Emissão de ações para fundadores de empresas

Entenda a mecânica da emissão de ações para fundadores na sua empresa e evite erros que podem custar caro para corrigir depois.

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Patrick McKenzie

Patrick criou quatro empresas de software com presença internacional. Agora ele trabalha no Atlas na Stripe.

  1. Introdução
  2. O que são ações?
  3. Como obter ações?
  4. O que é investidura?
  5. Por que as empresas optam pela investidura em seus fundadores?
  6. O que acontece se um fundador sair antes da investidura total?
  7. O que é aceleração?
  8. Por que as empresas não emitem imediatamente todas as cotas autorizadas?
  9. O que é uma opção 83(b)?
  10. E os requisitos de impostos e títulos?
  11. O que são ações qualificadas para pequenas empresas (QSBS)?
  12. Como o Stripe Atlas ajuda com as ações de fundadores?
  13. Fale com um advogado

As ações são a propriedade dos retornos econômicos de uma empresa e uma medida de influência sobre como os negócios são conduzidos. Os fundadores e os funcionários de startups devem entender como as ações funcionam, pois elas influenciam muito a distribuição do poder de voto nas empresas e a estruturação dos retornos no ecossistema da startup. Trocando em miúdos: se você não entende como as ações funcionam, você trabalhará para pessoas que entendem.

Ao fim deste guia, você entenderá:

  • Como comprar ações como fundador de uma empresa recém-constituída
  • Como funciona a investidura e se a sua empresa deve adotá-la
  • Por que atribuições de PI são importantes junto com concessão de ações
  • Por que opções 83(b) têm tanto impacto para fundadores de startups

Há muitas áreas em que você pode inovar na sua empresa, mas o setor de práticas jurídicas provavelmente não é um dos mais indicados para você aplicar seu orçamento de risco. Apenas faça o que os advogados da sua startup orientarem. Os detalhes e o momento de ação são muito importantes aqui.

Fundadores que abriram sua empresa com Stripe Atlas emitem ações automaticamente na abertura, com termos que são padrão entre muitas startups de tecnologia e os principais investidores.

Este guia é mais relevante para fundadores de startup imediatamente após a abertura da empresa. Falaremos sobre o tratamento das ações para investidores e funcionários da startup em outro momento.

Orrick, escritório de advocacia global de tecnologia, é o parceiro jurídico do Stripe Atlas. Os especialistas da Orrick contribuíram com seus conhecimentos para esta seção (veja o aviso ao fim deste guia), e os usuários do Atlas podem acessar um guia jurídico mais detalhado do Atlas escrito pela Orrick.

O que são ações?

As ações se apresentam por diversos meios, e os mais comuns são as cotas, que são simplesmente unidades que representam pedaços da empresa.

As empresas autorizam determinado número de participações quando são abertas (e talvez autorizem cotas adicionais de tempos em tempos) e as emitem periodicamente em troca de dinheiro, trabalho e outros itens de valor.

Pode ser contraintuitivo, mas quem funda uma empresa não obtém automaticamente ações dela. Na verdade, os fundadores compram cotas (comumente chamadas de "ações de fundadores") da empresa logo após a abertura. Como a empresa não tem praticamente valor nenhum logo após sua abertura, as cotas são muito baratas. É atribuído um valor baixo (valor nominal) a cada cota, algo como US$ 0,000001. Contanto que o fundador compre cotas antes que qualquer valor seja agregado à empresa, ele pode comprar as cotas pelo valor nominal sem consequências fiscais para ele ou para a empresa. É do interesse dos fundadores comprar cotas o mais rápido possível após a abertura da empresa, quando elas ainda têm o valor nominal.

Em seguida, os fundadores e os futuros funcionários realizam o trabalho árduo e necessário de construir o negócio. Além de gerar valor no mundo e atender os clientes, um dos objetivos da empresa é se tornar mais valiosa. Como resultado disso, as ações da empresa se tornam mais valiosas, fornecendo uma parte significativa dos retornos econômicos para os fundadores e para os funcionários.

Em algum momento, se a empresa alcançar o sucesso, ela poderá ser comprada (e o proprietário de cada ação será remunerado, em geral proporcionalmente à sua participação acionária) ou suas cotas podem ser comercializadas publicamente. Isso se chama evento de liquidez, porque as ações de empresas de capital fechado são ilíquidas, isto é, não podem ser facilmente convertidas em dinheiro.

As ações são registradas em uma tabela de capitalização (ou cap table), que é uma planilha que mostra quem detém quantas cotas da empresa. A tabela de capitalização lista todos os fundadores, investidores, funcionários, conselheiros e todos que têm participação na empresa.

Como as ações são geralmente concedidas por meio de contratos, elas podem envolver termos (por exemplo, investidura, conforme descrito abaixo) que afetam materialmente o modo como elas funcionam para você.

Como obter ações?

Você obtém ações comprando-as de alguém que as vende com base em termos mutuamente aceitáveis.

No caso específico em que o vendedor é uma empresa que você acabou de criar, pode haver uma boa margem de manobra para definir quais são esses termos. Se as cotas forem compradas no momento ou imediatamente após a abertura da empresa, você provavelmente pagará o valor nominal, que é muito baixo em relação aos valores futuros das ações em qualquer cenário de bons resultados.

As empresas extraem alguns termos em troca da venda de ações para você e para os cofundadores. Um deles é a atribuição de PI. Geralmente, é um contrato que esclarece que qualquer propriedade intelectual que você criar ao longo de seu emprego na empresa e qualquer propriedade intelectual que você já tenha criado e que esteja potencialmente relacionada à empresa é propriedade da empresa e não sua. A atribuição de PI relativas a PIs criadas durante seu emprego normalmente tem o nome formal de Contrato sobre informações sigilosas e cessão de invenções (CIIAA). O Stripe Atlas tem modelos que incluem atribuições de PIs no Contrato de compra de ações ordinárias (para abranger PIs anteriores à empresa) em um CIIAA para PIs criadas durante seu emprego na empresa.

As startups costumam condicionar a compra de qualquer ação à assinatura de atribuições de PI. Isso porque a atribuição de PI é extremamente importante para a documentação adequada da startup. Caso contrário, quando fizerem um filme sobre sua empresa, provavelmente haverá um arco contando o quanto foi caro resolver esse problema. Como os fundadores e funcionários de startups geralmente querem receber suas ações, associá-las às atribuições de PI que estão sendo assinadas significa que a empresa coleta de forma confiável as assinaturas necessárias para estabelecer quem detém as PIs. Isso também significa que, pela forma como o processo é feito, que é improvável que qualquer pessoa com participação acionária na empresa tenha um problema de PI não resolvido para usar posteriormente como alavanca de negociação contra a empresa.

É importante fazer isso e ser capaz de demonstrar de modo conveniente que você o fez. Os investidores e adquirentes não querem correr o risco de trabalhar com uma empresa com atribuições de PI pouco claras; isso pode trazer ações judiciais terrivelmente caras para suas operações anos após o fato. Se você não tiver provas documentais sólidas sobre PIs, quando seus documentos forem verificados na devida diligência (investigação pré-transação de rotina sobre você e sua empresa), colocá-las em ordem custará muito dinheiro e estresse ou acabará totalmente com o negócio. Não deixe isso acontecer com você. Reúna os contratos que seus advogados assinam e guarde-os de maneira organizada e acessível para sempre.

Em geral, as ações não são simplesmente concedidas, mas sim trocadas, e é importante documentar que houve de fato uma troca de valor pelas ações (para evitar consequências fiscais indesejadas). Para os fundadores da empresa que compram cotas no momento da abertura, isso em geral é a troca de um valor financeiro nominal (valor nominal multiplicado pelo número de cotas recebidas) pelas cotas ou uma atribuição de alguma PI relevante anterior à abertura da empresa. (Fundadores que usam o Stripe Atlas para emitir ações compram cotas com uma combinação de dinheiro e PI.)

O que é investidura?

A propriedade em startups, tanto para fundadores quanto para funcionários, é adquirida ao longo do tempo; não é concedido imediatamente após a adesão, mas é acumulado de acordo com um cronograma de investidura pré-acordado.

Há muitos motivos pelas quais as startups optam por emitir ações sujeitas a investidura. Trata-se principalmente de alinhar incentivos entre a empresa, a pessoa que recebe as ações e todos os outros proprietários da empresa. O valor é criado durante um longo período; a propriedade da empresa deve ser conquistada durante esse período, não instantaneamente. Caso contrário, alguém poderá sair logo da empresa com uma propriedade significativa que não foi conquistada pela produção de um valor significativo.

Imagine uma empresa com três fundadores. Um deles sai da empresa após três meses. (Isso acontece com frequência.) Os outros dois trabalham pelos seis anos seguintes e em determinado momento transformam a empresa em um negócio extremamente bem-sucedido que pode ser vendido. É justo que os três fundadores ganhem a mesma quantia com a venda? Não, é claramente injusto com os fundadores que permaneceram na empresa. Na verdade, é tão injusto que a iminência disso acontecer pode matar a empresa assim que o primeiro fundador sai.

Esse é um resultado que ninguém quer. A empresa prefere continuar existindo, os clientes preferem continuar sendo atendidos, os funcionários preferem continuar empregados, os fundadores que permaneceram preferem continuar tendo propriedade de uma parte equitativa e o fundador que saiu prefere que seu trabalho não tenha sido em vão. A investidura poderia ter evitado o colapso.

A investidura é um direito contratual entre uma empresa e um indivíduo e é tão configurável quanto qualquer outro acordo contratual.

Costuma ser implementado em duas partes para fundadores: a concessão antecipada das cotas dos fundadores e, simultaneamente, a especificação das condições nas quais a empresa pode recomprar algumas ou todas as cotas pelo preço que o fundador pagou. O risco de o fundador perder algumas das cotas em geral diminui ao longo do tempo de acordo com um cronograma de investidura, até chegar a um ponto em que nenhuma das cotas está em risco. O indivíduo então é "totalmente investido".

Para fundadores, as empresas do Vale do Silício costumam utilizar cronogramas de investidura em que uma parte das cotas é investida após um período fixo e o restante é investido em valore iguais ao longo de um período mais longo. O cronograma de investidura padrão nas empresas de tecnologia é "investidura de 4 anos; carência com data pré-fixada de 1 ano". (Esse também é o prazo padrão para usar o Stripe Atlas para emitir ações de fundadores.)

O período fixo é chamado de carência com data pré-fixada: Nenhuma das cotas é investida até a data da carência com data pré-fixada, quando muitas cotas são investidas. Normalmente, a fração de cotas que é investida é igual à fração do período de investidura total representado pela carência com data pré-fixada. Assim, no cronograma de investidura de quatro anos e carência com data pré-fixada de um ano, 25% das cotas são investidas após a conclusão do primeiro ano de serviço.

As cotas restantes costumam ser investidas mensalmente em incrementos iguais ao longo do resto do período de investidura. Com investidura de 4 anos e carência com data pré-fixada de 1 ano, os 75% restantes são divididos em 36 parcelas iguais que são investidas mensalmente ao longo dos três anos seguintes.

Algumas empresas usam variações desse cronograma de investidura, por exemplo, prolongando o período de investidura para cinco ou seis anos ou fazendo com que o número de cotas concedidas por mês seja ponderado retroativamente (para incentivar a permanência na empresa por um período prolongado). É importante que você leia seus contratos jurídicos com muita atenção. A matemática da investidura, inclusive para casos extremos, geralmente deve ser acordada com antecedência; corrigir erros após um cronograma ter sido acordado pode sair muito caro, especialmente se a relação entre os fundadores é tensa, como costuma ser o caso quando eles se separam e uma quantia substancial de dinheiro está em jogo.

Por que as empresas optam pela investidura em seus fundadores?

Os fundadores podem hesitar em aceitar a investidura, pois esse é um mecanismo pelo qual eles podem perder participação acionária em sua própria empresa. No entanto, investidores e cofundadores experientes normalmente exigem isso como condição para fazer negócio.

A investidura é importante principalmente para empresas com muitos fundadores. As relações entre fundadores podem ser muito intensas porque startups são intensas. Sua empresa crescerá em direções novas e imprevisíveis ao longo dos próximos anos, e os fundadores podem perceber que eles mesmos estão crescendo em direções incompatíveis com o desenvolvimento da empresa. Ao longo da vida de uma empresa pode acontecer de até mesmo melhores amigos terem que se separar. A investidura proporciona uma estrutura organizada e pré-acordada para decidir como essa separação acontece. Sem a investidura, as discussões sobre propriedade e controle após a saída do fundador podem levar ao desmantelamento da empresa, deixando todos (a empresa, os fundadores que permanecem e os fundadores que saem) numa situação pior do que se a empresa tivesse dividido as participações da maneira contemplada por um acordo de investidura.

A investidura também pode ser vantajosa para fundadores individuais. Os investidores provavelmente exigirão isso como condição de investimento (embora você possa negociar os termos exatos com eles). Você também poderá mostrar a potenciais funcionários que está sendo equitativo na investidura das concessões de ações deles; afinal de contas, você estava disposto a fazer isso até para si mesmo.

Além disso, os contratos de investidura protegem os interesses dos fundadores e da empresa contra eventuais desejos de pessoas que possam ocupar o cargo do fundador (muitas vezes sem a permissão da empresa). Talvez você tenha confiança total em seus cofundadores para otimizar os interesses da empresa em todos os momentos. Mesmo assim, se uma tragédia acontecer, o voto ao qual eles têm direito poderá ser efetuado aos seus herdeiros ou advogados. Essas novas partes podem não apoiar de imediato os interesses da empresa ou os desejos dos cofundadores originais. A investidura permite que você forneça um nível adequado de proteção ao futuro da sua empresa e aos direitos de todas as partes interessadas, inclusive as novas partes, caso alguém ingresse inesperadamente na tabela de capitalização.

Sua energia para conversas difíceis com seus cofundadores tem um limite, e preparar planos de contingência para cada cenário possível de falha envolveria ter muitas conversas difíceis. Os termos padrão do Vale do Silício levam em conta a experiência com mortes, divórcios, processos judiciais e separações amargas de fundadores, às vezes com bilhões de dólares em jogo, e são robustos contra eles, então por que reinventar a roda? Considere fortemente a adoção dos termos de investidura padrão do setor para que você possa canalizar sua energia para iniciativas que de fato tornarão sua empresa mais bem-sucedida.

O que acontece se um fundador sair antes da investidura total?

Na maioria dos casos, a empresa optará por exercer a parte restante do seu direito de recompra contra todas as cotas não investidas que o fundador que está saindo tenha adquirido. Isso será feito da forma especificada nos contratos relevantes; poderá envolver uma notificação por escrito ao fundador sobre a intenção de recomprar suas cotas não investidas e pagar de volta o preço que o fundador pagou por essas cotas.

Observe que o valor pago na recompra de cotas ou opções não é o valor atual, mas sim o valor pago originalmente pelas cotas; a recompra não traz ganho nem perda. Isso significa que, para um fundador que sai antes de ser totalmente investido, se suas cotas forem recompradas, ele geralmente receberá apenas o valor nominal de remuneração pelas cotas.

Por exemplo, se o fundador possui 4 milhões de cotas que foram adquiridas pelo valor nominal de US$ 0,00001 por cota e somente 25% delas foram investidas, a empresa recomprará 3 milhões de cotas por US$ 30.

As empresas devem ter total certeza de que o pagamento seja realmente efetuado pelas cotas recompradas, mesmo que os valores sejam irrisórios. Ninguém gostaria de descobrir durante a devida diligência de uma IPO que a empresa tinha simplesmente 3 milhões de cotas no valor de centenas de milhões de dólares porque alguém se esqueceu de preencher um cheque de US$ 30 há 6 anos.

O que é aceleração?

Da mesma forma que os contratos podem definir cronogramas de investidura, eles também podem definir critérios sob os quais a investidura ocorre mais rapidamente do que o programado. Isso se chama aceleração.

A variante mais comum entre empreendedores sofisticados resulta em uma porcentagem das ações não investidas sendo investidas após um evento chamado de acionador.

Há dois tipos principais de aceleração:

Aceleração de acionador único: O fundador é investido imediatamente de determinada porcentagem de suas cotas não investidas após a ocorrência de um evento único. Em geral, o evento acionador é uma mudança no controle, como uma aquisição.

Aceleração de acionador duplo: O fundador é investido imediatamente de determinada porcentagem (costuma ser 100%) de suas ações não investidas após a ocorrência de dois eventos. Em geral, o primeiro evento é uma mudança no controle (por exemplo, aquisição) e o segundo evento é a rescisão do contrato de trabalho do fundador pelo novo proprietário da empresa (ou uma "rescisão construtiva", em que o novo proprietário torna insustentável para o fundador trabalhar em seu novo emprego).

Os dois tipos de aceleração protegem os interesses dos fundadores em caso de aquisições. Há muitos motivos para isso. Um deles é que a entrega do controle sobre o emprego das pessoas aos novos proprietários não deve significar a entrega do controle sobre as vantagens econômicas devidas ao valor que se criou na empresa adquirida.

Os fundadores e os funcionários costumam preferir a aceleração de acionador único, já que a aceleração é algo que se deseja e é mais fácil se qualificar para a de acionador único do que para a de acionador duplo. Os VCs do Vale do Silício costumam preferir a aceleração de acionador duplo. A aceleração de acionador único não é o padrão no Vale do Silício, embora algumas empresas a forneçam.

Os detalhes exatos do que constitui um evento acionador são importantes e são definidos pelos termos do contrato de compra de ações. É importante examinar atentamente os documentos e buscar aconselhamento jurídico.

Um excelente motivo para oferecer a aceleração de acionador duplo aos fundadores é sinalizar que ela também será fornecida aos funcionários de alto escalão, que correm maior risco de separação involuntária em caso de aquisição e têm capacidade muito limitada de obter termos favoráveis do adquirente sem o apoio dos fundadores.

Por que as empresas não emitem imediatamente todas as cotas autorizadas?

Em geral, as empresas autorizam determinado número de cotas em sua abertura, mas só emitem uma parte delas no início, dividindo-as entre os fundadores conforme o acordo mútuo. Por exemplo, uma empresa pode autorizar 10 milhões de cotas, mas só emitir 8 milhões, dividindo-as igualmente entre dois cofundadores.

Esses dois milhões são mantidos em reserva para que no futuro as pessoas os recebam, geralmente funcionários. Por que pré-autorizar cotas que você pretende dar aos funcionários? Porque autorizar cotas exige trabalho jurídico enfadonho e caro e declarações estaduais, mas emitir cotas autorizadas é relativamente fácil. Autorizar mais cotas do que você planeja emitir antecipadamente em geral gera economia de custos e poupa trabalho ao longo do tempo. Se você acabar não precisando das cotas que foram autorizadas, mas não emitidas, não tem problema. As cotas que ainda não foram emitidas não diluem nenhum proprietário da empresa. (Por outro lado, emitir cotas que ainda não foram autorizadas é um prato cheio para fazer uma enorme e cara bagunça jurídica.)

Você deve estar se perguntando o que é diluição. Basicamente, à medida que o número de cotas de uma empresa aumenta, cada cota representa menos do valor econômico final da empresa. Se você possui 4 milhões de cotas de um total de 8 milhões no momento da fundação da empresa, mas precisa autorizar e emitir 2 milhões de cotas para funcionários e 30 milhões de cotas para investidores, você acabará possuindo apenas 10% da empresa, e não os 50% com que você começou. Isso é natural. Dez por cento de um negócio bem-sucedido provavelmente vale muito mais, em números, do que 50% de um sonho. Mas você deve estar ciente de que a diluição acontece com você e com todos os outros proprietários da empresa sempre que você emite cotas para qualquer pessoa.

Consideremos o caso exagerado de uma empresa com 10 milhões de cotas autorizadas, das quais 8 milhões são emitidas igualmente para 2 cofundadores. Cada fundador detém 50% da empresa a partir de hoje, mas indicou que concordam que sua participação será diluída para 40% se todas as cotas forem emitidas (provavelmente para funcionários).

Cada nova emissão adicional, como em troca de investimento, dilui ainda mais os fundadores (e outros proprietários da empresa). A diluição não é algo ruim em si, mas simplesmente um preço. Por alguns preços, é vantajoso comprar coisas (por exemplo, a participação de um funcionário ou o dinheiro de um investidor) com a esperança de proporcionar maior valor à empresa do que o preço pago.

O que é uma opção 83(b)?

Você deve estar querendo saber como as ações dos fundadores são tributadas. É quase certo que você buscará a orientação de consultores profissionais para isso.

Se você adquirir propriedade (como ações) por um preço abaixo do valor justo de mercado, haverá rendimentos tributáveis na diferença entre o valor justo de mercado e o preço que você realmente pagou pela propriedade. Um dos motivos pelos quais os fundadores muitas vezes compram suas ações imediatamente após a abertura da empresa é para que as cotas possam ser compradas quando o valor justo de mercado for o valor nominal. Eles podem pagar adiantado por um grande número de cotas (pelo valor nominal) e não ter nenhum rendimento na compra. Eles acabarão devendo imposto de renda se venderem ações com lucro, mas isso provavelmente levará alguns anos.

As cotas sujeitas a investidura correm risco significativo de serem perdidas; geralmente serão recompradas pelo valor nominal se o fundador deixar a empresa. A posição padrão ao abrigo da legislação fiscal dos EUA é que um fundador ganha as cotas (de uma perspectiva fiscal, não jurídica) quando esse risco desaparece, isto é, quando as cotas são investidas. Isso significa que o spread entre o valor justo de mercado das cotas e o preço pago é calculado toda vez que alguma cota é investida. O valor das cotas aumentou antes da investidura, o acionista pode ter obtido lucro escritural na diferença entre o valor nominal e o valor justo de mercado das cotas. Esse fundador normalmente deverá imposto de renda sobre o rendimento que essa diferença representa, mesmo se ainda não conseguir vender as cotas.

Esse cálculo pode ser bem pesado. Em um exemplo exagerado, um cofundador que está sendo investido de 4 milhões de cotas de uma empresa que vale US$ 20 milhões com 10 milhões de cotas será investido de 1 milhão de cotas por ano ou cerca de 83 mil por mês. Cada cota vale US$ 2, então pareceria que o cofundador está obtendo um rendimento de até US$ 180 mil por mês. Esse valor não é dinheiro, ainda não existe um mercado para essas ações; mas o IRS exige o pagamento como se o fundador tivesse realmente recebido US$ 180 mil por mês em dinheiro da empresa (e, da mesma forma, a empresa deve impostos de folha de pagamento sobre esse valor).

Faça a opção 83(b): Se você entrar com a documentação correta no IRS dentro de 30 dias após adquirir as ações, a lei fiscal dos EUA entenderá que você adquiriu todas as suas cotas no momento em que pagou por elas. Assim, o spread entre o valor justo de mercado e o preço de compra das suas cotas é calculado e tributado antecipadamente (quando as cotas ainda têm valor mínimo) e não quando elas são investidas, o que normalmente resultaria em pouco ou nenhum crédito tributário.

Essa é uma das tarefas críticas de "faxina" em startups novas. Não se esqueça da sua escolha 83(b). Consulte um contador ou advogado para saber se você deve declarar a escolha e como fazê-lo corretamente. Esse problema levou à falência contribuintes muito inteligentes e honestos, cujo único erro foi trabalhar para uma empresa que se tornou valiosa e não enviou um documento de uma única página dentro do prazo.

E os requisitos de impostos e títulos?

Quando empresas americanas de capital aberto vendem ações, elas registram essas vendas em várias agências governamentais. Quando empresas de capital fechado emitem ações para os fundadores, quase sempre há isenção dos requisitos de cadastro federal. Em geral, não é necessário fazer nenhuma solicitação ao governo dos EUA para se qualificar para essa isenção. Mas cada estado dos EUA tem seus próprios requisitos e as empresas podem precisar solicitar isenções de cadastro dependendo dos estados em que os fundadores estão baseados. Outros países também podem ter regras que criam obrigações jurídicas e fiscais para fundadores fora dos EUA.

É importante consultar seu advogado para entender se alguma das obrigações se aplica.

O que são ações qualificadas para pequenas empresas (QSBS)?

As ações qualificadas para pequenas empresas (QSBS) são um tratamento fiscal benéfico disponível para fundadores de empresas tipo C. Se suas cotas se qualificarem como QSBS, você pode economizar até 100% em impostos sobre ganhos de capital na venda de suas cotas no futuro. Observe que suas cotas normalmente precisam ser de sua propriedade por pelo menos cinco anos a partir da data de investidura (ou a partir da data de compra das cotas se você fez a opção 83(b)). Leia atentamente toda a lista de critérios de elegibilidade, bem como os eventos que podem desqualificar suas cotas. A própria empresa também é obrigada a seguir certas regras para permitir que os seus acionistas se qualifiquem para o tratamento QSBS. Consulte a orientação disponível aqui.

Como o Stripe Atlas ajuda com as ações de fundadores?

O Stripe Atlas ajuda os fundadores a gerar e assinar documentos legais que autorizam e emitem ações para a equipe fundadora. Esses documentos incluem termos padrão usados por empreendedores e investidores experientes. Quando os fundadores enviam o formulário de onboarding, o Atlas gera automaticamente esses documentos e coleta assinaturas de todos os fundadores que possuem cotas da empresa.

Os termos padrão usados nos documentos são:

Cronograma de investidura: Investidura de 4 anos, carência com data pré-fixada de 1 ano, com investidura até mensal durante o período pós-carência com data pré-fixada de 3 anos.

Aceleração: Aceleração de acionador duplo (os fundadores são investidos imediatamente se forem demitidos sem justa causa ou pedirem demissão por justa causa após uma mudança no controle).

Número de cotas emitidas: Todas as empresas tipo C abertas no Atlas autorizam 10 milhões de cotas (é o padrão); entre 5 e 30% das cotas autorizadas permanecem não emitidas para que possam ser emitidas para funcionários, conselheiros ou provedores de serviços no futuro. O Stripe Atlas define como padrão essa "carteira de ações" para 15%, mas os fundadores têm a opção de escolher um número diferente na inscrição no Atlas.

Preço por cota: O Stripe Atlas usa o valor nominal padrão de US$ 0,00001 por cota.

Usando esses padrões, a maioria dos fundadores do Stripe Atlas devem no máximo algumas dezenas de dólares para suas ações de fundadores.

Se preferir consultar advogados para personalizar esses termos, você pode trabalhar com eles para editar os documentos que recebe do Stripe Atlas.

Fale com um advogado

Sempre consulte um advogado antes de emitir ações na sua empresa pela primeira vez. Se você não tiver um advogado, podemos apresentá-lo a advogados que ajudaram outros usuários do Stripe Atlas.

Se você não for uma empresa do Stripe Atlas, recomendamos buscar aconselhamento específico para a sua situação com um advogado qualificado na sua jurisdição.

Um exemplo dos problemas associados à emissão de ações dos quais você precisa estar ciente: Muitos estados dos EUA têm requisitos regulatórios para registrar emissões de cotas com eles. Se você estiver fora dos Estados Unidos, o tratamento de concessão de ações ou a investidura de ações poderá ser diferente do que o descrito aqui. Busque orientação de um contador ou advogado local qualificado que explique as implicações e o ajude a escolher uma estrutura adequada às necessidades dos fundadores e da empresa. Além disso, pode haver outras consequências fiscais associadas à emissão de ações. Há outros problemas que podem ocorrer, e eles são bem específicos das suas circunstâncias. Busque aconselhamento profissional qualificado.

Aviso: Este guia não se destina e não constitui aconselhamento jurídico ou tributário, recomendações, mediação ou aconselhamento em nenhuma circunstância. Este guia e seu uso não criam uma relação advogado-cliente com a Stripe, Orrick ou PwC. O guia representa apenas os pensamentos do autor e não é endossado nem reflete necessariamente a crença da Orrick. A Orrick não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no guia. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre seu problema específico.

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