Incorporar uma corporação no Havaí significa criar uma nova entidade legal que pode existir de forma independente, crescer além de você e operar com a estrutura que investidores, credores e parceiros levam a sério. Montar uma empresa no Havaí é estratégico para negócios que atuam na região Ásia-Pacífico, devido à localização privilegiada do estado. Para incorporar-se no Estado Aloha, você precisa decidir que tipo de corporação formar, como manter a conformidade e como manter seu negócio em funcionamento após o registro.
Abaixo, abordaremos como incorporar uma empresa no Havaí, incluindo os custos, os requisitos e os passos que você precisará seguir.
O que vamos abordar neste artigo
- O que significa incorporar uma empresa no Hawaii?
- Qual é a diferença entre uma empresa tipo S e uma empresa tipo C?
- Quais são as vantagens de formar uma corporação no Havaí?
- Quais são as etapas para incorporar uma empresa no Havaí?
- Quais são os requisitos jurídicos para incorporar uma empresa no Hawaii?
- Quanto custa incorporar uma empresa no Hawaii?
- Como o Stripe Atlas pode ajudar
O que significa incorporar uma empresa no Havaí?
Incorporar uma empresa no Havaí transforma seu negócio em uma pessoa jurídica própria, que pode possuir bens, assinar contratos, ser processada e pagar impostos em seu próprio nome. Essa separação limita a responsabilidade pessoal, cria uma estrutura formal de governança (composta por acionistas, diretores e executivos) e garante a continuidade da empresa além de qualquer fundador, de modo que a entidade continua existindo mesmo se a propriedade mudar.
O Havaí exige que todas as empresas com fins lucrativos nacionais apresentem os estatutos de incorporação no Departamento de Comércio e Assuntos do Consumidor, Divisão de Cadastro de Empresas (BREG). Você pode se incorporar como uma empresa tipo S (S corp) ou uma empresa tipo C (C corp).
Qual é a diferença entre uma empresa tipo S e uma empresa tipo C?
No Havaí, o processo de formação e as formalidades corporativas são os mesmos. As diferenças entre as empresas tipo C e tipo S estão no tratamento tributário e nas regras de propriedade.
Empresa tipo C: A empresa tipo C padrão paga imposto de renda sobre os lucros, e os acionistas pagam novamente imposto sobre os dividendos. As empresas tipo C podem ter acionistas ilimitados, múltiplas classes de ações e investidores institucionais ou estrangeiros. O Havaí administra o imposto de renda corporativo por meio do Department of Taxation.
Empresa tipo S: Se você optar pelo status de empresa tipo S, os lucros e prejuízos passam para a declaração de imposto de renda pessoal dos acionistas. O Havaí reconhece a eleição federal de empresa tipo S e não exige uma eleição estadual separada. As empresas tipo S devem atender às regras de elegibilidade federal: menos de 100 acionistas, uma única classe de ações e todos os acionistas devem ser cidadãos ou residentes dos EUA.
Quais são as vantagens de incorporar uma empresa no Havaí?
Incorporar um novo negócio no Havaí pode ser uma decisão inteligente, que pode torná-lo elegível para uma variedade de incentivos fiscais.
Incorporar uma empresa no Havaí oferece estes benefícios:
Um ponto estratégico na região Ásia-Pacífico: Estar incorporado no Havaí proporciona presença nos EUA em uma localização estratégica entre o continente americano e a Ásia, o que pode ser útil se você planeja importar ou exportar, atender mercados da Ásia-Pacífico ou buscar parcerias internacionais.
Acesso ao Enterprise Zones Partnership Program: Se o seu negócio operar em zonas elegíveis e atender aos critérios de contratação e receita bruta, você pode se qualificar para até 100% de isenção do Hawaii General Excise Tax (GET) por até 7 anos, além de créditos de imposto de renda estadual de 80% no primeiro ano, diminuindo gradualmente nos anos seguintes.
Créditos e incentivos fiscais direcionados: Além do Enterprise Zones, o Havaí oferece créditos fiscais de pesquisa e desenvolvimento [(R&D)]](https://dbedt.hawaii.gov/taxcredits/) para empresas de alta tecnologia qualificadas, assim como créditos para produção de filmes e mídia digital.
Clareza da marca local: Incorporar-se no Havaí pode aumentar a credibilidade junto a clientes locais, contratos com o governo e mercados voltados ao turismo. Empresas de produtos ou serviços com base nas ilhas podem buscar estabelecer cadeias de suprimento específicas para o território.
Quais são as etapas para incorporar uma empresa no Havaí?
Para incorporar uma empresa no Havaí, siga estas etapas:
Escolha e verifique seu nome corporativo: Escolha um nome único que inclua um identificador corporativo (“Corporation”, “Incorporated” ou “Limited”, ou uma abreviação como “Corp.”, “Inc.” ou “Ltd.”). Você pode verificar a disponibilidade online pelo Hawaii Business Express (HBE).
Nomeie um representante registrado no Havaí: Informe um representante registrado com endereço físico no Havaí (não são aceitos caixas postais). O representante pode ser uma pessoa física ou entidade autorizada a fazer negócios no Havaí e que concorda em receber documentos legais em nome da corporação durante o horário comercial.
Prepare os estatutos de incorporação: No Formulário DC-1, você deve informar o nome da corporação, o endereço do escritório principal, o número de ações autorizadas (e informações de classe, caso utilize múltiplas classes), o nome e endereço do representante registrado e os incorporadores.
Registre os documentos no BREG e pague as tarifas: Você pode enviar por correio, e-mail, fax ou presencialmente, mas o envio online pelo HBE geralmente tem o tempo de processamento mais rápido, normalmente de 3 a 5 dias úteis. Após a aceitação, o estado carimba os estatutos com a data oficial da incorporação.
Realize a reunião organizacional: Adote o estatuto social, nomeie os diretores (caso não tenham sido indicados nos estatutos) e os executivos, autorize a emissão de ações, aprove o ano fiscal e adote resoluções bancárias. Mantenha a ata da reunião organizacional e configure o livro de registro de ações.
Emita ações e documente a propriedade: Prepare certificados de ações se utilizar documentos físicos ou registre as emissões eletrônicas. É necessário manter continuamente o registro de acionistas.
Registre-se para impostos no Havaí: Faça o registro no Hawaii Department of Taxation para obter a licença GET e quaisquer outras contas aplicáveis, como retenção na fonte.
Escolha o status de empresa tipo S se qualificado: Se a tributação repassada aos proprietários atender aos seus objetivos, preencha o Formulário 2553 do IRS para tornar-se uma empresa tipo S. A eleição federal é válida no Havaí, portanto, não é necessário eleger separadamente o status fiscal estadual.
Abra a conta bancária da sua empresa: Use seus estatutos e a resolução do conselho para abrir contas bancárias e mantenha as finanças separadas das suas pessoais.
Lembre-se do relatório anual do Havaí: Apresente seu relatório anual no trimestre de aniversário da incorporação a cada ano. Apresentações atrasadas acarretam uma multa de $10 por ano em atraso.
Quais são os requisitos jurídicos para incorporar uma empresa no Havaí?
Após a incorporação, você deve manter a conformidade para preservar o bom status da empresa e manter a proteção de responsabilidade limitada.
Isso envolve o seguinte:
Manter um agente registrado no Havaí:: O agente deve estar fisicamente presente no estado para receber notificações legais. Se seu agente mudar ou se deslocar, envie o formulário de alteração apropriado ao BREG para atualizar o registro público.
Criar e manter registros internos: O Havaí não exige o envio de estatutos ou atas, mas você deve adotar os estatutos, realizar reuniões do conselho e de acionistas conforme necessário, manter atas e conservar o registro de acionistas e os registros contábeis. Esses registros demonstram a separação legal da corporação.
Enviar o relatório anual no prazo: Apresente o relatório anualmente durante o trimestre do aniversário da incorporação. O não envio prolongado pode levar à dissolução administrativa da empresa.
Manter seu contrato social atualizado: Se você alterar o nome da empresa, a estrutura de ações ou outras disposições importantes, envie uma emenda ao BREG usando o formulário apropriado.
Cumprir as obrigações fiscais: As empresas tipo C devem apresentar o imposto de renda corporativo do Havaí; as empresas tipo S devem preencher o Formulário N-35 e repassar a renda aos proprietários.
Quanto custa incorporar uma empresa em Hawaii?
A incorporação no Havaí pode ser relativamente acessível, mas você pode incorrer em custos adicionais para processamento acelerado ou serviços profissionais.
Este é o custo típico para uma corporação lucrativa nacional:
Artigos de incorporação da empresa: O preenchimento do Formulário DC-1 implica uma taxa estadual de $ 50, mais uma tarifa de arquivamento de $ 1. A revisão expressa opcional custa $ 25. Cópias autenticadas dos seus artigos custam $ 10, mais $ 0,25 por página, se necessário.
Relatório anual: A tarifa para declaração do relatório anual online é $ 12,50. Uma multa de $ 10 será aplicada a cada ano de atraso.
Serviço de agente registrado: Contratar um agente comercial normalmente custa de $ 100 a $ 300 por ano.
Licença GET: Registrar-se para a licença GET no Department of Taxation custa $20.
Como o Stripe Atlas pode ajudar
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Junte-se a mais de 75 mil empresas constituídas usando o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.
Como se inscrever no Atlas
Solicitar a constituição de uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você vai escolher a estrutura societária, confirmar imediatamente se o nome da sua empresa está disponível e adicionar até quatro cofundadores. Você também vai decidir como dividir as participações societárias, reservar uma pool de participações para futuros investidores e funcionários, nomear administradores e, então, assinar eletronicamente todos os seus documentos. Qualquer cofundador também receberá e-mails convidando-o a assinar seus documentos eletronicamente.
Aceite pagamentos e opere financeiramente antes da chegada do EIN
Após a formação da empresa, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN). Fundadores com número de Seguro Social dos EUA, endereço e telefone local têm direito a processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais seguem o processo padrão, que pode demorar um pouco mais. Além disso, o Atlas permite realizar operações bancárias e aceitar pagamentos antes mesmo da chegada do EIN, possibilitando movimentações financeiras antecipadas.
Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie
Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante de compra armazenado no seu Dashboard Atlas. Sua propriedade intelectual deve ter um valor igual ou inferior a US$ 100 para utilizar esse recurso; se você possuir propriedade intelectual acima desse valor, consulte um advogado antes de prosseguir.
Declaração automática da eleição fiscal 83(b)
Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.
Documentos legais empresariais de padrão internacional
O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.
Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros
O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até US$ 100 mil.
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O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.