A rede Automated Clearing House (ACH) movimenta trilhões de dólares por ano por meio de transações bancárias como depósitos diretos, contas de pagamentos e transferências empresariais. No centro dessa rede está a National Automated Clearing House Association, ou NACH, uma organização que cria e aplica as regras e padrões para pagamentos ACH. As regras NACH ACH garantem que os pagamentos ACH sejam rápidos, confiáveis e protegidos.

Neste guia vamos compreender as regras da Nacha: o que elas incluem, por que são importantes e como segui-las de forma eficaz à medida que sua empresa cresce.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é a Nacha e por que ela é importante para pagamentos ACH?
  
• Quais são as regras operacionais da Nacha?
  
• Que tipos de transações as regras da Nacha abrangem?
  
• Como as regras da Nacha ajudam a evitar fraudes e gerenciar riscos?
  
• Como as empresas podem implementar a conformidade da Nacha de forma eficaz?
  
• Com que frequência as regras da Nacha mudam e o que as empresas devem saber?
  
• Como o Stripe Financial Connections pode ajudar
  

O que é ACH e por que é importante para os pagamentos ACH?

A Nacha é uma organização sem fins lucrativos que administra a rede Automated Clearing House dos EUA e atua como sistema de controle de tráfego para pagamentos ACH. Todos os bancos, cooperativas de crédito e processadores de pagamentos que lidam com pagamentos ACH devem seguir seus padrões. Em 2024, a rede ACH processou 33,6 bilhões de transações no valor de US$ 86,2 trilhões. As regras da Nacha garantem que essas transações sejam devidamente autorizadas, processadas e protegidas.

O que são as Regras de Operação da Nacha?

As Regras de Operação da Nacha definem como os pagamentos ACH devem ser iniciados, transmitidos e liquidados, tornando pagamentos ACH interoperáveis e seguros para redimensionar.

Estas são as principais diretrizes da Nacha:

• Funções definidas: cada participante tem responsabilidades específicas. A Instituição Financeira Depositária de Origem (ODFI) envia as entradas ACH, enquanto a Instituição Financeira Depositária Recebedora (RDFI) processa as entradas. Os operadores de pagamentos e os prestadores de serviços terceirizados também são responsáveis nos termos das regras.

• Formatos padronizados: cada transação ACH deve seguir o layout de arquivo preciso da Nacha, o que leva a dados consistentes em toda a rede. Arquivos incorretos ou incompletos podem ser rejeitados e causar atrasos ou possível não conformidade.

• Autorização: cada débito ACH realizado deve ser devidamente autorizado pelo titular da conta. Essa aprovação pode ser escrita, eletrônica ou verbal, mas deve atender aos padrões da Nacha e definir o valor, o momento e a finalidade.

• Segurança de dados: as informações da conta bancária devem ser criptografadas no armazenamento e no trânsito, e só podem ser acessadas por uma equipe autorizada.

• Transparência e comunicação: os clientes devem saber se estão autorizando um débito avulso ou recorrente. As empresas devem notificar com antecedência, normalmente de 7 a 10 dias, antes de qualquer alteração no cronograma ou no valor dos débitos recorrentes.

• Cancelamento e revogação: os clientes podem revogar a autorização a qualquer momento. Depois disso, uma empresa é obrigada a parar de debitar a conta do cliente antes do próximo pagamento programado.

• Direitos de contestação: o cliente deve relatar um débito não autorizado ou incorreto dentro de 60 dias, e seu banco deve creditar o valor durante a investigação.

• Limites de taxa de retorno: a Nacha monitora todos os originadores (ou seja, empresas, pessoas físicas e outras entidades que iniciam transações ACH) em busca de retornos excessivos, especialmente os não autorizados. Se 0,5% ou mais dos débitos de um originador forem contestados, isso acionará uma análise de conformidade e possivelmente uma ação de execução.

• Retenção de registros: uma empresa deve manter o comprovante de autorização de um cliente por pelo menos dois anos após o pagamento final. A empresa precisará dele se surgir uma contestação.

Ignorar as regras da Nacha pode levar a consequências graves, como multas de até US$ 500.000 por mês ou suspensão da rede ACH.

Quais tipos de transações as regras da Nacha abrangem?

As regras da Nacha aplicam-se a quase todos os tipos de pagamentos que passam pela rede ACH e regem como os fundos são enviados, recebidos e registrados em todo o sistema.

Elas cobrem:

• Pagamentos na folha e depósitos diretos: os empregadores usam créditos ACH para enviar contracheques, e os órgãos governamentais os usam para benefícios como segurança social.

• Pagamentos de clientes: os débitos ACH são usados para contas recorrentes, como serviços públicos, seguros e aluguel, bem como pagamentos avulsos feitos online ou por telefone.

• Pagamentos B2B: as empresas geralmente pagam fornecedores e fornecedores por meio de créditos ACH em vez de cheques em papel.

• Transferências de pessoa para pessoa (P2P): aplicativos e serviços bancários estabelecidos usam transferências ACH para enviar dinheiro entre pessoas físicas.

• Transferências governamentais e internacionais: os pagamentos federais e estaduais, bem como algumas transferências internacionais, são executados por meio de formatos ACH que seguem as regras da Nacha de Transações Internacionais ACH (IAT).

Como as regras da Nacha ajudam a evitar fraudes e gerenciar riscos?

As regras da Nacha são projetadas para tornar os pagamentos ACH mais seguros, identificando riscos antes que eles causem danos. A organização usa uma série de táticas para aumentar a segurança das transações.

As medidas de segurança incluem:

• Verificação da conta para pagamentos online: uma empresa que coleta dados da conta bancária online deve verificar se a conta é válida e pertence ao cliente antes de processar o primeiro pagamento. A Nacha permite vários métodos de verificação, como ferramentas de validação de conta, transações de teste zero-dólar e microdepósitos, para impedir fraudes na fonte.

• Monitoramento da taxa de devolução: a Nacha acompanha as taxas de devolução de todos os originadores. Os débitos não autorizados não podem exceder 0,5% do total de transações e as altas taxas de devolução acionam uma investigação, pois sinalizam possíveis fraudes ou práticas de autorização ruins.

• Execução de violações agressivas: a Nacha pode classificar graves irregularidades, como ter mais de 500 entradas fraudulentas ou mais de US$ 500.000 em transações indevidas, como “excessivas”. Essa classificação traz multas pesadas e suspensão possível da rede ACH.

• Controles de segurança de dados: a Nacha exige que todos os dados bancários confidenciais sejam armazenados e transmitidos com segurança usando métodos como criptografia, limites de acesso e trilhas de auditoria, reduzindo o risco de violações de dados ou uso indevido.

• Educação e certificação: a Nacha promove a conscientização sobre segurança e certifica provedores terceirizados em conformidade para ajudar as empresas a identificar parceiros confiáveis.

Como as empresas podem implementar a conformidade Nacha de forma eficaz?

Para garantir que você esteja seguindo as regras da Nacha, faça da conformidade parte da forma como sua empresa opera todos os dias.

Adote práticas como:

• Instruir sua equipe: treine as equipes de finanças, operações e suporte sobre os fundamentos de ACH, como funciona as autorizações, como gerenciar cancelamentos e quais padrões de segurança se aplicam. Faça da conformidade parte do onboarding e do treinamento contínuo.

• Usar tecnologias confiáveis: trabalhe com parceiros de pagamento que incorporam a conformidade Nacha em seus sistemas. Por exemplo, o Stripe Payments processa automaticamente a formatação de arquivos, cobrança de autorizações, criptografia e verificação de contas, de forma a integrar a conformidade ao fluxo de trabalho.

• Manter a documentação organizada: armazene as autorizações ACH e a comprovação do consentimento do cliente por pelo menos dois anos. Mantenha o acesso fácil aos registros em caso de contestações ou auditorias.

• Monitorar o desempenho: acompanhe suas taxas de devolução e investigue quaisquer picos em devoluções não autorizadas ou administrativas. A detecção rápida evita penalidades e sinaliza um forte controle interno.

• Fazer parceria com seu banco: o departamento ACH do seu banco pode revisar seus procedimentos, sinalizar possíveis problemas e ajudar você a se preparar para quaisquer atualizações de regras ou revisões de conformidade.

• Manter-se atualizado: a Nacha atualiza suas regras todos os anos. Atribua alguém para acompanhar alterações nos boletins da Nacha, webinars ou alertas do seu banco. Em seguida, ajuste seus processos internos conforme necessário.

Com que frequência as regras da Nacha mudam e o que as empresas devem saber?

A Nacha atualiza suas Regras de Operação todos os anos para manter a rede ACH atualizada com novos regulamentos e riscos. Algumas atualizações são pequenas, como ajustar os requisitos de formatação e esclarecer o idioma. Outras remodelam a forma como os pagamentos funcionam, como quando o ACH no mesmo dia foi introduzido ou quando a validação da conta se tornou obrigatória para pagamentos online.

Cada alteração passa por um processo de revisão e comentários, com datas de vigência claramente anunciadas para que os participantes tenham tempo de se adaptar. As atualizações normalmente revogam na primavera ou no outono, e a Nacha publica resumos e perguntas frequentes para explicar o que está mudando e por quê. As empresas devem se manter atualizadas com esses resumos e verificar regularmente para garantir que estejam seguindo as práticas mais recentes.

Como o Stripe Financial Connections pode ajudar

O Stripe Financial Connections é um conjunto de interfaces de programação de aplicativos (APIs) que permite conectar-se com segurança às contas bancárias dos seus clientes e acessar seus dados financeiros, possibilitando o desenvolvimento de produtos e serviços financeiros inovadores.

O Financial Connections pode ajudar você a:

• Simplificar o onboarding: ofereça um processo integrado e instantâneo de verificação de contas bancárias que não exige verificação manual de identidade e conta.

• Acessar dados financeiros detalhados: obtenha informações completas sobre as contas bancárias dos clientes, como saldos, transações e dados da conta.

• Automatizar pagamentos recorrentes: permita que os clientes vinculem suas contas bancárias com segurança para cobranças recorrentes, aumentando a taxa de sucesso dos pagamentos.

• Fortalecer a gestão de risco: analise os dados financeiros dos clientes para tomar decisões mais precisas sobre crédito, empréstimos e outros produtos financeiros.

• Atender às exigências regulatórias: o Financial Connections auxilia no cumprimento das normas de Conheça Seu Cliente (KYC) e de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML).

• Inovar com segurança: desenvolva novos produtos e serviços financeiros com base na infraestrutura confiável e protegida do Financial Connections.

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