A triagem de sanções é o processo de verificação de indivíduos, entidades ou transações em listas oficiais de partes sancionadas emitidas por governos ou organismos internacionais para identificar e prevenir negociações com indivíduos ou grupos envolvidos em atividades ilícitas, como terrorismo, tráfico de drogas ou abusos de direitos humanos. A lista consolidada de sanções das Nações Unidas, por exemplo, inclui 670 indivíduos e 193 entidades. A triagem de sanções é uma parte importante de como as organizações cumprem os esforços de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CTF) e ajudam a mitigar riscos financeiros e legais.

Abaixo, explicaremos por que a triagem de sanções acontece, como ela funciona, que tipos de empresas precisam lidar com essas triagens de sanções e como enfrentá-las como empresa.

Neste artigo:

• Por que ocorre a triagem de sanções?
  
• Como funciona a triagem de sanções?
  
• Que tipos de empresas têm de lidar com a triagem de sanções?
  
• Como navegar pela triagem de sanções como empresa
  

Por que ocorre a triagem de sanções?

A triagem de sanções é uma parte importante dos esforços globais para combater o crime financeiro, o terrorismo e outras ameaças internacionais. É uma defesa de linha de frente contra indivíduos, entidades e países que foram sinalizados como potenciais riscos à segurança nacional ou à paz internacional. Veja a seguir por que esse processo é importante.

• Conformidade regulatória: Muitas jurisdições exigem legalmente que empresas e instituições financeiras façam triagem contra listas de sanções. O não cumprimento pode levar a grandes penalidades e danos reputacionais.

• Mitigação de riscos: A triagem de sanções permite que as empresas sinalizem transações envolvendo indivíduos ou entidades em listas de sanções, o que reduz as chances de empresas fazerem negócios com eles. Esses riscos podem incluir perdas financeiras, repercussões jurídicas e interrupções operacionais.

• Segurança nacional: As sanções são frequentemente impostas por razões de segurança nacional. A triagem de sanções pode ajudar a combater o terrorismo, a proliferação de armas e as violações dos direitos humanos.

• Obrigações internacionais: Os países estão frequentemente vinculados por acordos e resoluções internacionais que os obrigam a implementar sanções. A triagem de sanções é uma parte fundamental do cumprimento dessas obrigações.

• Gestão de reputação: Envolver-se em transações com partes sancionadas pode prejudicar gravemente a reputação de uma organização. A triagem de sanções ajuda a proteger e preservar a marca e a imagem de uma empresa.

Como funciona a triagem de sanções?

Veja como funciona o processo de triagem de sanções.

• Coleta e preparação de dados: Uma empresa coleta dados relevantes do cliente, que normalmente incluem nomes, endereços e números de identificação, além de detalhes da transação e informações dos proprietários usufrutuários (informações sobre quem ou o que é o proprietário da empresa). Esses dados são padronizados e formatados para uma triagem eficiente.

• Triagem contra listas de sanções: Os dados preparados são examinados em um banco de dados abrangente de listas de sanções de uma variedade de fontes, incluindo agências governamentais, organizações internacionais e órgãos reguladores. Esse processo de triagem pode envolver correspondências exatas, lógica difusa (encontrar correspondências parciais com dados imprecisos) ou correspondência fonética (nomes correspondentes que são pronunciados da mesma forma) para identificar correspondências em potencial.

• Avaliação e priorização de riscos: As avaliações de risco são realizadas em todas as correspondências identificadas. O risco potencial associado a cada correspondência é avaliado com base em fatores como a gravidade das sanções, o tipo de transação e o perfil de risco do cliente. As correspondências são priorizadas para uma investigação mais aprofundada.

• Investigação e due diligence: As correspondências de alto risco passam por uma investigação mais aprofundada, incluindo pesquisas adicionais e due diligence e, potencialmente, o contato com as autoridades relevantes. Esta etapa determina se a correspondência é um positivo verdadeiro ou um positivo falso.

• Tomada de decisão e elaboração de relatórios: Com base nas conclusões da investigação, uma decisão é tomada em relação à correspondência. Se a correspondência for realmente positiva, as medidas apropriadas são tomadas, como congelar ativos, bloquear transações ou relatar às autoridades regulatórias. Os positivos falsos são documentados e eliminados.

Quais tipos de empresas precisam lidar com a triagem de sanções?

Muitas empresas precisam realizar verificações de sanções por estarem envolvidas em atividades que podem se cruzar com indivíduos, entidades ou países sancionados. Aqui estão algumas das principais indústrias e setores que normalmente estão envolvidos neste processo.

• Serviços financeiros: Bancos, cooperativas de crédito, empresas de investimento, seguradoras e outras instituições financeiras estão na vanguarda do cumprimento de sanções devido ao seu papel na facilitação de transações e na gestão de ativos.

• Comércio e exportação: Empresas envolvidas em atividades de comércio internacional e exportação estão sujeitas a rigorosa triagem de sanções para evitar que seus produtos e serviços acabem nas mãos de partes sancionadas ou contribuam para atividades proibidas.

• Serviços jurídicos e profissionais: Escritórios de advocacia, escritórios de contabilidade, escritórios de consultoria e outros prestadores de serviços profissionais devem fazer a triagem de seus clientes e transações para evitar facilitar atividades ilícitas e garantir a conformidade com os regulamentos de combate à lavagem de dinheiro (AML).

• Imobiliárias: Agências imobiliárias e incorporadoras imobiliárias são cada vez mais obrigadas a realizar verificações de sanções a potenciais compradores e investidores para evitar a lavagem de dinheiro e a aquisição de ativos por indivíduos sancionados.

• Tecnologia e telecom: As empresas de tecnologia e os provedores de telecomunicações devem fazer a triagem de clientes e transações para impedir a prestação de serviços a entidades sancionadas ou indivíduos envolvidos em crimes cibernéticos ou outras atividades ilícitas.

• Organizações sem fins lucrativos: Organizações não governamentais (ONGs) e instituições de caridade também estão sujeitas a triagem de sanções para garantir que seus fundos e recursos não sejam desviados para grupos sancionados ou usados para fins proibidos.

• Energia e commodities: Empresas envolvidas nos setores de energia e commodities, como petróleo, gás e mineração, estão sujeitas a triagem de sanções devido à natureza de alto risco dessas indústrias e seu maior potencial de envolvimento em violações de sanções.

A triagem de sanções também pode ser relevante para empresas de setores como transporte, manufatura e varejo, especialmente se essas empresas realizarem transações internacionais ou trabalharem com clientes ou fornecedores em jurisdições de alto risco.

Como navegar pela triagem de sanções como empresa

Veja a seguir algumas práticas recomendadas para manter sua empresa atualizada com os requisitos e processos de triagem de sanções como empresa.

• Desenvolver e implementar uma política de conformidade abrangente que descreva os procedimentos para a triagem de sanções. Essa política deve definir papéis e responsabilidades, descrever o processo de triagem e estabelecer protocolos para lidar com possíveis correspondências.

• Realizar due diligence completa em todos os clientes, parceiros e transações, especialmente aqueles que envolvem países ou setores de alto risco. Uma due diligence mais intensiva pode ser necessária para relacionamentos comerciais complexos ou transações de grande porte.

• Informe-se sempre sobre as últimas sanções e mudanças regulatórias, analisando as atualizações de autoridades relevantes, como as Nações Unidas, a União Europeia e o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos EUA. As sanções podem mudar frequentemente em resposta a desenvolvimentos geopolíticos. Assinar atualizações regulatórias ou usar serviços de conformidade pode ajudar a manter-se atualizado.

• Considerar o uso de um software de triagem de sanções para simplificar seu processo de conformidade e reduzir o risco de erros humanos. Procure softwares que você possam integrar-se aos seus sistemas existentes e que possam lidar com grandes volumes de dados com alta precisão. Atualize os softwares regularmente para refletir quaisquer alterações nas listas de sanções.

• Auditar regularmente seu processo de triagem de sanções para identificar pontos fracos ou lacunas em seu programa de conformidade. Essas auditorias devem avaliar a eficácia de suas ferramentas de triagem, a adequação do treinamento da equipe e o rigor de suas políticas de conformidade. Considere a contratação de auditores externos para uma revisão imparcial.

• Prepare-se para positivos falsos, que são alertas que inicialmente parecem uma correspondência, mas no final não são. Você pode se preparar para isso com procedimentos claros para investigar e resolver esses alertas e evitar interrupções desnecessárias em suas operações.