Segundo dados do Banco da Espanha, os débitos automáticos representaram 12,8% do total de transações (excluindo pagamentos em dinheiro) no segundo semestre de 2023. Um recibo bancário é necessário para processar esse tipo de operação, sendo um dos documentos mais comuns em transações regulares de dinheiro entre entidades bancárias. O Bankinter indica que esses registos estão envolvidos em 45% das operações na Espanha. Vamos explorar quais funções esses documentos desempenham na movimentação de fundos e como gerenciá-los em sua empresa.

O que há neste artigo?

• O que são recibos bancários?
  
• Como são emitidos os recibos bancários?
  
• Quais são as vantagens dos recibos bancários?
  
• Devolução de boletos bancários
  
• Perguntas frequentes sobre recibos bancários
  

O que são recibos bancários?

Os recibos bancários são documentos gerados após a assinatura de uma instrução SEPA com um cliente e devem ser armazenados enquanto esse relacionamento comercial for mantido. Esses recibos são preparados pelo recebedor (também chamado de "beneficiário"), ou seja, a parte que inicia a cobrança. Posteriormente, quando a instituição financeira emite a ordem de cobrança, os recursos são retirados da conta do devedor. Embora seja verdade que o termo "recibos bancários" também é usado para recibos de pagamento emitidos pelos bancos após a conclusão da transação, neste artigo, vamos nos concentrar no significado mais relevante para as empresas: as solicitações de cobrança mencionadas acima.

Tais documentos autorizam as entidades bancárias a capturar o valor da conta do cliente. Na Espanha, isso é muito útil em dois casos: uma cobrança única ou para pagar periodicamente um valor a uma empresa que fornece um serviço ou vende um produto com um modelo de negócio baseado em assinatura.

Como são emitidos os recibos bancários?

O processo de emissão e recuperação desses documentos pode ser explicado em três fases:

Assinatura do recibo bancário

A parte devedora deve assinar uma instrução SEPA regida pelo Regulamento (UE) n.º 260/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. A cobrança não pode ser processada se a parte devedora não assinar essa instrução. Sem ela, o débito automático SEPA não pode prosseguir, pois o cobrador não estará autorizado a retirar o valor indicado da conta do cliente. Essa autorização só pode ocorrer se o comando contiver todas as seguintes informações:

• Instrução SEPA de referência única
  
• Nome, endereço e IBAN da parte devedora
  
• Nome, identificador e assinatura da parte beneficiária
  
• Data de assinatura
  
• Tipo de transação
  

Emissão de recibo bancário

Depois de recebida a autorização do cliente, é elaborado o registro que justifica o valor devido. Para isso, as informações relacionadas ao produto vendido ou serviço oferecido ao pagador devem ser detalhadas.

Coleta do recibo bancário

Muitas empresas emitem uma remessa, um documento que instrui a instituição financeira a gerenciar uma série de cobranças, garantindo que o registro seja processado. Essas remessas precisam incluir os dados encontrados no recibo bancário em um arquivo XML que cumpra a norma ISO 20022. Se for um pagamento recorrente, deve ser enviado periodicamente à instituição. Após a data marcada indicada na remessa, o banco retira o dinheiro da conta do devedor e o deposita na da empresa credora.

Quais são as vantagens dos recibos bancários?

O uso desses registros em cobranças recorrentes tem algumas vantagens em relação a outras formas de pagamento. Vejamos alguns dos mais importantes:

• Gestão do fluxo de caixa: ao definir a data de cobrança antecipadamente em acordo com seus clientes, você pode planejar melhor as entradas de dinheiro.
  
• Redução de pagamentos rejeitados: a possibilidade de conectar-se diretamente à conta do seu cliente reduz muito as chances de o pagamento não ser processado, como pode ocorrer, por exemplo, quando um cartão de crédito vence.
  
• Segurança: esses documentos proporcionam maior segurança para o negócio, uma vez que existe um acordo inicial assinado com o cliente por meio da instrução SEPA. Da mesma forma, os recibos bancários são mais seguros para os clientes porque, ao exigir uma assinatura inicial, eles não receberão cobranças inesperadas.
  

Trabalhar com um processador de pagamentos que mantém relações estreitas com redes financeiras e parceiros bancários, como o Stripe Payments, ajuda a simplificar o processo de cobrança. A integração dessa plataforma à sua infraestrutura tecnológica permite aceitar mais de 100 formas de pagamento de clientes em mais de 195 países, incluindo débito automático SEPA. Além disso, a Stripe garante que todos os seus processos de pagamento estejam em conformidade com os regulamentos locais. Com o Stripe Billing, você também automatiza as cobranças recorrentes dos clientes e evita tarefas manuais para solicitar fundos aos bancos.

Devolução de recibos bancários

Os devedores podem solicitar a devolução dos recibos bancários entrando em contato com sua instituição financeira, embora esse processo possa ser realizado exclusivamente em dois casos:

• O cliente não autorizou a cobrança: se o cliente encontrar um débito na conta que nunca foi aprovado, ele poderá falar com a instituição em até 13 meses após o recebimento do comprovante bancário.

• O beneficiário não foi transparente quanto ao valor: independentemente de o cliente ter autorizado o débito bancário, ele ainda pode solicitar um reembolso dentro de oito semanas se puder demonstrar que o beneficiário não especificou o valor e que, após várias cobranças semelhantes, um total significativamente maior foi aplicado.

Para cancelar um débito automático antes da próxima cobrança, o cliente deve fornecer ao banco um documento assinado informando a data da solicitação. O documento só será aceito se for entregue até um dia útil antes do pagamento agendado.

Caso o cliente solicite a devolução do registro, o banco tem 10 dias úteis para realizar o reembolso integral do valor arrecadado ou rejeitar a solicitação, indicando claramente o motivo e os mecanismos existentes para contestar aquela decisão.

Perguntas frequentes sobre recibos bancários

Quais são as diferenças entre recibos bancários e faturas?

Recibos bancários são autorizações de cobrança, enquanto faturas são obrigações de pagamento. Às vezes, o número da fatura é incluído nesses formulários para esclarecer a origem do valor devido.

Os recibos bancários são iguais aos débitos automáticos?

Não. Débitos automáticos são acordos que o pagador estabelece para cobranças periódicas e automáticas de sua conta. Já os recibos bancários são os documentos que validam cada uma dessas tarifas.