A incorporação em Oklahoma pode ser feita quase num piscar de olhos. O código societário do estado é simples, e o sistema on-line da Secretária do Estado é ágil. Uma vez que sua carta é registrada, sua empresa aparece em um registro público que rastreia cada alteração, fusão ou dissolução. As obrigações contínuas são mínimas: o imposto sobre franquias terminou em 2024, e não há tarifa de relatório anual para corporações nacionais.

A facilidade de registro de empresas em Oklahoma reflete-se no cenário empresarial do estado: em 2024, mais de 50.000 solicitações de incorporação foram enviadas no estado.

Abaixo, explicaremos como abrir sua empresa no estado, incluindo os passos e custos para formar uma corporação que resista à diligência e à análise dos investidores.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que significa abrir uma empresa em Oklahoma?
  
• Quais são as vantagens de abrir uma empresa em Oklahoma?
  
• Quais são as etapas para abrir sua empresa em Oklahoma?
  
• Quanto custa constituir uma empresa em Oklahoma?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que significa abrir uma empresa em Oklahoma?

Incorporação é o processo de constituição de uma empresa, que transforma sua empresa em pessoa jurídica separada sob a lei de Oklahoma. Quando a secretário de estado aceita seu certificado de incorporação, sua empresa se torna uma pessoa jurídica sob o título 18. A empresa pode possuir ativos, assinar contratos, pagar impostos e processar ou ser processada em seu nome. Os acionistas têm responsabilidade limitada desde que você mantenha as formalidades corporativas e separe o dinheiro.

As sociedades de responsabilidade limitada (LLCs) também oferecem responsabilidade limitada, mas não podem emitir ações. Se você está escolhendo entre uma LLC e uma corporação, teste seus planos de capital, expectativas de investidores e necessidades de opções de ações antes de registrar. Se você espera investimentos externos, proprietários múltiplos, concessões de ações ou possíveis fusões e aquisições (M&A), uma corporação é geralmente o caminho mais limpo.

Oklahoma aceita:

• Empresas com fins lucrativos: essas corporações estão sujeitas a empresas tipo C (C corps) para fins tributados, e você pode escolher a empresa tipo S (S corp) junto ao IRS se estiver qualificado.

• Corporações sem fins lucrativos: são organizações formadas para fins beneficentes, educacionais ou religiosos.

• Corporações profissionais (PCs): são exclusivamente para prática licenciada, com propriedade vinculada à licença.

• Empresas beneficentes: empresas que se comprometem com um benefício público geral em seus estatutos.

O processo de incorporação em Oklahoma distingue empresas nacionais e estrangeiras. O registro em Oklahoma torna sua empresa uma empresa local do estado. Se você constituir o seu negócio em outro lugar, como Delaware, e deseja operar em Oklahoma, você deve declarar como empresa estrangeira antes de fazer negócios no estado.

Quais as vantagens de abrir uma empresa em Oklahoma?

Oklahoma construiu um ambiente empresarial muito propício aos negócios. O estado tem uma visão de longo prazo e trata as empresas como parceiros no crescimento econômico.

Veja alguns benefícios de abrir uma empresa em Oklahoma:

• Sem taxas estaduais recorrentes: os impostos de franquias foi eliminado em 2024 e não há tarifa de declaração anual para corporações nacionais.

• Baixo custo de formação: a tarifa do certificado de incorporação custa um mínimo de 50 dólares, e as ONGs pagam 25 dólares.

• Alíquota competitiva: a renda da empresa tipo C é taxada a 4% em Oklahoma. Se você escolher o status da empresa tipo S junto ao IRS, o estado respeita o status de processamento.

• Incentivos para contratação: programas como Quality Jobs oferecem descontos em dinheiro em novas folhas de pagamento para empregadores qualificados que atingem os limites de salário e contratação.

• Estrutura de capital favorável ao investidor: o código societário permite autorizar várias classes de ações e operar com existência perpétua.

• Simplicidade do estado de origem: se você opera em Oklahoma, a constituição no estado permite que você evite impostos de uma segunda jurisdição e registros para se "qualificar novamente" como uma corporação estrangeira.

Quais são as etapas para abrir sua empresa em Oklahoma?

O Título 18 estabelece pontos de verificação específicos para constituir uma empresa em Oklahoma e manter a conformidade após o início das operações.

Veja o que você precisa fazer para abrir sua empresa:

1. Escolha um nome que cumpra as regras de Oklahoma

O nome da empresa deve ser reconhecível nos registros do Secretário de Estado de Oklahoma e incluir um final corporativo apropriado como Corporação (Corporação), Incorporated (Inc.) ou Empresa (Co.). Termos relacionados a funções bancárias, de seguros ou governamentais são restritos a menos que você tenha autorização para usá-los. Se quiser reservar um nome antes do registro, você pode reservá-lo por 60 dias, embora alguns declarantes confirmem a disponibilidade e prosseguam para a formação.

2. Contrate seu agente registrado em Oklahoma

Você vai precisar designar um agente registrado com um endereço em Oklahoma. As caixas postais não são permitidas. Você pode ter uma pessoa física residente ou uma empresa de agentes registrados, desde que alguém esteja disponível durante o horário comercial para receber documentos jurídicos e avisos estaduais em seu nome. Manter as informações do agente atualizadas é fundamental porque uma falha pode levar à perda de serviços ou comprometer a reputação da sua empresa.

3. Apresente o certificado de incorporação

Para um certificado de incorporação em Oklahoma, o estado exige:

• Nome da empresa com final corporativo

• Agente registrado e endereço residencial em Oklahoma

• E-mail principal da empresa

• Duração (perpétua se você não especificar)

• Finalidade (uma cláusula geral "qualquer empresa legal" é aceitável, a menos que seja uma entidade com finalidade especial)

• Ações autorizadas e valor nominal (ou sem valor nominal); anexe direitos de classe se você autorizar várias classes/séries

• Nome e endereço postal do incorporador (a pessoa que apresenta a declaração)

Os diretores iniciais são opcionais no registro, mas você deve ter pelo menos um diretor assim que a corporação for constituída, e os diretores devem ser pessoas físicas.

4. Registre-se na Secretaria do Estado de Oklahoma

Você pode registrar sua empresa de Oklahoma online, pelo correio ou pessoalmente. O portal online é a opção mais rápida. As declarações normalmente são processadas em alguns dias úteis, e você receberá um PDF carimbado por e-mail. As declarações por correio evitam a tarifa de processamento do cartão de crédito, mas demoram mais. As declarações presenciais na Cidade de Oklahoma podem ser processadas no mesmo dia.

Uma vez que o secretário de estado marca sua declaração como “Registrada”, sua corporação é legalmente formada a partir dessa data ou uma data de entrada em vigor posterior, se você tiver especificado uma.

5. Realize a reunião organizacional

Faça uma reunião organizacional para estabelecer a governança interna da sua corporação. Se os diretores iniciais não foram nomeados no estatuto, o incorporador os nomeia, e o conselho adota estatutos que abrangem como reuniões, votos, funções de diretor e transferências de ações são tratadas. O conselho também elege diretores (como presidente, tesoureiro e secretário), autoriza emissões de ações para fundadores, documentos que cada fundador contribui (dinheiro, propriedade intelectual ou serviços), e define o ano fiscal e a autoridade bancária.

Registre atas dessas ações e inicie um livro-razão. Esses documentos não são apresentados ao estado, mas observar essas formalidades corporativas ajudará a proteger sua responsabilidade limitada e facilitar a due diligence posteriormente.

6. Registre suas contas fiscais

Registre suas contas fiscais através do sistema OKTAP da Comissão Tributária de Oklahoma. Você deve se registrar para o imposto sobre vendas e uso se você vende bens ou serviços tributáveis (a alíquota estadual é de 4,5% mais quaisquer alíquota locais). Você também deve se registrar para impostos retidos na fonte se você tem funcionários e para seguro de desemprego com a Comissão de Segurança do Emprego de Oklahoma. O cadastro é gratuito, mas pagamentos e declarações seguem cronogramas estabelecidos, por isso fique de olho nos prazos.

7. Mantenha a entidade atualizada

Mantenha sua empresa adimplente mantendo um agente registrado e informando prontamente o Secretário de Estado se seu nome, endereço ou agente mudar. Use emendas para atualizações de estatutos e apresente a documentação apropriada para fusões ou dissolução, quando necessário.

Oklahoma não cobra uma tarifa de declaração anual para corporações nacionais e, a partir de 2024, eliminou o imposto sobre franquias. As empresas tipo C ainda pagam um imposto de renda estadual de 4%, enquanto as empresas tipo S repassam a renda aos acionistas se eleitos corretamente. Se você expandir para além de Oklahoma, qualifique-se como estrangeiro em cada novo estado antes de fazer negócios lá.

Quanto custa abrir uma empresa em Oklahoma?

Os custos de constituição de empresas em Oklahoma são relativamente simples.

A declaração de um certificado de incorporação começa a partir de US$ 50. A tarifa aumenta com o capital autorizado, adicionando US$ 1 para cada US$ 1.000 acima de US$ 50.000. Por exemplo, US$ 75.000 no capital autorizado custaria US$ 75 no total. As corporações sem fins lucrativos pagam uma tarifa fixa de US$ 25. A declaração online adiciona uma tarifa de processamento de cartão de crédito de 4%. As declarações por correio economizam na tarifa do cartão de crédito, mas demoram mais para serem processadas. O serviço expresso sem agendamento tem um custo adicional de US$ 25 para entrega no mesmo dia.

Alguns serviços opcionais podem valer a pena orçar. Se ainda não estiver pronto para se registrar, você pode reservar um nome para a sua empresa por 60 dias por US$ 10. Um serviço de agente registrado normalmente custa US$ 100 a US$ 300 por ano se você não usar seu próprio endereço em Oklahoma. Bancos ou outros estados também podem exigir cópias autenticadas ou certificados de adimplência, que têm taxas adicionais.

As cidades e condados de Oklahoma podem ter suas próprias regras de licença empresarial ou de zoneamento, e é melhor confirmar essas informações antecipadamente para evitar surpresas.

Depois de concluir essas etapas, sua empresa em Oklahoma estará legalmente sólida, exigirá pouca manutenção e será reconhecida pelo estado.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a receber pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Aceite pagamentos e movimentações bancárias antes da chegada do seu EIN

Após a constituição, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN) junto ao IRS. Fundadores com número de Segurança Social, endereço e telefone dos EUA são elegíveis para o processamento acelerado do IRS, enquanto os demais seguem o trâmite padrão, que pode levar mais tempo. Enquanto isso, o Atlas permite receber pagamentos e operar uma conta bancária mesmo antes da chegada do EIN.

Compra de ações iniciais sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando propriedade intelectual, como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro. O comprovante da transação é armazenado no Dashboard do Atlas. Essa função está disponível apenas para propriedade intelectual avaliada em até US$ 100; se o valor for superior, recomendamos consultar um advogado antes de prosseguir.

Envio automático da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.

Documentos legais de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de capital de risco do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até US$ 100 mil.

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