No ano fiscal de 2023–2024, o imposto sobre bens e serviços (GST) da Austrália totalizou quase 85,58 bilhões de dólares australianos (AUD). O GST impacta a formação de preços, o fluxo de caixa e as obrigações de conformidade em toda a empresa: alguns bens e serviços estão incluídos, mas outros são isentos, ou GST‑free, e o registro é obrigatório a partir de determinados limites.

Compreender a alíquota do imposto GST na Austrália e saber se você precisa recolhê-lo é fundamental para operar no país. A seguir, explicaremos como funciona a alíquota do GST australiano e quem deve se registrar.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a alíquota do GST na Austrália?
  
• Como funciona o GST na Austrália?
  
• Quais bens e serviços estão sujeitos ao GST na Austrália?
  
• Quais vendas estão isentas do GST na Austrália?
  
• Quais empresas devem se cadastrar para o GST na Austrália?
  
• Qual é o limite do cadastro do GST para empresas?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota do GST na Austrália?

O GST da Austrália, essencialmente um tipo de imposto sobre valor agregado (IVA), é de 10% e se aplica à maioria dos bens e serviços vendidos ou consumidos no país. O imposto foi introduzido em 2000.

Geralmente, o GST é informado ao cliente: os preços costumam ser exibidos com o “GST incluído”, com o valor do imposto destacado em notas fiscais e recibos. Algumas categorias de bens e serviços são isentas de GST, incluindo a maior parte dos alimentos básicos, alguns serviços de saúde, parte dos serviços de cuidado infantil e exportações, desde que os bens deixem a Austrália em até 60 dias após o fornecedor receber o pagamento ou emitir a nota fiscal.

O GST não é contado como receita da empresa. Ele é um tributo arrecadado em nome do Australian Taxation Office (ATO).

Como o GST funciona na Austrália?

Quando você entende o fluxo, o GST da Austrália fica fácil de compreender.

Veja como o GST funciona:

• O GST é cobrado em cada etapa da venda: empresas registradas adicionam 10% de GST a bens e serviços tributáveis e recolhem esse valor do cliente no ponto de venda.

• Empresas solicitam créditos de GST sobre despesas: quando uma empresa paga GST em compras empresariais elegíveis, ela pode solicitar esses valores como créditos tributários.

• Uma declaração de atividade empresarial (BAS) ajuda você a informar e pagar o GST: dependendo do caso, empresas podem escolher informar e pagar mensalmente, trimestralmente ou anualmente. As exigências de reporte do GST mudam se o seu faturamento de GST for de $20 milhões AUD ou mais.

• O valor líquido é pago à ATO: empresas calculam a diferença entre o GST recolhido e o GST pago. Se o GST recolhido for maior, a empresa paga o saldo; se as despesas excederem as arrecadações, a empresa recebe um reembolso.

Para solicitar créditos de GST, empresas precisam manter faturas fiscais válidas para compras que custem mais de $82,50 AUD (incluindo GST). A emissão de faturas completa é fundamental.

Quais bens e serviços estão sujeitos ao GST na Austrália?

A maioria dos bens e serviços na Austrália é tributada na alíquota de 10%, com poucas exceções. Se um bem ou serviço não for classificado como isento de GST (GST‑free) ou sujeito à tributação na entrada (input‑taxed) pela legislação australiana, ele é tratado como tributável. Isso significa que o GST se aplica à maior parte das vendas.

Aqui estão as categorias gerais de itens tributáveis:

• A maior parte dos bens físicos vendidos na Austrália: itens de varejo do dia a dia, como roupas, eletrônicos, móveis, eletrodomésticos e produtos para o lar, estão sujeitos ao GST. O imposto se aplica a bens vendidos em lojas físicas ou online.

• A maioria dos serviços prestados a clientes australianos: serviços profissionais geralmente são tributados pelo GST. Isso inclui consultoria, assessoria jurídica, contabilidade, design, engenharia, marketing, hospitalidade, hospedagem, transporte e serviços pessoais.

• Produtos digitais e serviços online: assinaturas de software, serviços de streaming, downloads digitais de mídia e outros serviços estão sujeitos ao GST quando vendidos a clientes australianos, mesmo quando o fornecedor está sediado no exterior.

• Transações de imóveis comerciais e B2B: vendas e locações de imóveis comerciais normalmente incluem GST, assim como muitas transações B2B. Algumas regras específicas podem se aplicar, inclusive para incorporação imobiliária e venda de grandes ativos.

• Bens importados de baixo valor vendidos a clientes australianos: bens importados por uma empresa não residente com valor aduaneiro de 1.000 AUD ou menos geralmente estão sujeitos ao GST.

Quais vendas estão isentas do GST na Austrália?

A Austrália classificou categorias específicas de bens e serviços como isentos do GST (GST‑free), frequentemente referidos como isentos do imposto. A isenção do GST retira a cobrança do tributo sem impedir que as empresas recuperem créditos de GST.

A maior parte dos alimentos básicos é isenta do GST, assim como alguns serviços de saúde, determinados medicamentos e alguns cursos educacionais. Serviços de cuidado infantil aprovados, certas atividades de entidades beneficentes e serviços religiosos específicos também se enquadram nessa categoria.

Os bens exportados são isentos do GST, assim como os serviços oferecidos a não residentes para uso fora da Austrália.

Vendas isentas de GST são diferentes devendas sujeitas a tributação na entrada, que estão isentos do sistema GST e não são elegíveis para créditos GST.

Quais empresas devem se cadastrar no GST na Austrália?

O cadastro de GST é obrigatório conforme a receita da empresa, regras do setor e onde estão os clientes. Essas regras se aplicam tanto a empresas australianas quanto a empresas não residentes.

Estas são as categorias de empresas que precisam se cadastrar no GST australiano:

• Empresas que ultrapassam o limite de faturamento: se o faturamento de GST da sua empresa atingir ou exceder o limite de cadastro, você precisa se cadastrar em até 21 dias.

• Empresas de transporte: serviços de táxi, transporte por aplicativo e limusines precisam se cadastrar no GST independentemente do faturamento. Empresas que solicitam créditos de imposto sobre combustível também precisam se cadastrar.

• Empresas do exterior: se você vende produtos digitais, serviços ou bens de baixo valor para clientes australianos e ultrapassa o limite de faturamento, o cadastro de GST é obrigatório mesmo sem presença física na Austrália.

• Cadastro voluntário: empresas abaixo do limite podem se cadastrar. Depois de cadastrada, em geral, você precisa permanecer cadastrada por pelo menos 12 meses.

Depois do cadastro, você precisa cobrar GST sobre vendas tributáveis, emitir faturas fiscais em conformidade, enviar declarações BAS e manter bons registros.

Qual é o limite do cadastro do GST para empresas?

Cadastrar-se no GST, na Austrália, é um requisito assim que sua empresa ultrapassa o limite do GST.

Lembre-se destes fatores:

• O limite padrão: normalmente, as empresas devem se cadastrar no GST quando seu faturamento sujeito ao GST (receita bruta de todas as atividades empresariais menos o GST) atinge ou excede $75.000 AUD. O faturamento é medido de forma contínua, e não por ano fiscal.

• O limite para entidades sem fins lucrativos: ONGs devem se cadastrar quando seu faturamento anual sujeito ao GST atingir $150.000 AUD.

• Empresas de transporte são obrigadas desde o início: serviços de táxi, transporte por aplicativo e limusine devem se cadastrar no GST independentemente da receita. O mesmo vale para empresas que desejam solicitar créditos de imposto sobre combustíveis.

Determinadas operações, como exportações isentas de GST, geralmente são excluídas do cálculo. Se você espera razoavelmente que seu faturamento ultrapasse o limite nos próximos 12 meses, o cadastro é obrigatório mesmo que você ainda não tenha ultrapassado o valor.

As empresas devem se cadastrar em até 21 dias após ultrapassar, ou esperar ultrapassar, o limite. Perder esse prazo pode gerar obrigações retroativas referentes ao GST, além de possíveis penalidades e juros.

Como o Stripe Tax pode ajudar

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O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde cadastrar e recolher impostos: veja onde você precisa coletar impostos com base nas suas transações Stripe. Após se cadastrar, ative o recolhimento em novos estados ou países em segundos. Comece a coletar impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe ou ativando a opção diretamente no Dashboard da Stripe.

• Cadastrar-se para pagar impostos: permita que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais por meio de um processo simplificado, com dados de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com exigências locais.

• Recolha impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o valor correto de imposto devido, independentemente do que você venda ou de onde venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e mantém-se atualizado quanto às regras fiscais e às mudanças de alíquotas.

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