Obter o imposto sobre valor agregado (VAT) corretamente envolve um pouco de contabilidade, um pouco de logística e muita precisão. O sistema de IVA dos Países Baixo possui três alíquotas: 0%, 9% e 21%. A alíquota de IVA de 0% nos Países Baixos ajuda a rastrear os fluxos de comércio internacional dentro do sistema de IVA, e saber quando aplicá-la é fundamental. Para usar a alíquota de 0%, você precisará comprovar que cumpriu os requisitos: o número de IVA do comprador é válido, as mercadorias deixaram o país e suas faturas e registros de exportação contam a mesma história.

Abaixo, discutiremos o que você precisa saber sobre o IVA de 0% nos Países Baixos.

O que vamos abordar neste artigo

• O que significa a alíquota de IVA de 0% nos Países Baixos?
  
• Quando as empresas dos Países Baixos podem aplicar a alíquota de IVA de 0%?
  
• Quais condições devem ser atendidas para usar o IVA de 0%?
  
• Qual é a diferença entre IVA de 0% e uma isenção de IVA?
  
• Como mostrar corretamente o IVA de 0% em uma fatura?
  
• Quais são os erros comuns ao aplicar o IVA de 0%?
  
• Como o Stripe Invoicing pode ajudar
  

O que significa a alíquota de IVA de 0% nos Países Baixos?

A alíquota de IVA de 0% nos Países Baixos refere-se às vendas às quais se aplica VAT de 0% (“0 btw”, em holandês). Essas vendas ainda precisam ser registradas e declaradas, e você ainda pode recuperar o VAT dos custos a elas relacionados. No entanto, você não cobra a alíquota usual de VAT sobre o valor da compra.

A alíquota de IVA de 0% se aplica a determinados tipos de vendas que atendem aos requisitos, como quando uma empresa dos Países Baixos envia mercadorias para fora da UE ou para outra empresa registrada para IVA dentro da UE. Essas vendas diferem das vendas isentas de IVA porque, no caso da alíquota de IVA de 0%, a empresa ainda pode recuperar o IVA pago nos custos de produção. Já nas vendas isentas de IVA, a empresa não pode recuperar nenhum desses custos.

Algumas plataformas de pagamento podem ajudar a simplificar essa experiência para as empresas. Por exemplo, o Stripe Tax pode aplicar automaticamente a alíquota zero às transações quando aplicável.

Quando as empresas dos Países Baixos podem aplicar a alíquota de IVA de 0%?

A alíquota de IVA de 0% nos Países Baixos se aplica em situações específicas nas quais bens ou serviços cruzam fronteiras ou contribuem diretamente para as exportações. Cada cenário é definido de forma restrita, e a elegibilidade depende da documentação, do comprovante de transporte e da identidade do comprador.

Veja mais de perto cada um deles a seguir.

Exportações para fora da UE

Quando os produtos saem da União Europeia, as empresas dos Países Baixos podem aplicar a alíquota de IVA de 0%. As evidências devem demonstrar que os produtos realmente deixaram o território da UE. A alíquota se aplica tanto às exportações diretas — vendidas e enviadas pelo vendedor estabelecido nos Países Baixos — quanto às indiretas, em que o comprador estrangeiro organiza o transporte.

Você deve ser capaz de demonstrar que a sua remessa foi efetivamente retirada da UE. Se essa prova estiver ausente ou atrasada, o IVA se torna devido retroativamente, o que também pode desencadear penalidades.

Fornecimentos intracomunitários da UE

A alíquota de 0% também pode ser aplicada de acordo com as regras de fornecimento intracomunitário para vendas entre empresas registradas para IVA dentro da UE. O vendedor aplica a alíquota zero, e o comprador deve declarar uma aquisição intracomunitária. Para se qualificar, o comprador deve possuir um número de IVA válido em outro país da UE, verificado por meio do portal VAT Information Exchange System (VIES), e as mercadorias devem se deslocar fisicamente da Holanda para o destino na UE.

Essas transações também devem ser informadas na Declaração de Vendas à Comunidade Europeia e na declaração de IVA do vendedor. Dados ausentes ou incorretos (por exemplo, um número de IVA inválido ou a falta de registros de envio) podem fazer com que a alíquota de 0% seja posteriormente negada.

Transportes internacionais e serviços relacionados

Os Países Baixos aplicam a alíquota de IVA de 0% a determinadas formas de transporte internacional de passageiros e mercadorias, incluindo:

• Serviços de transporte, aviação e frete que movimentam mercadorias através das fronteiras da UE ou externas.

• Trabalhos diretamente relacionados a esses movimentos, como manuseio de carga, carregamento e corretagem aduaneira

Fornecimentos vinculados a exportações ou situações aduaneiras.

Transações relacionadas a mercadorias de exportação ou situações aduaneiras especiais (por exemplo, armazenagem temporária, armazéns alfandegados, processamento interno) podem se qualificar para a alíquota de 0%. A regra foi criada para evitar dupla tributação antes que as mercadorias saiam do território aduaneiro da UE.

Serviços específicos relacionados ao comércio externo

Algumas categorias de serviços se qualificam para o IVA de 0% quando suportam diretamente as exportações. Exemplos incluem serviços realizados fisicamente sobre mercadorias exportadas e trabalhos de reparo ou manutenção em aeronaves ou navios envolvidos em transporte internacional.

Em todos os casos, a aplicação da alíquota de IVA de 0% exige comprovante. Cada transação que se qualifica deve possuir um histórico documental (como registros de envio, números de IVA ou formulários aduaneiros), e as autoridades fiscais podem inspecionar esses documentos para confirmar a conformidade.

Quais condições devem ser atendidas para usar IVA de 0%?

Para aplicar a alíquota de IVA de 0% nos Países Baixos, você precisa comprovar que sua transação se qualifica. As autoridades fiscais exigem documentação específica, e a alíquota só se aplica se esse comprovante for completo e consistente.

Comprovante de transporte

As empresas devem comprovar que as mercadorias saíram fisicamente dos Países Baixos, tanto para exportações quanto para vendas intracomunitárias da UE.

A comprovação aceitável inclui:

• Documentação de transporte, como notas de carga, passagens aéreas e confirmações de entregas

• Declarações de exportação apresentadas junto à Alfândega dos Países Baixos

• Notas de entrega ou confirmações assinadas dos transportadores ou destinatários

Se um terceiro lida com o transporte, os seus registros devem corresponder aos dados da fatura, incluindo datas, quantidades e destino.

Verificação do comprador

O número de IVA do comprador deve ser válido em outro Estado-Membro da UE para fornecimentos intracomunitários da UE. Espera-se que os vendedores o verifiquem na base de dados VIES e mantenham evidência dessa verificação. Um número de IVA inválido ou ausente pode desqualificar a transação.

Faturamento e relatórios adequados

As faturas devem indicar explicitamente que a alíquota de IVA de 0% se aplica, incluir os números de IVA de ambas as partes e descrever os bens ou serviços fornecidos.

A venda também precisa constar em:

• A declaração do IVA (sob fornecimentos com alíquota de 0%)

• A Declaração de Vendas à Comunidade Europeia, com o número de IVA do comprador e o valor total das mercadorias

Discrepâncias entre essas declarações e as faturas frequentemente levam a auditorias ou à rejeição da aplicação da alíquota de 0%.

Retenção de registros

Empresas dos Países Baixos devem manter a documentação de exportação e de IVA por pelo menos sete anos. Esse prazo pode ser estendido para 10 anos no caso de bens imóveis ou ativos. Registros digitais são aceitáveis, desde que estejam acessíveis para fiscalização.

Qual é a diferença entre IVA de 0%e uma isenção de IVA?

Tanto a alíquota de IVA de 0% quanto a isenção de IVA significam que você não cobra IVA sobre a venda. Porém, essas duas situações funcionam de maneira diferente no sistema dos Países Baixos.

Quando uma transação se qualifica para a alíquota de IVA de 0%, ela ainda se enquadra no regime de IVA. Isso significa que você não cobra IVA do cliente, mas ainda registra a operação como venda tributável e pode recuperar o IVA pago em despesas relacionadas a essa transação, como matérias-primas, logística, produção e serviços profissionais.

Uma transação isenta é tratada como não tributável para fins de IVA e a empresa não pode cobrar IVA nem recuperar o IVA sobre despesas relacionadas.

Exemplos comuns de vendas isentas de IVA incluem:

• Serviços financeiros, como empréstimos e seguros

• Vendas no setor de saúde e educação

• Aluguéis de imóveis residenciais

Como mostrar corretamente o IVA de 0% em uma fatura?

Mesmo com a alíquota de 0%, uma fatura deve cumprir as mesmas normas jurídicas holandesas que uma que tenha IVA de 9% ou 21%. O documento vincula sua venda ao direito de deduzir o imposto sobre insumos, portanto, a precisão é fundamental.

Veja o que toda fatura com alíquota de 0% deve conter:

• Os números de identificação de IVA do vendedor e do comprador

• Uma referência clara à alíquota de IVA de 0%, geralmente escrita como “alíquota de IVA de 0% aplicada” ou “alíquota de IVA: 0% (fornecimento/exportação intracomunitária)”

• O motivo da aplicação da alíquota de 0%, como “exportação para fora da UE” ou “fornecimento intracomunitário”

• Os detalhes usuais exigidos na fatura, incluindo data, número sequencial da fatura, descrição dos bens ou serviços, quantidade e valor total

• O equivalente em euros do valor da venda, caso a fatura seja emitida em moeda estrangeira

As informações na fatura devem corresponder às da sua própria declaração de IVA, à Declaração de Vendas à Comunidade Europeia e a quaisquer registros de envio ou alfândega. Pequenas divergências, como um número de IVA incorreto ou a ausência de anotação de exportação, podem levar a autoridade fiscal holandesa a negar a aplicação da alíquota de 0%.

Quais são os erros comuns ao aplicar o IVA de 0%?

Muitos dos erros mais comuns ao aplicar a alíquota de IVA de 0% decorrem de documentação incorreta ou de problemas de cronologia. A autoridade fiscal dos Países Baixos pode adotar uma postura rigorosa: se o histórico documental estiver incompleto ou inconsistente, a alíquota de 0% pode ser negada e o IVA normal passa a ser devido retroativamente.

Aqui estão os problemas comuns que as empresas encontram ao aplicar o IVA de 0%.

Prova de exportação ausente ou insuficiente

É necessário ter comprovação completa de que os bens em questão saíram dos Países Baixos. Conhecimentos de embarque sem assinaturas, declarações aduaneiras ausentes e confirmações de envio atrasadas são todos sinais de alerta.

Números de IVA inválidos ou não verificados

Deixar de verificar o número de IVA de um cliente no banco de dados VIES para fornecimentos intracomunitários da UE pode ser um erro caro. Se o número do comprador se mostrar inválido, as autoridades dos Países Baixos podem negar a alíquota de 0%, mesmo que os bens tenham sido entregues. Sempre documente a etapa de verificação e mantenha um registro com data e hora.

Faturas incorretas ou inconsistentes

Uma fatura que omita o número de IVA, indique incorretamente a alíquota ou não faça referência à regra da alíquota zero pode ser um sinal de alerta. Os dados na fatura devem corresponder aos da declaração de IVA, da Declaração de Vendas à Comunidade Europeia e dos registros de transporte que a acompanham.

Ignorando a obrigação de reportar na Declaração de Vendas à Comunidade Europeia

Pode ser fácil esquecer que as operações intracomunitárias da UE exigem registro na Declaração de Vendas à Comunidade Europeia. Omitir uma transação ou registrá-la com um número de IVA incorreto pode gerar problemas, mesmo que o restante da documentação esteja correto.

A alíquota de IVA de 0% depende da precisão – e é protegida por ela. As empresas que a aplicam corretamente tratam a documentação de IVA como uma parte essencial da venda.

Como o Stripe Invoicing pode ajudar

O Stripe Invoicing simplifica o processo de contas a receber (AR), desde a emissão da fatura até a cobrança do pagamento. Seja para cobranças recorrentes ou únicas, a Stripe ajuda as empresas a receber pagamentos mais rapidamente e a otimizar operações:

• Automatize contas a receber: crie, personalize e envie faturas profissionais com facilidade, sem necessidade de programação. A Stripe acompanha o status da fatura, envia lembretes de pagamento e processa reembolsos, ajudando no controle do fluxo de caixa.

• Acelere o recebimento: reduza o prazo médio de recebimento (DSO) e receba mais rápido com pagamentos globais integrados, lembretes automáticos e ferramentas de cobrança inteligentes.

• Melhore a experiência do cliente: ofereça uma experiência moderna de pagamento com suporte a mais de 25 idiomas, 135 moedas e mais de 100 formas de pagamento. As faturas podem ser acessadas e pagas facilmente por meio de um portal do cliente.

• Reduza o trabalho administrativo: gere faturas em poucos minutos e diminua o tempo gasto com cobranças usando lembretes automáticos e uma página de pagamento de fatura hospedada pela Stripe.

• Integre com sistemas existentes: o Stripe Invoicing se conecta aos softwares populares de contabilidade e planejamento de recursos empresariais (ERP), ajudando a manter os sistemas sincronizados e a reduzir a entrada manual de dados.

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