A Flórida cobra um imposto sobre vendas estadual de 6,0% sobre bens tangíveis vendidos no estado, e muitos condados adicionam suas próprias sobretaxas a isso. Se você vender para clientes da Flórida, será responsável por se cadastrar no Departamento de Receita, recolher a alíquota combinada correta no checkout e enviar o Formulário DR-15 em qualquer cronograma que o estado atribuir a você com base no seu volume de vendas.

Abaixo, explicaremos quem deve se cadastrar para o imposto sobre vendas da Flórida, como o imposto funciona e como declará-lo.

Principais conclusões

• As empresas podem estabelecer um requisito de declaração por meio de uma presença física na Flórida ou ao exceder o limite de nexo econômico do estado em vendas tributáveis.

• Após o cadastro, você recolhe a alíquota estadual mais a sobretaxa do condado correspondente no ponto de venda (POS), com base no local onde o cliente recebe a entrega.

• A frequência de declaração está vinculada a quanto imposto sobre vendas uma empresa recolhe em média por mês.

O que é o imposto sobre vendas da Flórida?

A Flórida cobra um imposto sobre vendas estadual de 6,0% sobre a venda, locação ou licenciamento de bens pessoais tangíveis, além de uma pequena lista de serviços especificados, como aluguel de imóveis comerciais. A maioria dos condados adiciona uma sobretaxa discricionária a essa alíquota estadual, geralmente entre 0,5% e 2,0%, embora os condados de Citrus e Collier não façam isso.

Quem precisa declarar o imposto sobre vendas da Flórida?

Você precisa se cadastrar e declarar o imposto sobre vendas se tiver nexo na Flórida, uma conexão com o estado substancial o suficiente para exigir o recolhimento do seu imposto. Existem duas maneiras de estabelecer o nexo:

• Nexo físico: ter um escritório, depósito, loja de varejo, funcionário ou estoque na Flórida pode criar uma obrigação de declaração. Uma única participação em uma feira de negócios pode constituir nexo físico para aquele período.

• Nexo econômico: vendedores remotos sem presença física ainda precisam se cadastrar quando ultrapassam US$ 100.000,00 em vendas tributáveis na Flórida no ano civil anterior.

Se você vende exclusivamente por meio de um marketplace que recolhe e repassa o imposto sobre vendas da Flórida assim que suas próprias vendas facilitadas ultrapassam esse mesmo limite de US$ 100.000,00, em geral não é necessário se cadastrar separadamente para essas transações. As empresas que vendem por meio de um marketplace e de seus próprios sites ou lojas ainda precisam se cadastrar para as vendas diretas e monitorar quais transações o marketplace já cobriu para que nada seja declarado duas vezes.

Como funciona o imposto sobre vendas da Flórida?

Assim que o cadastro for feito, você deve recolher a alíquota estadual mais a sobretaxa do seu condado no ponto de venda (POS), com base no local onde o cliente recebe a entrega, e não onde sua empresa está localizada.

Algumas regras definem a alíquota combinada que você cobra e como a declara:

• Limite da sobretaxa: a sobretaxa discricionária de um condado se aplica apenas aos primeiros US$ 5.000,00 do preço de um único item.

• Determinação da alíquota baseada no destino: a alíquota combinada que você cobra depende do endereço de entrega. Uma empresa que faz envios para vários condados precisa acompanhar mais de uma alíquota.

• Isenção de revenda: se você estiver comprando estoque para revender, poderá apresentar um Certificado Anual de Revenda ao seu fornecedor em vez de pagar o imposto antecipadamente. Depois, você poderá recolher o imposto ao vender o item ao seu próprio cliente. A Flórida reemite os certificados de revenda todos os anos e exige uma documentação que mostre por que uma transação foi isenta sempre que o próprio certificado não a cobrir.

Como fazer o cadastro para obter uma licença de imposto sobre vendas da Flórida?

O cadastro é feito por meio do Departamento de Receita da Flórida e não tem custo. Você pode solicitar uma licença de imposto sobre vendas da Flórida por meio do Pedido de Imposto Comercial da Flórida (Formulário DR-1) on-line do estado e, em seguida, seguir estas instruções:

• Reunião dos dados da sua empresa: você precisará do seu EIN (Employer Identification Number, Número de identificação do empregador) federal, ou do SSN (Social Security Number, Número de seguro social) se você for proprietário único, bem como do nome jurídico e da estrutura da sua empresa, e dos seus endereços físico e de correspondência. Você também precisará fornecer uma projeção das suas vendas tributáveis esperadas.

• Envio da sua inscrição: o portal on-line do departamento geralmente processa os cadastros em alguns dias úteis, embora exista uma versão em papel do Formulário DR-1 para as empresas que preferirem.

• Recebimento do seu Certificado de Cadastro: este documento contém o seu número exclusivo de 13 dígitos do imposto sobre vendas, e você tem a obrigação de mantê-lo no seu local de trabalho.

• Recebimento do seu Certificado Anual de Revenda: isso permite que você faça compras isentas de impostos de estoque que planeja revender.

• Definição da sua frequência de declaração: o departamento a atribui com base na sua responsabilidade fiscal projetada e pode ajustá-la após o seu primeiro ano de declarações.

Quais são as frequências de declaração e datas de vencimento do imposto sobre vendas da Flórida?

A Flórida define a sua frequência de declaração com base na média mensal do seu imposto sobre vendas devido. Essa definição pode mudar a cada ano, à medida que as suas vendas aumentam ou diminuem.

Estas são as frequências:

• Mensal: Empresas com um valor mensal médio devido superior a US$ 1.000 fazem a declaração neste cronograma.

• Trimestral: Essa frequência é atribuída a empresas com um valor médio devido entre US$ 501 e US$ 1.000 por mês.

• Semestral: Um valor mensal médio devido entre US$ 101 e US$ 500 qualifica a sua empresa para este cronograma menos frequente.

• Anual: Um valor médio devido de US$ 100 ou menos por mês significa fazer a declaração apenas uma vez por ano.

Toda declaração, não importa a frequência, vence no dia 20 do mês seguinte ao período de cobrança. O prazo passa para o próximo dia útil se o dia 20 cair em um fim de semana ou feriado. Pagamentos eletrônicos precisam de mais tempo de antecedência, pois a transferência de fundos leva um dia para compensar: geralmente, você precisará iniciar o pagamento, no máximo, até as 17h ET do dia útil anterior ao dia 20.

Atrasar a declaração traz um custo real, com uma multa mínima de US$ 50 ou 10% do imposto devido a cada 30 dias de atraso no pagamento. A multa é limitada a 50% do valor devido, mais juros a uma taxa que o Department of Revenue ajusta duas vezes por ano. As empresas que declaram e pagam em dia geralmente podem reivindicar um pequeno desconto de cobrança de 2,5% dos primeiros US$ 1.200 de imposto devido, com limite de US$ 30, como compensação pelo custo da cobrança do imposto.

Quais são os erros comuns ao declarar o imposto sobre vendas da Flórida?

Muitos erros de declaração se resumem a erros de alíquota ou prazos perdidos, em vez de uma falta de entendimento fundamental do imposto em si. Veja a seguir alguns dos problemas mais comuns aos quais você deve ficar atento:

• Aplicação da sobretaxa incorreta do condado: uma empresa que faz envios para vários condados às vezes pode aplicar a alíquota de seu próprio condado a todas as vendas, em vez da alíquota do endereço de entrega.

• Ignorar o limite de US$ 5.000,00: em itens de preço mais alto, aplicar a sobretaxa a todo o preço de venda, em vez de apenas aos primeiros US$ 5.000,00, superestima o imposto devido.

• Omissão de declarações zeradas: a Flórida exige uma declaração para cada período em que você tem cadastro, mesmo que não tenha havido vendas tributáveis. A omissão pode levar a penalidades e problemas de cadastro.

• Contagem dupla de vendas em marketplace: empresas que vendem tanto por um marketplace quanto por seus próprios sites às vezes declaram vendas das quais o marketplace já recolheu e repassou o imposto, ou simplesmente deixam de declarar suas vendas diretas.

• Perda do prazo de pagamento eletrônico: iniciar o pagamento no próprio dia 20, em vez de no dia útil anterior, pode resultar em uma declaração em atraso, mesmo que tenha sido enviada no prazo.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e emite alertas quando você excede um limite de cadastro fiscal com base em suas transações na Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher o imposto em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o imposto sobre valor agregado (IVA) e o imposto sobre mercadorias e serviços (GST) em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Cadastro para pagamento de impostos: se você precisar se cadastrar para o imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. Você aproveitará um processo simplificado que preenche previamente os detalhes da inscrição, o que poupa seu tempo e simplifica a conformidade com as regulamentações locais. Se precisar de ajuda para se cadastrar fora dos EUA, a Stripe tem uma parceria com a Taxually para ajudar você a se cadastrar nas autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplificação da declaração: o Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.

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Perguntas frequentes sobre como declarar o imposto sobre vendas da Flórida