O sistema de imposto sobre valor agregado (IVA) da Islândia tem duas alíquotas: uma alíquota padrão de 24% e uma alíquota reduzida de 11%. Ambas são aplicadas por meio do mesmo mecanismo de nota fiscal e crédito usado na maior parte da Europa. As empresas cobram IVA sobre o que vendem e recuperam IVA sobre o que compram, sendo que a diferença é acertada com a autoridade fiscal islandesa (abreviada para RSK). Saber se uma empresa deve o IVA islandês e quanto deve dependerá do que é vendido, de quem está comprando e da localização do comprador. Os serviços digitais seguem um conjunto de regras diferente do que se aplica a mercadorias físicas.

Abaixo, abordaremos as alíquotas e as categorias que determinam quanto IVA se aplica, o limite do cadastro de IVA da Islândia e como empresas que vendem serviços digitais calculam a própria exposição ao IVA islandês.

Principais conclusões

• A Islândia não faz parte da União Europeia, mas adota um sistema de IVA semelhante ao da região. Um cadastro feito em outro país não vale para a Islândia.

• As empresas estrangeiras que vendem serviços digitais a consumidores islandeses devem se cadastrar sujeitando-se ao mesmo limite de faturamento que as empresas nacionais.

• As ferramentas automatizadas de cálculo de impostos conseguem determinar a alíquota correta do IVA islandês com base no tipo de produto e na localização do comprador. Dessa forma, preenche-se uma lacuna de conformidade comum para as empresas em expansão internacional.

Como funciona o sistema de IVA da Islândia?

A Islândia opera com o IVA sob o mesmo modelo de nota fiscal e crédito usado na maior parte da Europa. As empresas cobram IVA sobre o que vendem (imposto de saída) e recuperam IVA sobre o que compram para o negócio (imposto de entrada). A diferença entre os dois valores é repassada à RSK (autoridade fiscal da Islândia) ou reembolsada se o imposto de entrada for superior no período.

Quais são as alíquotas de IVA padrão e reduzidas da Islândia?

A Islândia divide o próprio IVA em duas alíquotas principais, além de outras duas que ficam de fora.

Abaixo listamos o desdobramento do sistema por alíquota e o que entra em cada bucket:

• Alíquota padrão (24%): abrange a maioria dos produtos e serviços por padrão, como a maior parte dos produtos digitais, eletrônicos, roupas e serviços empresariais. Se uma venda não se enquadrar em uma das categorias abaixo, a alíquota segura é de 24%.

• Alíquota reduzida (11%): incide sobre alimentação e bebidas para consumo humano, hospedagem em hotel e casa de hóspedes, livros e e-books, jornais e periódicos, gravações musicais, água quente e eletricidade para aquecimento, além de transporte de passageiros.

• Alíquota zero: entram as exportações e certos serviços entregues a destinatários fora da Islândia. Não há cobrança de IVA, mas o vendedor ainda pode recuperar o IVA de entrada sobre despesas relacionadas.

• Isento: serviços financeiros, transporte público, aluguel de imóveis, seguro, saúde e educação são isentos de IVA. Diferentemente do que ocorre nas vendas isentas (com alíquota zero), as empresas que fornecem esses bens e serviços não podem recuperar o IVA de entrada sobre as próprias compras relacionadas.

Quando as empresas precisam se cadastrar para o IVA na Islândia?

O limite para cadastro de IVA na Islândia é de 2 milhões de coroas islandesas (ISK) em faturamento tributável dentro de um período contínuo de 12 meses. Assim que uma empresa ultrapassar esse limite, é obrigatório cadastrar-se na RSK e começar a cobrar IVA em qualquer venda tributável desse ponto em diante.

Veja como funciona para empresas estrangeiras:

• Bens vendidos a consumidores islandeses: uma empresa estrangeira que envia produtos físicos à Islândia geralmente não tem obrigações próprias de IVA islandês. O IVA sobre produtos importados é recolhido na fronteira e devido pelo importador (normalmente o comprador islandês), em vez de ser rastreado por meio de um limite de faturamento do vendedor.

• Serviços digitais vendidos a consumidores islandeses: provedores não residentes de serviços fornecidos eletronicamente, como assinaturas de software, streaming ou produtos disponíveis para download, fazem o cadastro no mesmo limite de 2 milhões de ISK.

• Cadastro para provedores digitais: a RSK oferece um caminho de cadastro dedicado para provedores de serviços digitais não residentes chamado VAT on Electronic Services (VOES). Isso diminui a papelada necessária em relação ao cadastro fiscal islandês completo, mas ainda exige declarações e envios periódicos do IVA recolhido de clientes islandeses, juntamente com informações de identificação da empresa e uma estimativa do volume de vendas esperado.

Empresas que ainda não atingiram o limite podem se cadastrar de qualquer forma, o que pode fazer sentido para negócios que desejam recuperar o IVA de entrada de inventário, por exemplo, antes de terem de efetuar o cadastro.

Como as empresas declaram e recolhem o IVA na Islândia?

Na Islândia, as empresas com cadastro de IVA geralmente fazem a declaração a cada dois meses, em um calendário fixo (janeiro e fevereiro, março e abril e assim por diante ao longo do ano). A declaração e o pagamento vencem um mês e cinco dias após o término do período.

Uma declaração de IVA padrão abrange algumas informações básicas:

• Vendas por alíquota: as empresas informam o faturamento separadamente para vendas com alíquota padrão (24%) e reduzida (11%), além de qualquer faturamento com alíquota zero ou isento.

• IVA de saída recolhido: o total de IVA cobrado dos clientes em todas as categorias de alíquota para aquele período.

• IVA de entrada pago: IVA pago em compras e despesas da empresa durante o mesmo período, deduzido do IVA de saída devido.

• IVA líquido a pagar ou reembolsar: o saldo restante, que é repassado à RSK ou, se o IVA de entrada for maior, resgatado como reembolso.

O envio da declaração ocorre eletronicamente por meio do sistema online da RSK. Às vezes, empresas maiores podem mudar para a declaração mensal, e as menores podem solicitar a declaração anual, embora a bimestral permaneça como padrão para as cadastradas. Geralmente, os provedores de serviços digitais não residentes que usam o esquema de cadastro simplificado seguem o mesmo ciclo bimestral.

O que acontece se uma empresa não cumprir as regras do IVA da Islândia?

A Islândia impõe a conformidade do IVA por meio de tarifas por atraso, juros e auditorias. As consequências aumentam com o atraso ou a incorreção da declaração. As duas categorias principais (penalidades por erros de declaração e penalidades por não conformidade contínua) funcionam de maneira diferente e apresentam riscos diferentes.

Quais são as penalidades aplicadas para declarações de IVA atrasadas ou incorretas na Islândia?

Erros e prazos perdidos geram custos específicos e calculáveis. Pagamentos atrasados incorrem em 1% de tarifa de penalidade por cada dia após a data de vencimento, até o total de 10%. Uma tarifa de 5.000 ISK por atraso na declaração se aplica se a RSK tiver que estimar o IVA devido porque nenhuma declaração foi feita.

Quais são os riscos de não conformidade contínua do IVA na Islândia?

Padrões de ausência de cadastro ou falhas repetidas na declaração trazem consequências além de uma única declaração atrasada. Esses riscos aumentam quanto mais tempo ficam sem solução, uma vez que a RSK pode rastrear retroativamente vários períodos quando um padrão de não conformidade aparece.

As consequências incluem:

• Escrutínio mais rigoroso da RSK: as empresas que consistentemente falham em se cadastrar quando necessário ou que perdem a declaração em vários períodos podem atrair auditorias que analisam períodos anteriores para verificar se o IVA foi cobrado e repassado corretamente.

• Complicações para empresas estrangeiras: a não conformidade persistente pode dificultar a continuidade dos negócios na Islândia, uma vez que a RSK possui mecanismos para sinalizar entidades em não conformidade.

• Exposição retroativa ao IVA: se uma empresa não percebe que as vendas a consumidores islandeses ultrapassaram o território de IVA até depois do ocorrido, ela deve o IVA acrescido de multas sobre as transações que nunca recolheu. Isso significa absorver o custo do IVA retroativamente em vez de repassá-lo ao cliente no ponto de venda.

Como as empresas podem determinar se precisam cobrar o IVA islandês sobre serviços digitais?

No caso de serviços digitais, o fator determinante não é onde a empresa está estabelecida, mas onde o comprador se localiza e se é considerado consumidor ou empresa.

Como as empresas confirmam a localização de um comprador para fins de IVA na Islândia?

As regras da Islândia para serviços fornecidos eletronicamente, como software como serviço (SaaS), streaming, downloads digitais e cursos online, seguem o princípio de destino. O IVA se aplica com base na localização do comprador e não na do vendedor. Os vendedores precisam confirmar a localização do comprador usando indicadores como endereço de faturamento, endereço IP, dados bancários ou o código de país vinculado ao SIM usado para a compra. Para fundamentar a localização do comprador, os vendedores devem manter registros, como endereço de faturamento, endereço IP ou dados bancários em arquivo, como comprovante.

Qual é a diferença no tratamento de B2B versus B2C no âmbito do IVA islandês?

O status do comprador altera a obrigação de IVA. Errar nessa área é uma maneira comum pela qual os vendedores perdem o controle da própria exposição ao IVA islandês.

• Vendas B2B: vendas digitais para empresas islandesas com cadastro de IVA válido podem transferir a obrigação para o comprador por meio de um mecanismo de autoliquidação. Isso dispensa o vendedor estrangeiro de recolher o IVA. Como é o comprador que responde pelo IVA, essas vendas B2B não são contabilizadas no limite para cadastro do vendedor.

• Vendas B2C: o IVA sobre produtos importados é recolhido na fronteira e devido pelo comprador islandês. Uma empresa que vende assinaturas ou produtos digitais precisa monitorar suas vendas B2C acumuladas para consumidores islandeses e se cadastrar assim que atingir o limite de 2 milhões de ISK.

O Stripe Tax abrange a Islândia e calcula o IVA para transações com compradores islandeses com base no tipo de produto e na localização do comprador, aplicando a alíquota padrão ou reduzida automaticamente a depender do que está sendo vendido.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa focar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e envia alertas quando você ultrapassa um limite do cadastro fiscal do imposto sobre vendas com base nas suas transações da Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST sobre produtos e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

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O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde fazer cadastro e recolher impostos: veja onde é necessário recolher impostos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de impostos com um clique no Dashboard da Stripe.

• Fazer cadastro para pagar impostos: deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente os dados da inscrição, economizando tempo e simplificando a conformidade com regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

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