Um observador do conselho pode comparecer e participar de reuniões do conselho sem ter direito a voto. Essa função geralmente é negociada entre uma empresa e um investidor durante uma rodada de financiamento. De acordo com uma pesquisa de 2024, 82% dos fundos de capital de risco usam observadores de conselho em seus portfólios. Os investidores pedem direitos de observador em vez de, ou junto com, um assento completo no conselho quando desejam visibilidade de uma empresa, mas não a exposição fiduciária que acompanha um título de diretor.

Abaixo, exploraremos como o status de observador difere de uma posição de diretor, quando as startups geralmente o concedem e as compensações que os fundadores devem avaliar antes de adicionar um assento de observador ao seu conselho.

Principais conclusões

• Um observador do conselho pode participar das discussões do conselho, mas não tem voto, nenhum dever fiduciário e, frequentemente, nenhuma indenização ou cobertura de seguro.

• Os direitos de observador geralmente se originam em documentos de financiamento e são negociados entre uma empresa e um investidor específico, em vez de serem definidos pela legislação societária.

• Um acordo de direitos de observador bem redigido aborda o acesso a reuniões e obrigações de confidencialidade e estabelece regras claras para quando os direitos terminam.

O que é um observador do conselho?

Um observador do conselho pode participar das reuniões do conselho e se juntar à discussão sem direito a voto. O cargo geralmente remonta a uma rodada de financiamento, na qual um investidor negocia o status de observador como parte do acordo em vez de, ou ao lado de, uma vaga no conselho. O documento de financiamento, seja um Simple Agreement for Future Equity (SAFE), uma nota conversível ou o term sheet para uma rodada precificada, nomeia uma pessoa específica (por exemplo, "um representante do [Nome do fundo]") como um observador do conselho. Os direitos do observador e seu escopo são definidos nos documentos de investimento, e não no estatuto da empresa.

A lei corporativa de Delaware, que rege muitas empresas apoiadas por venture capital, não define nem regulamenta o status de observador. É um acordo contratual privado entre a empresa e o investidor.

Como um observador do conselho difere de um diretor do conselho?

Diretores e observadores se sentam à mesma mesa, mas interagem com a empresa de maneiras diferentes.

Veja como eles se comparam:

• Deveres fiduciários: Um diretor deve à empresa um dever de cuidado e um dever de lealdade; se ele violar qualquer um deles, isso pode expô-lo à responsabilidade pessoal. Um observador não tem nenhum desses deveres, uma vez que não é um executivo corporativo.

• Poder de voto: Os diretores votam em todas as questões do conselho, desde decisões de contratação até termos de financiamento, e seus votos contam para o quórum. Os observadores podem se manifestar na sala, mas não podem votar, apoiar uma moção ou ser contabilizados no quórum.

• Seguros e indenizações: As empresas normalmente contratam seguro para diretores e executivos, e assinam acordos de indenização com cada membro do conselho para cobrir a responsabilidade que vem com o cargo. Geralmente, não se exige que os observadores tenham seguro ou assinem esses acordos, visto que não há exposição fiduciária a ser segurada.

• Risco de diretor oculto e de fato: Algumas jurisdições, como o Reino Unido, podem tratar qualquer pessoa que comece a participar da tomada de decisões em nível de conselho, ou cujas instruções o conselho esteja acostumado a seguir, como um diretor de fato ou oculto, mesmo que não tenha nomeação formal ou direitos de voto. Esse é um dos motivos pelos quais os acordos de observador frequentemente esclarecem que o observador não é um diretor e não tem autoridade de voto. Porém, a conduta do observador na prática ainda é importante.

Por que as startups concedem direitos de observador do conselho?

Uma vaga de observador dá ao investidor visibilidade da estratégia e das finanças de uma empresa sem adicionar outro voto a um conselho que pode funcionar melhor com menos diretores.

Aqui estão algumas situações em que uma startup pode conceder direitos de observador:

• Acomodação de um sócio júnior: Uma empresa de venture capital que já ocupa uma vaga no conselho para seu sócio geral pode solicitar uma vaga de observador para um associado ou principal. Isso pode ser feito, em parte, para treinar essa pessoa no trabalho em nível de conselho antes que ela venha a liderar seus próprios negócios.

• Saída do conselho: Um investidor que liderou a rodada anterior e está abrindo espaço para o novo líder geralmente negocia uma vaga de observador em vez de abandonar totalmente as conversas do conselho.

• Investidores corporativos ou de longo prazo: Se uma empresa está investindo por motivos de longo prazo (por exemplo, para ser um parceiro em potencial ou um adquirente posterior), muitas vezes prefere uma vaga de observador. Isso ajuda a evitar os conflitos fiduciários que uma vaga no conselho criaria se as duas empresas mais tarde competissem ou negociassem um acordo.

• Rejeição do fundador quanto ao tamanho do conselho: Quando um investidor deseja ter mais voz do que o fundador está disposto a ceder em votos, eles costumam chegar a um acordo sobre um direito de observador que mantém o controle do conselho intacto e ainda dá ao investidor um lugar à mesa.

O que é um acordo de direitos de observador do conselho?

Um acordo de direitos de observador do conselho explica exatamente o que o observador pode ver, falar e fazer. Estes são os termos que mais importam:

• Aviso e materiais: O observador recebe o mesmo aviso de reunião que os diretores e, em muitos acordos, a mesma apresentação do conselho, relatórios financeiros e materiais de leitura prévia.

• Votos e moções: O acordo declara claramente que o observador pode participar e falar, mas não pode votar, apoiar uma moção ou contar para um quórum.

• Exclusões: Os conselhos geralmente reservam o direito de excluir o observador de partes de uma reunião, especialmente quando a discussão inclui os próprios termos de investimento do observador, um potencial conflito de interesses ou aconselhamento jurídico confidencial.

• Confidencialidade: Como um observador não tem dever fiduciário, as cláusulas de confidencialidade são a única proteção real da empresa para evitar que informações confidenciais, como números de receita não divulgados e planos de produtos, saiam da sala do conselho.

• Cláusulas de rescisão: Muitos acordos dessa natureza encerram os direitos do observador automaticamente assim que a participação do investidor cai abaixo de um limite definido. Os termos específicos variam substancialmente por negócio: às vezes, apenas um ou dois por cento do poder de voto, às vezes, uma parcela muito maior da participação original do investidor, ou quando uma rodada de financiamento posterior substitui o observador por uma nova estrutura de conselho.

Quais são os prós e contras de conceder direitos de observador do conselho?

Os direitos de observador resolvem um problema para os fundadores que desejam manter os conselhos pequenos e ainda satisfazer os investidores. Eles têm prós e contras que devem ser considerados.

A concessão de direitos de observador oferece os seguintes benefícios:

• Engajamento dos investidores: Eles mantêm os investidores menores informados e envolvidos, o que tende a valer a pena quando você precisa que esses mesmos investidores participem de uma rodada de acompanhamento ou financiamento ponte.

• Controle do conselho: Eles não diluem o poder de voto da maneira que outra vaga de diretor faria.

• Canal de talentos: Eles dão a um futuro membro do conselho, como um sócio júnior na empresa do seu investidor líder, exposição real à forma como o seu conselho opera.

• Boa vontade: Eles são uma maneira de baixo custo para preservar o relacionamento com um investidor que tem reputação real, como um líder anterior que está saindo do conselho.

Mas você pode querer limitar ou recusar os direitos de observador pelos seguintes motivos:

• Dinâmica da sala de reuniões: Cada pessoa adicional na sala, tendo ela voto ou não, altera a conversa e pode atrasar discussões francas sobre tópicos delicados, como remuneração de executivos e uma oferta concorrente.

• Exposição de confidencialidade: O risco pode aumentar com cada observador adicionado, uma vez que eles não carregam a exposição jurídica que um diretor tem se houver vazamento de informações.

• Superlotação do conselho: As Startups podem acumular três ou quatro vagas de observador no momento em que levantam o financiamento da Série B, além dos diretores com direito a voto, simplesmente porque cada investidor inicial pediu uma.

• Exposição de diretor oculto: Se um observador começar a agir como um diretor na prática, como orientando a gestão ou influenciando decisões fora da sala de reuniões, a empresa pode arriscar a exposição de responsabilidade descrita anteriormente. Isso pode minar todo o objetivo de conceder uma vaga de observador em vez de uma vaga no conselho.

Muitos fundadores experientes gerenciam esses problemas limitando o número de vagas de observadores em seus documentos constitucionais ou no acordo de direitos dos investidores, e vinculando cláusulas de caducidade a cada uma. Dessa forma, os direitos expiram à medida que a participação societária se dilui nas rodadas futuras.

Os fundadores que abrem uma empresa tipo C em Delaware por meio de um serviço como o Stripe Atlas já têm a estrutura de governança que os investidores iniciais e da Série A esperam. O Atlas em si não cria direitos de observador, mas a estrutura corporativa subjacente que ele estabelece significa que adicionar um geralmente não requer a renegociação da configuração da empresa.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas cuida de tudo de que você precisa para lançar sua empresa juridicamente (incorporação, Employer Identification Number (EIN), configuração de capital e declarações de impostos), para que você possa captar recursos, abrir uma conta bancária e começar a aceitar pagamentos em apenas dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

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Comece já em minutos

A inscrição leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará se o seu nome está disponível, adicionará até quatro cofundadores, definirá a divisão do capital e assinará eletronicamente. Então, o Atlas cuida do resto, o que inclui notificar os cofundadores para assinarem seus documentos eletronicamente.

Captação de recursos com SAFEs

Depois da incorporação, você pode abrir uma rodada de SAFE diretamente do Dashboard da Stripe. Crie documentos de aprovação do conselho, emita SAFEs no padrão da YC e acompanhe os compromissos dos investidores, sem precisar trocar de ferramentas. Se você tiver o Stripe Treasury, o capital do investidor entra diretamente na sua conta financeira da Stripe.

Serviços bancários e pagamentos antes da chegada do EIN

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Envio automático da opção 83(b) para fins fiscais

O Atlas envia a sua opção 83(b) para você (tanto para fundadores dos EUA quanto de fora dos EUA) pelo correio certificado USPS com rastreamento para reduzir os impostos de renda pessoal. Você receberá uma opção 83(b) assinada e o comprovante de declaração diretamente no Dashboard da Stripe, com confirmação por correio certificado.

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O Atlas fornece todos os documentos legais necessários para começar a administrar sua empresa. Os documentos para empresas tipo C do Atlas são elaborados em colaboração com a Cooley, um dos principais escritórios de advocacia especializados em venture capital do mundo. Esses documentos foram elaborados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção jurídica da sua empresa, abrangendo aspectos como estrutura de propriedade, distribuição do capital e conformidade fiscal.

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As startups do Atlas recebem US$ 2.500 em créditos para produtos da Stripe no primeiro ano, além de mais de US$ 50.000 em descontos em ferramentas essenciais – Mercury, AWS, Carta, Xero, Perplexity e outras. O serviço de agente registrado em Delaware também está incluído gratuitamente no primeiro ano.

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Perguntas frequentes sobre observadores do conselho