Nos Países Baixos, cada vez mais empresas estão aceitando pagamentos em criptomoeda pela flexibilidade e pela demanda dos clientes. No entanto, assim que a criptomoeda passa a constar nos seus registros contábeis, surgem questões práticas sobre impostos e manutenção de registros. O órgão tributário neerlandês, o Belastingdienst, exige documentação e reporte precisos. A partir de 2026, os requisitos da UE para reporte de ativos de cripto ampliaram a visibilidade das autoridades fiscais sobre transações com criptomoedas.

A seguir, explicaremos o que as empresas neerlandesas precisam saber sobre tributação de criptomoedas (“crypto belasting” em neerlandês), sejam empresários individuais ou sociedades de responsabilidade limitada (BVs).

O que vamos abordar neste artigo?

• O que as empresas neerlandesas precisam saber sobre impostos sobre cripto?
  
• Como os pagamentos em cripto são tributados nos Países Baixos?
  
• Como as empresas devem registrar pagamentos em cripto para fins fiscais e contábeis?
  
• Como o IVA se aplica a pagamentos em cripto nos Países Baixos?
  
• Quais são as regras de tributação de criptomoedas para empresas nos Países Baixos?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que as empresas neerlandesas precisam saber sobre impostos sobre cripto?

Se a sua empresa neerlandesa for paga em cripto — Bitcoin, Ether, stablecoins ou outras moedas — esse pagamento geralmente precisa ser registrado e incluído nos lucros tributáveis. Não há período de carência nem exceção especial pelo fato de o pagamento ser digital.

Assim que um cliente paga em criptomoeda, você deve pagar imposto sobre essa receita. O valor em euros da criptomoeda no momento da transação é tratado como receita, como se o cliente tivesse pago em dinheiro.

O imposto se aplica a pagamentos por produtos, serviços ou assinaturas. Do ponto de vista do órgão tributário neerlandês, a criptomoeda é apenas outra forma de pagamento, não uma categoria diferente de receita.

Quando o imposto é pago depende da estrutura do seu negócio:

• Empresários individuais e freelancers: declare a receita em criptomoeda no faturamento do negócio e informe o lucro empresarial resultante na Caixa 1, juntamente com outros rendimentos.

• BVs ou outras pessoas jurídicas: inclua pagamentos em cripto no lucro tributável e pague imposto de renda corporativo. Em 2026, essa alíquota é de 19,0% sobre os primeiros €200.000 e 25,8% sobre qualquer valor acima disso.

Manter criptomoeda não significa automaticamente que você deve imposto, mas a receita em criptomoeda recebida por vendas deve ser registrada como receita do negócio quando for obtida. E quaisquer ganhos ou perdas posteriores podem impactar o lucro tributável quando você se desfaz da cripto.

Como os pagamentos em cripto são tributados nos Países Baixos?

Não há um imposto específico para criptomoedas nos Países Baixos. Em vez disso, a receita em criptomoeda é tributada de acordo com as mesmas regras aplicáveis a pagamentos em euros, dependendo de como o seu negócio opera.

BVs e outras empresas

Qualquer criptomoeda recebida como pagamento faz parte do seu lucro tributável. Isso inclui:

• Pagamentos em cripto de clientes

• Lucros provenientes da venda de cripto

• Receita de atividades como mineração e staking

O imposto de renda corporativo padrão se aplica a tudo isso. Se sua empresa receber 0,5 Bitcoin por um serviço e depois vendê-lo por um preço mais alto, tanto o pagamento original quanto o ganho serão tributados como parte da sua receita. O valor original do Bitcoin, convertido em euros no momento da transação, é receita. O ganho obtido com a venda posterior do Bitcoin é lucro.

Trabalhadores autônomos

A receita em cripto recebida por atividades empresariais é tributada na Caixa 1 como renda empresarial regular. Ela é avaliada em euros e declarada juntamente com outras receitas.

A negociação privada de criptomoedas fora de um contexto empresarial pode se enquadrar na Caixa 3 (imposto sobre patrimônio) se for considerada gestão normal de ativos, mas isso é separado da tributação empresarial e menos relevante quando a criptomoeda é usada em um contexto de negócio.

Não há imposto sobre ganhos de capital nos Países Baixos, mas os ganhos com criptomoedas ainda são tributados. Eles fazem parte do lucro regular do negócio. Ganhos não realizados não são tributados; apenas os realizados (quando você vende ou troca criptomoeda) afetam o valor do imposto.

Como as empresas devem registrar pagamentos em cripto para fins fiscais e contábeis?

As criptos adicionam complexidade, mas os fundamentos contábeis permanecem os mesmos. Você precisa de registros claros para demonstrar quanto recebeu, quando recebeu e qual era o valor em euros.

Registre a receita em euros

Converta o valor da criptomoeda para euros na data da transação e registre esse valor como receita. Mantenha tanto o valor em cripto quanto o valor em euros nos seus registros. Use uma fonte de taxa de câmbio consistente e confiável para essas conversões.

Fatura em euros

As faturas devem sempre apresentar o preço e o imposto sobre valor agregado (IVA) em euros. Você pode mencionar o valor em criptomoeda como forma de pagamento, mas os valores em euros são os que importam para a conformidade.

Acompanhe a cripto no seu balanço patrimonial

Se você mantiver cripto em vez de convertê-la:

• Trate-a como um ativo do negócio

• Avalie-a pelo custo ou pelo menor valor de mercado

• Não registre ganhos não realizados

Reconheça ganhos ou perdas quando você vender

Quando você vende ou troca criptomoeda, a diferença entre o preço de venda e o valor registrado se torna um ganho tributável ou uma perda dedutível.

Mantenha uma documentação detalhada

Guarde confirmações de transações, fontes de taxa de câmbio e registros de tarifas. O órgão tributário neerlandês exige que os documentos fiscais sejam mantidos por pelo menos sete anos, e por mais tempo em alguns casos. Se sua empresa for auditada, o órgão tributário esperará um rastreamento claro desde a transação em criptomoeda até o valor em euros.

Como o IVA se aplica a pagamentos em cripto nos Países Baixos?

As regras de IVA permanecem as mesmas com criptomoedas. O que você está vendendo é o que importa, não como você é pago.

Se você vender bens ou serviços sujeitos a IVA, deverá cobrar IVA com base no valor da transação em euros, mesmo que o pagamento seja em criptomoeda. A taxa de câmbio na data da fatura (ou na data do pagamento, se nenhuma fatura for emitida) determina a base de cálculo do IVA. Sempre apresente os valores de IVA em euros na fatura; você pode exibir o valor em criptomoeda separadamente, se desejar.

Exceções para negociação pura de cripto

Trocas puras de cripto, nas quais você compra e vende a própria criptomoeda, são isentas de IVA, conforme uma decisão válida em toda a UE que trata a criptomoeda como moeda para fins de IVA. Portanto, se você opera uma corretora de criptomoedas ou facilita negociações, o IVA não se aplica às transações de criptomoedas em si.

Mas, se você estiver vendendo produtos ou serviços e recebendo pagamento em criptomoeda, o IVA se aplica exatamente como se o pagamento fosse em euros.

Quais são as regras de tributação de criptomoedas para empresas nos Países Baixos?

Os fundamentos não mudaram: a receita em criptomoeda continua sendo tributada como renda empresarial regular. Porém, regulamentações atualizadas trazem maior supervisão sobre a troca de ativo de cripto. Empresas que utilizam cripto precisam manter registros organizados e avaliações consistentes em euros de acordo com essas regras.

Estas são as regras para empresas a partir de 2026.

DAC8

A partir de 2026, a oitava alteração da Diretiva sobre Cooperação Administrativa em Tributação Direta (DAC8) da UE exige que provedores de criptomoedas, como plataformas de negociação e corretoras, reportem as transações dos clientes às autoridades fiscais. Esses dados são compartilhados com o Belastingdienst.

Se você já vinha declarando corretamente a receita em criptomoeda, nada muda. Caso contrário, o risco de detecção é maior.

MiCA

O regime Markets in Crypto-Assets (MiCA) da UE não afeta as alíquotas de imposto, mas regula os provedores de serviços de criptomoedas. Carteiras, plataformas de negociação e operadores passam a operar sob regras mais claras, o que melhora a confiabilidade e a supervisão.

Regras contábeis

Os padrões neerlandeses ainda não tributam ganhos não realizados. A cripto permanece registrada pelo custo ou pelo menor valor de mercado até ser vendida, momento em que ganhos ou perdas afetam o lucro.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de cadastro fiscal com base nas suas transações na Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e imposto sobre bens e serviços (GST) tanto para bens físicos quanto digitais e serviços — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se registrar e recolher impostos: veja onde você precisa recolher impostos com base em suas transações na Stripe. Após o cadastro, ative a coleta de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração existente na Stripe ou ativar a coleta de impostos com um clique no Stripe Dashboard.

• Cadastrar-se para recolher impostos: permita que a Stripe administre seus cadastros fiscais globais e aproveite um procedimento simplificado, que preenche automaticamente os dados de inscrição, economizando tempo e facilitando a conformidade com normas locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de impostos devidos, independentemente do que ou onde você vende. Ele suporta centenas de produtos e serviços e está atualizado com as regras fiscais e alterações de alíquotas.

• Simplificar declarações fiscais: o Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio.

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