A Associação Federal Alemã de Agências de Cobrança (Bundesverband Deutscher Inkasso-Unternehmen, ou BDIU) inclui mais de 400 empresas da área de gestão de dívidas em toda a Alemanha. Em 2024, essas empresas registraram 33 milhões de novos casos, representando um aumento de quase 20% em comparação com o ano anterior. Isso significa que cada vez mais faturas estão deixando de serem pagas na Alemanha, e as empresas afetadas dependem cada vez mais de agências profissionais de cobrança de dívidas para recuperar seus recebíveis.

Neste artigo, explicamos a cobrança de dívidas na Alemanha, como ela funciona e seus requisitos, além de esclarecer os custos mais importantes e fornecer dicas para automatizar os procedimentos de cobrança.

O que será abordado neste artigo?

• O que significa a cobrança de dívidas?
  
• Como funciona o procedimento de cobrança de dívidas na Alemanha?
  
• Quais são os requisitos para o procedimento de cobrança de dívidas?
  
• Como as empresas alemãs podem automatizar a cobrança de dívidas?
  
• Quais os custos gerados pelo procedimento de cobrança de dívidas?
  
• Como o Stripe Invoicing pode ajudar
  

O que significa a cobrança de dívidas?

Na Alemanha, a cobrança de dívidas é um processo em que uma agência de cobrança tenta cobrar dívidas pendentes de um devedor em nome de um credor. Por exemplo, um credor pode iniciar um procedimento de cobrança de dívidas se um cliente comprar e receber um produto, mas não pagá-lo. O objetivo do procedimento de cobrança é recuperar os pagamentos pendentes sem ação jurídica. Se isso não for possível, o credor pode iniciar um procedimento de cobrança jurídica.

Como funciona o procedimento de cobrança de dívidas na Alemanha?

O procedimento de cobrança de dívidas é um processo em várias etapas que depende em grande parte das circunstâncias e da conduta dos clientes (ou seja, dos devedores). Em geral, o procedimento de cobrança de dívidas é dividido nas seguintes etapas:

Lembrete de pagamento e aviso de atraso

Se uma fatura estiver vencida, primeiro, o credor deve enviar ao cliente um lembrete com um novo prazo para a fatura. Para facilitar o pagamento dos clientes, o credor também pode incluir a fatura original com essa solicitação de pagamento.

Se o credor não receber o pagamento, em seguida, haverá um aviso mais formal. Com isso, o credor informa ao cliente sobre o pagamento em atraso e estabelece um prazo claro. Nesse ponto, o credor também pode se referir a possíveis medidas de cobrança. O credor também pode cobrar tarifas em caso de pagamento em atraso. Essas tarifas servem para cobrir os custos gerados, como a impressão da notificação em atraso e as tarifas postais.

Para simplificar a emissão de faturas, você pode usar o Stripe Invoicing, uma solução que permite enviar faturas online em apenas alguns cliques e automatizar a envio da fatura, entre outras coisas. O Invoicing acompanha automaticamente o status da fatura, envia lembretes de pagamento e processa reembolsos, para que você possa manter o fluxo de caixa sob controle.

Início do procedimento de cobrança

Se o cliente ignorar os avisos de atraso de pagamento, o credor pode iniciar o procedimento de cobrança de dívidas. Para isso, o credor entra em contato com um provedor de serviços de cobrança de dívidas e envia todos os documentos pertinentes, como faturas, avisos de vencimento e correspondências anteriores. Muitos prestadores de serviços oferecem portais on-line para essa finalidade onde os credores podem carregar documentos e visualizar o status do processamento.

Avaliação da situação econômica

Uma parte fundamental do procedimento de cobrança de dívidas é analisar a situação financeira do cliente. Muitas agências de cobrança de dívidas realizam essa avaliação e fornecem insights valiosos sobre o motivo do cliente não realizar um pagamento. Fatores relevantes incluem a liquidez atual, atrasos de pagamento existentes com outros credores ou situações empresariais problemáticas.

A avaliação econômica ajuda a determinar uma estratégia para levar adiante a comunicação com o cliente. Ela também pode servir para decidir se, e de que forma, será realizada a cobrança judicial dos débitos.

Outras etapas

A agência de cobrança de dívidas começa fazendo um contato inicial por escrito. Na maioria dos casos, ela estabelece um prazo final para o pagamento e indica possíveis ações jurídicas. Em alguns casos, uma carta de uma agência de cobrança de dívidas é suficiente para persuadir o cliente a pagar. Agências de cobrança também podem oferecer pagamentos em parcelas ou adiamentos do pagamento.

Alguns provedores de serviços de cobrança também oferecem a opção de cessão de crédito. Nesse processo, o prestador assume integralmente o crédito e passa a cobrá-lo em seu próprio nome. O credor recebe o valor acordado e renuncia a qualquer outra medida de cobrança.

Se ainda assim o cliente não pagar, a agência de cobrança pode iniciar um processo jurídico de cobrança. O tribunal distrital competente entrega a ordem de pagamento. Se ninguém apresentar objeção, o órgão pode solicitar um pedido de execução, o que permite a execução obrigatória da sentença. Isso inclui apreensão de contas do cliente, salários ou ativos tangíveis.

Quais são os requisitos para o procedimento de cobrança de dívidas?

Para que um credor possa iniciar um processo de cobrança de dívidas, determinadas condições devem ser atendidas:

• Legalidade da reclamação
  Primeiro, a reclamação deve ser justificada e não contestada. Isso significa que o credor e o cliente têm uma relação empresarial em que um produto ou serviço foi vendido e entregue. Não deve haver reclamações pendentes do cliente (por exemplo, na forma de defeitos de garantia ou outras reclamações). Se o cliente denunciar defeitos nos bens ou serviços entregues, a reclamação ainda pode não ser válida ou justificada.

• Faturamento correto
  A fatura deve ter sido emitida corretamente e recebida pelo cliente. Todas as informações obrigatórias devem constar na fatura. Se faltarem informações importantes, a reclamação poderá ser considerada incompleta, o que complica o procedimento de cobrança.

• Prazo de pagamento excedido
  Outra condição prévia necessária para iniciar um procedimento de cobrança de dívidas é que o prazo para pagamento tenha sido ultrapassado. Se este for o caso, o cliente está inadimplente. A partir desse ponto, o credor pode iniciar o procedimento de cobrança. Se o prazo para pagamento não tiver sido acordado, aplica-se o prazo legal de 30 dias após o faturamento.

Como as empresas alemãs podem automatizar a cobrança de dívidas?

As empresas podem simplificar e automatizar significativamente o processamento de cobranças por meio de soluções digitais. Com o Stripe Invoicing, você pode criar faturas rapidamente e enviá-las de forma automática. Isso pode economizar tempo e garantir que todas as faturas contenham as informações obrigatórias exigidas. Após a criação e o envio da fatura, o Invoicing acompanha automaticamente o status do pagamento e, se necessário, envia lembretes. Nenhuma intervenção manual da sua parte é necessária.

Outra vantagem do Invoicing é a possibilidade de automatizar totalmente o processamento dos avisos de fatura vencida. Se uma fatura estiver vencida, o sistema envia automaticamente avisos de fatura vencida, reduzindo a carga administrativa das empresas e, ao mesmo tempo, garantindo que as reclamações pendentes sejam liquidadas mais rapidamente.

Se, apesar dos diversos avisos, o pagamento ainda não for recebido, a empresa pode usar um serviço de cobrança externa para cobrar o valor pendente. O Invoicing oferece uma integração simples com os serviços de cobrança para esse fim.

Quais os custos gerados pelo procedimento de cobrança de dívidas?

Vários custos são gerados quando uma agência de cobrança de dívidas se envolve e, em geral, os clientes (ou seja, os devedores) são responsáveis por esses custos:

• Cobrança principal: os devedores devem liquidar o valor devido.

• Juros por atraso no pagamento: nesse caso, os credores podem cobrar juros por atraso no pagamento. No entanto, para as cobranças de pessoas físicas, essa taxa de juro não pode exceder cinco pontos percentuais acima da taxa base. Nas transações jurídicas que não envolvem pessoas físicas, a taxa de juro para as cobranças de remuneração é limitada a nove pontos percentuais acima da taxa base.

• Tarifas por avisos de fatura vencida: as agências de cobrança também podem cobrar tarifas pelo envio de avisos de fatura vencida. Embora o primeiro aviso de fatura vencida seja normalmente gratuito, a agência de cobrança pode cobrar cerca de € 2,50 por aviso de fatura vencida, a partir do segundo aviso.

• Custos de telefonia e postais: custos adicionais, como cobranças por telefone e custos postais para o envio de avisos de fatura vencida e outras correspondências, também podem ser repassados aos devedores.

• Custos para confirmação de endereço: em alguns casos, o endereço do devedor pode não ser conhecido, caso em que o órgão de cobrança deve realizar uma pesquisa de endereço, que também gera custos.

Para combater as cobranças excessivas por parte das agências de cobrança de dívidas, a lei de cobrança de dívidas foi reformada em 2021. Desde então, a faixa de tarifas foi claramente definida entre 0,5 e 2,5, sendo que o valor só pode ultrapassar o fator 1,3 em casos de trabalho extenso ou complexo (ver Rechtsanwaltsvergütungsgesetz, ou RVG\, Nº 2300).

Outro aspecto importante da reforma é a prevenção da cobrança duplicada de tarifas de cobrança. Caso o credor tenha contratado simultaneamente uma agência de cobrança e um advogado para realizar a cobrança da dívida, somente os custos referentes a um único profissional podem ser cobrados. A reforma impede a duplicidade nas tarifas cobradas e honorários advocatícios

Como o Stripe Invoicing pode ajudar

O Stripe Invoicing simplifica o processo de contas a receber (AR), desde a emissão da fatura até a cobrança do pagamento. Seja para cobranças recorrentes ou pontuais, a Stripe ajuda empresas a receber pagamentos mais rapidamente e a otimizar operações:

• Automatizar contas a receber: crie, personalize e envie faturas profissionais com facilidade, sem necessidade de programação. A Stripe acompanha o status da fatura, envia lembretes de pagamento e processa reembolsos, ajudando no controle do fluxo de caixa.
  
• Acelerar o fluxo de caixa: reduza o prazo médio de recebimento (DSO) e receba pagamentos mais rapidamente com opções integradas, lembretes automáticos e ferramentas de cobrança baseadas em IA que ajudam a recuperar mais receita.
  
• Melhorar a experiência do cliente: ofereça uma experiência moderna de pagamento com suporte a mais de 25 idiomas, 135 moedas e mais de 100 formas de pagamento. As faturas podem ser acessadas e pagas facilmente por meio de um portal do cliente.
  
• Reduzir o trabalho administrativo: gere faturas em poucos minutos e diminua o tempo gasto com cobranças usando lembretes automáticos e uma página de pagamento de fatura hospedada pela Stripe.
  
• Integrar com seus sistemas existentes: o Stripe Invoicing conecta-se a softwares populares de contabilidade e ERP, mantendo as informações sincronizadas e reduzindo entradas manuais.
  

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