Reconhecimento de receitas — quando e como uma empresa registra os rendimentos — é um componente importante das demonstrações financeiras. No Reino Unido, a Financial Reporting Standard (FRS) 102, que faz parte das práticas contábeis geralmente aceitas (GAAP) do país, descreve as diretrizes para o reconhecimento de receitas. Essa regra ajuda as empresas a determinar exatamente quando devem reconhecer a receita em suas contas.

Abaixo, explicaremos os princípios de reconhecimento de receita sob o FRS 102, como o FRS 102 se compara a outros padrões contábeis e como diferentes setores interpretam o FRS 102.

Neste artigo:

• Princípios de reconhecimento de receitas ao abrigo do FRS 102
  
• FRS 102 versus. IFRS 15
  
• FRS 102 versus. ASC 606
  
• O que significa para empresas globais operar sob múltiplos padrões
  
• Como diferentes indústrias interpretam a FRS 102
  

Princípios de reconhecimento de receitas ao abrigo do FRS 102

Aqui estão os principais princípios de reconhecimento de receita sob a FRS 102, tanto no modelo atual quanto nas alterações futuras.

Princípios atuais de reconhecimento de receitas FRS 102

• As empresas reconhecem a receita quando o controle de bens ou serviços é transferido para o cliente.

• As empresas medem a receita pelo valor justo ou pelo preço que compradores e vendedores conhecedores concordariam nas condições atuais do mercado.

Tipos de transação específicos

• Venda de mercadorias: O reconhecimento ocorre quando os riscos e recompensas da propriedade são transferidos, os benefícios econômicos são prováveis e a receita e os custos são mensuráveis de forma confiável.

• Prestação de serviços: O reconhecimento ocorre quando os benefícios econômicos são prováveis e a receita e os custos são mensuráveis de forma confiável. Para serviços contínuos, o reconhecimento depende do estágio de conclusão.

• Contratos de construção: Quando o resultado pode ser medido de forma confiável, a porcentagem de conclusão determina quando a receita e os custos são reconhecidos.

Próximas alterações (em vigor a partir de 2026)

As próximas alterações no FRS 102 adotam um modelo de cinco etapas para o reconhecimento de receitas, semelhante ao da International Financial Reporting Standard (IFRS) 15. Estes são os cinco passos:

• Identificar o contrato com o cliente.

• Identificar as obrigações de execução no contrato.

• Determine o preço da transação.

• Alocar o preço da transação para as obrigações de desempenho.

• Reconhecer receita quando (ou conforme) a entidade cumprir uma obrigação de desempenho.

FRS 102 versus. IFRS 15

A FRS 102 e a IFRS 15 são importantes normas contábeis que regem o reconhecimento de receitas. Aplicam-se a diferentes tipos de entidades e contêm distinções fundamentais nas suas abordagens e requisitos.

A FRS 102 aplica-se a empresas com transações financeiras mais simples. Empresas menores do Reino Unido e da Irlanda a utilizam. A IFRS 15 aplica-se a empresas do mundo todo e aborda cenários mais complexos de venda e ganhos. Empresas com transações mais complicadas, como grandes empresas de capital aberto e aquelas que operam além das fronteiras, usam a IFRS 15.

Veja a seguir como esses padrões são diferentes.

Princípios do reconhecimento de receitas

O reconhecimento de receitas ao abrigo da FRS 102 centra-se na transferência de riscos e recompensas significativos de propriedade, na entrega concluída de bens ou na prestação de serviços, na mensurabilidade dos benefícios econômicos e na probabilidade de receber esses benefícios. Baseia-se mais em princípios gerais e permite algumas interpretações baseadas na natureza do negócio e nas práticas específicas do setor.

A IFRS 15 introduz um modelo de cinco etapas para o reconhecimento de receitas, que foi descrito anteriormente neste guia. Esta norma fornece uma abordagem mais estruturada e inclui orientações específicas sobre questões como considerações variáveis, componentes de financiamento, trocas não monetárias e modificações de contratos. A FRS 102 se assemelhará mais à IFRS 15 após a entrada em vigor de mudanças futuras.

Implementação

A FRS 102 é geralmente menos prescritiva e detalhada do que a IFRS 15. Isso reflete seus usuários: entidades menores que não operam em tantos ambientes complexos e multinacionais quanto aqueles que usam a IFRS 15. A implementação da FRS 102 é mais simples e exige menos divulgação contínua, o que pode beneficiar entidades menores com recursos limitados.

A IFRS 15 é muito mais detalhada. Inclui requisitos abrangentes de divulgação que fornecem às partes interessadas informações abrangentes sobre a natureza, montante, momento e incerteza da receita e dos fluxos de caixa dos contratos com clientes. A IFRS 15 exige um esforço substancial, especialmente de empresas com contratos de venda complicados ou múltiplas obrigações de desempenho.

FRS 102 versus. ASC 606

A FRS 102 e a Accounting Standards Codification (ASC) 606 são duas normas diferentes para reconhecimento de receitas, voltadas para públicos e ambientes regulatórios diferentes. A escolha de qual usar depende de onde a empresa está localizada, seu tamanho e a natureza de suas transações comerciais.

A FRS 102 faz parte do GAAP do Reino Unido e destina-se a empresas de menor porte, principalmente aquelas que operam internamente no Reino Unido. É uma opção para muitas pequenas e médias empresas (PMEs) sediadas no Reino Unido. A ASC 606 é o padrão usado nos Estados Unidos por empresas que reportam sob o GAAP dos EUA. Esta norma aplica-se a empresas de todos os tamanhos e foi criada para lidar com a ampla gama de empresas americanas.

Veja a seguir como esses padrões são diferentes.

Princípios do reconhecimento de receitas

A FRS 102 adota uma abordagem mais tradicional para o reconhecimento de receitas. As empresas registram a receita quando os principais riscos e recompensas da propriedade são transferidos para o comprador e a receita pode ser mensurada de forma confiável. Isso costuma acontecer quando o cliente entrega a mercadoria ou finaliza um serviço. A norma é ampla e permite às empresas alguma flexibilidade na melhor forma de aplicar esses princípios com base em suas circunstâncias específicas.

A ASC 606 usa o modelo de cinco etapas para reconhecimento de receitas descrito anteriormente neste guia. Esse modelo fornece consistência e comparabilidade entre setores e mercados, padronizando como as empresas pensam e relatam a receita.

Implementação

A FRS 102 é mais simples e menos exigente. Adapta-se às PMEs do Reino Unido que podem não dispor de recursos para gerir os encargos administrativos de quadros mais pormenorizados.

A ASC 606 requer documentação detalhada e consideração cuidadosa de como os contratos são estruturados e como a receita é reconhecida ao longo da vida desses contratos. Embora a ASC 606 seja mais complicada, ela oferece maior transparência e comparabilidade para as partes interessadas (incluindo investidores e reguladores), o que pode ser particularmente valioso para empresas maiores ou aquelas que buscam levantar capital em mercados competitivos, como os EUA.

O que significa para empresas globais operar sob vários padrões

Empresas globais normalmente operam sob vários padrões de reconhecimento de receitas, apresentando desafios e oportunidades. Os esforços de convergência, como as próximas alterações à FRS 102, visam reduzir as diferenças entre normas. Isso pode simplificar os processos contábeis, reduzir os custos de conformidade e criar maior comparabilidade e transparência para empresas globais.

Veja a seguir um detalhamento do que é trabalhar com vários padrões:

• Encargos administrativos: Os padrões contábeis podem variar em terminologia, orientação específica e requisitos de apresentação. As empresas devem investir tempo e recursos para entender as nuances de cada norma e podem precisar usar sistemas contábeis separados para rastrear e relatar informações financeiras sob diferentes padrões.

• Precisão: O uso de vários padrões aumenta o risco de interpretação equivocada e aplicação incorreta nos relatórios financeiros. As empresas podem precisar alocar recursos substanciais para conformidade e relatórios sob vários padrões.

• Comparabilidade: Investidores e analistas podem ter dificuldades para comparar os desempenhos financeiros de empresas que reportam sob diferentes padrões contábeis. Isso pode potencialmente atrapalhar as decisões de investimento. As empresas podem precisar fornecer avisos ou reconciliações adicionais para ajudar os usuários a entender o impacto de diferentes tratamentos contábeis.

• Necessidades de auditoria: Os auditores podem precisar executar procedimentos adicionais para garantir a conformidade com várias normas. Isso pode levar ao aumento das taxas de auditoria e possíveis atrasos nos relatórios financeiros.

• Treinamento de funcionários: As empresas exigem pessoal com conhecimento especializado e experiência para treinar os funcionários em vários padrões.

Como diferentes indústrias interpretam a FRS 102

A interpretação e a aplicação da FRS 102 podem variar entre os setores, porque cada setor tem diferentes atividades geradoras de receitas. Veja como alguns setores podem aplicar a FRS 102 em seus relatórios financeiros.

Manufatura

Na manufatura, o reconhecimento de receita sob a FRS 102 normalmente ocorre no ponto de entrega. Esse setor normalmente lida com produtos tangíveis, por isso, as principais considerações estão relacionadas ao momento dessa transferência e a devoluções ou garantias que possam afetar o reconhecimento de receitas.

Varejo

Os varejistas reconhecem a receita no ponto de venda quando um cliente compra mercadorias, mas precisam considerar cenários como devoluções de produtos e descontos. Os varejistas devem ser capazes de estimar esses fatores de forma confiável para reconhecer a receita na quantidade correta.

Construção

A indústria da construção geralmente lida com contratos de longo prazo, o que cria desafios únicos no reconhecimento de receitas. Nos termos da FRS 102, o reconhecimento das receitas de tais contratos depende da percentagem de conclusão, desde que o resultado possa ser estimado de forma fiável. Isso envolve a avaliação contínua de custos, progresso e receitas e lucros esperados do contrato.

Tecnologia

Para empresas de tecnologia, especialmente aquelas que oferecem produtos de software ou software como serviço (SaaS), o reconhecimento de receitas pode ser complicado devido a problemas como licenciamento, assinaturas e atualizações. As empresas podem reconhecer a receita antecipadamente ou durante o período do contrato, com base em como a tecnologia é fornecida ao cliente e quando a empresa cumpre suas obrigações de desempenho.

Serviços

Setores de serviços como consultoria e publicidade reconhecem a receita à medida que o serviço é prestado. De acordo com a FRS 102, isso geralmente significa reconhecer a receita em uma base de tempo decorrido ou à medida que os marcos de um projeto são alcançados. O importante é saber se o serviço foi prestado e se o cliente recebeu os benefícios.

Imóveis

No setor imobiliário, o reconhecimento de receitas ao abrigo da FRS 102 depende da natureza da transação. Por exemplo, durante a venda de um imóvel, o reconhecimento da receita geralmente ocorre no ponto de conclusão da venda, quando o título legal é transferido. Mas se a venda fizer parte de um projeto de desenvolvimento mais extenso, o reconhecimento pode ocorrer ao longo do tempo à medida que a construção avança.

Telecomunicações

As empresas de telecomunicações geralmente agrupam produtos e serviços (ex.: venda de um celular com um plano de serviço). De acordo com a FRS 102, essas empresas precisam alocar o preço da transação para os componentes separados do pacote e reconhecer a receita à medida que cada componente é fornecido.

Saúde

Os prestadores de serviços de saúde podem reconhecer a receita em momentos diferentes, dependendo do serviço. Por exemplo, um hospital ou clínica pode reconhecer receita no ponto de prestação de serviço. Porém, se houver incertezas sobre o valor que será recebido (por exemplo, sinistros de seguros), essas incertezas podem atrasar o reconhecimento até que sejam resolvidas.

Hospitalidade

Em hotéis e restaurantes, o reconhecimento geralmente ocorre no ponto de serviço (por exemplo, estadia em hotel, refeição). Isso significa que, para reservas pagas antecipadamente, as empresas reconhecem a receita quando o serviço é realmente prestado e não quando o pagamento é recebido.