Nos Países Baixos, o imposto sobre valor agregado (IVA) que você cobra — geralmente 9% ou 21% — pode ter um impacto real no seu preço, margens de lucro e conformidade. Com o crescimento do produto interno bruto (PIB) real na Holanda, com previsão de aumento de 1,3% em 2025 (impulsionado principalmente pela demanda interna), é importante que proprietários de empresa entendam como o IVA se aplica ao que vendem.

Muitos donos de empresas conhecem o IVA, mas pode ser difícil entender como as duas alíquota se aplicam nas transações do dia a dia. Quando você classifica bens e serviços, é fácil cometer erros. A seguir, vamos explicar o que se enquadra em 9% e 21% de IVA, onde estão os limites e como manter a conformidade.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual a diferença entre 9% e 21% de IVA na Holanda?
  
• Quando você deve aplicar a alíquota de IVA de 21%?
  
• Quais bens e serviços estão sujeitos à alíquota de IVA de 9%?
  
• Como saber qual alíquota de IVA se aplica à sua empresa?
  
• Quais são os erros mais comuns cometidos pelas empresas em relação ao IVA?
  
• Qual é a forma correta de mostrar o IVA nas faturas?
  
• Como automatizar cálculos de IVA e reduzir erros?
  
• Como o Stripe Invoicing pode ajudar
  

Qual a diferença entre 9% e 21% de IVA na Holanda?

A Holanda utiliza duas principais alíquotas de IVA: 21%, a alíquota padrão, e 9%, a alíquota reduzida para certos bens e serviços.

A taxa de 9% de IVA é projetada para reduzir os custos do dia a dia e apoiar o trabalho local e a mão de obra intensiva. Ela é aplicada a itens essenciais (por exemplo, comida, livros, remédios, transporte público), assim como a atividades socialmente benéficas (por exemplo, bebidas não alcoólicas em restaurantes, e-books, cortes de cabelo).

A alíquota de IVA de 21% é a padrão. Se seu produto ou serviço não se enquadrar claramente em uma categoria reduzida ou isenta, você cobra 21%.

Quando você deve aplicar a alíquota de IVA de 21%?

Se seu produto ou serviço não estiver explicitamente listado como reduzido (9%) ou isento, 21% é sua alíquota padrão.

As vendas cobradas com 21% de IVA incluem:

• Varejo e e-commerce (vestuário, eletrônicos, cosméticos, móveis e bens de consumo similares)

• Serviços profissionais (consultoria jurídica, financeira, de design, marketing e TI)

• Produtos digitais e assinaturas (plataformas SaaS, serviços de streaming, aplicativos móveis e armazenamento em nuvem)

• Itens de luxo e não essenciais (álcool, joias e produtos de alto padrão)

Novos negócios devem começar confirmando que se qualificam para uma alíquota reduzida ou isenção, ou se precisam cobrar 21%.

Quais bens e serviços estão sob a alíquota de IVA de 9%?

A alíquota de 9% de IVA na Holanda destina-se a itens essenciais e serviços que contribuem para a vida diária, cultura ou bem-estar comunitário.

Entre eles estão:

• Alimentos e mantimentos (pão, leite, carne, vegetais, café e chá)

• Hospitalidade (alimentos e bebidas não alcoólicas de restaurantes, cafés e buffets)

• Produtos relacionados à saúde (medicamentos prescritos, medicamentos vendidos sem receita e auxiliares médicos)

• Livros e mídia (livros impressos, revistas, jornais, e-books e assinaturas digitais de notícias)

• Artes, cultura e esportes (ingressos para museus, teatros, shows e cinemas)

• Transporte doméstico (ônibus, bondes, trem e táxi)

• Acampamentos

• Manutenção residencial (pintura e reboco de casas com mais de dois anos, além de certos trabalhos de isolamento e reparos)

• Reparo e serviços pessoais (conserto de bicicletas, calçados e roupas, além de cabeleireiro)

• Produtos de floricultura (flores cortadas, plantas em vasos)

Se você vende itens em ambas as categorias (por exemplo, um café que serve comida e vinho, um varejista que oferece livros e leitores digitais), deve separar claramente as porções de 9% e 21% na conta.

Como você sabe qual alíquota de IVA se aplica ao seu negócio?

A alíquota correta de IVA depende dos bens ou serviços que você está vendendo. Se você estiver em dúvida, confira o site da autoridade de impostos holandês ou pergunte a um orientador fiscal antes de finalizar seumodelo de precificação.

Aqui está um quadro simplificado:

• Serviços digitais e profissionais: 21%

• Serviços de alimentação, cultura ou transporte: 9%

• Serviços educacionais ou financeiros: isento de IVA completamente

Algumas indústrias misturam as alíquotas. Por exemplo, restaurantes dividem comida (9%) de álcool (21%) e lojas de bicicletas separam as vendas (21%) de reparos (9%). Embora alguns custos de saúde sejam isentos de IVA totalmente, a venda de medicamentos é tributada a 9%. Sua configuração de faturamento e contabilidade deve refletir claramente essas divisões.

Classifique cada produto uma vez, confirme as regras oficiais e documente seu raciocínio.

Quais são os erros mais comuns cometidos pelas empresas em relação ao IVA?

Alguns erros de IVA tendem a aparecer repetidamente entre empresas holandesas, desde freelancers até plataformas online. Aqui estão os erros comuns que você deve observar:

• Cobrar a taxa errada: a classificação incorreta pode levar a impostos atrasados, multas ou dificuldades no reembolso. Mantenha uma lista atualizada de produtos com as tarifas corretas e verifique cada item em relação as tabelas de impostos atuais da autoridade.

• Pular o cadastro no IVA : alguns pequenos negócios assumem que baixa receita significa isenção de IVA. A menos que você tenha oficialmente aderido aoesquema para pequenas empresas, você deve registrar, cobrar IVA e enviar os retornos.

• Gerar faturas incorretas: números de IVA ausentes ou incorretos, taxas desiguais ou completamente ausentes tornam as faturas não conformes, e impedem que clientes B2B recuperem o IVA de entrada.

• Manter registros insuficientes: recibos perdidos, incompletos ou inadequados podem desencadear auditorias ou multas.

• Prazos perdidos: você pode apresentar suas declarações de IVA mensalmente, trimestralmente ou anualmente, sendo trimestralmente o mais comum. Pedidos atrasados podem resultar em penalidades.

Use ferramentas contábeis confiáveis, defina lembretes no calendário e revise cada declaração antes de enviá-la.

Qual é a maneira correta de mostrar o IVA nas faturas?

Uma fatura IVA Holandês é um documento legal que serve como comprovante da sua transação e da sua posição fisal. Para manter a conformidade, toda fatura precisa incluir os detalhes corretos.

Estes são os requisitos mínimos para uma fatura de IVA:

• O nome da sua empresa, endereço, ID de IVA (idnummer) e se você se inscreveu na câmara de comércio, adicione seu ID comercial (KVK-nummer)

• A data da fatura e um número único de fatura

• O nome e endereço do cliente (e o ID do IVA, se for uma venda B2B dentro da UE)

• Uma descrição clara dos bens ou serviços prestados, além da data de entrega caso difira da data da fatura

• O valor líquido, a alíquota de IVA e o valor de IVA para cada item ou grupo

• O total incluindo IVA

Se uma transação for isenta de IVA, com alíquota zero, ou abaixo do mecanisno de autoliquidação, especifique explicitamente (por exemplo, "btw verlegd" para autoliquidação doméstica).

Para vendas B2C, um simples recibo com IVA incluso geralmente é suficiente. Mas para faturas B2B, seja o mais preciso possível. A falta de alíquota de IVA ou número de identificação pode invalidar a fatura e impedir que seu cliente recupere o IVA.

Como você pode automatizar os cálculos do IVA e reduzir erros?

Garantir a conformidade do IVA pode ficar complicado quando você gerencia manualmente, então comece com as ferramentas certas. O Stripe Tax, por exemplo, pode calcular automaticamente a taxa correta de IVA com base no que você está vendendo e onde seu cliente está localizado. Isso inclui distinguir entre categorias, aplicar isenções e atualizar as taxas quando as leis mudam. Sua contabilidade ou software de faturamento também deve refletir automaticamente as regras do IVA em holandês: deve mostrar os itens corretos, totais e formatação da fatura sem intervenção manual. Muitas ferramentas geram resumos de IVA que você pode usar diretamente ao apresentar declarações.

A automação também ajuda com regras transfronteiriças. O Stripe Tax pode rastrear suas vendas em toda a UE e alertá-lo quando você se aproximar dos limites para cadastro de IVA em outros países.

Como o Stripe Invoicing pode ajudar

O Stripe Invoicing simplifica o processo de contas a receber (AR), desde a emissão da fatura até a cobrança do pagamento. Seja para cobranças recorrentes ou pontuais, a Stripe ajuda empresas a receber pagamentos mais rapidamente e a otimizar operações:

• Automatizar AR: crie, personalize e envie faturas profissionais facilmente, sem necessidade de programação. A Stripe acompanha automaticamente o status da fatura, envia lembretes de pagamento e processa reembolsos, ajudando você a manter seu fluxo de caixa em dia.

• Acelerar o recebimento: reduza o prazo médio de recebimento (DSO) e receba mais rápido pagamentos globais integrados, lembretes automáticos e ferramentas de cobrança inteligentes.

• Melhorar a experiência do cliente: ofereça uma experiência moderna de pagamento com suporte a mais de 25 idiomas, 135 moedas e mais de 100 métodos de pagamento. As faturas podem ser acessadas e pagas facilmente por meio de um portal de autoatendimento.

• Reduzir o trabalho administrativo: gere faturas em poucos minutos e diminua o tempo gasto com cobranças por meio de lembretes automáticos e de uma página de pagamento hospedada pela Stripe.

• Integrar com sistemas existentes: o Stripe Invoicing conecta-se a softwares contábeis e de ERP populares, mantendo tudo sincronizado e reduzindo entradas manuais de dados.

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