Status regulatório da Stripe

P: Como a Stripe é regulamentada na Europa?

R: A Stripe é regulamentada na Europa por meio de sua subsidiária Stripe Technology Europe, Limited ("STEL"). A STEL é autorizada como uma instituição de dinheiro eletrônico, ou "EMI", pelo Banco Central da Irlanda (número de referência: C187865) e tem permissões regulatórias para emitir dinheiro eletrônico, executar transações de pagamento, emitir instrumentos de pagamento e adquirir transações de pagamento. Consulte o registro do Banco Central da Irlanda , que confirma a posição regulatória da STEL. A STEL passa sua licença de instituição de dinheiro eletrônico em uma base de "liberdade de serviços" para todos os países do EEE sob a Segunda Diretiva de Serviços de Pagamento, PSD2, e legislação relacionada da UE. O passaporte permite que instituições de dinheiro eletrônico autorizadas forneçam seus serviços tanto em seu estado de origem quanto em todo o EEE, o que significa que a STEL tem status regulatório equivalente ao de uma empresa autorizada em seu país. Os usuários também podem procurar por Stripe no registro EBA, que confirma que se trata de uma IME autorizada e lista os países em que a permissão é passportada.

P: Ouvi dizer que a Stripe não é totalmente regulamentada na Europa - isso é verdade?

R: Isso é totalmente incorreto. A Stripe, por meio de sua subsidiária Stripe Technology Europe, Limited ("STEL"), é autorizada como uma instituição de dinheiro eletrônico pelo Banco Central da Irlanda e tem permissões regulatórias para emitir dinheiro eletrônico, executar transações de pagamento, emitir instrumentos de pagamento e adquirir transações de pagamento. A STEL passa sua licença de instituição de dinheiro eletrônico em uma base de "liberdade de serviços" para todos os países do EEE de acordo com a PSD2 e a legislação da UE relacionada. A STEL tem o status regulatório equivalente ao de uma empresa de moeda eletrônica autorizada em seu país.

Consulte o registro do Banco Central da Irlanda, que confirma a posição regulatória da STEL. Os usuários também podem procurar por Stripe no registro EBA, que confirma que se trata de um EMI autorizado e lista os países onde a permissão é passada.

Como instituição de dinheiro eletrônico autorizada pelo Banco Central da Irlanda, a STEL cumpre todas as exigências irlandesas de combate à lavagem de dinheiro (PLD) e é supervisionada quanto à conformidade com a PLD pelo Banco Central da Irlanda, além de cumprir a regulamentação local relevante em outros países do EEE.

__ (Especifico da França) P: Por que a Stripe não aparece no registro do regulador francês de provedores de serviços de pagamentos autorizados?__

R: O órgão regulador francês não lista as empresas com passaporte em seu registro nacional. Isso não afeta a posição regulatória da STEL na França. A STEL tem passaporte para a França (e outros estados membros) com base na "liberdade de serviços", de modo que não precisa estar presente na França ou constar no registro doméstico de empresas. Stripe e seus produtos estão em conformidade na França. você pode verificar a posição regulatória da STEL na França revisando a entrada da STEL no registro do Banco Central da Irlanda , que lista todos os países para os quais a STEL tem passaporte, e também pode procurar a Stripe no registro da EBA , que confirma que ela é uma EMI autorizada e lista os países, incluindo a França, para os quais a permissão é passada.

Status regulatório do Connect

P: O Connect está em conformidade com a PSD2?

R: O Stripe Connect foi desenvolvido tendo em mente a conformidade da plataforma com a PSD2 e foi aprovado por reguladores e advogados reguladores em toda a Europa. O Connect permite que as plataformas fiquem fora da posse e do controle dos fundos devidos pelos clientes aos vendedores nas plataformas. Fornecemos serviços para milhares de plataformas europeias, grandes e pequenas, e também nos conectamos com reguladores locais (incluindo a Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution, ou "ACPR", na França) sobre como o Connect funciona.

Ajudamos várias plataformas a descrever seu uso do Connect para os reguladores europeus. Esses órgãos reguladores não levantaram preocupações após essas explicações.

Especificamente para a França, nós nos envolvemos com a ACPR na época do lançamento do Connect na França para delinear como o Connect funciona e, posteriormente, prosseguimos com a implementação.

A fim de mitigar o risco de que as plataformas da French Connect possam ser interpretadas como provedoras de serviços de pagamentos ou atuando como intermediárias da Stripe, as plataformas da French Connect são solicitadas a usar tokens de conta . Quando um usuário visita o site de uma plataforma para registrar-se, os tokens de conta Stripe consomem as informações de identificação do usuário e sua aceitação dos Termos de Serviço do Stripe e as transmite diretamente aos servidores do Stripe. Os tokens de conta garantem que a plataforma não esteja envolvida na prestação de serviços de pagamento e não tenha nenhuma função intermediária na transmissão dessas informações ao Stripe.

Se você tiver perguntas específicas sobre como o Connect funciona, entre em contato conosco. Se tiver perguntas jurídicas, você pode querer obter aconselhamento jurídico independente. Informações adicionais sobre o Connect e a PSD2 estão disponíveis em nosso guia .

P: O Connect Separate Charges and Transfers ("SC&T") está em conformidade com a PSD2??

R: O Stripe Connect foi desenvolvido tendo em mente a conformidade da plataforma com a PSD2 e foi aprovado por reguladores e advogados reguladores em toda a Europa. O Connect permite que as plataformas fiquem fora da posse e do controle dos fundos devidos pelos clientes aos vendedores nas plataformas. Fizemos onboarding de milhares de plataformas europeias, grandes e pequenas, e também nos envolvemos com reguladores locais sobre como o Connect funciona.

Particularmente em relação ao SC&T, entendemos que as plataformas às vezes se preocupam com a possibilidade de assumir o controle dos fundos devidos às suas contas conectadas. Com o Stripe Connect, uma plataforma não tem controle sobre os fundos, mas, em vez disso, os fundos ficam em uma conta bancária intitulada Stripe. A plataforma fornece instruções pré-acordadas ao Stripe, como, por exemplo, fazer um repasse para as contas conectadas. Essas instruções refletem acordos contratuais pré-acordados entre a plataforma e a conta conectada e demonstram que a plataforma não tem controle sobre os fundos. A plataforma deve ser contratualmente autorizada pela conta conectada a comunicar instruções em nome da conta conectada ao Stripe e não tem autoridade discricionária sobre os fundos.

Se você tiver perguntas específicas sobre como o Connect funciona, entre em contato conosco. Se tiver perguntas jurídicas, você pode querer obter aconselhamento jurídico independente. Informações adicionais sobre o Connect e a PSD2 estão disponíveis em nosso guia .

P: O Connect permite que as plataformas tenham posse ou controle dos fundos dos usuários?

R: O Stripe Connect foi desenvolvido tendo em mente a conformidade da plataforma com a PSD2 e foi aprovado por reguladores e advogados reguladores em toda a Europa. O Connect permite que as plataformas fiquem fora da posse e do controle dos fundos devidos pelos clientes aos vendedores nas plataformas. Fizemos onboarding de milhares de plataformas europeias, grandes e pequenas, e também nos envolvemos com os órgãos reguladores traduzidos (incluindo o ACPR) sobre como o Connect funciona.

Com o Connect, a Stripe faz contratos com a plataforma, mas também estabelece uma relação jurídica com o usuário subjacente (conta conectada) na plataforma. Essas relações permitem que o Stripe liquide i) pagamentos ao usuário e ii) tarifas da plataforma. Os fundos devidos pelos clientes finais ao usuário (pagamentos para o usuário) nunca estão em posse ou sob controle da plataforma. Em vez disso, esses fundos são liquidados nas contas de proteção da Stripe, antes do repasse:

• o pagamento do cliente final para a conta bancária vinculada do usuário, e
  
• a tarifa da plataforma para a conta bancária da plataforma
  

Em termos de posse, está claro que a plataforma não tem posse dos fundos do usuário em nenhum momento, pois os fundos do usuário são retidos pelo Stripe em contas de proteção designadas. A plataforma não tem direitos de acesso ou gerenciamento sobre essas contas.

Com o Stripe Connect, uma plataforma não tem controle sobre os fundos, pois somente o Stripe tem controle sobre os fundos retidos na conta bancária protegida intitulada Stripe. A plataforma pode fornecer instruções pré-acordadas ao Stripe, como, por exemplo, fazer um repasse para as contas conectadas. Essas instruções refletem acordos contratuais pré-acordados entre a plataforma e a conta conectada e demonstram que a plataforma não tem controle sobre os fundos. A plataforma deve ser contratualmente autorizada pela conta conectada a comunicar instruções em nome da conta conectada ao Stripe e não tem autoridade discricionária sobre os fundos.

Se você tiver perguntas específicas sobre como o Connect funciona, entre em contato conosco. Se tiver perguntas jurídicas, você pode querer obter aconselhamento jurídico independente. Informações adicionais sobre o Connect e a PSD2 estão disponíveis em nosso guia .

P: A PSD3 muda alguma coisa em relação à conformidade com o Connect e a PSD2?

R: A PSD3 está em um estágio inicial e ainda está em formato de rascunho. No entanto, estabelecido com base nos rascunhos que a Comissão Europeia publicou, não prevemos nenhuma mudança na conformidade com o Connect e a PSD2. É provável que o escopo de determinadas isenções da PSD2 - tanto as isenções de agente comercial quanto as de rede limitada - seja reduzido. Dada essa direção da PSD3, muitas plataformas que fazem uso de uma isenção podem achar que o Connect simplifica suas obrigações de conformidade em comparação com sua abordagem atual de confiar em uma isenção.

Para obter mais informações, consulte o guia da Stripe sobre o que as plataformas e os marketplaces podem esperar do PSD3.

Usuário como agente/intermediário da Stripe

P: Como uma plataforma Connect, sou um agente ou intermediário da Stripe?

R: Não, a Stripe não considera as plataformas Connect como agentes ou intermediários da Stripe. A agência PSD2 (ou seja, quando uma plataforma é nomeada como agente por um provedor de serviços de pagamento (PSP)) só é aplicável quando a própria plataforma está realizando atividades de serviços de pagamento em nome do PSP. Esse não é o caso do Connect - a plataforma não está realizando nenhuma atividade de serviços de pagamento em nome do Stripe. O Connect permite que as plataformas fiquem fora da posse e do controle dos fundos devidos pelos clientes finais a empresas/vendedores (contas conectadas) nas plataformas. Em geral, considera-se que as plataformas só estão envolvidas na prestação de serviços de pagamento quando estão na posse ou no controle dos fundos dos usuários ou quando estão diretamente envolvidas na prestação de serviços de pagamento.

O status dos intermediários pode variar de acordo com o país, mas, em geral, a Stripe não considera nenhuma de suas plataformas Connect como intermediária porque o Stripe tem um relacionamento direto com as contas conectadas e fornece serviços de pagamento diretamente às contas conectadas, e não por meio de uma plataforma.

P: Os marketplaces precisam ter uma licença PSD2 ou ser nomeados como um agente PSD2 da Stripe?

R: Os marketplaces (ou qualquer outra plataforma) precisam de uma licença (ou isenção) da PSD2 ou devem ser nomeados como um agente da PSD2 somente se estiverem fornecendo serviços de pagamento regulamentados aos seus usuários (também pode ocorrer se as plataformas estiverem na posse ou no controle dos fundos dos usuários) ou se participarem da prestação de tais serviços. Ao usar o Connect, os marketplaces podem evitar a posse ou o controle dos fundos do usuário e não fornecem serviços de pagamento em nome do Stripe, portanto, não precisam de uma licença ou precisam ser nomeados como um agente PSD2.

P: (Específico da França) Como uma plataforma Connect, sou um intermediário em operações de banco e serviços de pagamento (IOBSP) do Stripe?

R: Não, as plataformas Connect não são IOBSPs da Stripe. Isso ocorre principalmente porque as plataformas Connect não são remuneradas direta ou indiretamente pelo Stripe pela introdução de contas conectadas ao Stripe. O cadastro do IOBSP normalmente abrange acordos do tipo corretor, em que um corretor recebe remuneração direta por indicar um cliente a uma instituição financeira. Esse não é o caso do Connect.

Além disso, as plataformas não têm a função de registrar as empresas como contas conectadas. Esse processo ocorre diretamente por meio da API ao usar tokens de conta . Consequentemente, as plataformas não atuam como intermediárias.

P: você nos nomeará como um agente PSD2 do Stripe? Outro PSP diz que precisamos ser um agente e que eles nos nomearão como tal.

R:O Stripe Connect permite que as plataformas fiquem fora da posse e do controle dos fundos devidos pelos clientes às empresas em sua plataforma e foi projetado para que você não seja regulamentado como provedor de serviços de pagamentos em nome da Stripe. Portanto, você não precisa ser nomeado como um agente PSD2 do Stripe. Somente as plataformas que realizam serviços de pagamento regulamentados precisam se tornar agentes PSD2 de provedores de serviços de pagamentos (PSPs).

As plataformas devem considerar cuidadosamente se devem ou não ser nomeadas como agente de um PSP na PSD2, pois isso significa estar sujeito aos seguintes requisitos e supervisão:

• Gestão de risco de PLD e Combate ao Financiamento do Terrorismo (CFT): Você deverá cumprir as políticas e os controles internos de PLD/CFT do PSP, o que provavelmente exigirá recursos internos (tempo e número de funcionários) e gestão.
  
• Supervisão e fiscalização: O PSP é responsável perante seu órgão regulador pela sua conformidade e, portanto, terá amplos direitos de auditoria e responsabilidades de fiscalização sobre esse aspecto de sua empresa como parte do gerenciamento do programa de agência. O programa de agência de um PSP também está sujeito à supervisão e fiscalização de seu órgão regulador, e você pode ser solicitado a fornecer informações sobre seus agentes da PSD2 em resposta a uma solicitação de informações regulatórias ou auditoria. Qualquer agente da PSD2 nomeado deve estar em condições de responder a consultas sobre suas atividades como agente da PSD2 de forma abrangente e oportuna, o que exigirá recursos de funcionários, tempo de gerenciamento e, possivelmente, consultoria jurídica.
  
• Restrições a gestão de fundos: Embora os agentes tenham a capacidade de lidar com fundos empresariais, esses fundos devem ser protegidos em contas segregadas de forma altamente prescritiva - esses fundos não estão disponíveis e não podem ser usados pela sua empresa. Além disso, a capacidade de lidar com fundos adquiridos para empresas em sua plataforma só se aplicará aos fundos adquiridos pelo PSP que nomeou você como agente da PSD2. Se você usar vários PSPs para fazer aquisições, só poderá lidar com fundos de empresas adquiridos por outros PSPs se você se tornar o agente da PSD2 deles, o que aumentará a carga de conformidade e de recursos definida acima.
  

O Stripe Connect é uma alternativa mais simples para ser nomeado como agente PSD2 de um PSP e ajuda você a evitar a necessidade de cumprir a maior variedade de requisitos regulamentares associados à agência PSD2 acima, o que lhe tirará tempo e recursos para se concentrar em sua empresa principal.