As pessoas que pretendem abrir uma empresa na Tailândia precisam se familiarizar com o processo de registro de empresas. O registro dá a ela um status legal claro, constrói credibilidade e cria confiança entre clientes, parceiros e fornecedores, ao mesmo tempo em que abre portas para a expansão.

Começar na Tailândia significa preparar documentos completos e precisos que atendam às exigências do Department of Business Development. Essa etapa é fundamental, pois estabelece uma base sólida para sua empresa e prepara o cenário para crescimento e expansão futuros. No entanto, o processo de registro pode ser complexo e desafiador, especialmente para empreendedores que não têm um entendimento básico das leis e regulamentações relevantes.

Este artigo abordará os principais aspectos do registro de empreendimentos na Tailândia, inclusive os diferentes tipos de empresas, os procedimentos passo a passo, a documentação necessária e os critérios para o registro fiscal de empresas, ajudando você a navegar pelo processo com mais facilidade e confiança.

O que há neste artigo?

• Como é o processo de registro de empresas na Tailândia?
  
• Que tipos de empresas podem ser registradas na Tailândia?
  
• Etapas e documentos necessários para o registro de empresas na Tailândia
  
• Quais são os requisitos de registro fiscal para empresas?
  
• Usando o Stripe Atlas para registrar uma empresa nos Estados Unidos
  
• Registro de sua empresa na Tailândia: O que esperar
  

Qual é o processo de registro de empresas na Tailândia?

O registro formal do seu empreendimento de acordo com a legislação tailandesa aprimora o gerenciamento de ativos, as responsabilidades legais e as obrigações fiscais. Além do aspecto administrativo, uma empresa legalmente registrada tem mais reputação perante parceiros, investidores e clientes, o que simplifica a expansão, o empréstimo de dinheiro de instituições financeiras e a operação internacional.

O registro se torna especialmente importante à medida que sua empresa cresce, principalmente se a receita exceder ฿ 750.000. Do ponto de vista tributário, a incorporação pode oferecer vantagens significativas. A renda de uma pessoa física acima desse limite é tributada em 35%, enquanto uma empresa registrada está sujeita a uma alíquota máxima de imposto de renda corporativo de apenas 20%.

Com a pesquisa adequada e a preparação dos documentos necessários, o procedimento fica fácil de gerenciar. O primeiro passo é decidir qual estrutura é mais adequada às suas necessidades.

Que tipos de empresas podem ser registradas na Tailândia?

Antes de entrar com o pedido, entenda as estruturas reconhecidas da Tailândia:

• Parceria comum registrada: Essa estrutura de negócios envolve todos os parceiros que participam ativamente da administração e dividem os lucros igualmente. O registro cria um registro oficial de seus detalhes e termos, o que ajuda a criar credibilidade junto a bancos, associados e investidores. Ainda assim, cada parceiro é conjunta e totalmente responsável pelas dívidas e obrigações, independentemente da participação no investimento, resultando em um alto nível de risco financeiro para todos os envolvidos. Esse tipo de negócio é mais adequado para empreendedores com uma forte base de confiança e dispostos a trabalhar em conjunto e compartilhar responsabilidades.
  
• Parceria limitada: Envolve dois ou mais associados, mas difere de uma parceria registrada em termos de responsabilidade. Ele inclui dois tipos: um sócio-gerente com responsabilidade ilimitada e um sócio limitado, cuja responsabilidade é limitada ao seu investimento. O sócio-gerente é responsável por todas as dívidas e obrigações da empresa, mas tem total autoridade para tomar decisões de gerenciamento. Os sócios limitados, por outro lado, são responsáveis apenas até o valor que investiram e têm participação limitada nas decisões comerciais.
  
• Sociedade limitada privada: Essa é a estrutura de negócios mais popular da Tailândia; pelo menos duas pessoas detêm participação acionária igual. O setor opera para gerar lucros conjuntos e compartilhar a responsabilidade por dívidas, limitada ao investimento de cada associado. Uma sociedade limitada deve ser registrada como uma entidade legal e é adequada para negócios em escala, com alta renda ou valor e que exigem gerenciamento sistemático. Embora se beneficie de alíquotas de impostos mais baixas, a empresa ainda faz a declaração duas vezes por ano.
  
• Sociedade anônima: É uma sociedade limitada na qual o público em geral pode negociar ações na bolsa de valores ou no Market for Alternative Investment e se tornar investidor na proporção das ações adquiridas. São aplicados pelo menos 15 acionistas e regras de divulgação mais rígidas do que em uma sociedade anônima privada. É ideal para grandes empresas que precisam levantar capital por meio da emissão de ações.
  
• Uma entidade comercial estabelecida ou registrada de acordo com uma lei específica: Refere-se a uma entidade cuja formação e operação são regidas por uma estrutura legal especificamente projetada para esse negócio, em vez da lei corporativa geral, como bancos, seguros ou energia e tecnologia. O objetivo é criar transparência e estabilidade para investidores e partes interessadas e facilitar a supervisão e a auditoria mais eficientes da entidade. Essas empresas precisam de pelo menos 15 acionistas e 5 diretores.
  

Etapas e documentos necessários para o registro de empresas na Tailândia

Primeiro, estude os fundamentos: qual estrutura se adequa às suas responsabilidades, modelo de gestão e impostos e, em seguida, reúna os formulários necessários. Isso serve para preparar documentos e outros requisitos legais de acordo com os procedimentos.

O registro de uma pessoa jurídica na Tailândia envolve duas etapas principais. Primeiro, registre o memorando de associação. Após a aprovação, proceda ao registro da constituição da empresa limitada. O arquivamento só pode ser feito depois que o memorando for registrado.

O Department of Business Development (DBD) especifica ainda mais as etapas para o registro de empresas, conforme explicaremos nos pedidos abaixo:

1. Registrar o memorando de associação

Reservar um nome

Escolha um nome para sua empresa, certificando-se de que não seja igual ou muito semelhante a qualquer outro empreendimento listado. Certifique-se de não usar termos ilegais ou enganosos, como nomes de países ou departamentos governamentais.

Uma vez escolhido, reserve-o registrando-se no site da DBD. Uma vez aprovado, você receberá um formulário de reserva de nome e poderá começar a preparar o memorando de associação.

Prepare as seguintes informações e documentos:

• Uma notificação não expirada da reserva de nome comercial aprovada
  
• Endereço da sede da empresa, juntamente com um endereço de e-mail, site e número de telefone
  
• Objetivos da empresa
  
• O valor do capital registrado, com pelo menos 25% dele totalmente integralizado
  
• Nomes e dados pessoais de cada diretor, investidor e duas testemunhas - incluindo endereço, ocupação, idade, cópia da identidade nacional ou outro documento de identificação (para estrangeiros) e o número de ações detidas por cada acionista
  
• Nome, número de registro e taxa acordada de um auditor certificado
  
• Contrato social da empresa, caso você deseje incluir termos e condições específicos sobre como a empresa será administrada
  

Enviar o memorando de associação

Quando todos os documentos estiverem preparados, você poderá enviar o registro do memorando de associação ao registrador até a data especificada na notificação de reserva do nome da pessoa jurídica.

Pagamento e emissão de ações

Após a realização de uma assembleia estatutária, os acionistas devem pagar o preço acordado das ações (total ou parcialmente, conforme exigido por lei) e endossar os formulários relevantes antes do processo de registro formal.

Oferecer ações da empresa

Os fundadores não são os únicos compradores; qualquer pessoa pode comprar pelo menos uma ação. Após a subscrição total, emita uma carta convocando uma sessão de todos os investidores.

Realizar uma reunião estatutária

Os fundadores e acionistas se reúnem para aprovar o orçamento, estabelecer o conselho de administração, nomear auditores, organizar pagamentos de ações e convocar uma sessão de investidores e todo o pessoal selecionado da empresa para garantir um entendimento comum das informações.

Estabelecer um conselho de administração

Essa etapa envolve a cobrança de 25% do valor real das ações dos acionistas em nome dos fundadores da empresa. Concluir o registro da empresa em até três meses após a reunião estatutária. Se o prazo for ultrapassado, um novo prazo deverá ser realizado.

Preparar as atas das reuniões

Preparar documentos de reunião para serem usados ao solicitar o registro de incorporação da empresa.

2. Solicitar o registro de incorporação da empresa

A parte mais importante do registro de uma empresa na Tailândia é garantir que todos os formulários necessários sejam preparados cuidadosamente. Os principais itens necessários para registrar uma empresa limitada incluem:

• Pedido de registro comercial: Este é o formulário principal usado para solicitar o registro comercial. Ele contém dados básicos, como nome, localização e objetivos.
  
• Certificado de solicitação de registro comercial:Uma folha de resumo para o registrador.
  
• Detalhes do registro da empresa: Registro de informações importantes, como capital registrado, número de ações e dados financeiros.
  
• Detalhes dos diretores: Uma lista com os nomes, endereços e cargos de todos os diretores da empresa.
  
• Lista de acionistas: Um documento que mostra os nomes de todos os acionistas e o número de ações que cada um possui.
  
• Cópia da convocação da reunião estatutária: Um documento confirmando que a reunião estatutária foi convocada, incluindo a data, a hora, o local e a pauta da reunião.
  
• Cópia da ata da reunião estatutária: Um registro da primeira reunião realizada após a constituição da empresa, incluindo a nomeação dos diretores, as políticas iniciais e as principais resoluções.
  
• Cópias de certificados de ações: Documentos que mostram os direitos dos acionistas, seja na forma de pedidos de ações ou de certificados reais emitidos pela empresa.
  
• SorSorChor. 1 formulário: Um documento emitido pelo Escritório de Previdência Social da Tailândia confirmando que a empresa está registrada no sistema de Previdência Social (para aqueles com funcionários).
  
• Cópias das carteiras de identidade dos membros da diretoria: Para verificar sua identidade, todos os membros devem ter carteiras de identidade nacionais ou outra identificação válida.
  
• Mapa do local do escritório: Um mapa ou foto nítida mostrando o local do escritório da empresa, com detalhes que os funcionários possam verificar.
  
• Cópia do contrato social (se aplicável): Descreve as regras internas da empresa, incluindo a estrutura organizacional, os direitos e responsabilidades dos acionistas, os procedimentos de reunião e os principais processos de tomada de decisão.
  
• Procuração (se aplicável): Um documento legal que autoriza outra pessoa a agir em nome do candidato durante o processo de inscrição.
  

Formulários adicionais podem ser necessários dependendo das especificidades da empresa, como sua natureza, o número de investidores estrangeiros, o valor do capital registrado ou outros fatores exclusivos. É fundamental analisar os requisitos minuciosamente e preparar toda a documentação necessária antes do envio.

Solicitar o registro de incorporação da empresa

Quando o processo de reunião estatutária tiver sido concluído e todos os documentos preparados, os diretores da empresa ou pessoas autorizadas enviarão uma solicitação aos funcionários do DBD. Se não houver erros, ele receberá um número de registro de entidade legal.

Receber o certificado de registro comercial

Essa etapa envolve a obtenção de documentos legais importantes para a execução das operações. Quando você chega a esse estágio, seu empreendimento foi oficialmente incorporado e registrado. Você pode obter o registro comercial com o registrador no DBD de sua residência ou no escritório de comércio da província.

Todos os documentos devem ser endossados para certificar sua precisão; um dos acionistas é obrigado a assinar outros documentos relacionados à organização. Cada um deve assinar seus documentos pessoalmente.

Quais são os requisitos de registro fiscal para empresas?

Depois que a empresa for registrada, é importante considerar o pagamento de impostos e os critérios de inscrição para garantir que ela opere de forma transparente e legal e evitar possíveis problemas com as autoridades fiscais posteriormente. Os requisitos iniciais são os seguintes:

• Número de identificação de contribuinte: Qualquer pessoa com renda, seja pessoa física ou jurídica, deve solicitar um número de identificação de contribuinte ao The Revenue Department of Thailand.
  
• Imposto de renda corporativo: As empresas registradas na Tailândia estão sujeitas ao imposto de renda corporativo à alíquota legal, que geralmente é de 20%. Dito isso, há exceções para empresas de pequeno e médio porte. Uma declaração anual de imposto (Por.Ngor.Dor. 50) é obrigatória, e uma declaração semestral (Por.Ngor.Dor. 51) também pode ser necessária com base na renda estimada. O imposto é calculado sobre o lucro líquido após a subtração das despesas relacionadas e de várias deduções, conforme determina a lei.
  
• Registro do imposto sobre valor agregado (IVA): Se a receita da empresa exceder ฿ 1,8 milhão por ano ou se houver previsão de exceder esse valor no ano seguinte, ela deverá se registrar para o IVA. Solicite ao Revenue Department um número de identificação fiscal de 13 dígitos para realizar operações e emitir faturas fiscais, incluindo a apresentação mensal do IVA (Por.Por. 30).
  
• Imposto retido na fonte: As empresas são responsáveis por reter o imposto de vários pagamentos de renda, como salários, ordenados ou taxas de serviço. Eles são obrigados a enviar o imposto retido na fonte ao departamento relevante, conforme necessário.
  
• Imposto específico sobre negócios: Bancos, locação de imóveis comerciais e áreas semelhantes estão sob esse imposto.
  
• Licença comercial especial: Alimentos e bebidas, importação/exportação, materiais perigosos ou cosméticos geralmente precisam de licenças adicionais - verifique os estatutos do setor.
  

Usando o Stripe Atlas para registrar uma empresa nos Estados Unidos

Se você pretende iniciar um empreendimento nos Estados Unidos, o Atlas oferece uma maneira rápida e direta de estruturar sua empresa para começar a receber pagamentos, contratar uma equipe e levantar fundos o mais rápido possível.

O preenchimento do formulário do Atlas leva apenas 10 minutos. A partir daí, o sistema faz o resto - definindo os detalhes de sua empresa, solicitando um [número de identificação do empregador] do IRS (https://stripe.com/resources/more/how-to-get-startup-business-loans-using-an-ein-number), providenciando a emissão de ações e preenchendo sua opção de imposto 83(b) para determinar automaticamente seu status fiscal.

A Stripe também fornece um conjunto de modelos jurídicos para contratos de serviço e contratos de trabalho. Além disso, o Atlas ajuda você a abrir uma conta bancária comercial nos EUA e permite o acesso a várias ferramentas de pagamento Stripe para colocar sua operação em funcionamento e aceitar pagamentos imediatamente.

Registre sua empresa na Tailândia: O que esperar

O registro de empresas na Tailândia é um processo muito importante para operações em todos os níveis, sejam elas startups ou grandes investidores em nível nacional. Ter um status legalmente estabelecido aumenta a credibilidade e estabelece as bases para o crescimento ou empreendimentos conjuntos.

Embora o registro de uma empresa possa parecer complicado porque envolve várias etapas e órgãos governamentais, o planejamento cuidadoso e a documentação organizada tornam a tarefa administrável. Em breve, serviços como o Atlas também poderão simplificar os registros tailandeses, combinando consultoria jurídica e contábil especializada com suporte de ponta a ponta para a documentação, transformando um procedimento antes complexo em uma tarefa simples.