Se a sua empresa enviar mercadorias físicas para dentro ou fora do Reino Unido, será necessário ter um número de Economic Operators Registration and Identification (EORI). O número EORI é um ID exclusivo, emitido pela His Majesty’s Revenue and Customs (HMRC), que identifica a empresa em todas as declarações alfandegárias registradas. O Customs Declaration Service (CDS) só processará uma declaração se ela estiver vinculada a um número EORI válido. Se você não tiver um, suas mercadorias ficarão retidas na fronteira até conseguir.

Abaixo, explicaremos o que é um número EORI, quem precisa dele e quando as regras separadas da Irlanda do Norte se aplicam.

Principais conclusões

• O número EORI do Reino Unido é um ID exclusivo, geralmente criado a partir do número de registro de imposto sobre valor agregado (IVA) da empresa, formatado com o prefixo "GB" e "000" no final.

• Apenas empresas que movimentam mercadorias fisicamente através de uma fronteira alfandegária precisam de um número EORI do Reino Unido, enquanto empresas envolvidas em outros tipos de comércio internacional podem não precisar.

• O comércio com a Irlanda do Norte costuma exigir um segundo registro separado, chamado de número XI EORI.

O que é um número EORI no Reino Unido?

O número EORI no Reino Unido é um ID exclusivo que a HMRC atribui a empresas e pessoas físicas que movimentam mercadorias através da fronteira do Reino Unido. As autoridades alfandegárias usam os números EORI para rastrear remessas, aplicar tarifas e vincular cada declaração à empresa certa. O número EORI do Reino Unido geralmente se baseia no número de registro de imposto sobre valor agregado (IVA) da empresa, com o prefixo "GB" no início e "000" adicionado ao final.

Por que as empresas do Reino Unido precisam de um número EORI?

As empresas do Reino Unido precisam de números EORI para que suas remessas sejam liberadas na alfândega. Os números EORI do Reino Unido existem desde 2009, mas se tornaram obrigatórios para o comércio transfronteiriço em 1 de janeiro de 2021, quando o Reino Unido se separou da UE e virou seu próprio território alfandegário. Agora, qualquer remessa que cruze a fronteira do Reino Unido precisa de uma declaração alfandegária vinculada a um número EORI válido.

Desde 2024, essas declarações são processadas pelo Customs Declaration Service (CDS), que substituiu o antigo sistema Customs Handling of Import and Export Freight (CHIEF). O CDS confere o número EORI da empresa com os registros da HMRC antes de processar a remessa. Se o número não estiver correto, a declaração será rejeitada.

O número EORI também é como a HMRC vincula sua empresa à contabilização adiada do IVA, o esquema que permite lançar o IVA de importação na declaração de IVA regular, evitando o pagamento antecipado na fronteira. Os extratos mensais de IVA adiado são gerados com base no número EORI. Agentes alfandegários e despachantes de carga também precisam desse número para atuar em nome da empresa.

Quem precisa de um número EORI do Reino Unido?

Qualquer empresa que movimente mercadorias físicas através de uma fronteira alfandegária precisa de um número EORI do Reino Unido. Isso inclui algumas, mas não todas, as empresas que operam no Reino Unido.

As seguintes empresas precisam de um número EORI do Reino Unido:

• Empresas que importam mercadorias para o Reino Unido: qualquer empresa que traga estoque, componentes ou matérias-primas de fora do Reino Unido precisa de um número EORI do Reino Unido para passar essas mercadorias pela alfândega.

• Empresas que exportam mercadorias do Reino Unido: empresas que enviam produtos do Reino Unido para a UE, os EUA ou qualquer outro lugar fora do Reino Unido precisam do mesmo registro.

• Empresas que usam um agente alfandegário ou despachante de carga: se terceiros registrarem declarações em nome de uma empresa, eles deverão usar o número EORI dessa empresa.

• Profissionais autônomos e pequenas empresas que comercializam mercadorias físicas: um profissional autônomo que envia produtos artesanais para um cliente fora do Reino Unido precisa de um número EORI tanto quanto um grande importador.

As empresas que movimentam mercadorias através ou para a Irlanda do Norte costumam precisar de um segundo registro, além do número EORI padrão do Reino Unido, chamado de número XI EORI. Discutiremos esse ID em mais detalhes abaixo.

Como solicitar um número EORI do Reino Unido?

Você pode solicitar um número EORI pelo portal de solicitações gov.uk. Veja como fazer isso.

1. Reúna seus dados

Você precisará do seu número de IVA, se tiver registro; Unique Taxpayer Reference (UTR); data de início da empresa; código Standard Industrial Classification (SIC); National Insurance number (NINO), se for pessoa física ou profissional autônomo; e ID de usuário do Government Gateway.

2. Envie a solicitação online

Preencha a solicitação online no site gov.uk. Após o envio, o sistema da HMRC verificará automaticamente seus dados com os registros existentes.

3. Aguarde a confirmação

Geralmente, as solicitações são respondidas rapidamente. Se a HMRC precisar verificar algo manualmente, a confirmação poderá levar até cinco dias úteis.

4. Salve seu número EORI

Você precisará incluir seu número EORI em todas as declarações alfandegárias, então certifique-se de que ele esteja acessível para a sua equipe de finanças ou logística.

É necessário ter um número EORI separado na Irlanda do Norte?

De acordo com o Windsor Framework, a Irlanda do Norte segue determinadas regras alfandegárias da UE para mercadorias, embora ainda faça parte do território alfandegário do Reino Unido. O número EORI da Irlanda do Norte é chamado de número XI EORI e, assim como o número EORI do Reino Unido, está disponível no gov.uk.

Você precisará de um número XI EORI se:

• Movimentar mercadorias entre a Irlanda do Norte e países fora da UE: isso inclui a Grã-Bretanha, que considera transferências de estoque (ou seja, movimentação interna de inventário) como mercadorias em qualquer direção.
  
• Fizer declarações alfandegárias na Irlanda do Norte: o Trader Support Service (TSS) é um serviço gratuito, apoiado pelo governo, que ajuda empresas a fazerem declarações alfandegárias ao movimentar mercadorias entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte.
  
• Obtiver uma decisão alfandegária de uma autoridade do Reino Unido aplicável na Irlanda do Norte: isso inclui decisões sobre classificação tarifária ou origem que se estendem ao tratamento alfandegário da Irlanda do Norte.
  

É importante entender como o Windsor Framework funciona para mercadorias transportadas da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte. As mercadorias que permanecem no mercado interno do Reino Unido viajam por uma "faixa verde" com verificações mais simples. Já as mercadorias que podem entrar no mercado único da UE são direcionadas para a "faixa vermelha", onde ocorrem controles alfandegários completos. Seu número XI EORI vinculará cada remessa à faixa correta.

Um número EORI do Reino Unido ou XI EORI não abrangerá declarações registradas em um estado-membro da UE. Se você espera negociar com a UE, descubra se também precisará de um número EORI da UE.

Qual é a diferença entre um número EORI e um número de IVA?

O número EORI e o número de IVA são importantes para autoridades diferentes e atendem a propósitos diferentes. O número EORI identifica sua empresa para as autoridades alfandegárias quando mercadorias físicas cruzam uma fronteira. Já o número de IVA identifica a empresa para a HMRC com a finalidade de cobrar, coletar e recuperar o IVA sobre as vendas.

Se a sua empresa não importa nem exporta mercadorias físicas, você pode ter registro de IVA e não precisar de um número EORI. O oposto também vale: se a empresa estiver abaixo do limite de registro de IVA, você ainda poderá precisar de um número EORI se movimentar mercadorias internacionalmente. Nesse caso, a HMRC emitiria o número EORI com base no seu UTR em vez do número de IVA.

Como as vendas internacionais com um provedor de pagamento se encaixam na configuração do número EORI?

O número EORI rege a forma como as mercadorias são liberadas na alfândega. Isso não afeta a forma como você vai receber pagamentos por elas, mas os dois processos estão intimamente ligados na prática, pois as empresas que precisam de um número EORI também estão coletando pagamentos de clientes fora do Reino Unido.

O provedor de pagamento cuida da parte da transação. Aceitar pagamentos internacionais através de um provedor como a Stripe significa que é possível cobrar dos clientes na moeda local deles, aceitar diversas formas de pagamento e carteiras digitais, e liquidar fundos sem precisar conciliar cada venda transfronteiriça manualmente.

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Perguntas frequentes sobre o número EORI no Reino Unido