Quando os pagamentos com cartão de crédito são introduzidos, uma tarifa é cobrada, mas o imposto sobre vendas é aplicado às tarifas do cartão deduzidas das vendas originais? Esses custos são propensos a erros, pois são tratados de forma diferente, dependendo do fato de você assinar um contrato diretamente com a instituição emissora do cartão.

Este artigo explica como funcionam os pagamentos com cartão de crédito e a relação entre as tarifas do cartão e o IVA.

Neste artigo:

• Como funcionam os pagamentos com cartão de crédito
  
• Contratação direta com a operadora de cartão de crédito
  
• Contratação com um processador de pagamentos
  
• As tarifas de pagamento eletrônico são tributáveis?
  
• Tarifas de pagamento para usuários de cartão
  
• Suporte a pagamentos sem dinheiro em espécie
  

Como funcionam os pagamentos com cartão de crédito

O diagrama abaixo fornece uma visão geral dos pagamentos com cartão de crédito. A análise ajuda a entender a relação entre tarifas de cartão e impostos sobre consumo.

Adquirentes, emissores, marcas internacionais e intermediários de pagamento desempenham papéis importantes no setor de cartões de crédito, interagindo com comerciantes e usuários de cartões.

As empresas de cartão de crédito são divididas em "adquirentes", que atuam como uma ponte entre fornecedores e marcas internacionais, e "emissores", que atuam como intermediários entre comerciantes e usuários de cartão. Neste artigo, eles serão referidos como empresas de cartão de crédito.

Contratação direta com a operadora de cartão de crédito

Conforme mencionado no início desta seção, se as tarifas para pagamentos com cartão de crédito estão sujeitas à tributação, depende se o comerciante contrata ou não diretamente com a operadora de cartão de crédito.

Tarifas pagas por comerciantes diretamente a operadoras de cartão de crédito são isentas de impostos

Isso ocorre quando um comerciante contrata diretamente uma operadora de cartão de crédito, pois é considerada uma transação na qual o comerciante "cede" os recursos das vendas com cartão de crédito para a instituição.

Tal cessão de créditos monetários é considerada uma transação isenta de impostos, e a tarifa de processamento de cartão pode ser interpretada como tendo a natureza de juros sobre os créditos monetários cedidos. Por isso, a tarifa de processamento também é isenta.

Quando o comerciante vende mercadorias no valor de ¥ 10.000 a um usuário de cartão, ele repassa o produto da venda de ¥ 10.000 à empresa do cartão de crédito. O valor efetivamente remetido recebido posteriormente é de ¥ 9.500, e o comerciante arca com ¥ 500 de comissão. Portanto, essa tarifa é interpretada como uma reivindicação de dinheiro transferido e é isenta de impostos.

O diagrama abaixo mostra um exemplo de um comerciante que assina um contrato diretamente com uma operadora de cartão de crédito.

Contratação com um processador de pagamentos

Na prática, a assinatura de contratos individuais com várias operadoras de cartão de crédito é incomum, pois é demorada e trabalhosa. A maioria dos comerciantes aceita transações com cartão de crédito por meio de um processador de pagamentos.

Tarifas pagas por comerciantes por meio de agentes de liquidação de fundos estão sujeitas a tributação

O uso de uma agência de processamento pode reduzir a carga operacional atuando como um intermediário entre o comerciante e várias operadores de cartão de crédito, gerenciando todos os contratos em seu nome.

Nesse caso, a receita e as tarifas das vendas com cartão são transações tratadas pela empresa de processamento e não são repassadas diretamente ao emissor. Assim, essas tarifas são classificadas como um tipo de encargo do sistema e são consideradas tributáveis.

A exceção é quando um processador de pagamentos celebra um contrato de transferência de recebíveis diretamente com um comerciante. Nesse caso, o imposto é isento, como no caso de um contrato direto com uma operadora de cartão de crédito.

As tarifas de pagamento com moeda eletrônica são tributáveis?

A moeda eletrônica, ou dinheiro eletrônico, é um método de pagamento sem dinheiro em espécie semelhante aos pagamentos com cartão de crédito. As lojas cobram uma tarifa de transação pela moeda eletrônica.

A moeda eletrônica de transporte inclui Suica e PASMO, a moeda eletrônica de cartão de crédito inclui QUICPay e iD, e a moeda eletrônica de circulação inclui WAON e nanaco. Muitas lojas aceitam agora uma grande variedade desses pagamentos.

Existe um imposto sobre o consumo sobre essas tarifas de transação com moeda eletrônica? Para transações com moeda eletrônica, mesmo que o imposto sobre o consumo seja aplicado à tarifa de transação, depende se é uma forma pré ou pós-pagamento.

No caso do tipo de pré-pagamento

A comissão é tributável para tipos de moeda eletrônica que exigem pagamento antecipado antes da compra de bens. Isso ocorre porque o dinheiro eletrônico tem as mesmas características do dinheiro em espécie e não é considerado uma transferência de crédito.

Suica, PASMO, WAON, nanaco, etc., se enquadram no tipo de pré-pagamento de dinheiro eletrônico.

No caso de pagamento diferido

No caso de pagamento diferido com dinheiro eletrônico, os clientes pagam à empresa de liquidação após a compra dos produtos.

Assim como uma loja estende o financiamento por meio de uma operadora de cartão de crédito, isso pode ser considerado uma transferência de empréstimo para o serviço de liquidação de moeda eletrônica. Por conseguinte, as tarifas associadas a estes acordos de pagamento diferido são operações isentas de impostos.

QUICPay e iD se enquadram na categoria de moeda eletrônica pós-paga.

Tarifas de pagamento para usuários de cartão

Como acreditamos que as empresas também usam cartões de crédito para fazer pagamentos, explicaremos brevemente as tarifas da perspectiva do titular do cartão no final desta seção.

Quando você usa um cartão de crédito para comprar em uma loja no Japão, se optar por pagar em uma quantia única, não haverá cobrança de uma tarifa de pagamento. Os custos parcelados são um item de desconto de juros nos termos da lei do imposto sobre o consumo e, por sua vez, estão isentos dessa categoria.

No entanto, se você usar um cartão de crédito para pagar impostos, uma sobretaxa específica será cobrada, independentemente de você pagar em uma quantia única.

Suporte a pagamentos sem dinheiro em espécie

Este artigo explicou a estrutura das transações e tarifas baseadas em cartão.

À medida que as formas de pagamento sem dinheiro em espécie ou baseados em cartões têm aparecido com mais frequência, seus sistemas subjacentes tornaram-se cada vez mais difíceis. No entanto, os serviços de pagamento evoluíram, facilitando o gerenciamento de impostos e taxas complexos.

O Stripe Tax, por exemplo, pode automatizar tarefas complexas relacionadas a impostos, permitindo que você calcule e declare os valores de impostos para todos os pagamentos. Para empresas que buscam aprimorar suas operações e focar no crescimento, incorporar essa solução é fundamental.