Tanto o imposto sobre valor agregado quanto o imposto sobre vendas são cobrados pela venda de mercadorias e serviços, mas com algumas distinções importantes. O imposto sobre valor agregado é cobrado gradualmente na cadeia de suprimentos e cada empresa repassa o imposto da etapa em que agregou valor ao produto. O imposto sobre as vendas tem uma só cobrança no checkout e quem paga é o comprador do produto.

A seguir, vamos ver como o imposto sobre valor agregado e o imposto sobre vendas são calculados e recolhidos, como as alíquotas e isenções se comparam e que riscos há de gerenciar os dois ao mesmo tempo.

Principais conclusões

• O imposto sobre valor agregado é recolhido a cada etapa da cadeia de suprimentos, e o imposto sobre vendas é recolhido de uma vez na venda final.

• O imposto sobre valor agregado é o principal tributo sobre o consumo no mundo, e o imposto sobre as vendas é mais utilizado nos EUA e estruturado de forma diferente em cada estado.

• Gerenciar a conformidade do imposto sobre valor agregado e do imposto sobre as vendas gera obrigações de cadastro e autoliquidação diferentes entre si.

Qual é a diferença essencial entre imposto sobre valor agregado e imposto sobre as vendas?

No caso do imposto sobre valor agregado, a cobrança recai sobre o valor sempre que houver algum acréscimo, da matéria-prima à fabricação, da distribuição ao varejo. Uma fábrica de móveis paga o imposto sobre valor agregado pelo maquinário, faz a cobrança ao vender uma cadeira para o varejista e repassa só a diferença. Todas as empresas na cadeia fazem isso para o imposto não se acumular nas repassagens. Essa cobrança se encontra em diversos países e significa uma grande fração da receita de impostos: em 2024, o imposto sobre valor agregado chegou a 7,1% do PIB europeu e 15,5% do faturamento do governo.

Já o imposto sobre vendas dos EUA tem funcionamento mais simples. Para comprar materiais de revenda, a empresa mostra um certificado e sai isenta. A tributação recai no momento da venda ao usuário final, e o vendedor repassa o exato montante cobrado.

Imposto sobre valor agregado vs. imposto sobre vendas: como os dois são calculados e recolhidos na cadeia de suprimentos?

O imposto sobre valor agregado funciona com um mecanismo de nota fiscal/crédito. Todas as empresas cadastradas para recolher o imposto sobre valor agregado cobram imposto sobre valor agregado das saídas que vendem e pagam pelas entradas que compram. Depois, relatam a diferença à autoridade fiscal. Se o imposto sobre as entradas for maior que as das saídas em um dado período, a empresa recebe um reembolso. Já se as saídas ultrapassarem as entradas, a empresa deve repassar o saldo.

Confira alguns exemplos básicos em três etapas que demonstram o mecanismo:

• Uma tecelagem vende tecido para um fabricante de roupas por US$ 1.000,00 e o imposto sobre valor agregado tem o valor de US$ 200,00 e a alíquota de 20%. A tecelagem repassa US$ 200,00, pois não tem crédito de imposto sobre valor agregado de entrada nessa venda.

• O fabricante de roupas vende camisas acabadas para um varejista por US$ 3.000,00, mais o imposto sobre valor agregado de US$ 600,00. O fabricante pagou US$ 200,00 de imposto sobre valor agregado de entrada no tecido. Por isso, deve repassar só US$ 400,00: os US$ 600,00 cobrados menos o crédito de US$ 200,00.

• O varejista vende as camisas a um cliente por US$ 5.000,00, com imposto sobre valor agregado de US$ 1.000,00. Ele pagou US$ 600,00 de imposto sobre valor agregado de entrada e, portanto, repassa US$ 400,00.

Basta somar as quantias dos repasses (US$ 200,00, US$ 400,00 e US$ 400,00) para chegar a US$ 1.000,00: o valor que o cliente final pagou.

As empresas da cadeia devem documentar cuidadosamente as compras de entrada para reivindicar o crédito. Com uma fatura faltando, a empresa perde o reembolso. Por isso, a trilha de documentação costuma encontrar discrepâncias com facilidade.

No caso do imposto sobre vendas, o varejista calcula o imposto com a alíquota do ponto de venda (POS), que vai para a fatura do cliente, depois é recolhido e repassado direto para o estado em um cronograma periódico de declaração. Muitas vezes, um imposto no nível da cidade ou do condado se soma à equação. Ou seja, uma empresa calcula o imposto, outra empresa recolhe e uma terceira faz o repasse. Essa linha contínua de responsabilidade é melhor do que uma cadeia de créditos e débitos voltando a todas as etapas de produção.

Os erros no imposto sobre valor agregado em geral não demoram a aparecer, porque interrompem a cadeia de créditos da próxima etapa da empresa. Já os erros de impostos sobre as vendas podem ficar indetectados durante todo um período de declaração, sem haver empresas das próximas etapas conferindo os seus cálculos.

Onde o IVA e o imposto sobre vendas se aplicam no mundo?

O IVA é o imposto de consumo padrão em muitos países, e os EUA são a exceção que utiliza algo totalmente diferente. Essa lacuna de cobertura define quais regras uma empresa deve acompanhar dependendo de onde seus clientes estão:

• Cobertura global do IVA: Mais de 170 países usam o IVA ou um imposto indireto de estrutura semelhante chamado imposto sobre bens e serviços (GST). Isso inclui todos os estados-membros da UE, O Reino Unido, o Canadá (onde às vezes é combinado com um imposto provincial em um imposto sobre vendas harmonizado), a Austrália e muitos países na Ásia.

• Cobertura do imposto sobre vendas nos EUA: Não há imposto sobre vendas federal. Em vez disso, 45 estados e Washington, DC, administram os próprios sistemas, e muitos permitem que condados e cidades apliquem taxas locais.

• Limite de cadastro na UE: O cadastro do IVA segue a localização do comprador assim que as vendas ultrapassam um limite. O One Stop Shop (OSS) permite que uma empresa declare o IVA para toda a UE por meio de um único cadastro, em vez de fazer a declaração em cada estado-membro separadamente.

• Limite de cadastro nos EUA: Nexo econômico significa que uma empresa pode dever imposto sobre vendas em um estado com base puramente no volume de vendas local, normalmente US$ 100.000 em receita (em alguns estados, 200 transações por ano também são um limite), sem a necessidade de presença física.

Ambas as regras tributam vendedores sem presença local, mas o IVA condensa a obrigação em um único cadastro, enquanto o imposto sobre vendas exige acompanhar limites separados em 45 calendários estaduais diferentes ao mesmo tempo.

Como as alíquotas e isenções do IVA e do imposto sobre vendas se comparam?

O IVA e o imposto sobre vendas dos EUA compartilham um objetivo semelhante: tributar a venda de bens e serviços. Porém, suas alíquotas e isenções diferem de algumas maneiras importantes.

Alíquotas de IVA

As alíquotas do IVA são definidas em nível nacional, o que as mantém previsíveis, embora variem de acordo com o país. Muitas jurisdições aplicam uma alíquota padrão à maioria dos bens e serviços e, em seguida, uma alíquota reduzida (ou várias) para categorias que os governos optam por tratar de forma diferente.

Aqui estão os detalhes que as empresas precisam saber:

• Alíquotas padrão da UE: variam de 17% em Luxemburgo a 27% na Hungria, com muitos países se concentrando entre 19% e 22%.

• Alíquotas reduzidas: geralmente, aplicam-se a alimentos, livros, medicamentos e transporte público, e costumam ficar entre 5% e 10%.

• Bens e serviços com alíquota zero: as exportações permanecem registradas no IVA, mas normalmente são tributadas a 0%, o que permite que o vendedor recupere o IVA de entrada sobre o custo de produção.

• Tratamento de exportação: um exportador registrado no IVA permanece no sistema e continua recuperando créditos de entrada mesmo com uma alíquota de saída de 0%.

Imposto sobre vendas nos EUA

As alíquotas do imposto sobre vendas dos EUA são definidas pelos estados e, em seguida, sobrepostas com alíquotas do condado e da cidade. Dessa forma, o total que um cliente paga pode variar alguns pontos percentuais dentro de uma mesma área metropolitana.

Aqui está o que você deve ter em mente:

• Faixa de alíquota combinada: estende-se de menos de 5% em estados com impostos baixos até mais de 9% em partes de estados como Louisiana ou Tennessee.

• Padrões de isenção: alguns estados isentam mantimentos, enquanto outros isentam roupas abaixo de um determinado limite em dólares. Os produtos digitais são tributados em alguns estados, mas não em outros, sem uma regra consistente para o que conta como produto digital de um estado para outro.

• Tratamento de exportação: a isenção do imposto sobre vendas dos EUA para vendas fora do estado exige a comprovação do destino da remessa, e não há uma trilha de crédito contínua a ser mantida.

Quais são os desafios de garantir a conformidade fiscal com impostos sobre valor agregado e impostos sobre vendas ao mesmo tempo?

Operar dois sistemas tributários ao mesmo tempo multiplica as decisões que a empresa deve tomar. Além disso, as definições e os limites dos dois sistemas são diferentes. Isso significa que a estratégia de conformidade projetada para um não serve para o outro. As empresas precisam considerar os seguintes pontos:

• Limites para cadastro: a empresa pode cruzar um limite de nexo econômico em um estado dos EUA e um limite para cadastro para imposto sobre valor agregado em um país da UE no mesmo trimestre. Perder o controle sobre um dos dois leva a impostos atrasados e multas, às vezes calculados a partir da data em que o limite foi cruzado, em vez da data em que a falha foi percebida.

• Erros na autoliquidação: em muitas jurisdições de imposto sobre valor agregado, quando uma empresa vende para outra empresa registrada para o imposto sobre valor agregado de um país diferente, o comprador autoliquida o imposto sobre valor agregado em vez de o vendedor o recolher. Pode ser que os erros não apareçam até que seja feita uma auditoria, meses depois.

• Regras para facilitadores de marketplace nos EUA: os marketplaces costumam precisar recolher e repassar o imposto sobre vendas em nome de vendedores externos, transferindo a responsabilidade. No entanto, o vendedor não perde a própria obrigação de rastrear os lugares em que tem nexo por outros canais de vendas.

• Regras para facilitadores de marketplaces na UE: os marketplaces podem passar a ser os fornecedores presumidos para algumas vendas internacionais, em especial importações de baixo valor processadas pelo sistema One-Stop Shop de Importação (IOSS), que muda o responsável pelo imposto sobre valor agregado de acordo com a estrutura da transação.

• Exposição a dupla tributação: as empresas podem cobrar imposto sobre valor agregado e o imposto sobre vendas na mesma transação caso não classifiquem a localização ou o status do cliente corretamente.

• Divergências na Invoice: faturas do imposto sobre valor agregado precisam ter número de cadastro, alíquota e o valor do imposto discriminados. Já as faturas de imposto sobre vendas têm requisitos formais mais simples.

• Divergências na frequência de declaração: as declarações do imposto sobre valor agregado muitas vezes têm frequência mensal ou trimestral por país, mas o cronograma do imposto sobre vendas muda por estado e passa por alterações de acordo com o crescimento do volume de vendas.

Esses riscos não são intransponíveis, mas se acumulam rápido em empresas que vendem em jurisdições de imposto sobre valor agregado e imposto sobre vendas sem contar com um sistema que rastreie nexos, limites e alíquotas nos dois sistemas ao mesmo tempo.

Como o Stripe Tax pode ajudar

Stripe Tax reduz a complexidade de conformidade fiscal para que você possa focar em crescer sua empresa. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de cadastro de imposto sobre vendas com base nas suas transações da Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST sobre bens e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

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O Stripe Tax pode ajudar a:

• Entender onde fazer cadastro e recolher impostos: veja onde é necessário recolher impostos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de impostos com um clique no Dashboard da Stripe.

• Fazer cadastro para pagar impostos: deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente os dados da inscrição, economizando tempo e simplificando a conformidade com regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplificar as declarações fiscais: o Stripe Tax integra-se perfeitamente a parceiros de declaração fiscal, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues dentro dos prazos. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.

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