As alíquotas do imposto sobre valor agregado (IVA) da UE não são um número único. Cada um dos 27 estados-membros define a sua própria alíquota normal dentro dos limites estipulados pela UE e, em seguida, aplica alíquotas reduzidas e super-reduzidas para categorias específicas, como alimentos, livros e publicações digitais. As alíquotas normais de IVA variam de 17% a 27% em toda a UE.

Abaixo, abordaremos como as alíquotas do IVA da UE são estruturadas, quais são as alíquotas normais e reduzidas atuais por país e o que os vendedores transfronteiriços precisam acompanhar para manter a precisão à medida que essas alíquotas mudam.

Principais conclusões

• Os estados-membros da UE definem as suas próprias alíquotas normais de IVA acima de um limite mínimo de 15%. As alíquotas reais variam de 17% a 27%.

• Alíquotas reduzidas e super-reduzidas se aplicam a categorias de produtos específicas, como alimentos e livros. Quais categorias se qualificam varia de acordo com o país.

• As empresas que vendem em vários países da UE precisam acompanhar as mudanças nas alíquotas e as regras das categorias separadamente para cada mercado onde têm clientes.

Como as alíquotas de IVA da UE são estruturadas?

De acordo com a Diretiva de IVA da UE, cada estado-membro precisa aplicar uma alíquota normal de pelo menos 15%. Os países também podem aplicar até duas alíquotas reduzidas não inferiores a 5%, uma alíquota super-reduzida abaixo de 5% e uma alíquota zero em até sete categorias que cobrem necessidades básicas (por exemplo, alimentação, medicamentos).

Quais são as alíquotas normais de IVA por país na UE?

A alíquota média de IVA na UE é de 21,9% em 2026.

Aqui estão as alíquotas normais de IVA para todos os 27 estados-membros:

Quais alíquotas de IVA reduzidas e super-reduzidas se aplicam nos estados-membros da UE?

Os países da UE podem ter até quatro alíquotas de IVA reduzidas: duas alíquotas reduzidas, uma alíquota super-reduzida abaixo de 5% e uma alíquota zero. As alíquotas e categorias exatas que se enquadram em cada alíquota variam de acordo com o país.

Essas categorias são importantes para os vendedores que transferem mercadorias físicas para a UE:

• Alimentos e mantimentos: Muitos estados-membros aplicam uma alíquota reduzida a essa categoria. O que é considerado mantimentos, alimentos preparados ou itens de luxo difere de país para país. Por exemplo, alguns tributam doces, refrigerantes ou bebidas alcoólicas com a alíquota normal e o restante da cesta de mantimentos com uma alíquota reduzida.

• Livros e mídia impressa: Alíquotas reduzidas se aplicam a essa categoria em muitos países da UE. Desde uma atualização da diretiva em 2018, muitos países estenderam esse tratamento a e-books e publicações digitais.

• Energia: A Alemanha e a Espanha, entre outros, aplicaram alíquotas reduzidas temporárias à energia doméstica em resposta aos picos de preços. Essas alíquotas tendem a ter prazo de validade.

Como as alíquotas do IVA são aplicadas aos serviços digitais na UE?

Os serviços digitais são tributados com a alíquota normal em quase todos os estados-membros da UE, mas existem exceções. Assinaturas de streaming, produtos de software como serviço (SaaS) e armazenamento em nuvem geralmente recebem a alíquota normal. As exceções que vale a pena conhecer se enquadram em duas áreas: como as publicações digitais são tratadas e como a localização do comprador determina qual alíquota se aplica.

Mudança de alíquota de publicações digitais

Antes de 2018, a UE exigia que os e-books e jornais digitais fossem tributados à alíquota normal, mesmo em países onde os livros físicos se qualificavam para uma alíquota reduzida. A atualização da diretiva de 2018 permitiu que os estados-membros finalmente aplicassem às publicações digitais as mesmas alíquotas reduzidas que aplicam às impressas, mas vale a pena confirmar o tratamento atual antes de presumir paridade.

Alíquota com base na localização do comprador

As regras de “local de fornecimento” da UE usam comprovantes, como endereço de faturamento, endereço IP e detalhes de pagamento para estabelecer a localização do comprador e aplicar a alíquota correta. Uma empresa de SaaS estabelecida na Irlanda que vende para um cliente na Polônia cobra o IVA polonês à alíquota da Polônia, não da Irlanda, independentemente de onde a empresa está cadastrada. É por isso que os vendedores digitais que operam em toda a UE precisam de dados precisos sobre as alíquotas para todos os estados-membros em que têm clientes.

Como as alíquotas de IVA da UE afetam vendedores transfronteiriços?

Uma empresa estabelecida em um estado-membro que vende para clientes em todos os 27 estados precisa aplicar a alíquota e a categoria de produto corretas em cada um desses países, independentemente de como a venda é processada ou de onde os produtos são enviados.

O sistema de cadastro do Balcão Único (OSS) consolida o processo de cadastro e declaração. Em vez de se cadastrar para o IVA e declarar separadamente em cada país onde você tem clientes, uma empresa pode se cadastrar uma vez e enviar uma única declaração trimestral abrangendo vendas à distância de mercadorias e serviços digitais em todos os 27 estados-membros. A empresa ainda precisa calcular e cobrar a alíquota correta para cada país e categoria de produto, pois o OSS lida com os relatórios, não com o cálculo da alíquota.

As empresas com vendas de serviços ou produtos digitais em toda a UE abaixo de € 10.000 por ano têm uma opção diferente para simplificar suas obrigações de IVA: elas podem aplicar a alíquota de IVA do seu país de origem a todas as vendas da UE.

O que as empresas devem considerar ao avaliar as alíquotas do IVA da UE?

O não cumprimento em relação ao IVA pode ter consequências. No final de 2025, o Ministério Público Europeu (EPPO) tinha 981 investigações ativas de fraude aduaneira e de IVA cobrindo cerca de 45 bilhões de euros em danos. O não cumprimento também tem implicações financeiras e de reputação. Cobrar menos IVA significa que a empresa absorve a diferença, enquanto cobrar a mais corre o risco de reclamações de clientes e transações contestadas.

O principal desafio é manter uma tabela de alíquotas precisa e atualizada para cada estado-membro, categoria de produto e mudança legislativa.

É aqui que a conformidade pode se tornar complicada:

• Mistura de categorias de produtos: Vender mercadorias físicas, produtos digitais e serviços em vários mercados significa rastrear dezenas de combinações de categorias de alíquotas que mudam independentemente umas das outras.

• Alterações de alíquotas: A Estônia e a Eslováquia implementaram aumentos em suas alíquotas normais em 2025. Uma empresa com processos manuais precisa detectar e aplicar cada alteração assim que ela entrar em vigor.

O Stripe Tax mantém um banco de dados atualizado automaticamente com as alíquotas de IVA nos estados-membros da UE, mapeado para as categorias de produtos, e aplica a alíquota correta a cada transação com base na localização do comprador e no tipo de produto. Esse tipo de ferramenta automatizada elimina a necessidade de rastrear manualmente alterações nas alíquotas, como os aumentos recentes da Estônia ou da Eslováquia.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa focar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e envia alertas quando você ultrapassa um limite do cadastro fiscal do imposto sobre vendas com base nas suas transações da Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST sobre produtos e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

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O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde fazer cadastro e recolher impostos: veja onde é necessário recolher impostos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de impostos com um clique no Dashboard da Stripe.

• Fazer cadastro para pagar impostos: deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente os dados da inscrição, economizando tempo e simplificando a conformidade com regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

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