O sistema de imposto sobre valor agregado (IVA) da África do Sul influencia a forma como as empresas definem preços, vendem, faturam e mantêm a conformidade, tanto localmente quanto em operações internacionais. Com uma alíquota padrão de IVA de 15%, regras específicas para operações com alíquota zero e isentas, e limites claros de registro, o IVA afeta desde transações do dia a dia até planos de expansão de longo prazo.

A seguir, vamos discutir quem precisa se registrar para o IVA na África do Sul, como a alíquota de IVA se aplica a diferentes bens e serviços, e o que as empresas precisam saber.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a alíquota de IVA da África do Sul?
  
• Como a alíquota de IVA na África do Sul varia bens e serviços?
  
• Quais empresas devem se registrar para o IVA na África do Sul?
  
• Quais são as obrigações de IVA para empresas estrangeiras ou não residentes?
  
• Qual é o número de IVA sul-africano e quando ele é usado?
  
• Como funciona a conformidade de IVA para empresas registradas?
  
• Como funcionam os reembolsos de IVA na África do Sul?
  
• Como calcular o IVA com precisão na África do Sul?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de IVA da África do Sul?

A África do Sul aplica uma única alíquota padrão de IVA de 15%. Essa alíquota se aplica à maioria dos bens e serviços vendidos no país.

Não há um sistema de faixas nem uma estrutura de alíquotas reduzidas. Em vez disso, o IVA segue uma regra simples: aplica-se 15%, a menos que a operação seja especificamente tributada à alíquota zero ou isenta.

Como a alíquota de IVA na África do Sul varia bens e serviços?

A África do Sul mantém o seu sistema de IVA simples. Há uma alíquota padrão e duas exceções principais.

Estas são as categorias.

Operações sujeitas à alíquota padrão (15%)

A maioria dos bens e serviços se enquadra nesta categoria por padrão. Inclui produtos de varejo, serviços profissionais e comerciais, produtos digitais, produção industrial e atividades empresariais em geral. Empresas registradas para o IVA devem cobrar 15% de IVA em todas as vendas nesta categoria e podem recuperar o IVA pago nas despesas empresariais relacionadas.

Operações com alíquota zero (0%)

As operações com alíquota zero são consideradas tributáveis, mas com alíquota de 0%. Isso mantém o custo de itens essenciais mais baixo e apoia determinadas atividades econômicas. Exemplos comuns incluem alimentos básicos, bens exportados, serviços de transporte internacional, combustível sujeito a taxas específicas e a venda de um negócio como uma empresa em funcionamento. Não há cobrança de IVA ao cliente, mas o fornecedor ainda pode recuperar o IVA pago nos insumos.

Operações isentas

Alguns bens e serviços ficam totalmente fora do sistema de IVA, o que significa que não há cobrança de IVA e também não é possível recuperar o IVA de insumos. Esta categoria inclui serviços financeiros, como juros e seguros, aluguel residencial, transporte local de passageiros, e determinados serviços educacionais.

Quais empresas devem se registrar para o IVA na África do Sul?

Qualquer empresa que opere na África do Sul deve se registrar para o IVA assim que seu faturamento tributável ultrapassar1 milhão de rands sul-africanos (ZAR) em qualquer período móvel de 12 meses. Isso inclui operações sujeitas à alíquota padrão e à alíquota zero, mas exclui operações isentas.

O registro também é exigido se houver um contrato assinado ou se houver expectativa de que o faturamento ultrapasse 1 milhão de ZAR nos próximos 12 meses. O Serviço de Receita da África do Sul (SARS) exige que o registro seja feito no prazo de 21 dias úteis após atingir ou claramente se aproximar do limite.

Empresas com faturamento tributável acima de 50.000 ZAR em um período de 12 meses podem optar por se registrar voluntariamente. Isso costuma ser benéfico para empresas com custos substanciais de IVA ou para aquelas que planejam crescer.

Empresas que realizam apenas operações isentas, pessoas físicas que recebem salários e vendedores ocasionais ou de hobby não são elegíveis para se registrar. O IVA aplica-se apenas a atividades comerciais contínuas conduzidas como uma empresa.

Quais são as obrigações de IVA para empresas estrangeiras ou não residentes?

Empresas estabelecidas fora da África do Sul também têm obrigações de IVA. Fornecedores estrangeiros normalmente precisam de um número de IVA sul-africano, uma conta bancária local e, frequentemente, um representante fiscal local de IVA para lidar com a conformidade e a comunicação com o SARS.

As operações são, em geral, tributáveis na África do Sul quando os bens são entregues localmente ou quando os serviços são consumidos no país. Para serviços eletrônicos, dois dos três critérios devem ser atendidos para que o SARS considere a empresa como uma empresa que opera no país:

• O beneficiário possui um endereço residencial na África do Sul.
  
• O beneficiário possui um endereço empresarial na África do Sul.
  
• O pagamento é recebido de uma conta bancária sul-africana.
  

Empresas não residentes que vendem apenas serviços eletrônicos para empresas sul-africanas registradas para IVA não são obrigadas a se registrar para o IVA.

Qual é um número de IVA sul-africano e quando ele é usado?

Um número de IVA é o identificador que o SARS emite para uma empresa depois que ela é registrada para o IVA.

Ele deve constar em todas as faturas fiscais e é usado nas declarações de IVA, nos pagamentos e na comunicação com o SARS. As empresas frequentemente exibem seu número de IVA em contratos, orçamentos, sites e papel timbrado para demonstrar conformidade.

Os números de IVA podem ser verificados usando as ferramentas públicas de busca de fornecedores do SARS, e números incorretos ou ausentes podem invalidar faturas e atrasar a recuperação do IVA.

Como funciona a conformidade de IVA para empresas registradas?

Uma vez registrado, o IVA torna-se uma parte contínua das obrigações de conformidade da empresa.

As empresas precisam garantir de forma consistente que:

• Cobram o IVA corretamente: Empresas registradas para efeitos de IVA devem aplicar o tratamento correto de IVA a cada operação tributável, normalmente 15%, salvo quando a operação estiver sujeita à alíquota zero ou for isenta. Os preços devem indicar se o IVA está incluído.

  • Emitem faturas fiscais válidas: Uma fatura fiscal em conformidade deve incluir o nome jurídico do fornecedor, endereço e número de IVA, os dados do cliente, um número de fatura único e a data, uma descrição clara dos bens ou serviços e o valor do IVA cobrado. Sem uma fatura válida, os pedidos de recuperação de IVA podem ser rejeitados.
    
  • Declaram e pagam o IVA: As empresas normalmente apresentam declarações de IVA a cada dois meses civis; empresas com alto volume de negócios apresentam mensalmente, e algumas empresas menores ou de setores específicos podem se qualificar para uma frequência menor. As declarações conciliam o IVA devido e o IVA dedutível, sendo que qualquer saldo deve ser pago ao SARS ou pode ser reembolsado por ela.
    
  • Mantêm registros adequados: As empresas devem manter os registros de IVA, faturas e documentos de suporte por pelo menos cinco anos. Esses documentos devem estar prontamente disponíveis caso o SARS solicite verificação ou realize uma auditoria.
    

Como funcionam os reembolsos de IVA na África do Sul?

O reembolso é devido quando o IVA suportado pago excede o IVA liquidado cobrado durante um período de declaração. Isso costuma ocorrer com exportadores, em grandes aquisições de capital ou em períodos de menor atividade. O SARS deve pagar os reembolsos de IVA aprovados no prazo de 21 dias úteis após o recebimento de uma declaração corretamente preenchida. Os reembolsos são pagos diretamente na conta bancária registrada junto ao SARS.

Os reembolsos podem ser atrasados se houver declarações pendentes, se os dados bancários não estiverem verificados ou se o pedido for selecionado para auditoria. O SARS também pode compensar os reembolsos com outras dívidas fiscais em aberto antes de liberar qualquer saldo restante.

Visitantes estrangeiros e empresas não residentes que se qualificam podem solicitar o reembolso do IVA sobre bens adquiridos na África do Sul e exportados. Esses pedidos são processados por meio do Administrador de Reembolso de IVA em pontos de saída designados e aplicam-se apenas a bens, não a serviços.

Como calcular o IVA com precisão na África do Sul?

O cálculo do IVA na África do Sul deve ser feito corretamente em todas as transações. Existem consequências para erros e inconsistências.

Veja como acertar:

• Adicionar IVA a um preço sem impostos de IVA: Multiplique o valor líquido por 15%.

• Extrair o IVA de um preço com impostos de IVA: Divida o valor por 1,15 para obter o valor líquido e depois subtraia do total.

• Arredondar: O IVA deve ser arredondado para o centavo mais próximo e aplicado de forma consistente em todas as transações.

Embora os cálculos manuais funcionem, sistemas automatizados reduzem os erros e facilitam a gestão do IVA em escala.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal, permitindo que você se concentre no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e envia alertas quando você ultrapassa um limite de registro para imposto sobre vendas, com base nas suas transações no Stripe. Além disso, ele calcula e coleta automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST em produtos e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar e recolher impostos: Veja onde você precisa cobrar impostos com base em suas transações no Stripe. Após o registro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a coletar impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou ativar a coleta de impostos com um clique no Dashboard do Stripe.

• Fazer o cadastro para pagar impostos: Permita que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que pré-preenche os dados da aplicação, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e coleta o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou onde vende. Ele suporta centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado sobre regras fiscais e alterações de alíquotas.

• Simplificar declarações: O Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues dentro do prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa focar no crescimento do seu negócio.

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