As empresas na Alemanha precisam atender a requisitos cada vez mais rigorosos com relação a relatórios financeiros claros e transparentes. Diferentes modelos de negócios, atividades internacionais e requisitos crescentes de documentação estão tornando o processo cada vez mais complexo. As empresas precisam entender a diferença entre o Código Comercial Alemão (HGB) e as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS) para que possam avaliar corretamente os requisitos de relatórios e garantir que seus relatórios financeiros sejam confiáveis.

Neste artigo, você aprenderá qual o papel que o HGB e as IFRS desempenham nos relatórios financeiros na Alemanha e quais normas aplicar e quando. Você terá uma visão geral das principais diferenças com relação à medição, ao reconhecimento de receitas, aos acréscimos e diferimentos e às provisões. Você também aprenderá como as empresas podem usar soluções digitais para simplificar os processos de relatórios financeiros.

Principais conclusões

• A maioria das empresas na Alemanha conduz relatórios financeiros de acordo com o HGB.
  
• As IFRS são predominantemente voltadas para empresas nos setores de mercado de capitais e são importantes para a preparação de relatórios financeiros que facilitam comparações internacionais.
  
• As principais diferenças entre o HGB e as IFRS estão relacionadas à medição de ativos, ao reconhecimento de receitas e às provisões.
  
• Na Alemanha, as demonstrações financeiras independentes normalmente se enquadram no HGB, enquanto certas demonstrações financeiras consolidadas devem aderir às IFRS.
  

Por que a maioria das empresas alemãs compila demonstrações financeiras anuais de acordo com o HGB?

Para a maioria das empresas na Alemanha, a estrutura legal relevante para relatórios financeiros é o Código Comercial Alemão (HGB). O HGB determina quais empresas são obrigadas a manter contas financeiras e como elas devem preparar as demonstrações financeiras anuais. O HGB também estabelece os princípios de mensuração e contabilização de ativos, passivos, receita e despesas.

Regulamentações sobre balanços e demonstrações financeiras anuais

As disposições sobre contabilidade financeira estão definidas no Livro 3 do HGB, que define as seções que devem ser incluídas em uma demonstração financeira anual e os requisitos que as empresas devem observar ao preparar balanços patrimoniais. Dependendo do tamanho da empresa e de sua formação legal, uma demonstração financeira anual deve incluir, no mínimo, um balanço patrimonial e uma demonstração de lucros e perdas (P&L). As corporações geralmente precisam incluir uma seção adicional com notas explicativas sobre a demonstração financeira anual. As corporações de médio e grande porte também devem preparar um relatório gerencial.

Obrigação legal de preparar um balanço sob o HGB

Para a grande maioria das empresas alemãs, em especial empresas individuais, sociedades e a maioria das corporações, os relatórios financeiros são uma obrigação legal sob o HGB. O objetivo de uma demonstração financeira anual do HGB é apresentar um panorama preciso, padronizado e legalmente compatível dos ativos, das receitas e da posição financeira de uma empresa. As demonstrações anuais fornecem aos acionistas, instituições de crédito, parceiros de negócios e outras partes interessadas informações confiáveis sobre uma empresa.

Quando a IFRS se aplica além do HGB e por quê?

O objetivo das Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) é permitir que empresas de diferentes países preparem relatórios financeiros que permitam a comparação. As normas são desenvolvidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e contêm disposições para as empresas sobre como registrar, mensurar e apresentar suas transações em demonstrações financeiras individuais e consolidadas.

Enquanto o HGB se preocupa predominantemente em proteger os credores, a abordagem adotada na IFRS se concentra mais nos mercados de capitais. O objetivo da IFRS é fornecer informações sobre a posição financeira de uma empresa que os investidores e outros atores do mercado de capitais podem usar para embasar suas decisões.

Escopo de aplicação da IFRS

Para a maioria das empresas na Alemanha, o HGB continua sendo a principal regulamentação que rege suas demonstrações financeiras individuais. A IFRS é mais relevante para empresas em setores do mercado de capitais. Empresas cujos valores mobiliários são negociados em um mercado regulamentado dentro da UE, por exemplo, devem preparar suas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com a IFRS. No entanto, a maioria das pequenas e médias empresas (PMEs) na Alemanha não é obrigada a aplicar a IFRS.

O principal objetivo da IFRS é facilitar as demonstrações financeiras anuais que podem ser comparadas em todas as jurisdições. Empresas que atuam em diferentes países ou que captam capital por meio de mercados financeiros internacionais exigem normas contábeis unificadas. As demonstrações da IFRS facilitam para os investidores avaliarem as posições financeiras de diferentes empresas, independentemente dos sistemas jurídicos nacionais.

As empresas na Alemanha que, em princípio, não são obrigadas a preparar demonstrações financeiras de acordo com a IFRS podem adotar voluntariamente essas normas em seus relatórios. Essa opção pode fazer sentido para empresas que devem apresentar informações financeiras de acordo com normas internacionais unificadas ou para aquelas que buscam melhorar a comparabilidade de seus relatórios com os de outras empresas. Os relatórios da IFRS também podem melhorar a comunicação com investidores internacionais, parceiros de negócios e outros grupos de partes interessadas.

Aplicação da IFRS junto com o HGB

Para muitas empresas alemãs, a IFRS complementa o HGB em vez de substituí-lo. Embora as demonstrações financeiras comerciais individuais possam ser preparadas de acordo com o HGB, certos grupos de empresas podem ser obrigados a preparar uma demonstração financeira consolidada adicional de acordo com a IFRS.

O HGB e a IFRS, portanto, têm funções diferentes: enquanto o HGB é o padrão legal para a maioria das empresas alemãs, a IFRS é mais relevante para as empresas nas quais a comparabilidade internacional e os requisitos do mercado de capitais desempenham um papel maior.

Quais são as diferenças entre o princípio de conservadorismo sob o HGB e o princípio de desempenho sob a IFRS?

Uma diferença fundamental entre o HGB e a IFRS está na forma como mensuram ativos e lucros. Enquanto o HGB segue o princípio do conservadorismo, a IFRS se preocupa mais em apresentar um panorama o mais fiel e justo possível da posição financeira de uma entidade. Consequentemente, as demonstrações financeiras podem produzir resultados diferentes, dependendo se são preparadas de acordo com o HGB ou a IFRS.

Princípio de conservadorismo sob o HGB

De acordo com a Seção 252, Parágrafo 1, Número 4 do HGB, os lucros devem ser levados em consideração somente após terem sido realizados. Riscos e perdas previsíveis, por outro lado, devem ser levados em consideração assim que se tornarem conhecidos. Essa abordagem tem a ver com a proteção dos credores e visa evitar que as empresas apresentem seus ativos e receitas como mais valiosos do que realmente são.

Abordagem de desempenho sob a IFRS

A abordagem da IFRS se concentra mais no desempenho financeiro e no fornecimento de informações sobre a posição financeira real de uma entidade, que as partes interessadas podem usar para tomar decisões. Isso significa que determinados ativos e passivos são mensurados em seu valor de mercado atual com mais frequência sob a IFRS do que sob o HGB. Como resultado, as mudanças na posição financeira de uma empresa podem refletir no balanço patrimonial e na demonstração de lucros e perdas mais cedo.

Quais são as diferenças entre o HGB e as IFRS no que diz respeito ao reconhecimento de receitas?

Uma das diferenças mais notáveis entre o HGB e as IFRS é a definição de quando as empresas podem reconhecer a receita em seus balanços e demonstrações de resultados. O reconhecimento de receitas é particularmente importante para empresas em crescimento porque influencia quando a receita (e, portanto, o lucro) pode ser relatada.

Reconhecimento de receitas de acordo com o HGB

O HGB normalmente segue o princípio da realização. A receita só pode ser reconhecida depois que o desempenho tiver sido prestado e o resultado financeiro realizado. Para uma venda de produtos, esse é geralmente o momento do fornecimento.

Reconhecimento de receitas de acordo com as IFRS

A abordagem das IFRS para o reconhecimento de receitas concentra-se mais no desempenho. De acordo com a IFRS 15 (Receita de Contratos com Clientes), a receita é reconhecida quando uma entidade satisfaz sua obrigação de desempenho com um cliente e esse cliente tem controle do produto ou serviço prometido. Da mesma forma, o que importa não é quando o pagamento é feito, mas quando o desempenho é prestado transferindo um produto ou serviço prometido ao cliente.

Implicações para as empresas

As diferenças nos regulamentos podem significar que uma empresa chegue a resultados diferentes e números de receita diferentes para a mesma transação, dependendo se ela relata a transação de acordo com o HGB ou as IFRS. Essa é uma preocupação específica para empresas com contratos de clientes complexos ou de longo prazo nos quais desempenhos são prestados durante um período prolongado, como empresas do setor de software, setor de engenharia ou outros setores baseados em projetos.

Quais são as diferenças entre o HGB e as IFRS no que diz respeito a acréscimos, diferimentos e provisões?

O HGB e as IFRS também diferem quanto à alocação de rendimento e despesas ao período correto e à contabilização de passivos contingentes. Essas diferenças se tornam particularmente aparentes com acréscimos, diferimentos e provisões e podem afetar o valor do lucro líquido anual e a apresentação dos ativos e da posição financeira de uma empresa.

Acréscimos e diferimentos de acordo com o HGB e as IFRS

De acordo com o Artigo 250 do HGB, o objetivo de acréscimos e diferimentos é alocar despesas ao exercício financeiro no qual o rendimento ou despesa correspondente ocorre. Por exemplo, se o aluguel ou o seguro for pago por conta, esses custos deverão ser mostrados como despesas pré-pagas, sujeitas a determinados requisitos. Sendo assim, os pagamentos recebidos por conta que se referem a desempenhos em exercícios financeiros futuros são contabilizados como receita diferida.

As IFRS, por outro lado, não reconhecem acréscimos e diferimentos como itens de linha separados. Em vez disso, despesas pré-pagas e rendimento diferido são capturados por meio de ativos ou passivos e pelo princípio geral de adoção do regime de competência da contabilidade. Portanto, embora as duas abordagens difiram na apresentação desses itens na demonstração financeira, elas seguem essencialmente o mesmo objetivo de alocar rendimento e despesas ao período correto.

Provisões de acordo com o HGB e as IFRS

O HGB e as IFRS também adotam abordagens diferentes para provisões. De acordo com a Seção 249 do HGB, provisões devem ser formadas para passivos contingentes e perdas antecipadas em transações pendentes. O princípio do conservadorismo garante que os riscos sejam levados em consideração quando se tornarem identificáveis para evitar uma apresentação excessivamente otimista dos ativos e da receita de uma empresa.

De acordo com as IFRS, provisões são reconhecidas somente se uma entidade tiver uma obrigação atual de um evento anterior, se uma saída de caixa ou outros recursos financeiros for provável e se o valor da obrigação puder ser racionalmente estimado. Os critérios para reconhecer uma provisão são um pouco mais rígidos de acordo com as IFRS do que de acordo com o HGB.

Qual padrão de relatório financeiro se aplica a demonstrações financeiras individuais e consolidadas na Alemanha?

Qual padrão de relatório financeiro uma empresa na Alemanha deve aplicar depende se a empresa prepara demonstrações financeiras individuais ou consolidadas e se ela atua em um setor do mercado de capitais. Embora a maioria das empresas se enquadre nas regulamentações do HGB, certos grupos de empresas podem ser obrigados a aplicar a IFRS adicional ou exclusivamente.

Demonstrações financeiras anuais sob o HGB

Em princípio, as demonstrações financeiras anuais preparadas por empresas alemãs estão sujeitas às disposições do HGB. A demonstração financeira anual forma a base para as obrigações de uma empresa de acordo com o direito comercial e é usada para calcular itens como dividendos e lucros tributáveis.

As empresas que preparam voluntariamente uma demonstração financeira individual de acordo com a IFRS geralmente ainda devem preparar uma demonstração financeira anual de acordo com o HGB se estiverem sujeitas às regulamentações estatutárias correspondentes.

Demonstrações financeiras consolidadas sob a IFRS

Empresas matrizes em setores do mercado de capitais dentro da UE estão sujeitas a regulamentações especiais. De acordo com a Regulamentação IAS (Regulamentação [CE] Nº 1606/2002), essas empresas devem preparar suas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com a IFRS se seus valores mobiliários forem admitidos à negociação em um mercado regulamentado. Grupos de empresas que não atuam em setores do mercado de capitais podem, em princípio, continuar preparando suas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com o HGB.

Como o Stripe Revenue Recognition pode ajudar nos seus relatórios financeiros

Um aumento no número de transações, a complexidade dos contratos e a aplicação de diferentes padrões de relatórios financeiros significam o aumento dos requisitos para a conformidade de relatórios. O reconhecimento de receitas no período correto de acordo com o HGB ou a IFRS pode ser uma tarefa particularmente árdua. O Stripe Revenue Recognition ajuda as empresas a automatizar esse processo e simplificar seus relatórios financeiros.

O Revenue Recognition reconhece a receita automaticamente de acordo com os períodos de desempenho subjacentes. Ele aceita os requisitos da IFRS 15 e da norma ASC 606 dos EUA. Isso ajuda você a alocar a receita ao período correto de forma clara e consistente, o que é particularmente benéfico para empresas com assinaturas, adiantamentos ou outros modelos de receita recorrente.

O Revenue Recognition também facilita a preparação de demonstrações financeiras mensais e anuais, pois prepara relatórios de receitas automaticamente e compila todos os dados relevantes em um local central. O Dashboard da Stripe permite que as empresas vejam suas transações e integrem dados de outras fontes, conforme necessário. As regras de reconhecimento de receitas individuais podem ser adaptadas a processos contábeis específicos para garantir que os relatórios atendam aos requisitos internos da empresa.

Perguntas frequentes sobre as diferenças entre o HGB e a IFRS