Bank charges in France: A guide for businesses

  1. Introdução
  2. O que são tarifas bancárias?
  3. Quais são as principais categorias de tarifas bancárias?
  4. Que tipos de serviços bancários geram cobranças?
  5. Quais tarifas são cobradas por problemas de pagamento e irregularidades nas contas?
  6. Há limites para as tarifas bancárias?
  7. Como saber se você está sendo cobrado?
  8. Os encargos bancários são reembolsáveis?
  9. Como você pode limitar as tarifas bancárias?

É importante que todas as empresas e os autônomos conheçam as tarifas bancárias. O que são tarifas bancárias? Como você pode obter o reembolso delas? Como você pode evitá-las? você encontrará as respostas para essas perguntas no artigo a seguir, que descreve as principais tarifas bancárias, a legislação que introduz limites para elas e como limitar suas cobranças.

O que será abordado neste artigo?

  • O que são tarifas bancárias?
  • Quais são as principais categorias de tarifas bancárias?
  • Que tipos de serviços bancários geram cobranças?
  • Quais tarifas são cobradas por problemas de pagamento e irregularidades nas contas?
  • Há limites para as tarifas bancárias?
  • Como saber se você está sendo cobrado?
  • As tarifas bancárias são reembolsáveis?
  • Como você pode limitar as tarifas bancárias?

O que são tarifas bancárias?

As tarifas bancárias abrangem todos os valores cobrados pelos bancos de seus clientes. Os encargos podem ser recorrentes (mensais ou anuais) ou ocasionais (devido a circunstâncias excepcionais, como problemas de pagamento).

Quais são as principais categorias de tarifas bancárias?

De acordo com a plataforma compartilhada Assurance Banque Epargne Info Service (ABEIS), as duas categorias de tarifas comumente cobradas pelos bancos são aquelas relacionadas:

  • Ao fornecimento de um serviço ou produto
  • A problemas de pagamento e irregularidades em contas bancárias

Que tipos de serviços bancários geram cobranças?

A maioria dos bancos tradicionais cobra tarifas de manutenção de conta para garantir o bom funcionamento das contas bancárias.

Os bancos também podem cobrar pela emissão de um cartão bancário, assinatura de serviços bancários remotos, assinatura de alertas, retirar dinheiro de um caixa eletrônico pertencente a outro banco, enviar um talão de cheques, emitir um saque bancário e adquirir seguro.

Podem haver cobranças para retirar dinheiro de um caixa eletrônico e usar um cartão bancário no exterior, dependendo do cartão e do banco. De acordo com o site Orange Bank, a tarifa para retiradas fora da zona do euro pode ser de até 4% do valor. Da mesma forma, a tarifa para o uso de um cartão bancário no exterior pode ser de até 3% do valor gasto.

Por fim, os bancos podem cobrar tarifas de transferência e débito automático (especialmente fora da Área Única de Pagamentos em Euros, ou SEPA), bem como tarifas de conversão de moeda estrangeira para transações internacionais.

Observe que alguns bancos não cobram pelos serviços acima, enquanto outros oferecem cartões bancários com acesso gratuito.

Quais tarifas são cobradas por problemas de pagamento e irregularidades nas contas?

As tarifas de intervenção são cobradas quando um banco precisa tomar medidas em uma conta bancária devido a um problema de pagamento causado por um cliente. Por exemplo, se você exceder seu limite de saque autorizado, corre o risco de pagar tarifas de intervenção.

Além disso, se o banco rejeitar seu cheque, transferência bancária ou débito automático (por exemplo, se sua conta não tiver fundos suficientes para cobrir uma compra), você terá um problema de pagamento. O banco pode, portanto, cobrar de você uma tarifa de desonra ou inadimplência de pagamento.

No caso de uma apreensão administrativa de terceiros (SATD), seu banco também pode cobrar tarifas de você.

Observe que os clientes com mais de cinco irregularidades ou problemas por mês são considerados em uma situação bancária vulnerável.

Há limites para as tarifas bancárias?

Cada banco é livre para definir suas próprias tarifas. No entanto, a lei francesa limita algumas cobranças: isso se aplica a tarifas de intervenção, tarifas de desonra e tarifas para um SATD.

De acordo com o decreto no. 2013-931 de 17 de outubro de 2013, as tarifas de intervenção têm um limite legal de €8 por transação e €80 por mês, ou €4 por transação e €20 por mês para pessoas financeiramente vulneráveis que tenham a oferta especial para clientes vulneráveis (OCF). Para pessoas financeiramente vulneráveis que não optaram por essa oferta, o limite é de €25 por mês.

Os limites para tarifas de desoneração resultantes de problemas de pagamento são estabelecidos pelo decreto nº 2007-1611 de 15 de novembro de 2007, conforme alterado. As tarifas máximas variam de acordo com o valor e a forma de pagamento:

  • €30 pela rejeição de um cheque de valor igual ou inferior a €50
  • €50 pela rejeição de um cheque de valor superior a €50
  • €20 por um incidente resultante de um débito automático ou transferência

Por fim, as tarifas do third-party notice (ATD) estão limitadas a 10% do valor devido ou até €100 por transação.

Como saber se você está sendo cobrado?

Para saber se estão sendo cobradas tarifas bancárias, verifique seu extrato bancário ou a lista de tarifas do banco, que está disponível nas agências e on-line. Você só pode ser cobrado pelas tarifas listadas na lista de tarifas.

Como alternativa, você pode entrar em contato diretamente com seu banco ou cadastrar-se para receber alertas bancários por mensagem de texto, e-mail ou correio.

Os encargos bancários são reembolsáveis?

Se você acredita que seu banco lhe cobrou tarifas excessivas ou anormais, pode negociar com o consultor do banco, enviar uma carta ao banco e solicitar reembolso ou encaminhar a questão ao ombudsman do banco. Como último recurso, você pode levar o caso a justiça. Entretanto, observe que isso pode ser muito caro e só é recomendado em casos que envolvam grandes somas de dinheiro.

Como você pode limitar as tarifas bancárias?

Para reduzir ou eliminar seus encargos bancários, é importante pesquisar as ofertas bancárias no mercado para que você possa escolher o melhor banco para suas necessidades.

Se você não puder pagar tarifas mensais ou anuais, considere um banco on-line ou uma conta bancária sem tarifas. A maioria dos bancos tradicionais cobra tarifas de manutenção de conta, enquanto alguns bancos on-line oferecem esse serviço gratuitamente. É possível comparar as tarifas bancárias de todos os bancos franceses usando a ferramenta fornecida pelo Comitê Consultivo Francês para o Setor Financeiro (CCSF).

Também é possível negociar cobranças reduzidas com seu banco, dependendo do seu perfil financeiro.

Como alternativa, a Stripe oferece uma variedade de serviços bancários para empresas. Com o Stripe Issuing, você pode criar, emitir e distribuir cartões bancários personalizados para seus clientes. você também pode personalizar os cartões bancários com sua marca e definir seus próprios limites de despesas. Comece já com a Stripe para melhorar sua experiência bancária e manter os custos baixos.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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