O Arizona oferece um sistema acessível e organizado para incorporação. A Arizona Corporation Commission (ACC) permite enviar documentos online, e o órgão afirma que o processo pode levar cerca de 15 minutos. A aprovação costuma ocorrer em poucos dias.

Mesmo assim, a incorporação exige atenção: você deve nomear um agente estatutário com endereço no estado, enviar artigos de incorporação e um certificado de divulgação e, em alguns condados, publicar um aviso de incorporação em jornal local. Fazer cada etapa corretamente mantém sua empresa em conformidade desde o primeiro dia.

A seguir, detalhamos como incorporar no Arizona, incluindo custos e documentos necessários.

O que você encontrará neste guia

• O que significa incorporar uma empresa no Arizona?
  
• Quais são as vantagens de formar uma corporação no estado?
  
• Quais etapas compõem o processo de incorporação?
  
• Quanto custa incorporar no Arizona?
  
• Como o Stripe Atlas pode apoiar a criação da sua empresa
  

O que significa incorporar uma empresa no Arizona?

Ao incorporar sua empresa no Arizona, ela passa a ser uma pessoa jurídica independente de você. Depois de incorporada, a empresa pode possuir bens, firmar contratos e pagar impostos em seu próprio nome. O principal benefício imediato é a proteção do seu patrimônio pessoal contra dívidas e ações judiciais da empresa.

C corporations vs. S corporations

Durante a incorporação, você escolhe entre duas estruturas tributárias:

• C corporation (C corp): A corporação paga imposto sobre a renda corporativa, atualmente 4,9% no Arizona. Lucros podem ser distribuídos como dividendos.

• S corporation (S corp): Essa estrutura evita o imposto corporativo ao transferir lucros e perdas diretamente para as declarações pessoais dos proprietários.

Ambos os tipos seguem as mesmas regras de formação e governança; a diferença está no tratamento tributário e nos requisitos de elegibilidade.

Incorporação x criação de LLC

Uma limited liability company (LLC) oferece responsabilidade limitada como uma corporação, mas com menos formalidades e tributação repassada por padrão. Isso torna a criação de LLC mais flexível. Já corporações possuem diretores, executivos e acionistas e podem emitir ações, sendo adequadas para crescimento ou investimento externo.

Quais são as vantagens de formar uma corporação no Arizona?

O Arizona oferece um ambiente favorável para novos negócios: leis previsíveis, impostos moderados e uma cultura de startups em rápido crescimento. Se você constituir sua empresa no estado como fundador ou proprietário, obtém a proteção jurídica e a credibilidade de uma corporação, mas sem uma carga pesada de conformidade.

Confira alguns benefícios de montar sua empresa no estado do Grand Canyon:

• Responsabilidade limitada: Após a incorporação, sua empresa passa a existir como uma pessoa jurídica independente. Essa separação protege seus bens pessoais — como casa e poupança — contra dívidas e ações judiciais relacionadas ao negócio. Os acionistas das corporações no Arizona podem perder apenas o valor que investiram.

• Incentivos para o crescimento: As corporações são criadas para crescer. Elas podem emitir ações, o que facilita a captação de recursos de investidores ou funcionários. O Arizona apoia o crescimento de corporações com programas como o Angel Investment Crédito de Imposto, que oferece incentivos fiscais estaduais a investidores que apoiam startups do Arizona em estágio inicial, especialmente aquelas de biociência ou localizadas em áreas rurais.

• Opções tributárias flexíveis: A alíquota de imposto de renda corporativo do Arizona é de 4,9%, com um mínimo de US$ 50, e não há um imposto de franquia separado. As C corps pagam nessa taxa; as C corps podem optar pela tributação intermediária, de modo que os lucros sejam tributados apenas uma vez nas declarações pessoais dos acionistas. Essa flexibilidade permite que os fundadores ajustem a estrutura ao crescimento e mantenham o planejamento tributário simples conforme as corporações se expandem.

• Ambiente favorável aos negócios: Os custos de energia e imobiliário os custos ficam abaixo das médias nacionais para esses tipos de despesas, e o sistema online eCorp da ACC facilita o processo de abertura e manutenção de uma corporação. É um ambiente que favorece empresas preparadas para construir pensando a longo prazo.

Quais são as etapas para incorporar seu negócio no Arizona?

O Arizona simplifica o processo, permitindo que a maior parte das etapas seja feita online pelo sistema eCorp. Depois de enviar os documentos, publicar o aviso (se exigido) e organizar seus registros internos, sua corporação passa a existir legalmente. Aqui estão as etapas:

Escolha o tipo de entidade

Avalie se uma corporação ou uma LLC atende melhor ao seu modelo. Corporações são ideais para emissão de ações e expansão; LLCS têm menor complexidade administrativa. A opção por S corp pode ser feita depois, se elegível.

Selecione e confirme o nome da empresa

O nome deve ser exclusivo no Arizona e conter um sufixo corporativo (“Corporation”, “Incorporated”, “Company”, “Limited” ou abreviações). Use a busca de nomes da ACC para verificar disponibilidade. Você pode reservar o nome se ainda não for apresentar o registro.

Nomeie um agente estatutário

Toda corporação registrada no Arizona deve designar um agente legal — termo usado pelo estado para se referir ao agente registrado — com endereço físico dentro do território estadual. Essa pessoa ou empresa é responsável por receber, em nome da corporação, documentos legais e notificações oficiais. Você pode atuar como seu próprio agente se residir no Arizona, mas muitos fundadores preferem contratar um serviço especializado para garantir maior confiabilidade e privacidade. O agente designado deve aceitar formalmente a nomeação no momento do envio da documentação.

Envie seus artigos de incorporação

Esses documentos são os que formalmente constituem a sua corporação perante o estado. É possível enviar os documentos exigidos de forma online pelo portal eCorp da ACC ou por correspondência. No envio, devem constar as seguintes informações:

• Nome e propósito da empresa

• Número e classificação das ações autorizadas

• Dados do agente estatutário

• Endereço principal da empresa

• Nomes e endereços de diretores e do incorporador

Envie também um Certificate of Disclosure, informando antecedentes relevantes de administradores ou acionistas significativos.

Publique o aviso de incorporação

Se o endereço do agente estatutário estiver fora dos condados de Maricopa ou Pima, você deve publicar um aviso por três edições consecutivas em um jornal local. Caso esteja em um desses condados, a ACC se encarrega da publicação automaticamente.

Realize a reunião organizacional

Com a aprovação, faça a reunião inicial para adotar bylaws corporativos, eleger executivos e emitir ações. Guarde atas e estatutos: não são enviados ao estado, mas são essenciais para manter proteção jurídica.

Registre-se para impostos

Empresas que vendem bens ou serviços tributáveis devem solicitar a licença do transaction privilege tax pelo portal AZTaxes.gov. Quem contratar funcionários deve registrar contas de retenção e seguro-desemprego.

Envie o relatório anual

A cada ano, na data de aniversário da incorporação, você deve enviar um relatório anual. Nele, atualize informações de diretores e executivos. Atrasos geram multas mensais e podem levar à dissolução administrativa.

Mantenha regularidade

Guarde registros como estatutos, livro de ações e atas. Notifique a ACC sobre alterações importantes, como mudança de endereço, novos diretores ou emissão adicional de ações.

Quanto custa incorporar no Arizona?

Incorporar no Arizona custa menos que em muitos estados e as taxas são transparentes. Não há franchise tax e o imposto corporativo é de 4,9%, um dos mais baixos do país. O estado mantém uma lista clara de taxas obrigatórias para evitar surpresas.

Estes são os custos de incorporação:

• Envio dos artigos de incorporação: $60

• Reserva de nome (opcional, 120 dias): $10

• Processamento acelerado (opcional): $100 (próximo dia), $200 (mesmo dia), $400 (2 horas)

• Serviço de agente registrado: Gratuito se você atuar como agente; $100–$300 por ano se contratar serviço profissional

• Publicação obrigatória: Valor variável, exigida apenas fora dos condados de Maricopa e Pima

• Relatório anual: $45

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que você possa captar recursos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

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Como se inscrever no Atlas

Solicitar a constituição de uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura societária, confirmará imediatamente se o nome da sua empresa está disponível e adicionará até quatro cofundadores. Você também decidirá como dividir as participações societárias, reservar uma pool de participações para futuros investidores e funcionários, nomear administradores e, então, assinar eletronicamente todos os seus documentos. Qualquer cofundador também receberá e-mails convidando-o a assinar seus documentos eletronicamente.

Aceite pagamentos e opere financeiramente antes da chegada do EIN

Após a formação da empresa, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN). Fundadores com número de Seguro Social dos EUA, endereço e telefone local têm direito a processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais seguem o processo padrão, que pode demorar um pouco mais. Além disso, o Atlas permite realizar operações bancárias e aceitar pagamentos antes mesmo da chegada do EIN, possibilitando movimentações financeiras antecipadas.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante de compra armazenado no seu Dashboard Atlas. Sua propriedade intelectual deve ter um valor igual ou inferior a US$ 100 para utilizar esse recurso; se você possuir propriedade intelectual acima desse valor, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática de opção fiscal 83(b)

Os fundadores podem apresentar uma opção fiscal 83(b) para reduzir os impostos sobre o rendimento pessoal. A Atlas apresentará essa opção por si, quer seja um fundador dos EUA ou de outro país, através de correio certificado USPS com acompanhamento. Receberá uma opção 83(b) assinada e um comprovativo da apresentação diretamente no seu Stripe Dashboard

Documentos legais de empresas de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments e US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros

O Atlas trabalha com parceiros líderes do mercado para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações de líderes do setor, como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado em Delaware necessário durante o primeiro ano. Além disso, como usuário da Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais do Stripe, incluindo até um ano de processamento de pagamentos gratuito para um volume de pagamentos de até US$ 100 mil.

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