O certificado de imposto sobre valor agregado (IVA) é um documento importante que se aplica a trabalhos de reforma em residências com mais de dois anos. Ele se aplica aos clientes que dão a ordem para que o trabalho seja realizado, bem como aos provedores de serviços que operam nesse setor. O que é um certificado de IVA? Como você pode se beneficiar de uma taxa reduzida de IVA em um projeto de renovação? Qual é a diferença entre um certificado de IVA simplificado e um certificado padrão? Neste artigo, você vai saber mais sobre o certificado de IVA e como elaborá-lo de acordo com as condições de aplicação.

O que será abordado neste artigo?

• O que é o certificado de IVA?
  
• O certificado de IVA é obrigatório? Para que ele é usado?
  
• Quais são as condições para a aplicação de taxas reduzidas de IVA?
  
• Como preparar o certificado de IVA?
  
• Por quanto tempo devo manter o certificado de IVA?
  

O que é o certificado de IVA?

O certificado de IVA é um documento oficial que permite que você aplique uma taxa reduzida (5,5%) ou uma taxa intermediária (10%) de IVA sobre um serviço prestado. Em particular, esse documento se aplica aos trabalhadores da construção civil que realizam trabalhos de reforma de residências. Há dois tipos de certificados de IVA com taxa reduzida: o certificado de IVA simplificado e o certificado de IVA normal.

O certificado de IVA é obrigatório? Para que ele é usado?

Para se beneficiar de uma taxa de IVA reduzida ou intermediária, o cliente deve preparar e apresentar um certificado de IVA com taxa reduzida ao fornecedor quando o custo do trabalho de reforma exceder € 300, incluindo IVA. O documento comprova que a taxa reduzida de IVA de 5,5% ou a taxa intermediária de 10% se aplica em vez da taxa normal de 20%.

Você pode saber mais sobre as diferentes taxas de IVA em vigor em nosso artigo sobre o assunto.

Quais são as condições para a aplicação de taxas reduzidas de IVA?

O trabalho de renovação de moradias deve atender a critérios específicos para se qualificar para as taxas reduzidas de IVA. Em primeiro lugar, o trabalho deve ser feito em instalações destinadas ao uso residencial, como uma casa unifamiliar, um apartamento, uma unidade em um bloco de apartamentos, uma residência leve (ancorada em um ponto fixo e sujeita ao imposto municipal), uma instalação de acomodação comunitária ou alojamento para funcionários.

Os trabalhos de reforma em um pátio, garagem ou terraço anexo a instalações residenciais também podem se qualificar para a alíquota reduzida ou intermediária do IVA. Além disso, as instalações devem ter sido construídas há mais de dois anos antes do início dos trabalhos de reforma.

O trabalho que vai além de uma simples renovação não se qualifica para uma taxa de IVA reduzida ou intermediária. Esse tipo de trabalho está sujeito à taxa padrão de 20%.

Âmbito das taxas reduzidas de IVA

A alíquota intermediária de IVA de 10% se aplica ao trabalho destinado a melhorar, transformar, equipar ou manter as instalações.

A alíquota reduzida de IVA de 5,5% se aplica a trabalhos de renovação e melhoria de energia, geralmente para parcelas renováveis ou de alta eficiência, nas instalações. Você pode encontrar uma lista abrangente de trabalhos de reforma de residências que são elegíveis para taxas reduzidas de IVA no site oficial do governo francês.

Como preparar o certificado de IVA?

O formulário a ser preenchido depende do tipo de renovação, e você pode baixar esse formulário no site do governo francês. Como cliente, você vai precisar preencher e assinar o certificado de IVA apropriado e entregá-lo ao prestador de serviços antes que ele o fature pelo serviço. O documento certifica que o serviço prestado atende às condições relevantes e que o trabalho de renovação se qualifica para uma das taxas reduzidas de IVA. Certifique-se de fazer duas cópias (uma para cada parte envolvida) e mantê-las em um local seguro.

Certificado de IVA simplificado

O certificado de IVA simplificado é preenchido usando o formulário 1301-SD, também conhecido como Cerfa no. 13948-05. Ele se aplica a trabalhos como isolamento, encanamento, eletricidade, lareiras ou equipamentos que não afetem os elementos estruturais.

Certificado de IVA normal

Para trabalhos estruturais, como fundações, paredes, colunas, pisos, fachadas, etc., você precisa preencher o certificado normal de IVA usando o formulário 1300-SD ou o Cerfa no. 13947-05.

Você pode encontrar mais informações sobre o IVA em nossos artigos sobre Cálculo do IVA e o processo de declaração. Você também pode simplificar sua conformidade fiscal usando uma ferramenta avançada, como o Stripe Tax, que automatiza seus cálculos, a cobrança de impostos e a declaração por meio de uma única integração.

Por quanto tempo devo manter o certificado de IVA?

Como cliente, você deve manter seu certificado de IVA reduzido até 31 de dezembro do quinto ano após a emissão da fatura correspondente. A empresa provedora de serviços também deve manter uma cópia do certificado a fim de incluí-lo em suas contas e justificar a aplicação da taxa reduzida de IVA em sua fatura.