Quais são as informações fornecidas e qual é a sua finalidade? Como cliente de um banco, você recebe um extrato bancário todos os meses, com um resumo das transações registradas em sua conta, e este artigo explicará tudo o que você precisa saber sobre extratos bancários.
O que será abordado neste artigo?
- O que é um extrato bancário?
- O que contém um extrato bancário?
- Como obter seu extrato bancário
- Como usar o extrato bancário
- Como contestar uma transação no extrato da conta bancária
- Preciso guardar os extratos das contas bancárias?
- Serviços bancários alternativos
O que é um extrato bancário?
Um extrato bancário é um documento oficial que resume todas as transações realizadas em uma conta de pagamento. Os bancos o fornecem gratuitamente a todos os titulares da conta, na frequência selecionada (geralmente é emitido todo mês).
Como titular da conta, você pode optar por receber um extrato bancário toda semana ou duas vezes por mês. Observe que os bancos geralmente fornecem esse serviço mediante cobrança (por exemplo, o Société Générale cobra € 18 por ano para enviar extratos de conta bancária duas vezes por mês e € 1 por extrato bancário enviado toda semana).
O que contém um extrato bancário?
Um extrato de conta bancária é um registro, em ordem cronológica, de todos os fluxos de fundos que entram e saem da conta bancária do titular da conta durante um determinado período. Cada transação é registrada na coluna de débito ou na coluna de crédito. O documento também indica o saldo inicial no início do período (esse valor é idêntico ao do extrato de conta anterior) e o novo saldo da conta no final do período (resultado de todas as transações realizadas).
Cada extrato bancário contém:
- Dados que identificam o banco e a agência (nome, endereço, BIC)
- Dados de identificação do titular (nome, endereço, número da conta bancária)
- O período de referência
- As transações de débito registradas, como retiradas, pagamentos, débitos ou transferências
- As transações de crédito registradas, como pagamentos recebidos e depósitos em dinheiro e cheques
- A data da transação (data em que a transação é realizada)
- A data-valor (data em que a transação é lançada na conta pelo banco)
- A natureza de cada transação realizada (descrição)
- O saldo no início do período
- O saldo no final do período
Algumas informações adicionais também podem ser incluídas:
- As tarifas bancárias debitadas
- O valor do cheque especial permitido
- Informações sobre a garantia de depósito
- Informações de contato do atendimento ao cliente
- O endereço do banco mediador
Como obter seu extrato bancário
O banco tem a obrigação de lhe fornecer, gratuitamente, um extrato bancário mensal, de acordo com o Artigo L312-1-5 do Código Monetário e Financeiro francês. Você pode acessá-lo na área do cliente on-line fornecida pelo banco ou optar por recebê-lo em formato impresso por correio postal.
Como usar o extrato bancário
O extrato bancário permite que você monitore suas despesas, fornecendo uma visão dos fluxos financeiros que entram e saem de sua conta. Ele também serve como comprovante em caso de contestação, fornecendo prova do pagamento ou não pagamento do cliente. É por isso que é importante verificar se os valores debitados em sua conta refletem as atividades realizadas todos os meses.
O extrato da conta bancária é útil quando você deseja contestar uma transação. Por exemplo, se você perceber que uma transação informada no extrato da conta bancária não foi realmente realizada (como um pagamento fraudulento ou erro), poderá entrar em contato com o banco e consultar o extrato.
Por fim, o banco poderá solicitar uma cópia dos extratos de sua conta bancária quando você solicitar um empréstimo. Os extratos permitem que o banco verifique sua capacidade de crédito como cliente.
Como contestar uma transação no extrato da conta bancária
Para contestar uma transação, você precisa entrar em contato com o consultor do banco por telefone ou e-mail (alguns bancos permitem contestar transações on-line na área do cliente ou no aplicativo móvel do banco) e, em seguida, por carta (por correio registrado com aviso de recebimento) o mais rápido possível. As autoridades na França forneceram um modelo de carta para o banco em caso de erro ou desacordo. Se você não receber uma resposta ou não ficar satisfeito com a resposta, poderá levar o assunto ao mediador bancário (saiba mais sobre o mediador bancário em nosso artigo sobre esse tópico). Como último recurso, você pode levar a questão a um tribunal (observe que as ações jurídicas podem ser caras).
Limite de tempo para contestações
O prazo para contestações varia de acordo com o tipo de transação realizada. Se você autorizar o pagamento, mas a autorização não indicar o valor exato da transação e o valor cobrado for superior ao que deveria ser, você terá oito semanas após a data do débito para desafiar a transação (de acordo com o Artigo L133-25 do Código Monetário e Financeiro francês).
Se você encontrar uma transação não autorizada no Espaço Econômico Europeu (EEE), terá 13 meses para desafiar a cobrança (de acordo com o Artigo L133-24 do Código Monetário e Financeiro francês). Quando a transação é realizada fora da União Europeia (UE) ou do EEE, o prazo é reduzido para 70 dias, mas pode ser estendido para 120 dias (Artigo L133-1-1 do Código Monetário e Financeiro francês).
Preciso guardar os extratos de conta bancária?
Os clientes não são obrigados a manter os extratos de conta bancária (o banco os mantém por 10 anos). No entanto, é altamente recomendável que você guarde todos os documentos fornecidos pelo banco em caso de contestação ou ação jurídica. De acordo com o Artigo 2224 do Código Civil Francês, o prazo de prescrição é de cinco anos a partir da data de emissão do extrato bancário. Para transações imobiliárias, o período de limitação é de 30 anos. Você também pode baixar o histórico do extrato de sua conta bancária na área do cliente on-line fornecida pelo seu banco.
Serviços bancários alternativos
Há várias alternativas para serviços bancários, incluindo a API (interface de programação de aplicativos) avançada conhecida como Stripe Issuing. Com o Stripe Issuing, as empresas podem criar e emitir cartões de bandeira compartilhada para seus clientes, definir seus próprios limites de despesas e gerenciar autorizações. A emissão também facilita o gerenciamento de transações concluídas, fornecendo dados detalhados das transações, permitindo que os clientes acompanhem melhor suas despesas e desafiem transações anômalas. Descubra todos os serviços bancários que a Stripe oferece.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.