Desde 2020, milhões de faturas eletrônicas passam pelo portal Chorus Pro. O que é Chorus Pro? Como começar a usar o Chorus Pro? As empresas são obrigadas a usar a plataforma? Este artigo responde a essas perguntas sobre o portal de faturamento e explica como usá-lo.
O que você vai encontrar neste artigo?
- Faturamento eletrônico obrigatório
- O que é o portal Chorus Pro e para que ele é usado?
- Para quem é o portal Chorus Pro?
- Como criar uma conta no Chorus Pro?
- Como enviar uma fatura para o Chorus Pro?
- Como criar uma fatura eletrônica?
Faturamento eletrônico obrigatório
Desde 1º de janeiro de 2020 (de acordo com a Portaria n.º 2014-697 de 26 de junho de 2014), as entidades públicas utilizam um processo de faturamento totalmente desmaterializado para receber faturas de seus fornecedores. O objetivo dessa transição é padronizar o formato das faturas, simplificar sua gestão, agilizar a transmissão dos dados de faturamento para o órgão tributário e modernizar o processo de ponta a ponta.
A partir de 2026 (de acordo com a Portaria n.º 2021-1190, de 15 de setembro de 2021), a fatura eletrônica de transações entre empresas sujeitas ao imposto sobre valor agregado (IVA) se tornará gradualmente obrigatória. Inicialmente prevista para 2024 e 2025, a aplicação da lei foi adiada para 2026 e 2027. A fatura eletrônica reduzirá o custo total do processamento administrativo em pelo menos € 4,5 bilhões] e aprimorará a detecção de fraudes.
A transição para a fatura eletrônica depende do porte da empresa e do seu faturamento anual. Saiba mais sobre as especificidades da fatura eletrônica B2B.
O que é o portal Chorus Pro e para que ele é usado?
O governo francês criou o Chorus Pro em 2016 em resposta aos requisitos legais para a fatura eletrônica. Trata-se de um portal público gratuito que simplifica o processamento de faturas eletrônicas e permite aos usuários:
- Receber, criar, editar e enviar faturas eletrônicas no modo portal
- Integrar o Chorus Pro sem uma interface de programação de aplicativos (API) externa no modo de serviço
- Enviar dados de faturamento e automatizar o faturamento de ponta a ponta no modo de intercâmbio eletrônico de dados (EDI)
Para quem é o portal Chorus Pro?
Atualmente, todos os serviços públicos franceses e seus fornecedores privados são obrigados a usar o Chorus Pro.
Empresas estabelecidas na França, sujeitas a IVA, que negociem com outras entidades francesas tributáveis (ex.: transações B2B) por fim precisarão adotar o portal Chorus Pro ou uma das plataformas de desmaterialização (PDP) parceiras do órgão tributário. As PDPs são uma alternativa ao portal de faturamento público: registradas no órgão tributário, elas emitem, enviam e recebem faturas eletrônicas e seus dados de transação.
Além disso, as empresas francesas sujeitas a IVA e que fazem vendas para pessoas físicas (ou transações B2C) devem enviar seus dados de transação por meio do portal Chorus Pro, um processo conhecido como “e-reporting”. O mesmo se aplica a empresas francesas que operam internacionalmente.
Como criar uma conta no Chorus Pro?
Para começar a usar o Chorus Pro, você precisará de um endereço de e-mail válido e do número SIRET da sua empresa. No portal Chorus Pro, clique na opção “Criar uma conta”. Você será direcionado a um formulário online onde deverá preencher seus dados pessoais e os detalhes da sua estrutura ou pessoa jurídica. Se você não tiver um número SIRET, poderá selecionar uma das outras opções na lista suspensa. Após preencher os campos, revise suas informações e crie sua conta. Você receberá um link de ativação por e-mail para criar sua senha e validar a criação da sua conta. Para ajudar ainda mais, o governo oferece um tutorial online e um folheto informativo.
Como enviar uma fatura para o Chorus Pro?
Após a criação da sua conta, você poderá enviar sua fatura. Você precisará salvar previamente um PDF da fatura no seu computador com as informações claramente impressas em preto e branco.
Na sua conta Chorus Pro, clique em “Faturas emitidas” e depois em “Envio de faturas”. Será solicitado que você importe o arquivo da fatura do seu computador. O campo “Formato de envio” é preenchido automaticamente após o upload do arquivo. Selecione a opção “A1” para enviar sua fatura e selecione a estrutura da empresa. Após o upload da fatura, verifique se as informações pré-preenchidas estão corretas.
Na seção “Destinatário”, identifique o destinatário da sua fatura usando o número SIRET, o nome da empresa e o código do departamento. Na seção “Referência”, preencha os campos obrigatórios, como o número exclusivo da fatura e a data de envio. Na seção “Valores totais”, verifique se as informações inseridas estão corretas e preencha os espaços em branco.
Você pode anexar um documento adicional à sua fatura clicando no botão “Adicionar anexo”. Esta etapa é opcional.
Por fim, clique em “Validar e enviar” para enviar a fatura ao destinatário. Você pode acompanhar e visualizar o processamento da fatura após o envio. Para saber melhor como enviar faturas pelo portal Chorus Pro, consulte o tutorial e a ficha técnica fornecidos pelo governo.
Como criar uma fatura eletrônica?
Para criar suas faturas eletrônicas mais rápido (antes de enviá-las pelo Chorus Pro), você pode usar um software de faturamento automatizado como o Stripe Invoicing para otimizar seus fluxos de trabalho e aumentar sua produtividade. Com esta solução integrada, você pode criar e personalizar faturas sem precisar de código. Comece já a usar o Stripe para atingir os objetivos da sua empresa.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.