores precisam estar cientes, conforme a seguir:

Estrutura de propriedade: a proporção de participação estrangeira em uma empresa limitada tailandesa depende do tipo de atividade comercial, principalmente para empresas sujeitas a restrições regulatórias. Em muitos casos, a estrutura de propriedade exige que os cidadãos tailandeses detenham pelo menos 51% das ações. Por outro lado, os investidores estrangeiros não podem deter mais de 49%, o que permite que a empresa permaneça sob propriedade tailandesa.

Promoção do Conselho de Investimento (BOI): para empresas envolvidas em tecnologia avançada ou inovação digital, obter a promoção de investimentos do BOI pode permitir até 100% de propriedade estrangeira, juntamente com incentivos fiscais e privilégios especiais de visto.

Tratado de Amizade e Relações Econômicas entre os Estados Unidos e a Tailândia: Investidores americanos podem solicitar o direito de manter uma participação majoritária por meio deste tratado bilateral. Alguns tipos de negócios permanecem restritos, incluindo bancos e posse de terras.

Licença de Negócios Estrangeiros (FBL): Se uma empresa não se enquadrar em nenhuma das isenções acima, poderá solicitar uma FBL. O requerente deve cumprir os requisitos mínimos de capital social registrado (a partir de ฿ 3 milhões por linha de negócios) e obter a aprovação do Ministério do Comércio.

Como registrar sua empresa na Tailândia: o que esperar

A inscrição formal na Tailândia é um procedimento padrão para operações em todos os níveis, independentemente de ser uma startup ou um grande investidor. O status jurídico aumenta a credibilidade e estabelece as bases para o crescimento ou joint ventures.

Embora registrar uma empresa possa parecer complicado por envolver muitas etapas e órgãos governamentais, um planejamento cuidadoso e a documentação organizada tornam o processo viável.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

Stripe Atlas cuida de tudo o que você precisa para lançar sua empresa de forma legal, incluindo a constituição, o número de identificação do empregador (EIN), a configuração de participação acionária e as declarações de impostos. Assim, você pode captar recursos, abrir uma conta bancária e começar a aceitar pagamentos em apenas dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Junte-se a mais de 100.000 startups constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Comece em poucos minutos com o Atlas

A inscrição leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará se o nome está disponível, adicionará até quatro cofundadores, definirá a divisão de participação e assinará eletronicamente. Depois disso, o Atlas cuida do resto, inclusive de notificar os cofundadores para assinarem os documentos de forma eletrônica.

Serviços bancários e pagamentos antes da chegada do EIN

Atlas envia sua inscrição do EIN automaticamente após a constituição. Não é necessário esperar, pois Atlas habilita pagamentos e serviços bancários pré-EIN para que você possa começar a aceitar pagamentos e realizar transações imediatamente. Fundadores dos EUA com um número de seguro social (SSN) geralmente se qualificam para o processamento acelerado do IRS.

Envio automático da opção 83(b) para fins fiscais

Atlas envia a sua opção 83(b) por você, tanto para fundadores dos EUA quanto de fora dos EUA, usando correspondência registrada e rastreamento do serviço postal dos EUA para reduzir os impostos de renda pessoal. Você receberá uma opção 83(b) assinada e um comprovante de declaração diretamente no seu Dashboard da Stripe, com a confirmação da correspondência registrada.

Documentos legais de nível internacional para sua empresa

Atlas fornece todos os documentos jurídicos de que você precisa para começar a administrar sua empresa, elaborados pela Cooley, um dos principais escritórios de advocacia de venture capital do mundo, e os armazena diretamente no seu Dashboard da Stripe. Esses documentos foram criados para ajudar a captar recursos imediatamente e garantir que sua empresa esteja protegida juridicamente, abrangendo aspectos como estrutura de propriedade, distribuição de participação acionária e conformidade fiscal.

US$ 2.500 em créditos da Stripe, além de mais de US$ 50 mil em descontos de parceiros

As startups do Atlas recebem US$ 2.500 em créditos de produtos da Stripe no primeiro ano, além de US$ 50.000+ em descontos em ferramentas essenciais, como Mercury, AWS, Carta, Xero, Perplexity e outras. O serviço de agente registrado em Delaware também está incluído gratuitamente no seu primeiro ano.

Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar a estruturar seu novo negócio de forma rápida e simples e comece hoje mesmo.

Perguntas frequentes sobre o registro de empresas na Tailândia

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

Mais artigos

  • Algo deu errado. Tente novamente ou entre em contato com o suporte.

Vamos começar?

Crie uma conta e comece a aceitar pagamentos sem precisar de contratos nem dados bancários, ou fale conosco para criar um pacote personalizado para sua empresa.
Atlas

Atlas

Abra sua empresa com apenas alguns cliques e comece agora mesmo a cobrar clientes, contratar funcionários e arrecadar fundos.

Documentação do Atlas

Abra uma empresa nos EUA de qualquer lugar do mundo usando o Stripe Atlas.