Essas ocorrências podem ser frustrantes para ambos os lados. Neste artigo, você conhecerá as causas de estornos, suas consequências e as medidas que podem ser tomadas para evitá-los. Também verá quais tarifas podem ser repassadas ao cliente e de que forma o estorno pode influenciar a classificação de crédito.
O que você encontrará neste artigo?
- O que é um estorno de débito?
- O que causa estornos de débito?
- Quanto custa um estorno de débito para a empresa?
- Quais tarifas podem ser repassadas ao cliente?
- Quanto tempo leva para processar um estorno de débito?
- Quais são as possíveis consequências de um estorno de débito?
- Que medidas podem ser tomadas para evitar estornos de débito?
O que é um estorno de débito?
Um estorno de débito, ou “Rücklastschrift”, corresponde a um débito direto SEPA devolvido, ou seja, um pagamento não concluído. Nesses casos, a conta do pagador é recreditada e a conta do recebedor é debitada. O estorno pode acontecer até seis semanas depois de o débito original ter sido lançado.
Estornos de débito geralmente geram custos tanto para o cliente quanto para a empresa. Por isso, é fundamental compreender as regras do seu banco e, se necessário, oferecer métodos de pagamento alternativos.
O que causa estornos de débito?
Uma das causas mais comuns para estornos de débito é a falta de saldo na conta do cliente. Quando o correntista não possui recursos suficientes para cobrir o valor de uma transação, o banco recusa o pagamento e, consequentemente, ocorre o estorno.
Outro motivo frequente é a informação incorreta dos dados de pagamento. Caso a empresa registre os dados bancários de forma errada ou o cliente digite um número equivocado, isso também pode resultar em estorno.
Por fim, prazos não cumpridos também estão entre as causas mais recorrentes. Se a empresa não enviar as instruções de pagamento dentro do prazo ou se o banco precisar de mais tempo do que o esperado para processar a operação, podem surgir problemas na compensação do valor.
Quanto custa um estorno de débito para uma empresa na União Europeia?
Um estorno de débito pode representar custos consideráveis para as empresas. De acordo com a diretiva europeia de serviços de pagamento (PSD2), o valor pode chegar a até 8 euros por estorno. Essa quantia inclui uma taxa básica de 4 euros mais custos adicionais que variam de acordo com o banco do cliente. Outras despesas também podem surgir, como indenizações caso a empresa não tenha seguido os procedimentos de verificação corretamente.
Se os estornos ocorrerem com frequência, o banco pode bloquear completamente os débitos diretos SEPA para a empresa, obrigando-a a recorrer a métodos alternativos de pagamento, que podem gerar custos extras.
Quais tarifas podem ser repassadas ao cliente?
Se um cliente deixar de pagar uma fatura, a empresa pode repassar determinadas tarifas. A natureza dessas cobranças depende da legislação aplicável. De forma geral, uma taxa de atraso pode ser aplicada, desde que corresponda apenas aos custos diretamente ligados ao atraso (como papel e selos postais). Essa cobrança não pode ser aplicada como multa punitiva.
Se o cliente continuar inadimplente mesmo após várias notificações, a empresa pode recorrer a medidas legais. Além disso, é permitido cobrar uma taxa administrativa em caso de estorno, mas o valor não pode exceder os custos efetivos do processo. Essa taxa deve ser discriminada em separado, sem ser incluída de forma oculta no valor da fatura.
Quais são as possíveis consequências de um estorno de débito?
Como regra geral, o banco do cliente leva pelo menos cinco dias úteis para cancelar e registrar novamente o pagamento original. Em determinadas situações, entretanto, esse prazo pode se estender, dependendo do tipo de conta e da instituição financeira responsável pelo processamento da operação.
Quais são as possíveis consequências de um estorno de débito?
As consequências podem ser mais sérias do que parecem. Quando um pagamento é revertido, sua conta não recebe os valores, o que pode dificultar o cumprimento de compromissos financeiros. Além disso, cada estorno costuma gerar uma cobrança em sua conta. Os bancos normalmente aplicam taxas de processamento para cada operação estornada. Se isso acontecer repetidamente, os custos podem se acumular rapidamente.
A experiência do cliente também pode ser prejudicada. Quando um consumidor não paga uma fatura — seja por falta de saldo ou por escolha — e isso resulta em estorno, a reputação da sua empresa pode ser afetada negativamente. Outros clientes podem interpretar a situação como sinal de instabilidade financeira ou de falta de confiabilidade, mesmo que isso não corresponda à realidade. Portanto, é importante considerar não apenas os efeitos imediatos dos estornos, mas também seus impactos de longo prazo.
Que medidas podem ser tomadas para evitar estornos de débito?
Estornos podem gerar disputas demoradas, perdas financeiras e danos à imagem. Além disso, afetam negativamente a pontuação de crédito da empresa, prejudicando a obtenção de financiamentos. Por isso, é essencial agir com rapidez e profissionalismo quando eles ocorrerem.
Primeiro, garanta que seus clientes tenham todas as informações necessárias para efetuar pagamentos dentro do prazo. Isso inclui disponibilizar dados claros de pagamento em faturas e sites. Configurar pagamentos automáticos também pode ajudar a reduzir atrasos. Outra alternativa é implementar processos de checagem para assegurar que os dados do cliente estejam corretos, minimizando erros de digitação.
Também é importante acompanhar sua conta bancária com frequência. Caso receba um estorno inesperado, investigue imediatamente o motivo. Assim, você pode identificar problemas cedo e notificar o cliente rapidamente para resolvê-los.
Uma boa contabilidade e um processo eficaz de cobrança também ajudam a evitar estornos. Certifique-se de que seus clientes paguem dentro do prazo e reaja prontamente a inadimplências. Preparação adequada e uma postura proativa reduzem ou até eliminam prejuízos.
Além disso, avalie se seus provedores de pagamento oferecem recursos específicos de prevenção. Com o Chargeback Protection, a Stripe disponibiliza um programa para proteger sua empresa contra disputas imprevistas. O Stripe Payments auxilia na gestão e monitoramento de transações, enquanto o Stripe Radar verifica dados de conta e identifica fraudes ou erros, permitindo corrigi-los rapidamente ou até evitá-los.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.