Empreendedores, autônomos e fundadores enfrentam vários desafios, entre eles, a adequação às exigências fiscais. Uma dessas exigências refere-se ao IVA, conhecido também como imposto sobre valor agregado ou imposto sobre vendas. A seguir, você entenderá o que é o número de IVA, sua importância, como solicitá-lo e como verificar a validade desse número dentro da União Europeia.

O que você encontrará neste artigo?

• O que é número de IVA?
  
• Qual é o formato de número de IVA?
  
• Quem precisa de número de IVA e quem não precisa?
  
• Exigência do número de IVA para o mecanismo de reverse charge na UE
  
• Como solicitar número de IVA?
  
• Como verificar o número de IVA de uma empresa?
  

O que é número de IVA?

O número de IVA é a sigla para imposto sobre valor agregado. Na Alemanha, ele é chamado de [Umsatzsteuer-Identifikationsnummer](https://stripe.com/resources/more/vat-id-germany "Stripe | The value-added tax identification number (VAT ID) (USt-ID). A finalidade principal desse identificador é reconhecer de forma clara as empresas que atuam dentro da União Europeia para fins fiscais. Esse número é exigido especialmente em transações comerciais entre empresas no bloco europeu, garantindo que o IVA seja corretamente aplicado e pago.

É importante observar que o número de IVA não se confunde com o número fiscal de uma empresa. O número fiscal é emitido pelas autoridades tributárias nacionais e serve para identificar a empresa de acordo com a legislação de cada país. Já o número de IVA tem uma função distinta: pode ser utilizado em operações transfronteiriças na União Europeia, pois foi criado especificamente para atender às normas de IVA do bloco.

O número de IVA é fundamental para empresas que atuam em países da UE, pois assegura a cobrança adequada do imposto e evita a dupla tributação. Negócios que prestam serviços internacionais ou enviam mercadorias para outros Estados-membros, de modo geral, precisam solicitar um número de IVA e mencioná-lo em suas faturas.

Qual é o formato de número de IVA?

Os números de IVA variam em tamanho e formato conforme o país. Na Alemanha, eles seguem o padrão: código do país “DE” seguido de nove dígitos — exemplo: DE123456789. No Reino Unido, o número também possui nove dígitos. Em outros países da União Europeia, tanto o comprimento quanto a estrutura podem ser diferentes. Em todos os casos, o número de IVA deve constar em cada fatura emitida.

Panorama dos números de identificação na União Europeia

Quem precisa de número de IVA e quem não precisa?

A necessidade de possuir um número de IVA depende de vários fatores: o tipo de atividade realizada, a natureza das transações e os países de operação. Em linhas gerais, empresas que atuam na União Europeia precisam de um número de IVA — especialmente quando prestam serviços a outros países do bloco, enviam mercadorias para clientes em outros Estados-membros ou atendem a outras empresas.

Exceções e as disposições especiais

Existem, porém, exceções e regras específicas determinadas pela legislação fiscal de cada país da União Europeia. Exemplos:

• Regra do pequeno empreendedor: Em alguns países, empresários de pequeno porte ficam dispensados de possuir número de IVA caso não ultrapassem um certo limite de faturamento.
  
• Serviços específicos: Alguns tipos de serviços podem estar isentos da exigência de número de IVA, de acordo com normas locais e regulamentos de IVA de cada nação.
  
• Regulamentos nacionais: As regras sobre número de IVA mudam de país para país, o que torna indispensável verificar as disposições aplicáveis no local de atuação da empresa.
  

Exigência do número de IVA para o reverse charge na UE

O mecanismo de reverse charge é utilizado na emissão de faturas de serviços ou entregas transfronteiriças dentro da União Europeia. Esse procedimento transfere a obrigação de recolher o IVA do vendedor para o comprador. Para que isso seja aplicado corretamente, é obrigatório informar o número de IVA.

Quando tanto o vendedor quanto o comprador possuem número de IVA e o mecanismo é acionado, o imposto não é recolhido pelo vendedor, mas sim pelo comprador, no país em que ele está estabelecido. Esse recurso facilita o comércio internacional entre os Estados-membros e reduz a burocracia para empresas que atuam além de suas fronteiras nacionais.

Como solicitar número de IVA?

Para obter um número de IVA, normalmente é preciso entrar em contato com o órgão tributário local. O processo de solicitação muda conforme o país. Veja o exemplo da Alemanha:

• Organize toda a documentação necessária: Antes de iniciar o pedido, certifique-se de reunir todos os papéis e informações exigidos. Isso geralmente envolve dados básicos da empresa, como razão social, endereço completo, número de registro empresarial (quando existir) e, em muitos casos, detalhes específicos sobre o tipo de atividade desenvolvida.
  
• Localize o órgão tributário competente: Descubra qual repartição fiscal da sua região é responsável pelo processamento das solicitações de número de IVA. Essas informações podem ser consultadas no site oficial da autoridade fiscal do seu país, mas também é possível entrar em contato por telefone para confirmar o procedimento correto.
  
• Preencha o formulário de solicitação: Complete o documento específico para requerer o número de IVA. Esse formulário pode ser obtido digitalmente no portal da autoridade tributária ou presencialmente no próprio órgão. É essencial fornecer todas as informações exigidas de maneira precisa, sem omissões ou erros.
  
• Envie a solicitação: Encaminhe o formulário preenchido para a repartição fiscal local. Em alguns países, o envio é feito exclusivamente pela internet, enquanto em outros é permitido entregar pessoalmente a documentação na unidade responsável. A forma de entrega depende das regras aplicáveis na sua jurisdição.
  
• Análise e atribuição do número de IVA: Após o envio, o órgão tributário analisará cuidadosamente o pedido. Se todos os requisitos forem atendidos, será feita a atribuição do número de IVA. O tempo de processamento pode variar bastante, dependendo do país e da carga de trabalho da administração fiscal no momento.
  
• Recebimento oficial do número de IVA: Quando a atribuição estiver concluída, o contribuinte receberá uma confirmação oficial por escrito. Esse documento conterá o número de IVA atribuído e informações complementares sobre seu uso, validade e possíveis obrigações ligadas ao registro.
  

Como verificar o número de IVA de uma empresa?

Para confirmar a validade de um número de IVA no site da Comissão Europeia, siga estas etapas:

• Acesse a página oficial da Comissão Europeia para verificação de números de IVA.
  
• Preencha o formulário disponível na página com o número de IVA que deseja checar, selecionando também o país da empresa. É necessário informar ainda seu próprio país e o seu número de IVA. Atenção: os números devem ser inseridos sem o código de país.
  
• Clique no botão de verificação. O sistema processará o número e confirmará se ele é válido.
  
• O resultado aparecerá em seguida, informando se o número é válido ou, em caso contrário, emitindo uma mensagem de erro.
  
• Se o número for válido, podem ser exibidas informações adicionais, como o nome da empresa e dados de registro.
  

Observação: A disponibilidade e o funcionamento da ferramenta de verificação variam de acordo com o país. Algumas nações possuem seus próprios sistemas de consulta, independentes da Comissão Europeia. Por isso, é fundamental seguir sempre as instruções da autoridade fiscal competente.

As empresas também podem recorrer a provedores de serviços de pagamento certificados, que oferecem processos automáticos apoiados em programas avançados de cálculo, reduzindo significativamente a margem de erro no preenchimento de números de IVA. Se quiser saber mais, comece agora com a Stripe.