Com um consumo anual de cerca de 167 litros per capita, o café é, de longe, a bebida quente mais popular na Alemanha. Isso beneficia os fabricantes e também o estado alemão. Isso ocorre porque o imposto sobre o café é tributado sobre cada grama de café vendido. Restaurantes, cafés e outras empresas que compram e vendem café precisam estar bem informados sobre as obrigações tributárias aplicáveis. Neste artigo, você descobrirá o que é o imposto sobre o café, a quais produtos ele se aplica e quem deve pagá-lo. Explicamos também quanto é cobrado de imposto sobre o café, imposto sobre valor agregado (IVA) e taxas alfandegárias sobre vários produtos de café.

O que será abordado neste artigo?

• O que é o imposto sobre o café?
  
• Quais produtos estão sujeitos ao imposto sobre o café?
  
• Quem precisa pagar tributos sobre o café?
  
• Qual é a alíquota cobrada sobre o café?
  
• Quanto de IVA é cobrado sobre o café?
  
• Quanto de imposto é cobrado sobre o café?
  

O que é o imposto sobre o café?

Assim como o imposto sobre o álcool, a cerveja ou o tabaco, o imposto sobre o café é um imposto sobre o consumo. Isso o torna um tributo indireto, pois não são os clientes, mas os fabricantes e as empresas que devem pagar o imposto sobre o café. Os impostos sobre o consumo são tributados sobre bens que são consumidos ou usados no sistema econômico da República Federal da Alemanha. As únicas exceções são a área de Büsingen, a ilha de Helgoland e os portos livres alemães, onde se aplicam disposições especiais. O imposto sobre o café é tributado e administrado pela administração alfandegária alemã (Seção 108(1) da Lei Básica Alemã, ou GG); os recursos são pagos ao tesouro alemão (Seção 106(1) da GG). A receita tributária anual gerada pelo imposto sobre o café excede € 1 bilhão a partir de 2022.

A Alemanha é um dos poucos países europeus a tributar o café, juntamente com a Bélgica, Croácia, Dinamarca, Letônia e Grécia. A história desse tributo remonta a uma longa data. Já no século XVIII, o aumento do consumo de café na Prússia levou à introdução de um imposto de importação sobre o café. A partir de 1871, a receita foi para o Reich alemão. Após a Segunda Guerra Mundial, o imposto sobre o café foi introduzido em sua forma atual como um imposto de consumo pelas potências ocupantes e consagrado na Lei Básica Alemã em 1949. A base jurídica do imposto sobre o café está definida na Lei Alemã sobre o Imposto sobre o Café (KaffeeStG) e na Portaria Alemã sobre o Imposto sobre o Café (KaffeeStV).

Quais produtos estão sujeitos ao imposto sobre o café?

Na Alemanha, o imposto sobre o café é tributado sobre o café torrado, o café instantâneo e outros produtos que contenham café. O café cru (ou seja, grãos de café que ainda não foram processados) está isento de tributar.

Café torrado é o café que passou por um processo de torrefação, que também pode ser descafeinado (Seção 1(3) da KaffeeStG). Isso é produzido pela torrefação dos grãos de café por um curto período de tempo em altas temperaturas em um torrador de ar quente ou por um período mais longo em temperaturas mais baixas em um torrador de tambor. É somente por meio do processo de torrefação que o café cru ganha seu aroma e cor escura. O café torrado está disponível para compra em grãos ou moído.

O café instantâneo, também conhecido como café solúvel ou extrato de café, refere-se a extratos, essências e concentrados de café - que também podem ser descafeinados (Seção 1(4) da KaffeeStG). A quantidade é determinada pela massa do produto seco. O café instantâneo é produzido a partir do café torrado, que é moído e depois misturado com água. O extrato altamente concentrado criado por esse processo é então seco. O café instantâneo é vendido principalmente na forma de pó ou grânulos. Para tomá-lo, basta misturá-lo com água quente. Se não for possível determinar com certeza se o produto é café torrado ou café instantâneo, ele será classificado como café instantâneo.

Mercadorias que contêm café são produtos que contêm de 10 a 900 gramas de café por quilograma (Seção 1(5) da KaffeeStG). Se houver menos de 10 gramas, o imposto sobre o café não se aplica, pois os produtos não são mais classificados como contendo café. Se o conteúdo de café for superior a 900 gramas por quilograma, o produto é considerado café. Os produtos clássicos que contêm café são cappuccinos, cafés gelados ou lattes. Ao contrário do café torrado e do café instantâneo, os produtos que contêm café só estão sujeitos ao imposto sobre o café se forem importados para a Alemanha de países terceiros. A razão para isso é garantir a mesma alíquota dos produtos que contêm café produzidos na Alemanha, pois eles são feitos de café que já foi tributado.

É importante observar que o imposto sobre o café passa a ser tributado para o café puro quando até mesmo 1 grama de café é vendido. Não há limite inferior para pequenas quantidades.

Quem precisa pagar o imposto sobre o café?

O imposto sobre o café deve ser pago por todas as empresas que produzem café ou produtos que contêm café, ou os importam para a Alemanha de países terceiros e os vendem dentro do território tributário. Isso inclui torrefadores de café, importadores, atacadistas e varejistas. As empresas geralmente repassam sua carga tributária aos clientes, já que o imposto sobre o café geralmente está incluído no preço de venda.

Entretanto, as importações de café, inclusive por meio de varejistas online de outros países membros da UE, estão isentas do imposto sobre o café se os produtos forem vendidos diretamente aos clientes finais para consumo pessoal. Se você comprar café no exterior, poderá importar até 10 kg para a Alemanha sem pagar tributos adicionais, desde que os produtos tenham sido comprados para uso pessoal.

As exportações de café geralmente não estão sujeitas ao imposto sobre o café.

Qual é a alíquota cobrada sobre o café?

A alíquota tributária do café na Alemanha depende do fato de ser café torrado ou instantâneo (Seção 2(1) da KaffeeStG).

Alíquota de imposto para café torrado e café instantâneo

Disposições específicas se aplicam a mercadorias que contêm café. A alíquota do imposto sobre o café depende do tipo e da quantidade do conteúdo do café.

Alíquotas tributárias para produtos que contenham café torrado

Alíquotas tributárias para produtos que contêm café instantâneo

Quanto de IVA é cobrado sobre o café?

Independentemente do tributo sobre o café, o IVA também se aplica ao café e aos produtos que contêm café. A alíquota do IVA é estabelecida com base no conteúdo de leite do produto de café. Se o conteúdo de leite das bebidas de café recém-preparadas for inferior a 75%, aplica-se a alíquota padrão de 19%. Por exemplo, esse é o caso do café preto ou do café com muito pouco leite. Para cappuccinos, latte macchiatos ou outras bebidas de café com conteúdo de leite acima de 75%, a alíquota do IVA é de 7% (Apêndice 2 (35) da Seção 12 (2) da Lei do IVA alemã, ou UStG).

Quanto de imposto é cobrado sobre o café?

Para proteger o setor nacional, existem taxas de importação para o café na Alemanha. Somente as importações de café cru não processado de países terceiros são isentas de impostos. As seguintes disposições também se aplicam.

Taxas de importação para produtos de café

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