Como profissional, você pode ser solicitado a fornecer uma certidão negativa de impostos. Este artigo abordará as dúvidas mais comuns sobre esta certidão emitida pelas autoridades fiscais: o que é, como obtê-la e quando pode ser necessário fornecê-la. Você também encontrará detalhes sobre seu conteúdo, prazo de validade e se é aplicável a autônomos.

Neste artigo:

• O que é uma certidão negativa de impostos e a quem ela se aplica?
  
• Qual o conteúdo de uma certidão negativa de impostos?
  
• Por que solicitar uma certidão negativa de impostos?
  
• Como obter uma certidão negativa de impostos
  
• Qual o prazo de validade de uma certidão negativa de impostos?
  

O que é uma certidão negativa de impostos e a quem ela se aplica?

Uma certidão negativa de impostos é um documento oficial que permite a uma empresa confirmar o cumprimento de obrigações e declarações fiscais, incluindo imposto sobre valor agregado (IVA), imposto de renda (IR, ou "impôt sur le revenu\, imposto de renda corporativo (IS, ou "impôt sur les sociétés\ e contribuições para a previdência social. Uma empresa pode obter sua certidão fiscal a qualquer momento durante o ano.

A certidão negativa de impostos se aplica a todos os profissionais e empresas, independentemente de sua forma jurídica (SARL, SAS, SASU, SA, microempresa etc.). Ela não se aplica a pessoas físicas. Saiba mais sobre as diferentes formas jurídicas na França em nosso artigo sobre esse assunto.

Qual o conteúdo de uma certidão negativa de impostos?

Uma certidão negativa de impostos contém detalhes importantes sobre o status fiscal da empresa, como:

• Papel timbrado da Direção Geral das Finanças Públicas (DGFiP, ou "Direction Générale des Finances Publiques\
  
• Número de emissão único
  
• Nome da empresa
  
• Endereço comercial principal
  
• Número de SIRET da sede
  
• Declaração confirmando que a empresa cumpre suas obrigações fiscais e declaratórias (certificado de imposto pago e entrega de declarações)
  
• Data de emissão do documento
  
• Selo da administração
  

Por que solicitar uma certidão negativa de impostos?

Há dois motivos principais para a obtenção de uma certidão negativa de impostos:

• Um credor ou parceiro de negócios solicita essa certidão como parte de um acordo de empréstimo ou financiamento.
  
• Você quer licitar um contrato público. Nessa situação, é preciso fornecer uma certidão negativa de impostos para demonstrar o cumprimento dos regulamentos financeiros pela empresa. Sua inscrição é inválida sem essa certidão das autoridades fiscais.
  

Como obter uma certidão negativa de impostos

A forma como uma empresa pode obter essa certidão fiscal depende de circunstâncias específicas. As empresas responsáveis por IS e IVA podem solicitar uma certidão negativa de impostos online acessando sua conta empresarial no site do DGFiP. O site gera instantaneamente a certidão em formato PDF. Os usuários podem salvar e editar o arquivo o número de vezes que for necessário.

Empresas sujeitas ao imposto de renda precisam preencher o informe 3666-SD. Uma cópia deve ser enviada para o órgão tributário de pessoas jurídicas (SIE, ou "service des impôts des entreprises\, e outra para o órgão tributário de pessoas físicas (SIP, ou "services des impôts des particuliers. Esse informe é necessário principalmente para empresários individuais (EI, ou "entreprise individuelles\, pois normalmente estão sujeitos ao imposto de renda por padrão.

Empresas em seu primeiro ano de atividade também precisam preencher o informe 3666-SD para obter sua certidão negativa de impostos. Se a empresa estiver sujeita ao imposto de renda corporativo, o formulário precisa ser enviado para o SIE da localização da empresa. Se a empresa estiver sujeita ao imposto de renda, ela precisa enviar uma cópia para o SIE e outra para o SIP. O mesmo procedimento se aplica quando a empresa enfrenta dificuldades ou está envolvida em um litígio com as autoridades fiscais.

Você pode simplificar os processos administrativos com o Stripe Tax, uma ferramenta avançada que automatiza os cálculos fiscais, acelera o preenchimento e a declaração de IVA, e não exige código (no-code).

Qual o prazo de validade de uma certidão negativa de impostos?

Uma certidão negativa de impostos verifica o status fiscal da empresa no último dia do mês anterior à solicitação. Uma certidão negativa de impostos não é válida indefinidamente. Portanto, você precisará solicitar uma nova para obter a versão mais recente.