Um passivo é uma obrigação que uma empresa tem com seus fornecedores ou clientes. Os passivos geralmente são de natureza monetária. No entanto, eles também podem consistir em um pagamento em espécie. Neste artigo você vai entender tudo o que é preciso sobre passivos no dia a dia de sua empresa. Vamos nos concentrar especificamente na aplicação comercial do termo “passivos”.

O que será abordado neste artigo?

• O que são passivos?
  
• Como surgem os passivos?
  
• Onde encontrar os passivos no balanço patrimonial
  
• Explicação dos passivos: Exemplos de operações cotidianas da empresa
  
• O que são passivos de curto e longo prazo?
  
• Qual é a diferença entre credores e devedores?
  
• Qual é a diferença entre passivos e provisões?
  

O que são passivos?

Quando se trata de um balanço patrimonial, os passivos são as obrigações de uma empresa para com seus credores. Essas obrigações podem ser de natureza contratual, como a compra de mercadorias por fatura, ou de natureza de direito público, como o pagamento de tributos. Os credores mais importantes são os fornecedores, as instituições de crédito e o órgão tributário. Os passivos podem incluir pagamentos em dinheiro e em espécie.

Resumo dos passivos relacionados à empresa

Os seguintes passivos são relevantes para o balanço patrimonial de uma empresa:

• Empréstimos bancários (ou seja, obrigações que a empresa tem com instituições de crédito)
  
• Entregas de mercadorias de fornecedores (ou seja, responsabilidades que resultam de entregas e serviços para a empresa)
  
• Passivos do grupo (ou seja, passivos que a empresa tem com relação a empresas associadas)
  
• Passivos dos funcionários (ou seja, passivos que a empresa tem com seus funcionários, abrangendo áreas como tarifas, salários e despesas jurídicas)
  
• Obrigações tributárias (ou seja, obrigações como impostos devidos pela empresa, bem como obrigações decorrentes de imposto sobre valor agregado ou imposto retido na folha de pagamento que a empresa tem de pagar em nome de terceiros)
  

Como surgem os passivos?

Os passivos sempre surgem quando um devedor ainda não forneceu a compensação acordada por um serviço prestado por um credor que o devedor já recebeu. Portanto, os passivos também são chamados de dívidas, embora não indiquem necessariamente que a empresa tenha alguma dívida, seja ela superendividada ou não.

Existem três condições necessárias para o surgimento de passivos:

• Um fornecedor, também conhecido como credor, já prestou um serviço acordado.
  
• Foi feito um contrato de que a empresa compensaria o credor pelo serviço prestado. Isso geralmente ocorre na forma de um pagamento em dinheiro.
  
• A indenização acordada ainda está pendente. Desde que a empresa ainda não tenha executado sua obrigação de fornecer a compensação, ela é considerada devedora.
  

Como resultado, passivos não surgem se a empresa fornecer sua remuneração ao mesmo tempo que, ou imediatamente após o credor fornecer seus serviços ou bens.

Para garantir que os passivos possam ser diferenciadas do risco cotidiano da empresa, você deve verificar se os três recursos a seguir se aplicam quando surgem possíveis passivos:.

• A compensação por trás dos passivos deve ser executável. Na prática, isso significa que os credores podem fazer valer sua reclamação sobre a compensação em um tribunal.
  
• Sua execução deve levar a uma redução do ativo, também conhecida como ônus. Isso significa que quaisquer despesas futuras incorridas para a execução da obrigação são consideradas dedutíveis.
  
• A compensação deve ser quantificável, valendo tanto ao valor quanto à data de vencimento. Isso significa que qualquer carga econômica resultante da compensação pode ser definida e avaliada em uma base individual.
  

Onde encontrar os passivos no balanço patrimonial

A situação financeira de uma empresa pode ser delineada em um relatório financeiro a qualquer momento. Esse relatório também é chamado de balanço patrimonial. Um balanço patrimonial sempre contém dois lados: ativos e passivos. As normas que regem a estrutura do balanço patrimonial estão descritas na Seção 266 do Código Comercial (Handelsgesetzbuch, ou HGB).

Os ativos da empresa ficam no lado dos ativos. Isso inclui todos os ativos usados pela empresa para realizar suas atividades. Por exemplo, esses ativos incluem os chamados ativos fixos, como imóveis, máquinas e patentes. A longo prazo, a empresa pode usar esses ativos para gerar renda. Os chamados ativos circulantes também são considerados ativos, que incluem estoque, contas a receber e dinheiro. A empresa usa esses itens no curto prazo para financiar suas operações em andamento.

O patrimônio líquido da empresa se enquadra na categoria de passivo no balanço patrimonial. Isso inclui todo o patrimônio líquido, desde o capital social e as receitas retidas até as contribuições dos acionistas. Além do patrimônio líquido, a dívida também pertence aos passivo do balanço patrimonial, que inclui passivos e provisões.

É importante que ambos os lados do balanço patrimonial estejam equilibrados. Além disso, os ativos devem corresponder ao capital.

O balanço patrimonial é um documento importante para a empresa, além de ser fundamental para quaisquer partes que possam ter investido na empresa ou fornecido empréstimos ou outros serviços financeiros. Sua importância decorre do insight inestimável que fornece sobre a situação financeira da empresa e do fato de que esclarece, entre outras coisas, à seguinte questão: caso a empresa tenha dívidas, ela está em condições de cumprir suas obrigações?

Explicando os passivos: Exemplos usando operações cotidianas da empresa

Uma empresa pode se deparar com diferentes responsabilidades no decorrer de suas operações diárias. Por exemplo, digamos que você administre uma agência de marketing que esteja registrada juridicamente como uma sociedade limitada:

1. Passivos que podem surgir de entregas e serviços prestados à empresa: Sua impressora multifuncional, seu scanner e sua copiadora precisam de um novo toner. Você faz um pedido de toner ao fornecedor. Entretanto, você não paga a fatura associada imediatamente, o que resulta em um passivo.

2. Passivos gerados a partir de empréstimos: o seu dispositivo multifuncional está irremediavelmente avariado. Você compra um novo e financia a compra com um empréstimo bancário. O empréstimo, também chamado de crédito, tem um prazo de cinco anos, resultando em obrigações com sua instituição de crédito.

3. Passivos que surgem devido a pagamentos iniciais: inicialmente, você fez apenas um pagamento inicial para o novo dispositivo. De acordo com a fatura, você está esperando até a data de vencimento para pagar o valor total da compra, possivelmente por motivos de liquidez.

4. Passivos decorrentes de pagamentos de impostos em atraso: o imposto sobre valor agregado (IVA) ainda não foi pago para sua agência de marketing, que deve ser pago regularmente ao órgão tributário relevante.

5. Passivos decorrentes de participações acionárias na sua empresa: você só tem sócios limitados envolvidos em sua agência de marketing e ainda deve a eles uma parte dos lucros do ano passado. Isso resulta em passivos para esses sócios.

Os passivos também podem surgir quando você emite títulos como uma empresa. Você incorre em obrigações para com aqueles que compram os títulos, e em essência, um título é uma ferramenta financeira usada para levantar fundos: como empresa, você esta tomando emprestado fundos do mercado de capitais por um determinado período de tempo. Os investidores fornecem uma determinada quantia de capital (ou seja, um empréstimo) para a empresa que está emitindo os títulos. Como comprador de títulos, você se torna um credor. Como emissor, você se torna um devedor.

O que são passivos de curto e longo prazo?

Há uma clara distinção entre passivos de curto e longo prazo.

Exemplos de passivos de curto prazo incluem:

• Cheque especial: São empréstimos com um limite de crédito acordado que o banco concede à empresa para uma conta corrente. A conta pode ficar negativa até o limite acordado.
  
• Entregas e serviços: Os passivos resultantes de entregas e serviços prestados à empresa também são considerados de curto prazo. Veja o exemplo 1 acima.
  
• Pagamento inicial: Esses também são passivos de curto prazo. Veja o exemplo 3 acima.
  
• Impostos e contribuições para a segurança social: Esses também são considerados passivos de curto prazo. Veja o exemplo 4 acima.
  

Exemplos de passivos de longo prazo incluem:

• Títulos (títulos de dívida com uma taxa de juros fixa): São passivos de longo prazo. Veja o exemplo 5 acima.
  
• Empréstimos (créditos com termos de pelo menos um ano): Os empréstimos também se enquadram nessa categoria. Veja o exemplo 2 acima.
  
• Hipotecas: As hipotecas são um exemplo adicional de passivos de longo prazo.
  

Qual é a diferença entre credores e devedores?

Uma parte que entrega algo é chamada de credor. Os credores disponibilizam seus serviços aos devedores na forma de bens, dinheiro ou tempo de trabalho. Os devedores devem aos credores a compensação acordada por seus serviços.

Esses termos são usados principalmente quando se discute "compras a prazo". Esses termos se referem a compras com uma data de pagamento fixa ou umperíodo de pagamento. No momento em que a data da fatura e a data de pagamento diferem, o conceito de credores e devedores se torna relevante: se uma empresa deixar de pagar imediatamente a fatura de uma entrega, isso cria o chamado "item em aberto". Nesse momento, a empresa deve a fatura pendente ao seu fornecedor e como resultado, a empresa se torna devedora. Do ponto de vista contábil, essa transação também pode ser descrita da seguinte forma: o fornecedor concede à empresa um crédito de fornecedor, e é por isso que os fornecedores também são chamados de credores.

O fluxo de mercadorias e faturas dos fornecedores para a empresa e os clientes

Os termos "passivos" e sua contraparte, "contas a receber", podem descrever o fluxo de mercadorias e faturas no balanço patrimonial de uma empresa. Eles aparecem da seguinte forma:

Fornecedor → Mercadorias/Fatura → Empresas → Mercadorias/Fatura → Clientes.

Credor → Passivo → Empresa → Contas a receber → Devedor

Nesse fluxograma, os passivos representam:

• O que a empresa deve a outras partes: Esses são passivos decorrentes de contas a pagar comerciais que a empresa deve a seus fornecedores.
  
• O que outras partes devem à empresa: São contas a receber pendentes de entregas e serviços que os clientes devem à empresa. Portanto, as contas a receber são a contrapartida do passivo; as contas a receber referem-se a reclamações jurídicas de pagamentos, bens ou serviços que uma empresa reivindica de um devedor.
  

Ao finalizar um contrato, ambas as partes – os credores e os devedores – assumem um certo risco:

• Para os credores: Há um risco de que os devedores não consigam cumprir suas obrigações pendentes.
  
• Para devedores: Há um risco de que a empresa não consiga fazer seus pagamentos e se torne insolvente.
  

Qual é a diferença entre passivos e provisões?

Os passivos diferem das provisões, uma vez que a data ou o período de pagamento de um passivo e o valor do pagamento são conhecidos. As provisões, por outro lado, são geradas para perdas ou despesas futuras incertas no momento em que as contas foram elaboradas.

Provisões não são reservas

As provisões fazem parte do capital de dívida. Por esse motivo, as provisões não são o mesmo que reservas. As provisões são contadas como despesas e resultam em lucros reduzidos. As reservas, por outro lado, são patrimônio líquido vinculado. Elas são retidas dos lucros da empresa e aumentam o patrimônio líquido.

Exemplo de provisões

Digamos que o chefe de uma agência empregue uma equipe inteira e ofereça a cada membro da equipe um plano de pensão. Como resultado, o chefe da agência deve criar uma provisão para passivos incertos. Isso também inclui as provisões de pensão para seus funcionários. Ao preparar as contas, o chefe da agência não pode quantificar o valor do pagamento nem determinar sua data de vencimento. Portanto, as provisões são avaliadas de acordo com os princípios atuariais.

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