Quer abrir sua empresa? Você pode estar considerando uma sociedade anônima simplificada de acionista único (société par actions simplifiée unipersonnelle, ou SASU). Ou talvez já tenha ouvido falar que uma empresa de responsabilidade limitada de acionista único (entreprise unipersonnelle à responsabilité limitée, ou EURL) pode ser uma boa opção. Mas quais são as principais semelhanças e diferenças entre esses dois tipos de propriedade individual? Este artigo fornece uma comparação detalhada de SASUs e EURLs para ajudar você a decidir qual o formato mais adequado para a sua empresa.
Neste artigo:
- O que é uma SASU?
- O que é uma EURL?
- O que uma SASU e uma EURL têm em comum?
- Quais são as diferenças entre uma SASU e uma EURL?
- EURL x SASU: tabela comparativa
- EURL x SASU: qual escolher?
O que é uma SASU?
Uma SASU é uma forma de sociedade anônima simplificada (société par actions simplifiée ou SAS) que tem apenas um acionista. Esse acionista pode ser uma pessoa física ou jurídica, como uma empresa ou associação. A SASU oferece grande flexibilidade em termos de organização, gerenciamento e escalabilidade da empresa; é uma opção popular para quem quer abrir uma empresa própria.
Saiba mais sobre essa forma jurídica em nosso artigo sobre SASUs.
O que é uma EURL?
A EURL é outra forma jurídica unipessoal para empreendedores que desejam iniciar seus próprios negócios. Este formato é a versão de empresário individual da sociedade de responsabilidade limitada (société à responsabilité limitée, ou SARL).
Ao contrário da SASU, a EURL é regida pelo Código Comercial da França. O único acionista, seja pessoa física ou jurídica, se beneficia desse arcabouço jurídico seguro.
Saiba mais sobre o formato EURL no nosso artigo.
O que uma SASU e uma EURL têm em comum?
Tanto a EURL quanto a SASU têm um único acionista. Isso significa que as decisões são tomadas unilateralmente, sem voto ou quórum.
Nos dois formatos, o acionista pode decidir sobre o capital social da empresa. A sua responsabilidade financeira está limitada ao montante das suas contribuições.
A EURL e a SASU podem ser convertidas em suas formas jurídicas multipessoais (SARL e SAS, respectivamente) com aumento do capital social e adição de novos sócios. Esta alteração não afeta a gestão ou operação da empresa.
A maioria dos empresários individuais que realizam atividades comerciais, artesanais, liberais ou industriais pode ser uma EURL ou uma SASU, desde que não façam parte de um setor regulamentado. O processo de constituição é o mesmo para ambas as formas jurídicas, e nenhuma delas é admitida no mercado regulado.
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What are the differences between an SASU and an EURL?
An SASU and an EURL differ in multiple ways, such as their articles of association, share capital minimums, and manager statuses.
Drafting the articles of association
The key distinction between an SASU and an EURL lies in the articles of association, a required document outlining a company’s operations. SASU articles of association can be written with significant flexibility, allowing the single owner great freedom in how they organize and govern the company. On the other hand, EURL articles of association must adhere strictly to the Commercial Code. Business owners can find a template for EURL articles of association online to assist in drafting them.
Minimum share capital
The minimum share capital required for registration is another difference between these two legal forms. For an SASU, 50% of the cash contribution must be deposited in the company’s bank account when the company is created. For an EURL, the amount is 20%. With both forms, the balance must be paid up within five years.
Further, for both an SASU and an EURL, the appointment of a contribution auditor is required if a contribution in kind is valued at more than €30,000 or represents more than half of the share capital.
Manager
In both an SASU and an EURL, the sole shareholder is responsible for appointing a manager and drafting the company’s articles of association. The shareholder can either assume the role of manager or delegate it to a third party. The manager is responsible for the day-to-day management of the company and represents it in dealings with third parties.
An SASU is led by a manager who can be either an individual or a legal entity. In contrast, the manager of an EURL must be an individual.
Tax status
For taxation, an SASU is automatically subject to corporate income tax (IS) but can choose income tax (IR) instead if preferred. An EURL, however, is automatically subject to IR but can choose IS instead.
Social security status
The way social security works for company managers also differs for SASUs and EURLs. A manager of an SASU is treated as an employee and is therefore covered by the general social security system. They benefit from full social security coverage.
An owner of an EURL who also acts as a manager has the status of a nonsalaried worker (travailleur non salarié, or TNS). This means that, unlike an SASU manager, they don’t receive the same social security benefits and are instead covered by the social security system for the self-employed (sécurité sociale des indépendants, or SSI). Social security coverage for a TNS provides fewer benefits but is less expensive.
If a third party (i.e., a nonshareholder) manages an EURL, they are treated as an employee and covered by the general social security system.
Setup costs
The costs to set up either business type—SASU or EURL—are almost the same, except for the legal notice publication. In 2024, the publication of an incorporation notice costs:
- €121 for an EURL
- €138 for an SASU
Transfer of shares
Finally, the registration fees differ for each legal form; SASU fees are 0.1% of the share transfer price, while EURL fees are 3% of the transfer price after a €23,000 allowance.
The transfer of shares also differs depending on the legal form. In an SASU, the sole shareholder can transfer shares to a member of their family or another third party without incurring any fees. In an EURL, the transfer of shares to a third party is regulated while the transfer of shares to a family member is not.
To transfer shares to a third party, an EURL business owner must:
- Obtain a signed or notarized share transfer deed
- Register the deed with the tax authority
- Amend the articles of association and file them online through the business formalities portal
EURL x SASU: tabela comparativa
A tabela abaixo resume as principais diferenças entre uma EURL e uma SASU.
|
Recurso
|
EURL
|
SASU
|
|---|---|---|
| Número de acionistas | Um | Um |
| Responsabilidade financeira do acionista ou empreendedor | Limitada ao valor das contribuições | Limitada ao valor das contribuições |
| Capital social | Determinada livremente pelo sócioPelo menos 20% das contribuições devem ser depositadas no momento da criação da empresa | Determinada livremente pelo sócioPelo menos 50% das contribuições devem ser depositadas no momento da criação da empresa |
| Admissão no mercado | Não permitido | Não permitido |
| Gerente | Deve ser uma pessoa física (acionista gerente ou terceiro) | Pode ser uma pessoa física ou jurídica (acionista gerente ou terceiro) |
| Tributação de lucros | Define por padrão o imposto de renda de pessoa física com opção de escolher o imposto de renda de pessoa jurídica | Define por padrão o imposto de renda de pessoa jurídica com opção de escolher o imposto de renda de pessoa física |
| Status de seguridade social do gerente | Tratada como TNS quando o proprietário da empresa atua como gerente; tratada como funcionário quando o gerente não é acionista | Tratada como funcionário |
| Transferência de ações | Sem restrição na transferência de ações para familiares; transferência para terceiros sujeita à aprovação dos acionistas | Sem restrição |
| Tarifas de cadastro | 3% do valor da transferência, após uma tolerância de € 23.000 | 0,1% do valor da venda |
EURL x SASU: qual escolher?
A EURL proporciona um quadro jurídico mais seguro para um acionista individual. Além disso, o capital social mínimo exigido para o registro é inferior para uma EURL do que para uma SASU. As contribuições previdenciárias para um gestor TNS também são menores do que as de um gestor de SASU.
No entanto, a SASU tem mais vantagens do que a EURL em termos de operações comerciais, do estatuto de segurança social do gestor e da facilidade de transferir ações a terceiros.
Se você vai abrir uma empresa como único proprietário e pretende reduzir custos, mas garantir que a estrutura jurídica seja segura, a EURL pode ser a melhor escolha. Por outro lado, se você está procurando proteção social para o gestor da sua empresa e mais flexibilidade em termos de gestão, a SASU pode ser mais adequada.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.