O sistema de imposto sobre valor agregado (IVA) da Irlanda está no centro de como as empresas precificam, vendem e permanecem em conformidade no mercado irlandês. Em 2024, a receita de IVA da Irlanda foi de quase €22 bilhões. As múltiplas alíquotas, juntamente com regras específicas para cadastro, declarações, reembolsos e comércio internacional, podem ter um impacto significativo no fluxo de caixa e na conformidade.

A seguir, explicaremos quais alíquotas de IVA na Irlanda se aplicam a diferentes bens e serviços, quando as empresas devem se cadastrar e como a conformidade contínua com o IVA é gerenciada na Irlanda.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a alíquota de IVA na Irlanda?
  
• Quais são as alíquotas reduzidas de IVA na Irlanda?
  
• O que é um número de IVA irlandês e quando é utilizado?
  
• Como o IVA funciona na Irlanda?
  
• Quem precisa se cadastrar para IVA na Irlanda?
  
• Quais são os requisitos de declaração e conformidade do IVA na Irlanda?
  
• Como funcionam os reembolsos de IVA na Irlanda?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de IVA na Irlanda?

A alíquota padrão de IVA na Irlanda é de 23%. Essa alíquota se aplica a muitos bens e serviços vendidos na Irlanda, como eletrônicos, roupas adultas, álcool, serviços profissionais, serviços digitais e software business-to-consumer (B2C). A Irlanda também aplica alíquotas reduzidas, especiais e zero para determinados bens e serviços. Se não houver uma regra específica indicando uma alíquota menor, 23% é a padrão.

Quais são as alíquotas reduzidas de IVA na Irlanda?

A alíquota de IVA que você cobra depende do que está vendendo. Embora 23% seja a padrão, taxas mais baixas são reservadas para itens essenciais, indústrias específicas e algumas exceções determinadas por políticas na Irlanda.

Alíquota reduzida: 13,5%

Essa taxa se aplica a um conjunto definido de serviços e produtos, como hotéis e acomodações de curta duração, ingressos para cinema e parques de diversão, serviços de construção e certos combustíveis e utilidades. Serviços de restaurantes e catering, assim como cabeleireiros, estão atualmente nessa categoria, mas suas alíquotas de IVA serão reduzidas para 9% em julho de 2026.

Segunda alíquota reduzida: 9%

Isso se aplica de forma mais restrita a itens e serviços, como algumas instalações esportivas e assinaturas de academias, além de eletricidade e gás domésticos usados para aquecimento, cuja taxa é reduzida temporariamente até 2030.

Alíquota de pecuária: 4,8%

A alíquota de pecuária é uma taxa especial que se aplica à venda de animais vivos (excluindo frangos), como bovinos, ovinos, suínos e alguns tipos de cavalos.

Alíquota zero: 0%

Bens essenciais e transações específicas têm alíquota zero, incluindo muitos alimentos básicos, roupas e calçados infantis, livros e e-books, jornais, medicamentos orais, certos tipos de equipamentos médicos, exportações, fornecimentos intra-UE para empresas cadastradas para IVA e a instalação de painéis solares em residências particulares.

Bens e serviços isentos de IVA

Alguns serviços são isentos de IVA na Irlanda. Quando um bem ou serviço é isento, o IVA não é cobrado e a empresa que o fornece não pode recuperar o IVA sobre ele. Na Irlanda, serviços médicos, financeiros e educacionais são isentos de IVA. Apresentações teatrais e musicais ao vivo também são geralmente isentas, desde que alimentos ou bebidas não sejam servidos durante a apresentação.

O que é um número de IVA irlandês e quando é utilizado?

Um número de IVA irlandês identifica as empresas dentro do sistema de IVA e indica que elas estão cadastradas para cobrar e recuperar o imposto. Uma vez aprovada a solicitação de cadastro, as autoridades fiscais irlandesas atribuem um número de IVA que identifica de forma única a empresa para fins de IVA na Irlanda. Os números de IVA irlandeses começam com “IE”, seguidos por uma combinação de números e letras, com variações dependendo do tipo de empresa e da data de cadastro.

Empresas cadastradas para IVA são obrigadas a incluir seu número de IVA nas faturas emitidas aos clientes, transações business-to-business (B2B). Seus clientes empresariais utilizam esse número como parte do processo de recuperação do IVA, quando permitido, tornando a emissão correta de faturas essencial. Ao vender bens ou serviços para empresas cadastradas para IVA em outros países da UE, o número de IVA possibilita a aplicação de alíquota zero e o tratamento de cobrança reversa. Números de IVA irlandeses podem ser verificados por meio do VAT Information Exchange System (VIES) da UE para confirmar se o cadastro é válido.

Como o IVA funciona na Irlanda?

Empresas cadastradas para IVA adicionam o IVA correto ao preço de cada bem ou serviço tributável que vendem. Normalmente, as empresas também pagam IVA sobre suas próprias despesas empresariais, como equipamentos, softwares e serviços profissionais. Em cada declaração de IVA, as empresas calculam o IVA cobrado dos clientes (IVA a recolher) e subtraem o IVA pago sobre os custos (IVA a recuperar). Se o IVA a recolher for maior que o IVA a recuperar, a empresa paga o saldo ao Office of the Revenue Commissioner, conhecido como Revenue. Se o IVA a recuperar for maior que o IVA a recolher, a empresa pode solicitar o reembolso.

As empresas podem recuperar o IVA sobre insumos em despesas empresariais relacionadas à venda de todos os bens e serviços sujeitos a IVA, incluindo fornecimentos com alíquota zero. Elas não podem recuperar o IVA sobre insumos em despesas relacionadas a vendas isentas de IVA.

Quem precisa se cadastrar para IVA na Irlanda?

A Irlanda estabelece limites de cadastro para IVA para reduzir as obrigações de conformidade de empresas menores. Esses limites são baseados no faturamento em qualquer período contínuo de 12 meses, e não no ano civil.

Eles incluem:

• Limite para bens: Empresas estabelecidas na Irlanda que vendem principalmente bens tributáveis devem se cadastrar para IVA assim que seu faturamento ultrapassar €85.000.

• Limite para serviços: Empresas que fornecem serviços tributáveis devem se cadastrar para IVA assim que seu faturamento ultrapassar €42.500.

• Limite de fornecimentos mistos: Para empresas que fornecem tanto bens quanto serviços, o limite aplicável depende de qual atividade representa a maior parte do faturamento.

• Limite para aquisições intra-UE: Empresas irlandesas que compram bens de outros estados-membros da UE devem se cadastrar se o valor dessas aquisições ultrapassar €41.000 em um período de 12 meses, mesmo que as vendas permaneçam abaixo de outros limites.

• Limite de vendas à distância e serviços digitais: Empresas que vendem bens ou serviços digitais para clientes irlandeses a partir de outros países da UE precisam contabilizar o IVA irlandês assim que suas vendas totais internacionais para clientes na UE ultrapassarem €10.000. Isso pode ser feito por meio de cadastro para IVA local ou pelo One Stop Shop (OSS) da UE, um portal online de pagamento e gestão de IVA.

• Limite para empresas estrangeiras fora da UE: A maioria das empresas fora da UE deve se cadastrar para IVA a partir da primeira venda tributável na Irlanda, já que não há limite de faturamento. Se os bens forem armazenados, executados ou entregues a partir da Irlanda, o cadastro para IVA geralmente é exigido desde a primeira venda.

Se ficar claro que o faturamento da sua empresa ultrapassará o limite em breve, a agência tributária da Irlanda, a Revenue, normalmente espera que você se cadastre antecipadamente, em vez de esperar até ultrapassar o limite. Algumas empresas optam por se cadastrar mesmo estando abaixo do limite para poder recuperar o IVA sobre custos ou transmitir uma imagem de maior solidez aos clientes.

Regras de cobrança reversa

Quando empresas estrangeiras vendem certos serviços para empresas cadastradas para IVA na Irlanda, a cobrança reversa geralmente se aplica, transferindo a responsabilidade pela declaração do IVA para o cliente irlandês e eliminando a necessidade de cadastro local. Empresas fora da UE geralmente não precisam nomear um representante fiscal ao se cadastrar para IVA na Irlanda, mas a nomeação pode ser útil para garantir que o processo seja seguido corretamente.

Quais são os requisitos de declaração e conformidade do IVA na Irlanda?

O ciclo padrão de declaração de IVA na Irlanda é bimestral, e as declarações abrangem períodos fixos, como janeiro–fevereiro ou março–abril. As declarações e os pagamentos geralmente vencem no 19º dia do mês seguinte, ou no 23º dia quando enviadas eletronicamente. Empresas com baixa obrigação anual de IVA podem optar por declarar a cada quatro meses ou duas vezes ao ano, o que reduz a carga administrativa. Independentemente da frequência de declaração, todas as empresas registradas para IVA devem apresentar uma Declaração Anual de Detalhes Comerciais que liste vendas e compras por alíquota de IVA. Faturas compatíveis com IVA e a documentação de suporte devem ser mantidas por pelo menos seis anos para possíveis revisões pela Receita.

Como funcionam os reembolsos de IVA na Irlanda?

Se o IVA pago sobre despesas empresariais for maior do que o IVA cobrado dos clientes em um período de declaração, a diferença torna-se reembolsável. As empresas solicitam os reembolsos diretamente na declaração de IVA, em vez de por meio de um pedido separado. Uma vez processados, os reembolsos geralmente são pagos eletronicamente pelas autoridades fiscais irlandesas.

Os reembolsos geralmente são emitidos rapidamente, mas podem sofrer atrasos se declarações anteriores, resumos anuais ou outras declarações fiscais estiverem pendentes. Empresas que recebem reembolsos regularmente, como exportadores ou fornecedores com alíquota zero, podem ser autorizadas a declarar mensalmente para melhorar o fluxo de caixa. Empresas estrangeiras que não estão cadastradas, mas pagam IVA na Irlanda, muitas vezes podem recuperá-lo por meio de programas de reembolso da UE ou fora da UE, sujeitos às regras de elegibilidade.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de conformidade fiscal sobre vendas com base nas suas transações na Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST sobre bens e serviços físicos e digitais — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa API avançada.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se cadastrar e recolher impostos: Veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações na Stripe. Depois de se registrar, ative a coleta de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou ativando a coleta de impostos com um clique no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar impostos: Deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente os dados da solicitação — economizando seu tempo e simplificando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de impostos devidos, independentemente do que ou de onde você venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras fiscais e alterações de alíquotas.

• Simplificar a declaração: O Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e enviadas no prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.