O imposto sobre vendas em comissões é o imposto aplicável à receita obtida por transações baseadas em comissões. Isso é comum em setores em que os profissionais ou agentes de vendas ganham uma porcentagem das vendas que realizam, como em vendas automotivas e reservas de viagens. O imposto não incide sobre a comissão em si, mas sim sobre o valor total da transação. Isso significa que, se um vendedor ganha uma comissão vendendo um produto ou serviço, o imposto sobre vendas aplicável é calculado sobre o preço total de venda do produto ou serviço vendido, não apenas sobre a comissão recebida.

Diferentes estados aplicam o imposto sobre comissões de vendas de maneiras diferentes. Abaixo, vamos explicar como Oklahoma lida com esse tipo de imposto.

Neste artigo:

• O que é o imposto sobre vendas em Oklahoma?
  
• A comissão de vendas é tributável em Oklahoma?
  
• O que aciona as obrigações fiscais sobre vendas?
  
• O que é tributável em Oklahoma?
  
• Como se cadastrar no imposto sobre vendas em Oklahoma
  
• Como declarar e pagar imposto sobre vendas em Oklahoma
  
• Principais datas para pagamentos de impostos sobre vendas em Oklahoma
  

O que é o imposto sobre vendas em Oklahoma?

A alíquota estadual do imposto sobre vendas em Oklahoma é de 4,50%. Mas os municípios locais também podem cobrar imposto sobre vendas, então a alíquota combinada pode variar. A alíquota média combinada de impostos sobre vendas estadual e local era de 8,99% em 2024.

A comissão de vendas é tributável em Oklahoma?

Não. Em Oklahoma, a comissão de vendas não é diretamente tributável, mas a transação geral na qual a comissão é obtida está sujeita ao imposto sobre vendas. Isso significa que, se um vendedor ganha uma comissão pela venda de um produto ou serviço, o imposto sobre vendas é aplicado ao preço total de venda do produto ou serviço, não ao valor da comissão. A empresa que faz a venda é responsável por recolher e repassar o imposto sobre vendas ao estado.

O que aciona as obrigações de imposto sobre vendas?

As obrigações do imposto sobre vendas são acionadas principalmente quando uma empresa estabelece "nexo", uma conexão substancial, em um estado. Veja a seguir os principais fatores que podem estabelecer nexo e acionar obrigações fiscais sobre vendas:

• Presença física: se uma empresa tem um local físico, depósito, escritório ou funcionários em um estado, ela estabelece nexo e tem a obrigação de recolher e repassar o imposto sobre vendas nesse estado.

• Nexo econômico: se uma empresa fatura mais do que um determinado valor em vendas ou realiza um determinado número de transações em um estado, pode ser necessário recolher imposto sobre vendas lá, mesmo que ela não tenha presença física.

• Nexo de afiliado: se uma empresa tem afiliadas, como outras empresas e terceirizados que vendem em seu nome e criam uma presença física ou fazem vendas diretas dentro de um estado, isso também pode estabelecer nexo.

• Nexo de "click-through": alguns estados impõem obrigações baseadas em relacionamentos com sites ou entidades dentro do estado que encaminham os clientes por meio de links em um site (um acordo de click-through). Se as vendas excederem um determinado limite como resultado dessas indicações, o vendedor de fora do estado pode ser obrigado a recolher o imposto sobre vendas.

• Nexo de marketplace: os estados estão exigindo cada vez mais dos facilitadores de marketplace (por exemplo, Amazon, eBay, Etsy) que recolham e repassem impostos sobre vendas em nome dos vendedores em suas plataformas, transferindo a carga tributária de cada vendedor para o marketplace.

O que é tributável em Oklahoma?

Em Oklahoma, o imposto sobre vendas geralmente se aplica à venda de propriedade pessoal tangível e certos serviços. Veja em detalhes.

Itens tributáveis

• Propriedade pessoal tangível: a maioria dos bens físicos, como roupas, eletrônicos, móveis e veículos

• Alimentos preparados: alimentos vendidos para consumo imediato, como refeições em restaurantes ou food trucks e fast food

• Suplementos alimentares: suplementos dietéticos (ao contrário dos medicamentos prescritos)

• Alguns serviços: serviços como publicidade, diversão e recreação, eventos esportivos e de entretenimento, serviços de estacionamento, mensalidades ou tarifas para clubes e serviços de impressão

Itens não tributáveis

• Mercearia: alimentos comprados para consumo doméstico, como carne crua, vegetais, laticínios e pão

• Medicamentos prescritos: medicamentos prescritos por um profissional de saúde licenciado

• Equipamentos e insumos médicos: itens como cadeiras de rodas, muletas e ataduras, se comprados com prescrição

• Alguns produtos agrícolas: produtos como ração animal, sementes e máquinas agrícolas

• Equipamentos de fabricação: equipamentos utilizados diretamente nos processos de fabricação

Como se cadastrar no imposto sobre vendas em Oklahoma

Para se registrar no imposto sobre vendas em Oklahoma, você precisa obter um Sales Tax Permit da Oklahoma Tax Comission (OTC). Antes de se registrar, verifique se suas atividades comerciais exigem que você recolha impostos sobre vendas em Oklahoma. Isso geralmente se aplica se você tem uma presença física no estado ou atinge o limite de nexo econômico (US$ 100.000 ou mais em vendas anuais em Oklahoma).

Se você se qualificar, poderá se cadastrar para obter uma permissão online, pelo correio ou pessoalmente. Se você tiver vários locais de negócios, precisará de uma autorização separada para cada local.

• Online: a forma mais conveniente de se cadastrar é pelo Oklahoma Taxpayer Access Point (OkTAP). Você precisará do seu Employer Identification Number (EIN) federal e do nome e endereço legal da sua empresa, e precisará pagar uma taxa de inscrição de US$ 20.

• Presencialmente: visite o escritório da OTC em Oklahoma City ou Tulsa.

Após o cadastro, você receberá o Sales Tax Permit pelo correio. Comece a recolher impostos sobre vendas em transações tributáveis de clientes em Oklahoma, entregue declarações de impostos sobre vendas e repasse os impostos recolhidos à OTC de acordo com a frequência de declaração escolhida (mensal, trimestral ou anual).

Como declarar e pagar imposto sobre vendas em Oklahoma

Veja como declarar e pagar imposto sobre vendas em Oklahoma.

Reúna dados comerciais

• Número do Sales Tax Permit: o número que você recebeu após se cadastrar no imposto sobre vendas em Oklahoma

• Registros de vendas: um registro detalhado das vendas brutas, vendas tributáveis e impostos sobre vendas recolhidos durante o período de declaração (mensal, trimestral ou anual)

• Certificados de isenção: certificados de isenção aceitos dos clientes

Declare os impostos

• Online: o estado exige que empresas com mais de US$ 2.500 mensais em obrigações de imposto sobre vendas façam a declaração online pelo OkTAP. Veja como fazer isso:

  • Inicie sessão na sua conta OkTAP.
    
  • Selecione "File Sales Tax Return" (Enviar declaração de imposto sobre vendas).
    
  • Insira seus dados de vendas, calcule o imposto devido e faça um pagamento online conforme as instruções. Você pode pagar por transferência eletrônica de fundos (EFT) ou cartão de crédito ou débito, sujeito a tarifas de conveniência.
    

• Pelo correio ou pessoalmente: se não for obrigado a fazer a declaração online, você poderá fazer o envio pelo correio enviando o Informe STS-20002-A, juntamente com um cheque do valor devido, ou pessoalmente, visitando um escritório da OTC e pagando em dinheiro, cheque ou ordem de pagamento. Esses métodos geralmente são reservados para empresas com volumes de vendas mais baixos.

• Atraso na declaração ou pagamento: o atraso na declaração acarreta uma multa de até 25% do imposto devido, e o atraso no pagamento pode resultar em uma multa de até 10% do imposto devido. O atraso no pagamento incorre em juros sobre o imposto devido, calculados mensalmente.

Principais datas para pagamentos de impostos sobre vendas em Oklahoma

Em Oklahoma, as datas-chave para os pagamentos de impostos sobre vendas dependem da frequência de declaração atribuída a uma empresa pela OTC. As empresas podem ser obrigadas a declarar mensalmente, trimestralmente ou anualmente, com base no volume de vendas. Veja as diretrizes gerais para cada uma delas:

• Declarantes mensais: as declarações e os pagamentos do imposto sobre vendas vencem no 20º dia do mês seguinte ao período do relatório. Por exemplo, o imposto sobre vendas recolhido em janeiro deve ser declarado e pago até 20 de fevereiro.

• Declarantes trimestrais: para empresas que fazem declarações trimestrais, os prazos são 20 de abril para o primeiro trimestre (janeiro a março), 20 de julho para o segundo trimestre (abril a junho), 20 de outubro para o terceiro trimestre (julho a setembro) e 20 de janeiro para o quarto trimestre (outubro a dezembro).

• Declarantes anuais: para aqueles que declaram anualmente, a declaração e o pagamento do imposto sobre vendas vencem em 20 de janeiro do ano seguinte.

Se a data de vencimento cair em um fim de semana ou feriado, o prazo é estendido para o próximo dia útil.