Para sua comodidade, oferecemos uma tradução desta página para o inglês. A tradução é apenas para fins informativos. A versão em português desta página é a versão definitiva.

Fizemos atualizações importantes na lista de negócios restritos e proibidos. Veja o que você precisa saber:

• Atualizamos transporte aéreo charter doméstico de proibido para restrito nos EUA, CA, UK, UE, BR, IN, TH e AU.
  

Por que esta página existe

A Stripe cria infraestrutura econômica para a Internet que permite às empresas aceitar pagamentos e acessar outros serviços financeiros. Queremos facilitar a abertura, a operação e o crescimento de empresas de todos os tipos, de grandes empresas a pequenas empresas. O objetivo é que nossa plataforma seja amplamente acessível, assim como outras formas de infraestrutura, como estradas ou redes de telecomunicações.

Fundamentalmente, na área da expressão política, queremos evitar nos tornar árbitros da legitimidade do discurso. Na Stripe, não restringimos o acesso aos nossos serviços com base em opiniões ou afiliações políticas.

Como empresa de serviços financeiros, precisamos cumprir as leis e regulamentos financeiros, bem como as regras e políticas estabelecidas por nossos parceiros financeiros, como bandeiras de cartão e parceiros bancários, o que significa que não podemos aceitar algumas empresas, mesmo que desejamos.

Para obter mais informações sobre por que não podemos trabalhar com todas as empresas, consulte este artigo sobre as limitações da empresa.

Como usar esta página

Esta página oferece informações sobre os tipos de atividades, empresas, produtos e setores que não podem usar os serviços da Stripe. Para usar os serviços da Stripe, você precisa cumprir estas regras e restrições. Para obter mais informações sobre o motivo de não trabalharmos com todas as empresas, consulte este artigo sobre nossas limitações de atividades.

Jurisdições e pessoas de alto risco

Atividades proibidas

Setores que não podem usar a Stripe e produtos não aceitos pela Stripe.

Atividades restritas

Setores e produtos que exigem due diligence adicional.

Atividades proibidas em jurisdições específicas

Países com proibições específicas. 

Usos proibidos de produtos da Stripe

A Stripe não pode ser usada para certas atividades, independentemente do setor.

Proibições para os produtos do Stripe Issuing

Proibições relacionadas ao uso de produtos do Issuing.

Tipos de atividades restrito no Stripe Capital

Atividades restritas no Stripe Capital Products

Se você tiver dúvidas sobre atividades proibidas e restritas, fale conosco.

Jurisdições e pessoas de alto risco

É proibido usar os serviços da Stripe para qualquer negócio, contratação ou venda de bens e serviços, direta ou indiretamente, para:

Jurisdições de alto risco

Pessoas localizadas, residentes ou cidadãs de jurisdições, bem como produtos originados dessas jurisdições que, por determinação da Stripe e por motivos jurídicos, contratuais e comerciais, entre outros, são proibidas, como Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria e as regiões da Crimeia, Donetsk e Luhansk.

Pessoas de alto risco

Pessoas que, por determinação da Stripe e por motivos jurídicos, contratuais e comerciais, entre outros, são proibidas, como pessoas físicas ou jurídicas incluídas em uma lista de pessoas ou partes, ou restritas por essas listas, nos Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia ou Nações Unidas, incluindo as sanções mantidas pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA ou a Lista de Pessoas Físicas Negadas ou Pessoas Jurídicas Negadas mantidas pelo Departamento de Comércio dos EUA.

Além disso, é proibido usar os produtos e serviços da Stripe, direta ou indiretamente, para:

Serviços proibidos

Exportar, reexportar, vender ou fornecer, direta ou indiretamente, serviços de contabilidade, abertura de fundos e empresas, consultoria de gestão, arquitetura ou engenharia, computação quântica e consultoria, projeto e suporte de tecnologia da informação (TI), bem como serviços baseados em nuvem para software de gestão empresarial, projeto e manufatura para qualquer pessoa localizada na Rússia. Na União Europeia e no Reino Unido, é proibido usar os produtos e serviços da Stripe, direta ou indiretamente, para fornecer serviços de classificação de crédito, pesquisa de mercado e relações públicas, publicidade, auditoria ou consultoria jurídica a qualquer pessoa localizada na Rússia.

Produtos proibidos

Negociar qualquer produto com importação ou exportação da Rússia proibida por lei (por exemplo, produtos de luxo, bens confidenciais incluídos na lista comum de itens de alta prioridade e softwares de gestão empresarial e design).

Negócios proibidos

Você não deve usar os serviços da Stripe para qualquer atividade ilegal ou para os tipos de negócios ou produtos listados abaixo. As categorias listadas são representativas, mas não exaustivas.

Quaisquer produtos e serviços ilegais

• Drogas ilegais, substâncias destinadas a imitar drogas ilegais, incluindo kava
  
• Equipamentos e itens destinados à produção ou uso de drogas
  
• Serviços de criação de referências ou fornecimento de documentos falsos
  
• equipamentos de manipulação de telecomunicações, incluindo dispositivos de interferência
  
• Negócios que se envolvam, incentivem, promovam ou celebrem violência ilegal ou danos físicos a pessoas ou propriedades
  
• Negócios que se envolvam, incentivem, promovam ou celebrem violência ilegal contra qualquer grupo com base em raça, religião, deficiência, gênero, orientação sexual, origem nacional ou qualquer outra característica imutável
  
• Quaisquer outros produtos ou serviços que violem a legislação nas jurisdições onde o negócio opera ou para as quais é direcionado
  

Conteúdo e serviços adultos (consulte as perguntas frequentes para mais detalhes)

• Serviços adultos, incluindo prostituição, acompanhantes, pay-per-view, massagens de cunho sexual, serviços fetichistas, noivas por correspondência e recursos de chat ao vivo adulto
  
• Lojas de vídeos pornográficos
  
• Clubes para adultos, bares topless e casas de striptease
  
• Pornografia e outros conteúdos destinados a público adulto (incluindo literatura, imagens e outros meios) com finalidade de gratificação sexual
  
• Qualquer conteúdo gerado por inteligência artificial que se enquadre nos critérios acima
  

Empresas de redução de dívidas

• Liquidação, renegociação e consolidação de dívidas
  

Os seguintes produtos e serviços financeiros

• Caixas eletrônicos 
  
• Compensação de cheques
  
• Agências de cobrança de dívidas
  
• Prop trading financiado
  
• Ordens de pagamento e cheques de viagem 
  
• contas payable-through
  
• Transferência de dinheiro entre pessoas
  
• Venda de ações ao portador
  
• Bancos de fachada
  

Jogos de azar

• Jogos de sorte, incluindo apostas, apostas online, jogos de cassino, sorteios e concursos, e ligas de esportes fantasy com prêmio financeiro ou material
  
• Jogos de habilidade, incluindo torneios ou competições de videogame e jogos mobile, dardos, jogos de cartas e jogos de tabuleiro com prêmio financeiro ou material
  
• Pagamentos de tarifas de entrada ou participação que prometam prêmio de valor ao participante
  
• Previsões esportivas ou definição de probabilidades com prêmio financeiro ou material
  
• Loterias
  
• Leilões com tarifa de lance
  

Serviços governamentais

• Oferta de produtos e serviços por ou em nome de embaixadas e consulados
  
• Oferta de serviços governamentais sem autorização ou valor agregado 
  
• Oferta de serviços governamentais com alegações enganosas
  
• Distribuição de apoio econômico governamental, como subsídios
  

Serviços de identidade

• Serviços de proteção contra roubo de identidade, incluindo monitoramento e recuperação
  

Armas ilegais, explosivos e materiais perigosos

• Armas e acessórios ilegais
  
• Réplicas de armas de fogo modernas sem identificação adequada, incluindo brinquedos
  
• Pesticidas que exigem aplicação por profissional certificado
  
• Produtos químicos de pesquisa com rotulagem incorreta
  
• Materiais tóxicos, inflamáveis, combustíveis ou radioativos
  
• Produtos que não podem ser enviados, conforme o United States Postal Service
  

Produtos e serviços que violam direitos de propriedade intelectual

• Venda ou distribuição de músicas, filmes, softwares ou quaisquer outros materiais licenciados sem autorização adequada
  
• Produtos falsificados
  
• Produtos importados ou exportados ilegalmente
  
• Venda não autorizada de produtos ou serviços de marca ou de grife
  
• Quaisquer outros produtos ou serviços que infrinjam diretamente ou facilitem a violação de marcas registradas, patentes, direitos autorais, segredos comerciais, direitos proprietários ou de privacidade de terceiros
  

Os seguintes serviços jurídicos

• Advogados de falência
  
• Pagamento de fiança
  
• Escritórios de advocacia que coletam fundos para finalidades diferentes do pagamento de honorários jurídicos
  

Empréstimos e crédito

• Pagamento de empréstimos com cartão de crédito
  
• Serviços de monitoramento de crédito, reparação de crédito e aconselhamento financeiro
  

Maconha (consulte as perguntas frequentes para mais detalhes)

• Produtos derivados de cannabis 
  
• dispensários de cannabis e negócios relacionados
  
• Produtos de CBD com níveis de THC acima do limite legal aplicável na jurisdição local, incluindo alimentos com CBD
  
• Equipamentos hidropônicos e outros equipamentos de cultivo ou produção comercializados para o cultivo de maconha
  
• Cursos e informações sobre o cultivo de maconha
  

Nutracêuticos e pseudofármacos

• Pseudofármacos ou nutracêuticos que não sejam seguros ou façam alegações prejudiciais
  

Moeda não fiduciária 

• Mineração e staking de criptomoedas
  
• Ofertas iniciais de moedas (ICOs)
  
• Vendas secundárias de NFTs
  

Viagens

• Companhias aéreas comerciais e cruzeiros
  
• Voos charter e companhias aéreas privadas internacionais
  
• Serviços de uso compartilhado
  

Práticas injustas, enganosas ou abusivas (atos ou práticas que violam regras, leis, regulamentos ou diretrizes estabelecidas pela Federal Trade Commission, Consumer Financial Protection Bureau ou outros órgãos reguladores de proteção ao consumidor locais) 

• Esquemas de pirâmide
  
• Serviços de marketing multinível com comissões ou vendas baseadas em recrutamento
  
• Esquemas de “enriquecimento rápido”, incluindo oportunidades de investimento ou outros serviços que prometem altos retornos para enganar consumidores; esquemas que alegam oferecer grandes ganhos com pouco esforço ou investimento inicial; e sites que prometem dinheiro fácil e rápido
  
• Empresas que fazem alegações exageradas, utilizam depoimentos enganosos, praticam vendas com pressão excessiva ou utilizam depoimentos falsos (com ou sem contrato formal) 
  
• Empresas que oferecem incentivos ou recompensas irreais como forma de induzir a compra de produtos ou serviços 
  
• Serviços sem valor agregado, incluindo venda ou revenda de serviços sem benefício adicional ao comprador e revenda de serviços governamentais sem autorização ou valor agregado
  
• Venda de tráfego ou engajamento online
  
• Marketing om opção negativa, clubes de assinatura com opção negativa e testes com preço reduzido com condições de preço pouco claras ou ocultas 
  
• Telemarketing
  
• Consultoria hipotecária predatória 
  
• Oportunidades de investimento predatórias com pouco ou nenhum capital inicial
  
• Suporte técnico remoto suspeito
  
• Vendas à domicílio
  
• Serviços de falsificação de documentos
  
• Qualquer outros negócios que a Stripe considere injustos, enganosos ou predatórios para consumidores
  

Negócios restritos

Negócios nessas categorias exigem due diligence adicional por parte da Stripe para confirmar nossa capacidade de atendê-los. Ao criar sua conta Stripe, você deverá fornecer informações adicionais (como comprovante de licenças relevantes ou mais detalhes sobre seu modelo de negócio) para confirmar sua elegibilidade de uso. Devido a regras das bandeiras de cartão, exigências de parceiros financeiros e nossas próprias obrigações jurídicas e de conformidade, se o seu negócio se enquadrar em uma das categorias abaixo, a Stripe pode não conceder aprovação para uso de nossos produtos. Caso a aprovação seja concedida, ela será específica para cada oferta de serviço e poderá ser modificada ou revogada a qualquer momento, conforme os termos do Contrato de Serviços da Stripe.

Leia mais sobre negócios restritos nas nossas perguntas frequentes  

Os tipos de negócios listados abaixo são representativos dos negócios restritos, mas não são exaustivos.

Plataformas de criação de conteúdo (consulte as perguntas frequentes para mais detalhes)

Plataformas que hospedam ou distribuem conteúdo de terceiros e permitem que criadores de conteúdo:

• Recebam gorjetas e outros pagamentos relacionados ao conteúdo em troca do que produzem
  
• Vendam conteúdo exclusivo ou bens digitais
  

Observação: criadores de conteúdo individuais em plataformas aprovadas (por exemplo, contas conectadas de um usuário aprovado do Stripe Connect) e aqueles que distribuem diretamente seu próprio conteúdo (por exemplo, em seu próprio site) não precisam de aprovação prévia. No entanto, todos os criadores de conteúdo devem cumprir o Contrato de Serviços da Stripe e esta lista de empresas restritas (que, por exemplo, proíbe a venda de conteúdo adulto e a transferência de dinheiro pessoal ou entre pessoas) e estão sujeitos a monitoramento pela Stripe para garantir a conformidade.

Crowdfunding coletivo e arrecadação de fundos (consulte as perguntas frequentes para mais detalhes)

• Arrecadação de fundos realizada por ONGs, instituições beneficentes, organizações políticas e empresas que oferecem uma recompensa em troca da doação
  
• Plataformas de crowdfunding (disponibilidade limitada: entre em contato com nossa equipe de vendas caso queira trabalhar com a Stripe)
  
• Crowdfunding de participação societária (disponibilidade limitada: entre em contato com nossa equipe de vendas caso queira trabalhar com a Stripe. Observação: suportado na Austrália, Alemanha, França, Singapura, Reino Unido e Estados Unidos. Proibido em todos os outros países.)
  
• Sorteios e rifas beneficentes com o objetivo explícito de arrecadação (observação: suportado na Austrália, Brasil, Canadá, Hong Kong, Irlanda, México, Reino Unido e Estados Unidos. Proibido em todos os outros países.)
  
• Organizações que arrecadam fundos para fins beneficentes (observação: suportado na Austrália, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos. Proibido em todos os outros países.)
  

Relacionamento

Serviços de namoro e encontro online (disponibilidade limitada: entre em contato com nossa equipe de vendas caso queira trabalhar com a Stripe. Observação: há proibições específicas na Índia, Emirados Árabes Unidos e Tailândia; consulte negócios proibidos específicos por jurisdição para mais informações.)

Cyberlocker (armazenamento e compartilhamento de arquivos)

• Serviços de cyberlocker (armazenamento e compartilhamento de arquivos)
  

Setores regulamentados

Canabidiol (CBD) (consulte as perguntas frequentes para mais detalhes)

• Produtos de CBD contendo apenas quantidades insignificantes de THC, conforme os limites locais
  

Criptomoedas (disponibilidade limitada: entre em contato com nossa equipe de vendas caso queira trabalhar com a Stripe)

• Câmbios e carteiras de criptomoedas (por exemplo, Bitcoin, Ripple, Ethereum, Dogecoin, Cardano etc.). Para suporte e disponibilidade de cripto e NFTs por região, consulte compatibilidade a cripto. 
  

Produtos e serviços financeiros (disponibilidade limitada: entre em contato com nossa equipe de vendas caso queira trabalhar com a Stripe)

• Serviços de investimento e corretagem, incluindo investimentos imobiliários
  
• Serviços de empréstimo, incluindo crédito imobiliário
  
• Aporte em conta bancária
  
• Serviços de “compre agora e pague depois”
  
• Empresas de transferência de dinheiro, remessas, serviços de câmbio de moeda e outros serviços financeiros
  
• Consultoria em hipotecas
  
• Serviços de custódia
  
• Neobancos ou bancos digitais
  
• Outros serviços financeiros
  

Armas de fogo legais e outras armas (disponibilidade limitada: entre em contato com nossa equipe de vendas caso queira trabalhar com a Stripe. Em países onde armas de fogo ou outras armas são ilegais, elas continuarão sendo tratadas como proibidas)

• Armas de fogo, incluindo rifles, espingardas e pistolas
  
• Peças e acessórios regulados de armas de fogo, como supressores
  
• Outras armas não listadas acima (por exemplo, armas de choque, espadas que não sejam réplicas, spray de pimenta, facões)
  

Produtos farmacêuticos, dispositivos médicos e telemedicina (consulte as perguntas frequentes para mais detalhes)

• Farmácias online, incluindo plataformas SaaS
  
• Medicamentos e produtos sujeitos a prescrição vendidos sem presença física do cartão
  
• Dispositivos médicos regulados e sujeitos a prescrição
  
• Serviços de entrega de medicamentos prescritos
  
• Serviços de telemedicina e telessaúde
  

Tabaco

• Produtos de tabaco, incluindo cigarros eletrônicos, charutos e líquidos para vape
  
• Cigarros eletrônicos e cigarros de ervas e vitaminas
  
• Equipamentos de produção especificamente comercializados para a fabricação de produtos de tabaco
  

Moeda não fiduciária e valor armazenado

• Criação e venda de tokens não fungíveis (NFTs) próprios, incluindo marketplaces e plataformas SaaS 
  
• Bens de alto valor, metais e pedras preciosas
  
• Venda de valor armazenado ou créditos mantidos, aceitos e emitidos por terceiros. Créditos ou valores mantidos pelo próprio vendedor podem estar sujeitos a limites
  
• Venda de moeda virtual ou itens de jogos, a menos que o negócio seja o operador do ambiente virtual
  
• Cartões de pagamento pré-carregados, cartões-presente, créditos virtuais ou outros produtos e serviços nos quais um valor monetário é armazenado (digital ou físico)
  

Agentes terceirizados

• Facilitação e agregação de pagamentos (incluindo o recebimento de valores de liquidação por bens ou serviços que você não forneceu, em nome de um ou mais vendedores terceiros)
  

Negócios que podem apresentar risco financeiro elevado

Viagens

• Serviços e clubes de reservas de viagem
  
• Compras a bordo
  
• transporte aéreo charter doméstico (disponibilidade limitada: entre em contato com nossa equipe de vendas caso queira trabalhar com a Stripe)
  

Para saber mais sobre a abordagem da Stripe em relação a negócios proibidos e por que alguns negócios não podem usar os serviços da Stripe, consulte nossa página de suporte sobre limitações de negócios.

Atividades proibidas em jurisdições específicas

Usos proibidos de produtos da Stripe

• O uso de produtos da Stripe com dados falsos, manipulados, imprecisos ou enganosos relacionados à sua identidade, pessoa jurídica, natureza operacional ou quaisquer outros dados solicitados pela Stripe 
  
  • Caso seus dados pessoais e comerciais sejam alterados, você precisa nos informar imediatamente
    
• Uso de produtos da Stripe para conduzir transações em nome de outro comerciante não identificado ou para comercializar produtos ou serviços não identificados no pedido de abertura de conta Stripe
  
• Uso da Stripe principalmente como terminal virtual (por exemplo, envio de transações de cartão com inserção manual dos dados do cartão)
  
• Processamento sem um bem ou serviço concreto vendido ou uma doação recebida; teste de cartões
  
• Evasão de programas de monitoramento de estornos das bandeiras de cartão
  
• Aquisição internacional quando o endereço da empresa do comerciante fica fora da jurisdição da entidade adquirente da Stripe, exceto nos casos permitidos pelas regras das bandeiras de cartões
  
• Compartilhamento de dados de titulares de cartões com outras empresas para pagamento ou venda cruzada de produtos ou serviços
  
• Uso de propriedade intelectual da Stripe sem autorização por escrito da Stripe; uso do nome ou logotipo da Stripe, inclusive de marcas registradas ou de serviço da Stripe sem conformidade com os Termos de Uso das Marcas da Stripe ou de forma que prejudique a Stripe ou a marca Stripe; qualquer ação que sugira um falso endosso da Stripe ou uma afiliação com a Stripe
  

Proibições para os produtos do Stripe Issuing

Não é permitido usar o Stripe Issuing para as atividades a seguir.

Uso pelo consumidor

• O uso do Stripe Issuing pelo consumidor ocorre quando um cartão do Issuing é criado para habilitar pagamentos, de forma parcial ou total, para uso pessoal, familiar ou residencial, incluindo: 
  
  • Fornecimento de uma forma de pagamento carregada com fundos do consumidor ou com acesso a esses fundos
    
  • Cartões que desembolsam folha de pagamento ou repasses
    
  • Qualquer outro uso que, direta ou indiretamente, habilite pagamentos usando os fundos do consumidor
    

Uso internacional

Quando você se inscreve no Stripe Issuing, compartilha com a Stripe a localização da empresa, o endereço físico dos proprietários usufrutuários e a jurisdição na qual a empresa está registrada. A Stripe exige correspondência entre a localização física e a jurisdição de registro da empresa, bem como o endereço físico de pelo menos um dos proprietários beneficiários. Além disso, os cartões do Issuing devem ser usados principalmente na mesma jurisdição.

Uso de empréstimos

Você não pode usar o Stripe Issuing como forma de oferta de crédito aos seus clientes usando seus próprios fundos, a menos que tenha a licença adequada para isso e que a Stripe tenha consentido explicitamente com o uso do Issuing para essa finalidade.  

Outros usos abusivos

Qualquer outro uso abusivo do Stripe Issuing, incluindo:

• Uso dos cartões do Issuing para abusar das avaliações gratuitas de produtos em grande escala
  
• Uso dos cartões do Issuing para comprar produtos ou serviços em demanda com a única intenção de vendê-los para obter lucro (por exemplo, scalping de varejo)
  
• Uso dos cartões do Issuing para qualquer outra finalidade ilegítima
  

Não conformidade

Como usuário do Stripe Issuing, você precisa cumprir com nossas diretrizes de conformidade dos EUA (ou consulte as diretrizes específicas para UE e Reino Unido). Nossas equipes de conformidade podem solicitar que você atualize seus materiais de marketing ou aspectos da experiência de seus usuários. Isso ajuda a garantir que você e a Stripe continuem cumprindo leis federais, estaduais ou qualquer lei ou regulamento equivalente local ou específico do país que controle o uso desses produtos financeiros. O não cumprimento dentro dos prazos solicitados pode resultar no fechamento da sua conta Stripe. 

Inatividade

Se houver inatividade em todos os cartões associados a uma conta pelo período de 12 meses consecutivos, a Stripe fechará automaticamente sua conta do Issuing.

Tipo de integração

Se planeja habilitar seus clientes a usar o Stripe Issuing para fins de criação de cartões para os funcionários ou prestadores de serviços dos seus clientes, você precisa implementar o Stripe Issuing ou Connect. Por exemplo, se você é uma plataforma que deseja habilitar seus clientes a criar cartões para uso pelos funcionários deles em viagens de negócios ou despesas de marketing, precisa criar uma conta Connect para cada um dos seus clientes. Consulte a Stripe se tiver qualquer dúvida a respeito do tipo de integração correta para a sua empresa.

Tipos de atividades restritos no Stripe Capital

O Stripe Capital atualmente não está disponível para empresas que não tenham fins lucrativos ou que atuem em setores restritos, como atividades especulativas, jogos de aposta ou instituições religiosas. Restrições adicionais também podem ser aplicadas a empresas do setor público ou de serviços essenciais (como concessionárias).