Empresários que estejam considerando a constituição de empresa precisam decidir onde localizar seu endereço físico comercial. Essa decisão pode impactar a conformidade, o posicionamento estratégico e a eficiência operacional.

O estado de Delaware é uma jurisdição popular para incorporações de empresas, atraindo uma gama diversificada de empresas, startups a conglomerados multinacionais. Com um sistema jurídico flexível e favorável para empresas, é uma ótima opção para muitos empreendedores. Determinar se você precisa de um endereço comercial físico em Delaware depende de vários fatores, incluindo a natureza da sua empresa, suas necessidades operacionais e seus planos de crescimento.

Neste artigo:

• Quem pode abrir empresa em Delaware?
  
• Vantagens de abrir empresa em Delaware
  
  • Preciso de um endereço comercial para abrir empresa em Delaware?
    
• Como conseguir um agente registrado em Delaware
  

Quem pode abrir empresas em Delaware?

Qualquer pessoa física ou jurídica, independente da localização física, pode abrir empresas em Delaware. Não importa se a pessoa ou empresa está localizada em outro estado dos EUA ou até mesmo em outro país: a legislação de Delaware permite que qualquer pessoa física ou jurídica constitua uma corporação ou sociedade de responsabilidade limitada (LLC) dentro de sua jurisdição.

Você não precisa ser residente de Delaware para abrir uma empresa lá, mas há alguns requisitos que você precisa cumprir:

• Manter um agente registrado
  A empresa precisa manter um agente registrado com endereço físico em Delaware. O agente é responsável por receber todos os documentos legais em nome da empresa. Existem serviços profissionais que oferecem o serviço de agente, se necessário.

• Batizar a empresa
  O nome da corporação ou LLC deve ser único e ainda não usado por outra empresa incorporada em Delaware.

• Apresentação de documentos de formação
  A empresa deve apresentar documentos específicos ao Secretário de Estado de Delaware, incluindo o contrato social de uma corporação ou o Certificado de formação de uma LLC.

• Pagamento de taxas
  A empresa deve pagar as taxas de arquivamento apropriadas no momento da constituição.

Vantagens de abrir empresa em Delaware

Muito empreendedores procuram abrir empresas em Delaware em razão das leis corporativas avançadas e flexíveis do estado. A reputação favorável às empresas deve-se às vantagens que Delaware oferece, algumas das quais podem ser vistas a seguir:

• Ambiente jurídico favorável
  Delaware tem um Tribunal de Chancelaria especializado em questões corporativas, que pode agilizar os processos judiciais. Sua jurisprudência também é altamente desenvolvida e previsível, fornecendo diretrizes claras para as operações empresariais.

• Flexibilidade na estrutura societária
  Delaware permite às corporações um alto grau de flexibilidade na estruturação do conselho de administração e as regras de governança corporativa. As regras para assembleias de acionistas e direitos de voto também são bastante flexíveis.

• Proteção de privacidade
  O estado de Delaware não exige que as empresas divulguem os nomes ou dados pessoais dos diretores nos documentos de abertura. Isso pode fornecer um nível de privacidade não disponível em alguns outros estados.

• Vantagens fiscais
  Empresas constituídas em Delaware que não operam no estado não precisam pagar imposto de renda corporativo estadual. Além disso, ações de pessoas que moram fora de Delaware não estão sujeitas à tributação em Delaware.

• Reputação e prestígio
  Muitas grandes corporações optam por constituir empresas em Delaware, o que pode torná-lo mais interessante para investidores, credores e outras empresas. A constituição em Delaware pode melhorar a reputação de uma empresa.

• Facilidade de configuração
  O estado de Delaware tem processos eficientes de abertura de empresa, o que facilita e acelera o estabelecimento de uma corporação ou LLC no estado.

• Leis favoráveis à gestão
  As leis de Delaware tendem a favorecer mais a administração do que os acionistas, se comparadas às de outros estados.

Preciso de um endereço comercial para abrir empresa em Delaware?

Talvez, mas provavelmente não. A maioria das empresas que desejam se estabelecer em Delaware não precisam necessariamente de um endereço comercial físico no estado. No entanto, é preciso ter um agente registrado com endereço físico em Delaware. Este agente registrado será responsável por receber documentos legais importantes e correspondência do estado em seu nome.

Delaware não precisa ser o local do seu endereço comercial ou o local onde você exerce seus negócios. A função de um agente registrado pode ser desempenhada por um serviço profissional que fornece serviços de agente registrado.

No entanto, se sua empresa estiver fazendo negócios em Delaware, você precisará de um endereço comercial no estado. Fazer negócios geralmente envolve ter uma presença física, como um escritório ou funcionários, no estado. Se você não tem certeza se suas atividades constituem fazer negócios, você deve consultar um profissional jurídico.

Como conseguir um agente registrado em Delaware

Um agente registrado garante que sua empresa mantenha a conformidade com as leis de Delaware. Essa função inclui estar fisicamente disponível durante o horário comercial padrão em um endereço específico de Delaware para receber o serviço de processo. A citação ou notificação refere-se à entrega de documentos — como citações, reclamações e intimações — que estão envolvidos em vários processos judiciais. Esse requisito garante que sua empresa possa ser contatada de forma confiável pelo estado e outras partes, se necessário.

O agente registrado também recebe outros documentos oficiais em nome da sua empresa. Estes podem ser avisos de relatórios anual, documentos relacionados a impostos e outras comunicações do Secretário de Estado de Delaware. O agente registrado é responsável por encaminhar prontamente esses documentos a você, que responde conforme necessário.

Obter um agente registrado em Delaware é importante para o processo de abertura da empresa no estado. Passo a passo para fazer isso:

• Identificar possíveis agentes registrados: muitas empresas prestam serviços de agente registrado em Delaware. Você pode encontrá-las online ou buscando recomendações.

• Comparar serviços e tarifas: com uma lista de agentes registrados, compare seus serviços e taxas para determinar qual se adapta melhor às suas necessidades. Os serviços geralmente incluem o recebimento e o encaminhamento de documentos legais e oficiais, e alguns agentes podem oferecer serviços adicionais, como assistência de conformidade.

• Selecionar um agente registrado: depois de avaliar suas opções, selecione um agente registrado que atenda às suas necessidades e orçamento.

• Assine um contrato com o agente registado: é preciso contratar o agente registrado escolhido. Geralmente, você preenche um formulário com os dados da empresa e paga uma tarifa.

• Listar o agente registrado em seus documentos de formação: ao apresentar seus documentos de formação ao Secretário de Estado de Delaware, você precisará listar o nome e o endereço do seu agente registrado.

• Mantenha contato com seu agente registrado: após a conclusão do processo de incorporação, mantenha contato regular com seu agente registrado e certifique-se de que eles tenham sempre informações de contato atualizadas para você. Isso garante que você receba quaisquer avisos legais ou documentos importantes imediatamente.

Para empresas localizadas fisicamente fora de Delaware, configurar um endereço comercial lá pode parecer complicado. No entanto, agentes profissionais registrados mantêm a presença física necessária em Delaware e recebem e encaminham sua correspondência oficial prontamente. Esses serviços evitar que você perca avisos importantes ou documentos legais, proporcionando tranquilidade e permitindo que você se concentre na administração de sua empresa. Os serviços profissionais de agente registrado oferecem conveniência e confiabilidade para empresas constituídas em Delaware.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que você possa arrecadar fundos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos dentro de dois dias da empresa de qualquer lugar do mundo.

Junte-se a mais de 75 mil empresas incorporadas usando o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Inscrevendo-se no Atlas

Inscrever-se para abrir uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e poderá adicionar até quatro cofundadores. Também definirá como dividir as cotas, reservará uma parte das cotas para futuros investidores e funcionários, nomeará os diretores e, em seguida, assinará eletronicamente todos os documentos. Os cofundadores também receberão e-mails com convites para assinarem seus documentos eletronicamente.

Aceitar pagamentos e movimentações bancárias antes da chegada do seu EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto à Receita Federal (IRS), enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a receber pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante da compra armazenado no Painel do Atlas. A propriedade intelectual deve ter valor de até $ 100 para que esse recurso possa ser utilizado. Se o valor da sua propriedade intelectual for superior a esse limite, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem declarar a eleição fiscal 83(b) para reduzir o imposto de renda pessoal. O Atlas fará essa declaração por você — seja você um fundador dos EUA ou de outro país — usando carta registrada dos Correios dos EUA (USPS Certified Mail) com rastreamento. Você receberá a eleição 83(b) assinada e o comprovante da declaração diretamente no seu Painel da Stripe.

Documentos jurídicos de empresas de classe mundial

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a operar sua empresa. Os documentos de C corp do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até $ 100 mil.

Saiba mais sobre como a Atlas pode ajudar você a configurar sua nova empresa de forma rápida e fácil, e comece já.