A Nova Zelândia importa cerca de 30 bilhões de dólares neozelandeses (NZD) em bens e serviços a cada trimestre. O imposto sobre bens e serviços (GST) da Nova Zelândia se aplica a todos os bens importados acima de um certo limite, mas as regras de importação referentes a quem recolhe o imposto, quando e de quem variam de acordo com o valor da remessa e o status de cadastro do cliente. O limite de valor é central: abaixo desse limite, os vendedores estrangeiros recolhem o GST dos clientes no checkout e, acima dele, a Alfândega da Nova Zelândia recolhe na fronteira.

Abaixo, discutiremos como o limite funciona, quando as empresas da Nova Zelândia podem recuperar o GST sobre importações e o que pode acontecer quando as empresas não lidam adequadamente com o GST.

Principais conclusões

• Empresas estrangeiras que excedem um limite de 12 meses de vendas a clientes da Nova Zelândia devem se cadastrar na Inland Revenue e cobrar o GST.

• As empresas da Nova Zelândia com cadastro de GST podem recuperar o GST pago em algumas importações.

• O limite de baixo valor se aplica ao valor total da remessa, portanto, uma combinação de itens de baixo valor ainda pode gerar requisitos de recolhimento da Alfândega se o total exceder esse valor.

O que é o GST sobre bens importados na Nova Zelândia?

O imposto sobre bens e serviços da Nova Zelândia é um imposto de consumo de 15% sobre a maioria dos bens e serviços vendidos no país. Se você está consumindo algo na Nova Zelândia, o GST se aplica. O GST de 15% se aplica a todas as importações acima de US$ 1.000 NZD, exceto álcool e tabaco, o que significa que as compras online estão sujeitas ao GST se clientes da Nova Zelândia comprarem do exterior e a compra exceder o limite. O GST é separado das tarifas de importação da Nova Zelândia.

Preciso pagar GST sobre bens importados na NZ?

O GST da Nova Zelândia se aplica aos bens importados no ponto de entrada. A forma como o GST é recolhido depende do valor do que está sendo importado.

Explicamos como funciona:

• Bens avaliados em US$ 1.000 NZD ou menos: nenhum GST é devido na Nova Zelândia até que a empresa estrangeira atinja o limite de cadastro de GST. Álcool e tabaco são exceções.

• Bens avaliados acima de US$ 1.000 NZD: a Alfândega recolhe o GST na fronteira.

• O limite é avaliado sobre o valor aduaneiro: custos de envio e seguro estão incluídos, assim como as tarifas, se aplicável, então um pacote com um valor de bens de US$ 950 NZD e US$ 120 NZD em frete não se enquadrará no limite de baixo valor.

• Álcool e tabaco são excluídos: estes estão sempre sujeitos a recolhimento na fronteira e imposto de consumo, independentemente do valor.

• O limite se aplica à remessa como um todo: uma única remessa de 15 itens, cada um valendo US$ 80 NZD, que passa pelo recolhimento na fronteira como US$ 1.200 NZD está sujeita a GST, mesmo que cada item esteja abaixo de US$ 1.000 NZD. O valor pode ser combinado se vários itens chegarem à Nova Zelândia ao mesmo tempo, mesmo se comprados separadamente pela mesma pessoa física ou empresa.

Como funciona o GST sobre bens importados na Nova Zelândia?

A mecânica do recolhimento do GST difere dependendo de qual lado do limite de US$ 1.000 NZD seus bens se enquadram. Entender os dois processos é importante se você é um vendedor estrangeiro, uma empresa da Nova Zelândia que importa estoque ou um cliente tentando descobrir quanto deve.

Para bens de baixo valor, menos de US$ 1.000 NZD

Empresas estrangeiras que vendem bens a clientes da Nova Zelândia são obrigadas a se cadastrar, recolher e repassar o GST da Nova Zelândia se as vendas na Nova Zelândia excederem $ 60.000 NZD em um período de 12 meses. Os clientes que compram bens de baixo valor de um varejista estrangeiro que vende mais de US$ 60.000 NZD por ano devem ver o GST refletido no preço mostrado no checkout. Normalmente, a Alfândega não recolhe novamente, embora as regras evitem a dupla tributação se o GST já tiver sido pago no ponto de venda.

Para bens acima de US$ 1.000 NZD

Os bens que excedem o limite de US$ 1.000 NZD devem ser liberados pela Alfândega.

Observe estes fatores:

• Avaliação: a Alfândega calcula o GST a 15% sobre o valor das mercadorias, incluindo qualquer imposto de importação aplicável, bem como custos de seguro e frete, serviços postais ou de entrega.

• Entrada de importação: o despachante aduaneiro ou o despachante de frete paga as taxas à Alfândega e pode repassá-las ao cliente.

Quais são as obrigações de conformidade para vendedores estrangeiros que cobram GST sobre bens importados na Nova Zelândia?

Se sua empresa vende bens físicos para clientes da Nova Zelândia e suas vendas na Nova Zelândia excedem US$ 60.000 NZD anualmente, você deve se cadastrar no GST da Nova Zelândia com a Inland Revenue. Não há requisito de residência.

O cadastro e a conformidade contínua envolvem:

• Cadastrar-se na Inland Revenue: o processo pode ser concluído online. Você receberá um número de GST da Nova Zelândia.

• Cobrar GST na taxa correta: inclua 15% de GST no preço de checkout dos bens avaliados em US$ 1.000 NZD ou menos que são vendidos a clientes da Nova Zelândia.

• Apresentar declarações de GST: você deve apresentar uma declaração de GST para cada período tributável.

• Repassar o GST recolhido para a Inland Revenue: isso deve ser pago em NZD até a data de vencimento na sua declaração.

Plataformas de marketplace com cadastro de GST e que facilitam vendas de baixo valor a clientes da Nova Zelândia de vendedores não residentes na Nova Zelândia são tratadas como fornecedores para fins de GST, o que significa que a plataforma — não o vendedor individual — é responsável por cobrar e repassar o GST sobre essas transações.

Importadores com cadastro de GST na Nova Zelândia podem contabilizar o GST com base na fatura, o que significa que podem solicitar uma dedução fiscal de entrada quando uma fatura for emitida para eles ou quando o pagamento for feito à Alfândega, o que ocorrer primeiro.

Quando você está recolhendo GST em NZD de clientes em vários países e repassando para uma autoridade fiscal específica, sua infraestrutura de pagamento se torna essencial. Você precisa de uma configuração de pagamentos que lide com moeda, cálculo de impostos e relatórios sem criar problemas de reconciliação. Ferramentas como o Stripe Tax podem ajudar a calcular o GST correto em transações em tempo real, gerar os registros necessários para a declaração e se integrar ao fluxo de checkout para que a linha de imposto apareça corretamente para os clientes da Nova Zelândia.

Quais são os riscos e custos de errar o GST sobre bens importados na Nova Zelândia?

A não conformidade com as regras de GST da Nova Zelândia sobre bens importados pode assumir várias formas. Cada uma carrega seu próprio custo.

Recolhimento a menor

Não cobrar o GST quando você é obrigado a fazê-lo pode deixá-lo exposto a avaliações da Inland Revenue pelos impostos não pagos mais juros e multas. Se você for pego, terá que pagar o que deveria ter sido recolhido, o que pode ser difícil de recuperar dos clientes nesse ponto.

Cobrança excessiva

Cobrar GST em transações em que ele não se aplica ou cobrá-lo de clientes empresariais com cadastro de GST que deveriam estar isentos cria problemas. Esses clientes reclamarão e, se você repassou o imposto cobrado em excesso para a Inland Revenue, pode ser um processo lento para recuperá-lo.

Dupla tributação

Se um fornecedor estrangeiro cobra o GST no ponto de venda e a Alfândega também recolhe o GST na fronteira, o destinatário pagou duas vezes. A documentação limpa evita isso: a fatura comercial deve declarar o preço com impostos incluídos e o número de cadastro de GST da Nova Zelândia do fornecedor.

Créditos tributários de entrada perdidos

Se as empresas da Nova Zelândia que importam bens mantiverem registros ruins, podem perder as deduções fiscais de entrada a que têm direito.

Sua empresa está lidando corretamente com o GST sobre bens importados na Nova Zelândia?

Se você é um vendedor estrangeiro que atende clientes da Nova Zelândia ou uma empresa da Nova Zelândia que adquire bens internacionalmente, certifique-se de estar lidando com o GST corretamente.

Comece determinando onde suas vendas se enquadram em relação ao limite de cadastro de GST de US$ 60.000 NZD e onde suas importações se enquadram em relação ao limite de valor de US$ 1.000 NZD. Isso determina grande parte das suas obrigações.

Se você administra uma operação de e-commerce que vende para a Nova Zelândia, sua infraestrutura de checkout precisa lidar com o cálculo do GST corretamente no ponto de venda. O Stripe Tax aplica automaticamente a taxa de 15% da Nova Zelândia a transações qualificadas e gera a trilha de documentação que permite uma declaração precisa.

O sistema de GST da Nova Zelândia é relativamente simples em comparação com os regimes de imposto sobre valor agregado (IVA) em alguns mercados. Ele exige que as empresas prestem atenção aos limites e à infraestrutura de pagamento para evitar erros fiscais upstream.

Como o Stripe Tax pode ajudar

Stripe Tax reduz a complexidade de conformidade fiscal para que você possa focar em crescer sua empresa. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de cadastro de imposto sobre vendas com base nas suas transações da Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST sobre bens e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher imposto globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Cadastrar-se para recolher impostos: permita que a Stripe administre seus cadastros fiscais globais e aproveite um procedimento simplificado, que preenche automaticamente os dados de inscrição, economizando tempo e facilitando a conformidade com normas locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplificar as declarações fiscais: o Stripe Tax integra-se perfeitamente a parceiros de declaração fiscal, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues dentro dos prazos. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.

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