Abrir uma empresa em Rhode Island pode ser uma grande mudança. O menor estado do país está longe de ser estranho aos grandes negócios, e sua localização ao longo da costa atlântica oferece fácil acesso a portos, além de talentos estabelecidos na Costa Leste.

Antes de se constituir em Rhode Island, você deve entender as declarações, taxas, governança e impostos que você tem pela frente. Esteja você constituindo uma corporação para levantar capital externo, limitar a responsabilidade ou atender às expectativas dos investidores, a estrutura escolhida e como é implementada importam.

Abaixo está um guia claro e detalhado para constituir empresa em Rhode Island: como funciona, quanto custa e como manter a conformidade após o pedido.

O que este artigo aborda?

• O que significa constituir uma empresa em Rhode Island?
  
• Qual é a diferença entre uma empresa tipo S e uma empresa tipo C?
  
• Quais são as vantagens de constituir uma empresa em Rhode Island?
  
• Quais são as etapas para constituir uma empresa em Rhode Island?
  
• Quanto custa constituir uma empresa em Rhode Island?
  
• Quais são os requisitos jurídicos para constituir uma empresa em Rhode Island?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que significa constituir uma empresa em Rhode Island?

A constituição dá à sua empresa uma identidade jurídica própria, distinta de seus fundadores, acionistas e funcionários. Em Rhode Island, esse status começa quando você registra estatuto social junto ao secretário de Estado. A partir desse momento, a corporação é reconhecida como uma pessoa jurídica que pode celebrar contratos, possuir bens, assumir obrigações e ser tributada ou processada em seu próprio nome.

A principal vantagem da constituição é a responsabilidade limitada. Os acionistas não são pessoalmente responsáveis por dívidas empresariais ou processos judiciais, desde que a empresa mantenha a separação jurídica adequada e o registros em conformidade.

Constituir uma empresa em Rhode Island cria uma estrutura jurídica e financeira sólida para o seu negócio.

Qual é a diferença entre uma empresa tipo S e uma empresa tipo C?

As diferenças entre empresas tipo C (C corps) e as empresas tipo S (S corps) estão no tratamento tributário e nas regras de participação societária. A C corp padrão paga imposto de renda sobre os lucros, e os acionistas pagam imposto novamente sobre os dividendos. As C Corps podem ter acionistas ilimitados, múltiplas classes de ações e investidores institucionais ou estrangeiros.

Se você optar pelo status S corp, quaisquer lucros e prejuízos são repassados aos acionistas e declarados em suas declarações pessoais. Rhode Island reconhece a opção federal por S corp quando as empresas atendem aos requisitos federais de elegibilidade.

Quais são as vantagens de constituir uma corporação em Rhode Island?

Constituir uma corporação em Rhode Island oferece proteção de responsabilidade limitada, acesso a capital por meio de participação societária, e uma base para continuidade e crescimento.

Rhode Island também oferece algumas vantagens locais:

• Estrutura tributária corporativa previsível: a alíquota estadual do imposto corporativo é fixa em 7%, com um mínimo anual de $ 400 de imposto de renda. Esse mínimo pode ser o único imposto devido no nível da entidade para algumas S corps.

• Sem requisito de residência: você não precisa morar ou operar em Rhode Island para constituir uma corporação lá. Muitos fundadores optam por incorporar localmente se seus negócios estiverem estabelecidos no estado ou atenderem clientes regionais.

• Localização vantajosa: Rhode Island fica no centro do Corredor Nordeste, a poucas horas de grandes cidades como Boston, Nova York e Filadélfia. Isso dá às empresas acesso a mercados densos, mão de obra qualificada e rotas de navegação eficientes sem custos de grandes cidades.

• Incentivos em nível estadual: Rhode Island oferece isenções tributárias e programas de subsídios voltados para setores específicos, como pesquisa e desenvolvimento (P&D), manufatura, e design. Por exemplo, empresas qualificadas podem receber isenções de imposto sobre vendas para equipamentos de manufatura ou se beneficiar de subsídios de contrapartida para inovação. Pequenas empresas podem ser elegíveis para capital por meio do Fundo de Empréstimos para Pequenas Empresas, que oferece empréstimos de até $ 500.000 para capital de giro.

Constituir uma empresa em Rhode Island faz sentido se sua empresa opera aqui, você pretende contratar localmente ou deseja acesso a programas estaduais sem precisar de requisitos de qualificação estrangeira.

Quais são as etapas para constituir sua empresa em Rhode Island?

O processo de incorporação em Rhode Island é relativamente eficiente, mas você ainda precisa seguir cada etapa em sequência para manter a conformidade e preservar suas proteções de responsabilidade limitada.

A seguir, como isso funciona.

Escolha seu nome corporativo

Seu nome precisa ser único no banco de dados estadual e incluir um sufixo corporativo como "Inc.", "Corp." ou "Ltd." Você pode pesquisar a disponibilidade no site da secretária de Estado de Rhode Island.

Nomeie um agente registrado

Toda corporação em Rhode Island deve designar um agente registrado com endereço físico no estado. Isso pode ser um serviço de pessoa física ou comercial. O agente é responsável por receber os documentos jurídicos e governamentais em seu nome. Se você está em Rhode Island, pode atuar como seu próprio agente.

Prepare e registre o estatuto social

Este é o documento de constituição oficial. Você enviará o estatuto social ao secretário de Estado, online ou pelo correio.

Esse documento deve incluir:

• Seu nome corporativo e o endereço principal do escritório

• O nome e o endereço do seu agente registrado

• Um propósito geral da empresa (linguagem ampla é aceitável)

• O número de ações autorizadas

• O nome e o endereço do incorporador

Redigir e adotar o estatuto interno da corporação

O estatuto interno detalha como sua empresa irá operar: como as decisões são tomadas, como os diretores são eleitos e como as reuniões são conduzidas. Rhode Island exige que as corporações adotem estatutos, mas você não precisa protocolá-los no estado. São registros internos aos quais você pode se referir quando levanta capital, faz onboarding de acionistas ou resolve disputas internas.

Nomeie os diretores e realize a sua primeira reunião do conselho

Nesta reunião, o conselho adotará o estatuto, nomeará os executivos (por exemplo, CEO, tesoureiro, secretário) e autorizará a emissão inicial de ações. Se você for o único fundador, ocupará a maioria desses cargos sozinho, mas ainda é importante documentar a reunião e as decisões tomadas. Guarde as atas e mantenha um registro de ações. Esses registros serão necessários para qualquer due diligence futura.

Registre-se junto a Divisão de Tributação de Rhode Island

Todas as corporações de Rhode Island devem se registrar para fins de declaração de impostos corporativos, mesmo que não tenham renda. Você deve apresentar um formulário de "Solicitação de Registro Empresarial" (BAR) para se registrar paraimposto sobre vendas e imposto retido na fonte para funcionários.

Decida o tratamento tributário

Por padrão, você será tributado como uma C corp. Se você se qualificar e quiser tributação por repasse, declare com o Formulário 2553 do Internal Revenue Service (IRS) para optar pelo status de S corp. Rhode Island reconhece a opção federal por S corps, mas você ainda terá que pagar o imposto corporativo anual mínimo de $ 400.

Quanto custa para constituir uma empresa em Rhode Island?

A declaração corporativa e as taxas de manutenção de Rhode Island ficam em um nível intermediário em comparação com a maioria dos estados dos EUA.

Veja como os custos se dividem:

• Estatuto social: registrar o estatuto social custa $ 230 e cobre até 75 milhões de ações autorizadas.

• Reserva de nome: se você ainda não estiver pronto para se registar, pode pagar $ 50 para reservar o nome da empresa por 120 dias.

• Declaração anual: Os registros custam $ 50 e devem ser entregues até 1º de maio de cada ano. Perder o prazo acarreta em uma multa por atraso de $ 25.

• Serviço de agente registrado: Se você não tem um funcionário estabelecido em Rhode Island para atuar como seu agente registrado, precisará contratar um serviço profissional. O custo disso varia.

Quais são os requisitos jurídicos para constituir uma empresa em Rhode Island?

Após a constituição de uma empresa em Rhode Island, você deve manter a conformidade para preservar a situação regular e manter a proteção de responsabilidade limitada.

Isso envolve o seguinte:

• Manter um agente registrado: toda corporação de Rhode Island deve designar um agente registrado com endereço físico no estado (sem caixas postais). Seja você ou um serviço profissional que você contrate, essa pessoa ou empresa deve estar disponível durante o horário de funcionamento da empresa para receber documentos jurídicos e oficiais. Sempre mantenha as informações do agente atualizadas junto ao estado.

• Mantenha o estatuto social atualizado: se você mudar o nome da empresa, precisaráregistrar uma emenda junto ao secretário de Estado. Se você quiser alterar o propósito da empresa, diretores ou outras disposições importantes, pode fazê-lo por meio de emendas no relatório anual.

• Envie sua declaração anual: a declaração deve ser entregue até 1º de maio de cada ano após a constituição da empresa. A declaração confirma suas informações de contato, executivos e agente registrado. Você pode enviar online. Perder o prazo gera uma tarifa por atraso e até mesmo a dissolução, se não for regularizado.

• Mantenha a conformidade com os impostos: todas as corporações de Rhode Island estão sujeitas a um tributo corporativo anual mínimo, mesmo que não tenham renda. A alíquota estadual do imposto corporativo é fixa de 7%, com um mínimo de $ 400. Você pode precisar de licenças ou permissões adicionais dependendo das suas atividades empresa.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

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Como se inscrever no Atlas

Solicitar a constituição de uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura societária, confirmará imediatamente se o nome da sua empresa está disponível e adicionará até quatro cofundadores. Você também decidirá como dividir as participações societárias, reservar uma pool de participações para futuros investidores e funcionários, nomear administradores e, então, assinar eletronicamente todos os seus documentos. Qualquer cofundador também receberá e-mails convidando-o a assinar seus documentos eletronicamente.

Aceite pagamentos e opere financeiramente antes da chegada do EIN

Após a formação da empresa, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN). Fundadores com número de Seguro Social dos EUA, endereço e telefone local têm direito a processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais seguem o processo padrão, que pode demorar um pouco mais. Além disso, o Atlas permite realizar operações bancárias e aceitar pagamentos antes mesmo da chegada do EIN, possibilitando movimentações financeiras antecipadas.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante de compra armazenado no seu Dashboard Atlas. Sua propriedade intelectual deve ter um valor igual ou inferior a US$ 100 para utilizar esse recurso; se você possuir propriedade intelectual acima desse valor, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática de opção fiscal 83(b)

Os fundadores podem apresentar uma opção fiscal 83(b) para reduzir os impostos sobre o rendimento pessoal. A Atlas apresentará essa opção por si, quer seja um fundador dos EUA ou de outro país, através de correio certificado USPS com acompanhamento. Receberá uma opção 83(b) assinada e um comprovativo da apresentação diretamente no seu Stripe Dashboard

Documentos legais de empresas de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments e US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros

O Atlas trabalha com parceiros líderes do mercado para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações de líderes do setor, como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado em Delaware necessário durante o primeiro ano. Além disso, como usuário da Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais do Stripe, incluindo até um ano de processamento de pagamentos gratuito para um volume de pagamentos de até US$ 100 mil.

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