Delaware costuma ser o estado preferido para formar empresas de responsabilidade limitada (LLCs) devido ao seu ambiente jurídico favorável aos negócios. O estado possui um tribunal especializado chamado Court of Chancery (Tribunal de Chancelaria), que trata exclusivamente de disputas comerciais. Esse tribunal, que opera sem júri, conta com juízes especializados em direito empresarial para fornecer resoluções rápidas e especializadas. Geralmente, isso leva a resultados jurídicos mais previsíveis e favoráveis às empresas. As leis de Delaware também oferecem fortes proteções contra responsabilidade pessoal para os diretores das empresas, o que torna o local ainda mais atraente para proprietários avessos a riscos.
Delaware também é popular pelos benefícios financeiros que oferece às empresas. O estado não cobra imposto de renda corporativo de empresas que operam fora de suas fronteiras, mesmo que sejam constituídas lá, o que pode gerar grande economia de impostos para empresas que fazem negócios em vários estados. O estado também garante um alto grau de privacidade para os proprietários e não exige que divulguem suas identidades em registros públicos. Esses fatores, combinados com a eficiência e a relativa previsibilidade do sistema jurídico de Delaware, tornam o estado uma opção atraente para muitas empresas.
O Stripe Atlas ajuda fundadores de todo o mundo a formar uma LLC em Delaware ou uma C corp nos EUA e é especialmente adequado para fundadores da categoria de venture capital que estão formando uma C corp em Delaware. O Atlas não fornece aconselhamento jurídico ou fiscal.
Abaixo, detalhamos as obrigações financeiras frequentemente associadas à constituição e manutenção de uma LLC em Delaware.
O que vamos abordar neste artigo?
- Quanto custa uma LLC em Delaware?
- Detalhamento dos custos para uma LLC em Delaware.
- Como constituir uma LLC em Delaware.
- Como o Stripe Atlas pode ajudar
- Perguntas frequentes sobre os custos para formar uma LLC em Delaware.
Quanto custa uma LLC em Delaware?
O custo mínimo para formar uma LLC em Delaware é de US$ 109,00 da tarifa de declaração estadual (2026). Você deve prever gastos adicionais no orçamento, como o imposto de franquia, as tarifas de agente registrado e as tarifas para qualquer licença comercial aplicável ou serviços profissionais.
Detalhamento de custos para uma LLC em Delaware
O custo de formar e manter uma LLC de Delaware inclui vários tipos de tarifas, descritas abaixo.
Tarifa de declaração estadual
Tarifa única para uma LLC doméstica.
Tarifa única para uma LLC estrangeira.
Tarifa única para uma cópia certificada do seu Certificate of Formation.
Tarifa de agente registrado
- Tarifa anual definida pelo agente registrado, que aceita documentos jurídicos e correspondências do governo em nome da empresa.
Imposto estadual de manutenção empresarial
- Tarifa anual, com vencimento em 1º de junho de cada ano.
Licenças comerciais
Tarifa única definida pelo setor e pela jurisdição da localização específica.
Pode ser obrigatória, dependendo da natureza da empresa e das regulamentações locais.
Tarifa de registro de nome fantasia / DBA
Uma tarifa de registro estadual obrigatória caso a sua LLC opere sob um nome diferente do nome da pessoa jurídica.
Declarada em todo o estado pelo Delaware One Stop.
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Tipo de tarifa
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Frequência
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Descrição
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| Tarifa de declaração de LLC doméstica | Única | Tarifa estadual obrigatória para enviar o Certificate of Formation inicial |
| Tarifa de declaração de LLC estrangeira | Única | Tarifa estadual obrigatória para registrar uma LLC existente de fora do estado para fazer negócios em Delaware |
| Tarifa de cópia certificada | Única | Tarifa de cópia oficial e com certificação estadual do seu Certificate of Formation |
| Tarifa de agente registrado | Anual | Tarifa definida por seu agente registrado designado para receber avisos jurídicos e correspondência governamental |
| Imposto de franquia | Anual | Imposto estadual fixo necessário para manter a LLC regular (vence em 1º de junho a cada ano) |
| Licenças comerciais | Variável | Tarifas determinadas pelo setor específico e por exigências jurisdicionais locais (se aplicável) |
| Tarifa de nome fantasia / DBA | Única / Variável | Tarifa exigida se a sua LLC operar sob uma marca secundária ou nome da empresa que seja diferente do nome da pessoa jurídica da LLC |
Como abrir uma LLC em Delaware
Para abrir uma LLC em Delaware, siga estas etapas.
Escolha um nome
Selecione um nome exclusivo que esteja em conformidade com as diretrizes de nomenclatura de Delaware. Deve incluir as palavras "Limited Liability Company" ou as abreviaturas "LLC" ou "L.L.C."
O nome não pode ser idêntico ou enganosamente semelhante a uma entidade comercial existente em Delaware. Você pode verificar a disponibilidade do nome no site da Divisão de Corporações de Delaware.
Nomeie um agente registrado
Designe um agente registrado que receberá documentos legais e correspondência oficial em nome da sua LLC. O agente registrado deve ter um endereço físico em Delaware e estar disponível durante o horário comercial normal. Você pode contratar um serviço de agente registrado ou atuar como seu próprio agente se tiver um endereço em Delaware.
Apresente um Certificado de Formação
Prepare e registre um Certificado de Formação na Divisão de Corporações de Delaware. O certificado deve incluir o nome da LLC, as informações do agente registrado e a finalidade do negócio.
Você pode fazer o envio online ou pelo correio, e a tarifa de declaração é de US$ 110 (em 1º de agosto de 2024).
Crie um contrato operacional
Embora não seja legalmente obrigatório em Delaware, a criação de um contrato operacional é altamente recomendada. Este documento descreve a estrutura de propriedade, as funções de gerenciamento, os procedimentos operacionais e outros aspectos importantes da sua LLC. Isso ajuda a evitar contestações e esclarece como a LLC será administrada.
Obtenha um EIN
Solicite um EIN (Employer Identification Number, Número de Identificação do Empregador) no IRS. Esse número é usado para fins de impostos e é necessário para abrir uma conta bancária empresarial e contratar funcionários.
Pague o imposto sobre franquias
As LLCs de Delaware devem pagar um imposto anual sobre franquias, com vencimento em 1º de junho de cada ano. Esse imposto é uma tarifa fixa, independentemente da receita ou atividade da sua LLC. Não há exigência de apresentação de relatório anual.
Cumpra com os requisitos contínuos
Manter conformidade com os requisitos contínuos de Delaware para LLCs, como a manutenção de um agente registrado e o pagamento do imposto anual de franquia.
Como o Stripe Atlas pode ajudar
O Stripe Atlas cuida de tudo o que você precisa para lançar a sua empresa legalmente (constituição, número de identificação do empregador (EIN), configuração de capital e declarações de impostos), para que você possa arrecadar fundos, abrir uma conta bancária e começar a aceitar pagamentos em apenas dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.
Junte-se a mais de 100.000 startups constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.
Comece já em minutos com o Atlas
A inscrição leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará a disponibilidade do nome, adicionará até quatro cofundadores, definirá a divisão de capital social e assinará eletronicamente. Depois, o Atlas cuida do resto, inclusive de notificar os cofundadores para assinarem os documentos de forma eletrônica.
Serviços bancários e pagamentos antes da chegada do seu EIN
O Atlas envia a sua inscrição do EIN automaticamente após a constituição da empresa. Você não precisa esperar, pois o Atlas habilita os pagamentos e serviços bancários pré-EIN para que você possa começar a aceitar pagamentos e fazer transações imediatamente. Fundadores dos EUA com um número de seguro social geralmente são qualificados para processamento expresso pelo IRS.
Envio automático da opção 83(b)
O Atlas envia a opção 83(b) para você (tanto para fundadores dos EUA quanto de outros países) com correspondência certificada e rastreamento pelo Serviço Postal dos EUA para reduzir o imposto de renda de pessoa física. Você receberá uma opção 83(b) assinada e o comprovante da declaração diretamente no Dashboard da Stripe, com a confirmação de correspondência certificada.
Documentos legais empresariais de classe mundial
O Atlas fornece todos os documentos jurídicos necessários para começar a administrar a sua empresa, elaborados pela Cooley, um dos maiores escritórios de advocacia de venture capital do mundo, e os armazena diretamente no Dashboard da Stripe. Esses documentos são criados para ajudar você a arrecadar fundos imediatamente e garantir que a sua empresa esteja protegida legalmente, cobrindo aspectos como estrutura de propriedade, distribuição de capital e conformidade fiscal.
US$ 2.500,00 em créditos da Stripe, além de mais de US$ 50.000,00 em descontos de parceiros
As startups do Atlas ganham US$ 2.500,00 em créditos de produtos da Stripe no primeiro ano, além de mais de US$ 50.000,00 em descontos em ferramentas essenciais, como Mercury, AWS, Carta, Xero, Perplexity e muito mais. O serviço de agente registrado de Delaware também é incluído gratuitamente no seu primeiro ano.
Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a constituir sua nova empresa de forma rápida e fácil, e comece agora mesmo.
Perguntas frequentes sobre os custos para formar uma LLC em Delaware
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.