Com aproximadamente 19,7 bilhões de toneladas de frete (um valor de cerca de US$ 18,8 trilhões) transportados pelos Estados Unidos (EUA) em 2022, é importante que as transportadoras entendam as obrigações fiscais específicas de frete em cada estado. Se você é uma transportadora que opera dentro ou através da Carolina do Norte, a navegação por essas regulamentações requer um entendimento claro das leis fiscais locais para garantir a conformidade e otimizar a eficiência de custos. Veja a seguir o que você precisa saber sobre a tributabilidade do frete na Carolina do Norte.

Neste artigo:

• Imposto sobre vendas nos envios na Carolina do Norte
  
• Conceitos básicos do imposto sobre vendas aplicado ao envio nos EUA
  
• Cobrança de imposto sobre vendas em envios para fora do estado
  

Imposto sobre vendas nos envios na Carolina do Norte

Na Carolina do Norte, a tributabilidade das taxas de envio depende da tributabilidade dos produtos enviados. Se os itens forem tributáveis, as tarifas de envio também estarão sujeitas ao imposto sobre vendas. Se os itens forem isentos de imposto sobre vendas, as tarifas de envio também estão isentas.

Este princípio vale mesmo quando elementos tributáveis e não tributáveis são enviados em conjunto. Nesses casos, as transportadoras têm duas opções:

• Dividir pelo preço de venda: calcular a porcentagem dos itens tributáveis sobre a venda total do envio e aplicar o imposto sobre vendas a essa porcentagem da cobrança de envio.

• Dividir por peso: determinar a porcentagem dos itens tributáveis sobre o peso total do envio e aplicar o imposto sobre vendas a essa porcentagem da cobrança de envio.

Conceitos básicos do imposto sobre vendas aplicado ao envio nos EUA

Nos EUA, cada estado tem suas próprias regras de tributabilidade de taxas de envio e manuseio. Alguns estados sempre tributam o envio de produtos tributáveis. Outros nunca fazem isso e alguns têm regras mais detalhadas. As empresas devem cumprir as regulamentações específicas dos estados em que têm obrigações fiscais. Muitas vezes, essas obrigações são determinadas pela presença de um nexo físico ou econômico.

Quando uma fatura separa as taxas de envio dos preços dos itens, as obrigações podem ser diferentes das faturas em que os preços dos itens incluem as taxas de envio. Em muitos estados, as taxas de envio declaradas separadamente não são tributáveis quando os itens enviados não são tributáveis. Se o envio estiver incluído no preço total de venda, frequentemente estará sujeito à mesma alíquota que os produtos.

Há dois tipos diferentes de condições de envio: livre a bordo (FOB) no ponto de envio e FOB no destino. Para FOB no ponto de envio, o comprador assume a propriedade dos produtos no local de onde são enviados. Em alguns estados, as taxas desses envios não são tributáveis. Para FOB no destino, o vendedor mantém a propriedade até que os produtos cheguem ao comprador. Neste caso, as taxas de envio costumam ser tributáveis.

Cobrança de imposto sobre vendas em envios para fora do estado

A Carolina do Norte usa um sistema de impostos sobre vendas baseados no destino. Isso significa que você recolhe impostos com base no destino (e não na origem) dos produtos.

Para remessas que vão para fora do estado, você não precisa se preocupar com o nexo do destino. Isso pode ocorrer devido à presença física (por exemplo, escritório, loja, armazém) ou por alcançar limites econômicos específicos (por exemplo, US$ 100.000 em vendas no estado, 200 transações separadas para residentes no estado). Cada estado tem suas próprias regras sobre a definição do nexo e como as empresas com nexo são tributadas.

Se houver nexo no estado de destino, pesquise detalhadamente as políticas de imposto sobre vendas para determinar se os produtos enviados são tributáveis ou isentos e se o imposto sobre vendas é aplicado às taxas de envio.

Normalmente, se você não tiver nexo no estado de destino dos produtos, não é preciso recolher imposto sobre vendas. Não deixe de documentar corretamente essas vendas para fora do estado. Às vezes, os clientes podem ter de pagar imposto sobre o uso em compras fora do estado quando você não recolhe o imposto sobre vendas. É uma boa prática informar os clientes sobre isso.