Para abrir um e-commerce na Itália, um dos primeiros passos é obter um número de identificação fiscal de valor agregado (ID do IVA). Para fazer isso, é preciso selecionar o código de Classificação de Atividade Econômica (ATECO) apropriado para e-commerce. O código ATECO é um identificador numérico que especifica o tipo de atividade realizada por uma empresa ou profissional.

Este artigo explica qual código ATECO é mais apropriado para iniciar um negócio de e-commerce na Itália, os códigos para outros tipos de atividades online e os procedimentos para selecionar ou alterar um código.

Neste artigo:

• Código ATECO para e-commerce
  
• Códigos ATECO para outras atividades relacionadas com vendas online
  
• Principais modelos de negócios para atividades de e-commerce
  
• Como escolher ou alterar seu código ATECO para e-commerce
  

Código ATECO para e-commerce

O código ATECO para e-commerce é 47.91.10: “Comércio varejista de todos os tipos de produtos pela Internet”. Esse código deve ser incluído ao solicitar um ID de IVA, independentemente de você estar iniciando seu próprio negócio de e-commerce ou vendendo produtos em plataformas e marketplaces de terceiros. Ele abrange produtos físicos, como roupas ou livros, e produtos digitais, como ebooks, músicas ou cursos online.

A principal limitação deste código é que ele se concentra apenas na compra e venda. Se você compra um produto para revenda, ou se encomenda o produto de um fabricante para revenda, está enquadrado neste código de e-commerce ATECO. Se você mesmo cria o produto para depois vendê-lo, deve usar outro código ATECO, conforme o setor e o tipo de produto, pois sua atividade é classificada como manufatura.

Origens e finalidade do código ATECO

O código ATECO é o equivalente italiano da classificação estatística das atividades econômicas no código da Comunidade Europeia (NACE), que foi criado em 1970 pelo Escritório de Estatística da União Europeia (Eurostat) para centralizar a classificação de atividades econômicas nos países membros da UE. O código ATECO foi adaptado pelo Instituto Nacional de Estatística (Istat) às características do sistema econômico italiano, permitindo identificar especificamente a atividade principal exercida por uma empresa ou trabalhador independente no país.

O código ATECO é um código alfanumérico no qual as letras indicam o macro-setor econômico. Por exemplo, “A” corresponde à agricultura, enquanto “C” indica indústrias de transformação. Os números têm de dois a seis dígitos e se referem às categorias e subcategorias dos macro-setores. Os códigos ATECO funcionam em estrutura de árvore: cada nível detalha um pouco mais a descrição da atividade.

Por exemplo, a estrutura do código ATECO para chegar à descrição da atividade de e-commerce segue esta lógica:

• G: comércio atacadista e varejista; reparação de veículos automóveis e motociclos
  
• 47: comércio varejista (excepto veículos automotores e motocicletas)
  
• 47.9: comércio varejista fora de lojas, bancas ou mercados
  
• 47.91: venda no varejo por correspondência ou online
  
• 47.91.10: venda no varejo de qualquer tipo de produto através da internet
  

O código ATECO é importante para iniciar qualquer atividade econômica e é particularmente importante para fins fiscais, como cálculo de contribuições, recebimento de subsídios ou bônus governamentais, determinação da faixa de risco em segurança do trabalho e participação em licitações públicas.

Códigos ATECO para outras atividades relacionadas a vendas online

O código de e-commerce ATECO (47.91.10) é projetado especificamente para atividades que envolvem a venda de produtos, físicos e digitais, diretamente ao cliente através da internet.

Para abrir um marketplace online, uma plataforma para que terceiros vendam produtos, é preciso escolher outro código ATECO. Normalmente, um marketplace se enquadra em atividades de corretagem, classificadas sob o código ATECO 63.12 para portais da web. Esse código também abrange plataformas que fornecem conteúdo ou outros serviços aos usuários, mas exclui atividades como a publicação de livros, jornais e revistas na internet.

As mais diversas atividades comerciais podem ser realizada online, cada uma com um código ATECO diferente. Veja alguns exemplos:

Pesquisa de código ATECO

Para encontrar o código ATECO da sua atividade, acesse o site do Istat e pesquise por descrição de atividade, código de atividade ou palavra-chave.

Se você pretende abrir uma empresa de e-commerce, deve considerar vários fatores além do ID de IVA e do código ATECO para e-commerce, como o provedor de serviços de pagamento (PSP). Escolher o melhor provedor é importante para gerenciar pagamentos com eficiência e rapidez, além de ter acesso às formas de pagamento mais adequadas ao seu tipo de negócio. Soluções como o Stripe Payments, com seu Pacote de Otimização de Checkout, permitem receber pagamentos online e presenciais no mundo inteiro, aumentar as taxas de conversão, garantir a conformidade e economizar milhares de horas de trabalho técnico.

Principais modelos de negócios para atividades de e-commerce

Os principais modelos de negócios para atividades de e-commerce são:

• B2C: neste modelo, a empresa vende produtos ou serviços diretamente aos clientes (por exemplo, uma loja de roupas online onde pessoas físicas podem comprar produtos).

• B2B: neste modelo, uma empresa vende para outra (por exemplo, uma empresa que fornece seus softwares de contabilidade para outras empresas).

• Consumidor para consumidor (C2C): neste modelo de negócios, pessoas físicas vendem para outras pessoas. Um exemplo é um aplicativo onde alguém pode vender roupas usadas para clientes.

• Consumidor para empresa (C2B): neste modelo, a pessoa física vende para empresas e não para outros clientes. Um exemplo disso é uma plataforma onde pessoas físicas oferecem serviços para empresas, como uma empresa que precisa de tradutores ou redatores, mas não quer contratar funcionários em tempo integral.

Dropshipping: um caso especial

Existem um modelo de negócios específico em três etapas, que é o dropshipping:

• O cliente faz o pedido e paga o preço de tabela.
  
• O vendedor encaminha o pedido ao fornecedor, pagando o preço de atacado.
  
• O fornecedor envia o produto comprado diretamente para o cliente.
  

Este modelo é muito rentável pois elimina estoque e armazenagem. Além disso, o risco é baixo porque os produtos não são comprados com antecedência.

Nesse caso, o código ATECO correto é o 73.11.02: “Realização de campanhas de marketing e outros serviços de publicidade”, Use este código ATECO em vez do de e-commerce, porque o foco do dropshipping é promover produtos vendidos por terceiros.

Como escolher ou alterar seu código ATECO para e-commerce

Se a sua empresa tem várias atividades, você pode solicitar mais de um código ATECO depois que tiver o ID de IVA. Também é possível adicionar outro código ATECO mais tarde. Por exemplo, se você já tem uma loja física e deseja começar a vender online, deve adicionar o código ATECO de e-commerce, 47.91.10.

Não há um procedimento específico para solicitar um código ATECO. Ele é um dos detalhes que você deve fornecer ao obter seu ID de IVA. Para obter o seu ID de IVA, use um dos dois formulários disponíveis:

• Formulário AA9/12 para pessoas físicas

• Formulário AA7/10 para entidades que não sejam pessoas físicas

Qualquer alteração ou adição de código ATECO deve ser comunicada à Agência da Receita (Agenzia delle Entrate) da Itália através desses mesmos formulários.

Consequências de escolher o código ATECO errado

É importante escolher cuidadosamente o código ATECO para sua empresa, ou consultar um contador de sua confiança. Escolher um código ATECO incorreto pode trazer consequências como multas, porque você pode pagar menos impostos do que deveria. Por exemplo, um código ATECO incorreto pode causar problemas com:

• Previdência social: o código incorreto pode fazer com que os pagamentos de previdência social sejam feitos para o fundo errado.
  
• Registro na Câmara de Comércio: obrigatório para empresários individuais, mas não para autônomos.
  
• Organizações profissionais: o código ATECO errado pode fazer com que você deixe de se associar a uma organização que pode ser obrigatória para sua atividade profissional.
  
• Seguro para os trabalhadores: o código incorreto pode afetar o registro no Instituto Nacional Italiano de Seguro contra Acidentes de Trabalho (INAIL), que é obrigatório em alguns casos.
  

Para contribuintes enquadrados no regime de taxa fixa, o código ATECO incorreto resulta na atribuição de um coeficiente de rentabilidade errado, o que pode afetar o cálculo dos impostos.