As faturas não recebidas (“les factures non parvenues” ou FNPs em francês) — ou pagamentos não lançados — requerem um tratamento contábil especial. Este artigo explica o que são essas faturas, como elas afetam as contas empresariais e como registrar corretamente as entradas de estoque. Você também encontrará um exemplo de como as faturas não recebidas são lançadas e as ferramentas necessárias para acelerar os lançamentos de estoque.

O que você vai encontrar neste artigo?

• O que são faturas não recebidas e para que são usadas?
  
• Quando uma fatura pode ser considerada como não recebida?
  
• Como lançar faturas não recebidas?
  
• Qual é o prazo de prescrição de faturas não recebidas?
  

O que são faturas não recebidas e para que são usadas?

Uma fatura é considerada não recebida quando um fornecedor entregou mercadorias ou prestou o serviço a um cliente, mas o cliente não recebeu a fatura até o final do período contábil.

O lançamento de faturas não recebidas neutraliza (ou ajusta) o efeito do intervalo de tempo entre a entrega de mercadorias ou a prestação do serviço e o recebimento da fatura. Este é um princípio contábil conhecido como “corte”.

Você precisa registrar uma fatura não recebida quando a data da fatura for posterior ao final do período contábil. Nesse caso, você registra a fatura como uma fatura não recebida até o final do período contábil quando os lançamentos de estoque são registrados.

Quando uma fatura pode ser considerada como não recebida?

Há duas situações em que as faturas são consideradas como não recebidas:

• Quando as mercadorias são entregues ou o serviço é prestado e a fatura não é emitida pelo fornecedor nem recebida pelo cliente.
  
• Quando um ativo fixo é recebido ou um serviço subcontratado é realizado durante o mês, mas a fatura é datada ou emitida no mês seguinte.
  

Como lançar faturas não recebidas?

O lançamento de faturas não recebidas é fundamental para a elaboração de um balancete correto ao final do período contábil da empresa. Faturas não recebidas afetam as contas a pagar da empresa e suas despesas previsíveis.

Para lançar uma fatura não recebida, você precisa:

• Debitar a conta de despesas (classe 6) com o valor da compra, sem impostos, dos produtos ou serviços relacionados à fatura não recebida.
  
• Debitar na conta 44586 “taxes sur le chiffre d’affaires sur factures non parvenues” (“imposto sobre o volume de negócios sobre faturas não recebidas”) o valor do imposto sobre valor agregado (IVA) a ser ajustado.
  
• Creditar a conta 408 "fournisseurs – factures non parvenues" ("Fornecedores – faturas não recebidas") pelo valor dos produtos ou serviços, com impostos inclusos.
  

Observe que a conta 408 é dividida da seguinte forma:

• Conta 4081 para fornecedores de produtos e serviços (ou operações)
  
• Conta 4084 para fornecedores de ativos fixos
  
• Conta 4088 para juros acumulados devidos por fornecedores (uma conta especial para registrar multas por atraso de pagamento devidas e compensação de valor fixo)
  

Certifique-se de creditar a conta apropriada.

Exemplo de fatura não recebida

Digamos que sua empresa receba mercadorias no valor de €1.000, sem impostos, em 29 de dezembro, dois dias antes do encerramento do ano (31 de dezembro). O fornecedor não emite a fatura quando as mercadorias são entregues.

Para lançar a fatura não recebida, você precisa:

• Debitar a conta de despesas (classe 6) com €1.000 (valor sem impostos).
  
• Debitar da conta 44586 “TVA à régulariser” (“IVA a ser ajustado”) no valor de €196.
  
• Creditar a conta 4081 “fournisseurs – factures non parvenues de fournisseurs de biens et services” (“Fornecedores – faturas não recebidas de fornecedores de produtos e serviços”) com €1.196 (valor com impostos).
  

Anulação de entradas

Na abertura do próximo período contábil, é importante estornar os lançamentos de uma fatura não recebida para cancelá-la. Os lançamentos são cancelados para que você não lance a fatura duas vezes. A anulação é feita debitando a conta 408 pelo valor com todos os impostos incluídos, creditando a conta de despesas com o valor da compra sem impostos e creditando a conta 44586 com o valor do IVA.

Voltando ao nosso exemplo, em 1º de janeiro (a data de abertura do período contábil), você precisa debitar €1.196 na conta 4081, creditar €1.000 na conta de despesas e creditar €196 na conta 44586.

Depois de receber a fatura, você poderá lançá-la como de costume.

Qual é o prazo de prescrição de faturas não recebidas?

O prazo de prescrição de faturas não recebidas é de cinco anos a partir da data de entrega ou execução do serviço: você precisa lançar essas faturas como dívida até receber as faturas relevantes. Em caso de contestação, você precisa guardar o comprovante de recebimento das mercadorias ou da execução do serviço.

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