Acessibilidade na loja online: o que as empresas de e-commerce na Alemanha precisam saber sobre essa lei da UE

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. O que é acessibilidade?
  3. Por que a acessibilidade é importante no e-commerce?
  4. O que mudará para as lojas online a partir de 28 de junho de 2025?
  5. Quais requisitos legais e prazos se aplicam às empresas de e-commerce?
    1. BGG e BITV 2.0
    2. EAA
    3. BFSG
  6. Quais etapas as empresas de e-commerce podem tomar para garantir a acessibilidade?
    1. Navegação
    2. Etiquetas informativas
    3. Contraste e legibilidade
    4. Design responsivo
    5. Acesso alternativo a conteúdo multimídia
    6. Formulários e processos de pagamento acessíveis
    7. Restrição de conteúdo animado
    8. Mensagens de erro e orientação ao usuário
    9. Testes com tecnologias assistivas
    10. Função de feedback
  7. Quais os benefícios da acessibilidade para empresas de e-commerce e seus clientes?
    1. Benefícios para empresas de e-commerce
    2. Benefícios para os clientes
  8. Como as lojas online tornam os pagamentos acessíveis para os clientes?
    1. Otimização da interface do usuário
    2. Design responsivo
    3. Etiquetas e instruções claras
    4. Acessibilidade pelo teclado
    5. Variedade de opções de pagamento

Na Alemanha, a Lei de Fortalecimento da Acessibilidade (BFSG) entrará em vigor em 28 de junho de 2025. Entre outras coisas, esta lei exige que as empresas de e-commerce tornem seus sites acessíveis com base em especificações claras. Embora muitas empresas estejam familiarizadas com a acessibilidade em espaços físicos, por exemplo, na forma de rampas ou elevadores para cadeirantes, ela é igualmente importante em espaços digitais. A acessibilidade online garante a participação igualitária e não discriminatória das pessoas com deficiência e limitações, bem como dos idosos.

Neste artigo, as empresas podem aprender sobre a importância da acessibilidade no e-commerce, como tornar uma loja online acessível para os clientes, os benefícios da acessibilidade, quais requisitos legais se aplicarão às empresas e muito mais.

Neste artigo:

  • O que é acessibilidade?
  • Por que a acessibilidade é importante no e-commerce?
  • O que mudará para as lojas online a partir de 28 de junho de 2025?
  • Quais requisitos legais e prazos se aplicam às empresas de e-commerce?
  • Quais medidas as empresas de e-commerce podem tomar para garantir a acessibilidade?
  • Quais os benefícios da acessibilidade para empresas de e-commerce e seus clientes?
  • Como as lojas online tornam os pagamentos acessíveis para os clientes?

O que é acessibilidade?

Acessibilidade refere-se ao design de ambientes para que eles estejam disponíveis e utilizáveis por todas as pessoas. O objetivo é ser inclusivo, removendo barreiras que impedem as pessoas com deficiência de participar de forma plena e igualitária na sociedade. A acessibilidade pode ser aplicada, entre outras coisas, a locais físicos, serviços, produtos, meios de comunicação e informação.

Por que a acessibilidade é importante no e-commerce?

A acessibilidade está se tornando cada vez mais importante no e-commerce para tornar as ofertas digitais disponíveis para todos, independentemente de suas habilidades ou limitações individuais. As empresas que fazem negócios online devem projetar suas plataformas para que possam ser usadas por todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiências cognitivas, visuais ou motoras.

As lojas online têm o potencial de melhorar a acessibilidade de um número significativo de pessoas. De acordo com a organização Aktion Mensch, havia 13,04 milhões de pessoas com deficiências vivendo na Alemanha em 2021, bem como 10,6 milhões de pessoas com deficiências reconhecidas e 7,8 milhões de pessoas com deficiências graves reconhecidas.

Um relatório de 2024 da Aktion Mensch em cooperação com a BITV-Consult, o Google e a Pfennigparade Foundation revelou quão significativa é a necessidade de aumentar a acessibilidade. O relatório examinou 71 lojas online na Alemanha no que diz respeito à acessibilidade digital e descobriu que apenas 21% das analisadas eram acessíveis. A barreira mais comum era a falta de acessibilidade por teclado: 56 dos locais exigiam o uso de um mouse. Além disso, muitas vezes havia falta de contraste, navegação complicada e banners que obscureciam o conteúdo principal dos sites, dificultando o acesso de pessoas com deficiência. A conclusão do estudo é preocupante: apesar de um número crescente de pessoas com deficiência – em parte devido ao envelhecimento da população – a falta de acessibilidade persiste online.

O que mudará para as lojas online a partir de 28 de junho de 2025?

Em 28 de junho de 2025, mudanças importantes na acessibilidade entrarão em vigor sob a Lei Europeia de Acessibilidade (EAA) e o BFSG da Alemanha. Essas leis são altamente relevantes para as lojas online, pois visam facilitar o acesso de pessoas com deficiência a produtos e serviços digitais. Aqui estão as mudanças mais importantes que as empresas online precisam saber.

  • Design e navegação: As lojas online devem ser concebidas de modo a serem acessíveis a pessoas com deficiência. Isso inclui menus e navegação claros, contraste e tamanhos de fonte claros e suporte para leitores de tela.
  • Conteúdo multimídia: Vídeos e outros conteúdos multimídia devem ter legendas, audiodescrições ou descrições alternativas para que possam ser usados por pessoas com deficiência auditiva ou visual.
  • Pedidos e pagamentos: Todo o processo de checkout, do pedido ao pagamento, deve ser fácil e acessível para pessoas com deficiência. Por exemplo, formulários e campos de entrada devem ser claramente rotulados e compatíveis com tecnologia assistiva.
  • Função de feedback: Os usuários devem ter uma maneira fácil de apontar barreiras ou fazer sugestões de melhoria para o site de uma loja. Pode ser um formulário de contato acessível ou um botão de feedback exclusivo.
  • Acessibilidade em dispositivos móveis: Para habilitar o acesso via smartphones e tablets, as empresas devem oferecer um aplicativo acessível e a versão móvel de seu site.

Quais requisitos legais e prazos se aplicam às empresas de e-commerce?

A partir de 28 de junho de 2025, as empresas de e-commerce serão legalmente obrigadas a tornar seus sites acessíveis, o que apresenta uma oportunidade promissora para empresas que buscam alcançar novos públicos. Veja a seguir os requisitos e prazos para implementar essas alterações.

BGG e BITV 2.0

A Lei de Igualdade das Pessoas com Deficiência (BGG), que entrou em vigor em maio de 2002, regula a acessibilidade para as autoridades públicas na Alemanha. Também contém princípios gerais a serem seguidos pelas empresas. A Portaria de Tecnologia da Informação Sem Barreiras (BITV 2.0) complementa o BGG. Ela se aplica a sites e ofertas de acesso público na Internet por autoridades públicas. De acordo com a BITV 2.0, todos os sites e aplicativos móveis federais devem ser acessíveis. A BITV 2.0 pode servir como referência para empresas de e-commerce implementarem acessibilidade no ambiente digital. Ela está em vigor desde 2011 e foi atualizada pela última vez em 2023.

EAA

A Lei Europeia de Acessibilidade (EAA) é uma diretiva à escala da UE que exige que as empresas na UE forneçam produtos e serviços digitais acessíveis. A EAA foi adotada em 2019 para criar normas uniformes de acessibilidade em toda a Europa. O objetivo dessa padronização é remover barreiras de mercado para as empresas que oferecem seus produtos e serviços além das fronteiras e para os clientes que buscam esses produtos e serviços.

O EAA abrange uma ampla gama de áreas nas quais a acessibilidade deve ser promovida, incluindo serviços bancários, lojas online, computadores e sistemas operacionais e serviços de telecomunicações. As empresas que fornecem esses produtos e serviços devem garantir que eles sejam projetados para serem acessíveis. Os estados-membros da UE devem implementar a EAA na legislação nacional até 28 de junho de 2025.

BFSG

A Lei de Fortalecimento da Acessibilidade é a implementação nacional da EAA na Alemanha. Assim como a EAA, entrará em vigor em 28 de junho de 2025, com um período de cinco anos para as empresas implementarem suas normas. A BFSG lista vários produtos específicos que devem ser acessíveis quando a lei entrar em vigor. Estes incluem smartphones, tablets, laptops, computadores, roteadores, leitores de e-book, televisores com acesso à internet, caixas eletrônicos e máquinas de bilheteria.

A lei também lista serviços que devem estar acessíveis até 2025. Eles incluem serviços financeiros, serviços telefônicos e de mensagens, serviços de transporte de passageiros e livros eletrônicos. A BFSG é também a principal lei para a acessibilidade das lojas online e das suas ofertas digitais. Para assegurar a correta implementação, o Ministério Federal do Trabalho e Assuntos Sociais elaborou Diretrizes para a Aplicação da Lei de Fortalecimento da Acessibilidade.

Quais etapas as empresas de e-commerce podem tomar para garantir a acessibilidade?

As empresas do e-commerce podem garantir a acessibilidade de acordo com a BFSG por meio de vários esforços técnicos e de design. Elas devem se referir às Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo da Web 2.0 (WCAG), que foram criadas em 2008 e estabelecem padrões para o design de sites acessíveis. Os quatro princípios de design acessível estabelecidos pela WCAG incluem: usabilidade, compreensibilidade, perceptibilidade e robustez. A WCAG é constantemente atualizada e a versão atual é WCAG 2.2.

Abaixo estão áreas específicas que as lojas online podem concentrar seus esforços de acessibilidade.

O site deve ser totalmente operável a partir do teclado, ou seja, sem o uso adicional de um mouse. Esse é um pré-requisito para que pessoas com deficiência motora possam utilizar o site. Além disso, o site deve ter uma estrutura clara e lógica. Isso significa menus claramente estruturados com subcategorias e caminhos de navegação intuitivos. O objetivo deve ser sempre garantir que as pessoas com deficiências cognitivas possam encontrar seu caminho pelo site de forma rápida e fácil.

Etiquetas informativas

Títulos e rótulos informativos também são importantes para uma navegação acessível. Eles devem sempre identificar corretamente o conteúdo associado e ser distinguíveis. Isso ajuda as pessoas com deficiência a navegar no site e encontrar conteúdo rapidamente. Rótulos claros e informativos também são úteis para pessoas com dificuldades de leitura ou memória de curto prazo limitada.

Contraste e legibilidade

Para pessoas com deficiência visual, é importante que haja contraste de cores suficiente entre qualquer texto e o fundo de um site. Esses indivíduos também precisam de flexibilidade para aumentar o tamanho do texto sem perder informações ou limitar a funcionalidade.

Design responsivo

As lojas on-line devem ser acessíveis em diferentes dispositivos e tamanhos de tela. O design responsivo garante que a estrutura da página seja flexível e permaneça fácil de usar, mesmo em telas pequenas.

Acesso alternativo a conteúdo multimídia

O conteúdo visual e auditivo de um site deve ser acessível para pessoas com deficiência visual e auditiva. Exemplos de tornar o conteúdo multimídia acessível incluem o fornecimento de legendas para vídeos, descrições de áudio de imagens e transcrições de conteúdo de áudio.

Formulários e processos de pagamento acessíveis

Os formulários em lojas online precisam ser fáceis de preencher. Isso requer uma rotulagem clara dos campos de entrada que podem ser lidos por leitores de tela. As empresas de e-commerce também devem garantir que o processo de checkout, incluindo pedidos e pagamento, seja de fácil compreensão para pessoas com deficiência.

Restrição de conteúdo animado

Muitos sites e lojas online usam conteúdo animado, como carrosséis de produtos que são iniciados automaticamente, mas não podem ser pausados. Isso pode ser um desafio para as pessoas com deficiência. Portanto, sempre deve haver uma opção para pausar ou ocultar conteúdo intermitente ou animado.

Mensagens de erro e orientação ao usuário

Se ocorrerem erros quando o usuário estiver preenchendo formulários ou durante o processo de pedido, mensagens de erro claras e detalhadas devem ser exibidas. Essas mensagens também devem estar acessíveis para pessoas com deficiência visual ou auditiva (por exemplo, por meio de uma tela de texto para leitores de tela).

Testes com tecnologias assistivas

É uma boa ideia testar regularmente sites e aplicativos com uma variedade de tecnologias assistivas, como leitores de tela, software de reconhecimento de fala e dispositivos de ampliação de tela. Esses testes podem ajudar as empresas a garantir que suas ofertas online possam ser usadas por pessoas com deficiência. Também é possível fazer testes de acessibilidade de terceiros para ajudar a identificar e corrigir quaisquer deficiências.

Função de feedback

As lojas online devem incluir uma maneira fácil de fornecer feedback sobre a acessibilidade do site. Isso permite que as pessoas com deficiência apontem problemas, que idealmente podem ser resolvidos rapidamente.

Quais os benefícios da acessibilidade para empresas de e-commerce e seus clientes?

A implementação da acessibilidade nas lojas online oferece diversas vantagens tanto para as próprias empresas quanto para seus clientes.

Benefícios para empresas de e-commerce

  • Maior segurança: A conformidade com as exigências legais de acessibilidade minimiza o risco de consequências jurídicas, como multas ou processos.
  • Aumento da satisfação dos clientes: Um site acessível é muitas vezes mais fácil de usar para todos os clientes. Navegação clara, textos fáceis de ler e interfaces de usuário intuitivas contribuem para a satisfação geral do cliente.
  • Expansão do grupo-alvo: Ao oferecer serviços acessíveis, as empresas podem alcançar um grupo maior de clientes, incluindo pessoas com deficiência, idosos e pessoas com limitações temporárias. Isso pode aumentar as vendas.
  • Vantagem competitiva: A acessibilidade pode servir como um diferencial competitivo. Empresas que oferecem soluções inclusivas se destacam da multidão e podem se beneficiar de uma imagem melhorada. Além disso, um compromisso ativo com a inclusão pode aumentar a fidelidade à marca: Os clientes podem se sentir mais conectados a uma marca quando ela é socialmente responsável.

Benefícios para os clientes

  • Acessibilidade: Os clientes podem usar produtos e serviços independentemente de suas habilidades ou limitações. Isso significa que as pessoas com deficiência não são mais excluídas de determinados produtos, serviços e ofertas.
  • Igualdade: A acessibilidade permite que as pessoas com deficiência participem igualmente no mundo digital. Isso pode ter muitos efeitos positivos, como melhorar a qualidade de vida e aumentar a autoestima.
  • Maior independência: Opções acessíveis de e-commerce permitem que pessoas com deficiência sejam mais independentes. Isso lhes dá mais independência na seleção e compra de produtos.
  • Promover a diversidade e a inclusão: A acessibilidade apoia a inclusão social e promove uma imagem positiva da diversidade na sociedade.

Benefícios da acessibilidade em lojas online

Benefícios para empresas de e-commerce
Benefícios para clientes
Conformidade jurídica Acessibilidade
Maior satisfação do cliente Igualdade
Grupo visado expandido Maior independência
Vantagens competitivas Promoção de diversidade e inclusão

Como as lojas online tornam os pagamentos acessíveis para os clientes?

O processo de checkout acontece quando um cliente conclui uma compra em uma loja online. Geralmente, isso inclui revisar um carrinho de compras, inserir dados de envio e pagamento e confirmar uma compra. Um processo de pagamento acessível em uma loja online é importante para garantir que todos os indivíduos, incluindo idosos e pessoas com deficiência, possam fazer compras com facilidade. Para fazer isso, as empresas de e-commerce devem atender a requisitos específicos.

Otimização da interface do usuário

A estrutura de página do site deve ser projetada intuitivamente para que as pessoas possam navegar facilmente pelas diferentes etapas do processo de pagamento. A página de pagamentos em si deve ter um design limpo, minimalista e com cores contrastantes. O objetivo é minimizar as distrações para que os clientes possam se concentrar no processo de pedido. As empresas podem usar formulários de pagamento prontos para isso. O Stripe Checkout, por exemplo, oferece um formulário claro que pode ser facilmente integrado a um site. Também é possível redirecionar os clientes para uma página hospedada pela Stripe. Pagamentos ou assinaturas podem ser aceitos lá com facilidade e segurança.

Design responsivo

O processo de pagamento deve ser igualmente acessível e funcionar bem em smartphones, tablets, laptops e PCs. Para fazer isso, os sites precisam de um design responsivo, como os oferecidos pelo Stripe Payments (por exemplo, Checkout ou Elements). Um design ágil pode garantir que o processo de pagamento funcione de forma rápida e fácil para clientes em todos os dispositivos.

Etiquetas e instruções claras

Todos os campos de entrada devem ser claramente rotulados para que os usuários saibam imediatamente quais informações são necessárias. Uma opção de preenchimento automático ou validação de cartão em tempo real, ambas oferecidas como parte do Stripe Payments, pode ser útil, pois pode prevenir ou corrigir erros. As lojas online também devem fornecer texto de ajuda e explicações contextuais, que podem ajudar os usuários a inserir as informações necessárias corretamente. As mensagens de erro também devem ser claras e fáceis de entender.

Acessibilidade pelo teclado

Todos os elementos do processo de pagamento, incluindo botões, campos de entrada e navegação, precisam ser totalmente acessíveis pelo teclado. Os usuários devem ser capazes de concluir todo o processo sem usar um mouse.

Variedade de opções de pagamento

As lojas online devem oferecer várias opções de pagamento para atender às diferentes necessidades de seus clientes. Por exemplo, o Stripe Checkout aceita 30 idiomas, mais de 135 moedas e mais de 100 formas de pagamento.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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