Do I need a business address in Delaware? Here are the requirements

Atlas
Atlas

Abra sua empresa com apenas alguns cliques e comece agora mesmo a cobrar clientes, contratar funcionários e arrecadar fundos.

Saiba mais 
  1. Introdução
  2. Quem pode abrir empresas em Delaware?
  3. Vantagens de abrir empresa em Delaware
  4. Preciso de um endereço comercial para abrir empresa em Delaware?
  5. Como conseguir um agente registrado em Delaware

Empresários que estejam considerando a constituição de empresa precisam decidir onde localizar seu endereço físico comercial. Essa decisão pode impactar a conformidade, o posicionamento estratégico e a eficiência operacional.

O estado de Delaware é uma jurisdição popular para incorporações de empresas, atraindo uma gama diversificada de empresas, startups a conglomerados multinacionais. Com um sistema jurídico flexível e favorável para empresas, é uma ótima opção para muitos empreendedores. Determinar se você precisa de um endereço comercial físico em Delaware depende de vários fatores, incluindo a natureza da sua empresa, suas necessidades operacionais e seus planos de crescimento.

Neste artigo:

  • Quem pode abrir empresa em Delaware?
  • Vantagens de abrir empresa em Delaware
    • Preciso de um endereço comercial para abrir empresa em Delaware?
  • Como conseguir um agente registrado em Delaware

Quem pode abrir empresas em Delaware?

Qualquer pessoa física ou jurídica, independente da localização física, pode abrir empresas em Delaware. Não importa se a pessoa ou empresa está localizada em outro estado dos EUA ou até mesmo em outro país: a legislação de Delaware permite que qualquer pessoa física ou jurídica constitua uma corporação ou sociedade de responsabilidade limitada (LLC) dentro de sua jurisdição.

Você não precisa ser residente de Delaware para abrir uma empresa lá, mas há alguns requisitos que você precisa cumprir:

  • Manter um agente registrado
    A empresa precisa manter um agente registrado com endereço físico em Delaware. O agente é responsável por receber todos os documentos legais em nome da empresa. Existem serviços profissionais que oferecem o serviço de agente, se necessário.

  • Batizar a empresa
    O nome da corporação ou LLC deve ser único e ainda não usado por outra empresa incorporada em Delaware.

  • Apresentação de documentos de formação
    A empresa deve apresentar documentos específicos ao Secretário de Estado de Delaware, incluindo o contrato social de uma corporação ou o Certificado de formação de uma LLC.

  • Pagamento de taxas
    A empresa deve pagar as taxas de arquivamento apropriadas no momento da constituição.

Vantagens de abrir empresa em Delaware

Muito empreendedores procuram abrir empresas em Delaware em razão das leis corporativas avançadas e flexíveis do estado. A reputação favorável às empresas deve-se às vantagens que Delaware oferece, algumas das quais podem ser vistas a seguir:

  • Ambiente jurídico favorável
    Delaware tem um Tribunal de Chancelaria especializado em questões corporativas, que pode agilizar os processos judiciais. Sua jurisprudência também é altamente desenvolvida e previsível, fornecendo diretrizes claras para as operações empresariais.

  • Flexibilidade na estrutura societária
    Delaware permite às corporações um alto grau de flexibilidade na estruturação do conselho de administração e as regras de governança corporativa. As regras para assembleias de acionistas e direitos de voto também são bastante flexíveis.

  • Proteção de privacidade
    O estado de Delaware não exige que as empresas divulguem os nomes ou dados pessoais dos diretores nos documentos de abertura. Isso pode fornecer um nível de privacidade não disponível em alguns outros estados.

  • Vantagens fiscais
    Empresas constituídas em Delaware que não operam no estado não precisam pagar imposto de renda corporativo estadual. Além disso, ações de pessoas que moram fora de Delaware não estão sujeitas à tributação em Delaware.

  • Reputação e prestígio
    Muitas grandes corporações optam por constituir empresas em Delaware, o que pode torná-lo mais interessante para investidores, credores e outras empresas. A constituição em Delaware pode melhorar a reputação de uma empresa.

  • Facilidade de configuração
    O estado de Delaware tem processos eficientes de abertura de empresa, o que facilita e acelera o estabelecimento de uma corporação ou LLC no estado.

  • Leis favoráveis à gestão
    As leis de Delaware tendem a favorecer mais a administração do que os acionistas, se comparadas às de outros estados.

Preciso de um endereço comercial para abrir empresa em Delaware?

Talvez, mas provavelmente não. A maioria das empresas que desejam se estabelecer em Delaware não precisam necessariamente de um endereço comercial físico no estado. No entanto, é preciso ter um agente registrado com endereço físico em Delaware. Este agente registrado será responsável por receber documentos legais importantes e correspondência do estado em seu nome.

Delaware não precisa ser o local do seu endereço comercial ou o local onde você exerce seus negócios. A função de um agente registrado pode ser desempenhada por um serviço profissional que fornece serviços de agente registrado.

No entanto, se sua empresa estiver fazendo negócios em Delaware, você precisará de um endereço comercial no estado. Fazer negócios geralmente envolve ter uma presença física, como um escritório ou funcionários, no estado. Se você não tem certeza se suas atividades constituem fazer negócios, você deve consultar um profissional jurídico.

Como conseguir um agente registrado em Delaware

Um agente registrado garante que sua empresa mantenha a conformidade com as leis de Delaware. Essa função inclui estar fisicamente disponível durante o horário comercial padrão em um endereço específico de Delaware para receber o serviço de processo. A citação ou notificação refere-se à entrega de documentos — como citações, reclamações e intimações — que estão envolvidos em vários processos judiciais. Esse requisito garante que sua empresa possa ser contatada de forma confiável pelo estado e outras partes, se necessário.

O agente registrado também recebe outros documentos oficiais em nome da sua empresa. Estes podem ser avisos de relatórios anual, documentos relacionados a impostos e outras comunicações do Secretário de Estado de Delaware. O agente registrado é responsável por encaminhar prontamente esses documentos a você, que responde conforme necessário.

Obter um agente registrado em Delaware é importante para o processo de abertura da empresa no estado. Passo a passo para fazer isso:

  • Identificar possíveis agentes registrados: muitas empresas prestam serviços de agente registrado em Delaware. Você pode encontrá-las online ou buscando recomendações.

  • Comparar serviços e tarifas: com uma lista de agentes registrados, compare seus serviços e taxas para determinar qual se adapta melhor às suas necessidades. Os serviços geralmente incluem o recebimento e o encaminhamento de documentos legais e oficiais, e alguns agentes podem oferecer serviços adicionais, como assistência de conformidade.

  • Selecionar um agente registrado: depois de avaliar suas opções, selecione um agente registrado que atenda às suas necessidades e orçamento.

  • Assine um contrato com o agente registado: é preciso contratar o agente registrado escolhido. Geralmente, você preenche um formulário com os dados da empresa e paga uma tarifa.

  • Listar o agente registrado em seus documentos de formação: ao apresentar seus documentos de formação ao Secretário de Estado de Delaware, você precisará listar o nome e o endereço do seu agente registrado.

  • Mantenha contato com seu agente registrado: após a conclusão do processo de incorporação, mantenha contato regular com seu agente registrado e certifique-se de que eles tenham sempre informações de contato atualizadas para você. Isso garante que você receba quaisquer avisos legais ou documentos importantes imediatamente.

Para empresas localizadas fisicamente fora de Delaware, configurar um endereço comercial lá pode parecer complicado. No entanto, agentes profissionais registrados mantêm a presença física necessária em Delaware e recebem e encaminham sua correspondência oficial prontamente. Esses serviços evitar que você perca avisos importantes ou documentos legais, proporcionando tranquilidade e permitindo que você se concentre na administração de sua empresa. Os serviços profissionais de agente registrado oferecem conveniência e confiabilidade para empresas constituídas em Delaware.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

Vamos começar?

Crie uma conta e comece a aceitar pagamentos sem precisar de contratos nem dados bancários, ou fale conosco para criar um pacote personalizado para sua empresa.
Atlas

Atlas

Abra sua empresa com apenas alguns cliques e comece agora mesmo a cobrar clientes, contratar funcionários e arrecadar fundos.

Documentação do Atlas

Abra uma empresa nos EUA de qualquer lugar do mundo usando o Stripe Atlas.