O Texas tem um ambiente favorável às empresas e uma economia em expansão, o que tem incentivado um aumento no número de empreendedores e empresas estabelecidas a se incorporarem em seu território. Em 2023, o Texas ficou em terceiro lugar nos EUA quanto ao número total de novas empresas, com mais de 50.000 aberturas de negócios na primeira metade do ano, evidenciando o crescente apelo do estado como um polo de inovação e crescimento econômico.

Este guia abordará o que você precisa saber sobre o processo de incorporar uma empresa no Texas, incluindo os requisitos, custos e vantagens de se incorporar no estado. Também forneceremos um passo a passo do processo de incorporação, desde a nomeação de um agente registrado até a identificação dos diretores e a elaboração do estatuto social da corporação.

O que você vai encontrar neste artigo?

• Vantagens de constituir uma corporação
  
• Requisitos para incorporar uma empresa no Texas
  
• Quanto custa constituir uma empresa no Texas
  
• Etapas para incorporar sua empresa no Texas
  

Vantagens de constituir uma corporação

A constituição de uma corporação envolve mais requisitos regulatórios e trabalho administrativo em comparação com outras estruturas empresariais . No entanto, os benefícios geralmente superam esses desafios, especialmente para empresários que desejam expandir seus negócios, atrair investimentos e proteger sua propriedade. A seguir, estão as vantagens específicas associadas às corporações:

• Responsabilidade limitada: Os ativos pessoais dos acionistas de uma corporação - como casas e poupanças - são protegidos contra dívidas e passivos da empresa. Se a corporação enfrentar problemas jurídicos ou falência, os ativos pessoais dos acionistas geralmente não estão em risco.

• Existência perpétua: As corporações têm existência perpétua, o que significa que a empresa continua a operar mesmo que a propriedade mude devido à venda de ações, morte ou aposentadoria dos acionistas.

• Transferibilidade de propriedade: As ações de uma corporação podem ser facilmente transferidas. Isso facilita a venda de participações societárias e pode tornar o empresa mais atraente para os investidores.

• Oportunidades de financiamento: As corporações podem emitir ações, cotas e títulos para levantar capital e acessar os mercados de capitais públicos. Isso lhes dá uma ampla gama de opções de financiamento para as atividades empresariais.

• Benefícios fiscais: As empresas podem se beneficiar de várias deduções e créditos de imposto para despesas operacionais, salários e benefícios. As alíquotas de imposto corporativo também são mais baixas do que as do imposto de renda pessoal, reduzindo a carga tributária total.

• Credibilidade aprimorada: A incorporação pode melhorar a credibilidade e a reputação de um empresa, facilitando a atração de clientes, sócios e funcionários. As empresas devem cumprir requisitos regulatórios rígidos e padrões de governança, o que aumenta a confiança entre as partes interessadas.

• Opções de ações e planos de participação acionária: As empresas podem oferecer opções de ações e outros incentivos baseados em participação acionária, o que pode ajudar a atrair e reter talentos de alto nível.

• Gestão centralizada: As corporações têm um sistema de gestão estruturado com funções e responsabilidades claramente definidas e um conselho de administração que supervisiona as principais decisões.

• Expansão: As corporações podem se expandir facilmente por meio de franquias ou criação de subsidiárias, o que permite o crescimento em novos mercados e regiões. Elas também têm a estrutura jurídica para realizar fusões e aquisições, permitindo ampliar e diversificar rapidamente suas operações.

Requisitos para incorporar uma empresa no Texas

Embora a maioria dos requisitos para constituir uma corporação seja relativamente padrão nos EUA, existem alguns aspectos exclusivos do Texas.

• Imposto sobre franquia: Para corporações formadas ou que realizam negócios no estado, o Texas impõe um imposto sobre franquia àquelas com receita total anualizada superior a um determinado limite. Em 2024, esse limite é de $ 2,47 milhões.

• Requisitos de capital: Ao contrário de alguns outros estados, o Texas não tem um requisito de capital mínimo para constituir uma corporação. Isso significa que você pode iniciar sua corporação com uma quantidade relativamente pequena de investimento inicial.

• Requisitos de nomenclatura: Assim como em todos os estados, o Texas possui requisitos específicos para nomes empresariais. Entre eles, há regras sobre o uso de certas palavras e expressões em nomes de corporações. Por exemplo, a palavra “banco” só pode ser utilizada com aprovação do Departamento de Bancos do Texas.

• Requisitos para nome fantasia (DBA): Se sua corporação planeja operar com um nome diferente do nome jurídico, ela deve registrar um Certificado de Nome Fantasia (também conhecido como "fazer empresa como" ou "nome fantasia") junto ao cartório de cada condado onde realiza negócios.

• Cláusulas do certificado de constituição: O Certificado de Constituição do Texas exige certas cláusulas que nem sempre são encontradas em outros estados, como a especificação do número de ações autorizadas e seu valor nominal.

Quanto custa constituir uma empresa no Texas

O custo total para constituir uma corporação no Texas pode variar de algumas centenas de dólares a vários milhares, dependendo das opções escolhidas e da contratação de um advogado. É sempre uma boa ideia pesquisar diferentes provedores de serviços e comparar preços para encontrar as opções mais econômicas para suas necessidades específicas. Você também pode explorar a tabela oficial de tarifas no site da Secretaria de Estado do Texas.

Os custos mínimos para incorporar uma empresa no Texas incluem tarifa de declaração e a tarifa do agente registrado. Os seguintes custos e tarifas adicionais também podem se aplicar:

• Tarifa de reserva de nome: Um tarifa para reservar o nome desejado por 120 dias antes da declaração.

• Tarifa por cópia autenticada de documento: Uma tarifa por página para cópias autenticadas de seus documentos enviados.

• Tarifas de declaração acelerada: uma tarifa pelo serviço que processa seus documentos mais rapidamente.

• Tarifas de registro de nome fantasia (DBA): uma tarifa para enviar um DBA em cada condado onde você realiza negócios. Isso é necessário apenas se sua corporação operar sob um nome diferente do seu nome jurídico.

• Honorários advocatícios: Se você optar por contratar um advogado para auxiliá-lo no processo de incorporação, os honorários dele também farão parte dos custos do processo.

Etapas para incorporar sua empresa no Texas

Para incorporar oficialmente sua empresa, preencha e envie o Formulário 201 (Certificado de Constituição - Sociedade com Fins Lucrativos) à secretaria de estado do Texas e pague a taxa de registro associada. Você pode enviar este formulário online, por correio ou pessoalmente, e deve incluir as seguintes informações:

• Nome da empresa: Antes da declaração, verifique no banco de dados online da secretaria de estado do Texas para se o nome desejado para a empresa está disponível e não é muito semelhante a entidades já existentes. O nome deve cumprir as regras de nomenclatura e deve incluir uma designação corporativa como "Corporação", "Incorporada", "Empresa" ou uma abreviação como "Inc." ou "Corp."

• Agente registrado: O nome e o endereço do seu agente registrado, que pode ser uma pessoa física residente no Texas ou uma entidade empresarial autorizada a operar no Texas.

• Escritório registrado: O endereço físico no Texas onde o agente registrado estará disponível para receber documentos legais durante o horário comercial. Caixas postais não são aceitas.

• Diretores: Os nomes e endereços dos membros do conselho de administração, que supervisionarão as principais decisões da empresa e estabelecerão políticas. O Texas exige pelo menos um diretor.

• Cláusula de finalidade: A finalidade geral da sua empresa. A maioria das corporações utiliza uma cláusula ampla, como “exercer qualquer atividade lícita para a qual as corporações possam ser organizadas sob o Código de Organizações Empresariais do Texas”. Se necessário, você pode especificar uma finalidade mais detalhada.

• Organizadores: O nome e o endereço de seus organizadores, que são responsáveis pela execução do Certificado de Constituição. Seus organizadores podem incluir uma ou mais pessoas físicas ou entidades.

Depois de enviar, organize uma reunião inicial do conselho de administração para concluir as seguintes tarefas organizacionais:

• Adote o estatuto social: Adote formalmente o estatuto social da empresa. Este documento descreve a governança interna da corporação, incluindo os papéis e responsabilidades de diretores e executivos, procedimentos de reuniões e outras regras operacionais.

• Eleja os diretores executivos: Nomeie pessoas físicas para cargos-chave da empresa (por exemplo, presidente, tesoureiro, secretária).

• Emita ações: Autorize a emissão de ações aos acionistas iniciais.

• Defina o ano fiscal: Estabeleça o ano fiscal da corporação.

Em seguida, conclua as seguintes tarefas administrativas para tornar sua corporação totalmente operacional no Texas:

• Emoita ações: Prepare e distribua certificados de ações aos acionistas iniciais. Mantenha um livro de ações para registrar a propriedade e transferência de ações.

• Obtenha as licenças e autorizações necessárias: Solicite um Número de Identificação do Empregador (EIN) junto ao IRS e obtenha todas as licenças e autorizações estaduais e municipais exigidas, de acordo com as atividades da sua empresa.

• Registre-se para o imposto de franquia do Texas: Registre-se para o imposto de franquia do Texas junto ao Controlador de Contas Públicas do Texas. Você precisará enviar o Relatório de Informação Pública (PIR) anualmente ao Comptroller, juntamente com o relatório do imposto de franquia.

• Abra uma conta bancária corporativa: Abra uma conta bancária da empresa para gerenciar as finanças corporativas. Normalmente, você precisará do EIN, do Certificado de Constituição e uma cópia do estatuto para abrir esse tipo de conta.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a receber pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

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Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Aceitar pagamentos e movimentações bancárias antes da chegada do seu EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a receber pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Fundadores podem adquirir suas ações iniciais usando propriedade intelectual (como direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro. A comprovação dessa aquisição fica registrada no painel do Atlas. Esse recurso só é permitido se o valor da propriedade intelectual for de até 100 dólares. Se o valor ultrapassar esse limite, recomenda-se consultar um advogado.

Arquivamento automático da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente — seja você residente nos EUA ou não — por meio de envio certificado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no painel da Stripe.

Documentos jurídicos de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de capital de risco do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até $ 100 mil.

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