A Austrália e a Nova Zelândia administram sistemas separados de imposto sobre bens e serviços (GST) com taxas, limites e regras diferentes para quando uma empresa estrangeira deve se cadastrar e cobrar imposto. O GST na Austrália é de 10%, enquanto o GST na Nova Zelândia é de 15%. Vender pelo Mar da Tasmânia não isenta você de nenhum dos dois. Empresas com vendas no exterior suficientes geralmente devem o GST ao Australian Taxation Office (ATO) e ao New Zealand Inland Revenue, independentemente de onde fica a sede do vendedor.

Abaixo, abordamos como funciona o GST entre a Austrália e a Nova Zelândia, como as regras se aplicam de maneira diferente a serviços digitais e bens físicos e como as empresas podem gerenciar a carga de trabalho de conformidade sem fazer tudo manualmente.

Principais conclusões

• O GST da Austrália é de 10%, enquanto o da Nova Zelândia é de 15%, e ambos frequentemente se aplicam a empresas estrangeiras vendendo em seus respectivos mercados.

• Mesmo que bens e serviços exportados sejam isentos de GST na Austrália, você pode dever o GST sobre eles na Nova Zelândia.

• As regras são complicadas. Ferramentas fiscais podem ajudar a automatizar o cálculo do GST, o monitoramento de limites e a criação de relatórios para empresas que processam pagamentos nos dois mercados.

Como funciona o GST transfronteiriço entre a Austrália e a Nova Zelândia?

Em ambos os sistemas, a lógica subjacente é que os impostos sobre o consumo devem seguir o consumo. O país onde um cliente usa ou recebe algo geralmente o tributa, o que é simples quando bens físicos cruzam uma fronteira pela alfândega. É mais complicado com serviços digitais para os quais não há manifesto e nenhum ponto de cobrança óbvio.

Tanto a Austrália quanto a Nova Zelândia responderam a essa questão estendendo suas regras de GST para cobrir serviços remotos, ou seja, produtos digitais e serviços vendidos por fornecedores offshore para consumidores locais. Cada país tem um limite de receita para cadastro.

Consumo na Austrália

A Austrália exige que empresas estrangeiras, incluindo empresas neozelandesas, que vendem produtos ou serviços digitais para consumidores australianos se cadastrem para o GST australiano assim que seu faturamento do GST australiano atingir AUD 75.000. No entanto, o GST não se aplica em todos os casos.

Consumo na Nova Zelândia

A Nova Zelândia exige que empresas estrangeiras, incluindo as australianas, que vendem para a Nova Zelândia se cadastrem para o GST neozelandês se seus suprimentos excederem NZD 60.000. Softwares e outros conteúdos digitais consumidos na Nova Zelândia contam como serviços remotos quando fornecidos por uma empresa no exterior e podem estar sujeitos ao GST dependendo de circunstâncias adicionais, incluindo a extensão da atividade.

Empresas na Austrália devem cobrar GST de clientes neozelandeses?

Se uma empresa australiana precisa ou não cobrar GST de clientes na Nova Zelândia depende do que ela está vendendo e de quem está comprando. Em geral, as exportações são isentas de GST na Austrália e as importações são tributadas no país de destino. Embora os bens físicos exportados da Austrália sejam isentos de GST australiano, a Nova Zelândia pode exigir que você recolha o GST neozelandês se esses bens forem bens de baixo valor vendidos a consumidores na Nova Zelândia.

Serviços digitais são isentos de GST australiano se o consumo ocorrer fora da Austrália, e tanto bens quanto serviços exportados da Austrália são geralmente isentos de GST australiano. Portanto, embora o GST da Nova Zelândia possa se aplicar aos bens de empresas australianas vendidos lá, o GST australiano não se aplicaria a essas mesmas vendas.

Empresas na Nova Zelândia devem cobrar GST de clientes australianos?

Geralmente, as exportações têm alíquota zero na Nova Zelândia, e as importações são tributadas no país de destino. O GST australiano costuma se aplicar a serviços importados, produtos digitais ou mercadorias no valor de 1.000 AUD ou menos. No entanto, há muitos fatores que afetam o valor de GST que você precisa cobrar se estiver importando para a Austrália. Para obter mais orientações sobre os detalhes da sua situação, consulte o ATO.

Quais são os riscos de cometer erros com o GST transfronteiriço?

Perder um limite de cadastro é um erro comum com o GST. Se uma empresa neozelandesa atingir AUD 75.000 em vendas na Austrália, não se cadastrar e, em seguida, não cobrar nada, o ATO pode impor juros e penalidades, e pode até mesmo processar. Aqui estão alguns outros cenários a serem observados:

• Classificação incorreta de exportações como isentas: para tratar um fornecimento como isento de GST na exportação, ele deve atender a condições específicas, e os bens devem ser exportados dentro da janela exigida de 60 dias após a emissão de uma fatura ou o recebimento do pagamento pelos bens.

• Cobrança do GST do país errado: se uma empresa australiana cobrar GST australiano em vendas para consumidores na Nova Zelândia, em vez de se cadastrar na Nova Zelândia e cobrar GST neozelandês, o ATO receberá um GST que não deveria ter recebido, e a Inland Revenue terá direito a um GST que nunca foi recolhido.

• Erros de moeda e cronograma em relatórios: tanto o ATO quanto a Inland Revenue exigem que valores em moeda estrangeira sejam convertidos para a moeda local para fins de relatório. Abordagens de conversão inconsistentes podem criar discrepâncias que atraem escrutínio.

Ferramentas como o Stripe Tax automatizam o cálculo do GST em transações processadas por meio da Stripe e aplicam o tratamento fiscal correto com base na localização do cliente, na natureza do produto ou serviço e no status do cadastro fiscal do cliente.

A Stripe determina se o GST australiano, o GST neozelandês ou nenhum dos dois se aplica a uma determinada transação para empresas que operam na Austrália e na Nova Zelândia e aplica a taxa correta. Ela também gera registros no nível da transação que facilitam o trabalho ao fazer a declaração ou enfrentar uma auditoria e remove o trabalho manual transação por transação que torna a conformidade transfronteiriça tão demorada em volume.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa focar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e envia alertas quando você ultrapassa um limite do cadastro fiscal do imposto sobre vendas com base nas suas transações da Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST sobre produtos e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou utilizando nossa poderosa API.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde fazer cadastro e recolher impostos: veja onde é necessário recolher impostos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de impostos com um clique no Dashboard da Stripe.

• Fazer cadastro para pagar impostos: deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente os dados da inscrição, economizando tempo e simplificando a conformidade com regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplificar as declarações fiscais: o Stripe Tax integra-se perfeitamente a parceiros de declaração fiscal, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues dentro dos prazos. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.