A base fiscal é o custo de um ativo da empresa. Ela serve como referência para calcular ganhos ou perdas tributáveis na venda ou troca desse ativo e determina a obrigação tributária de uma empresa em todas as jurisdições.

Embora a base fiscal seja uma métrica fundamental, ela costuma ser mal compreendida. Esses mal-entendidos podem levar á não conformidade. Abaixo, discutiremos o que é uma base fiscal, como ela é definida para diferentes ativos, por que é importante para a tomada de decisões nas empresas e como evitar erros de cálculo.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é uma base fiscal?
  
• Por que a base fiscal é importante para as empresas?
  
• Como a base fiscal é determinada para diferentes tipos de ativos?
  
• Como a base fiscal de um ativo afeta o valor do imposto que você deve?
  
• Como a base fiscal de um ativo interage com as alíquotas?
  
• Quais são os erros comuns que as empresas cometem ao calcular sua base fiscal?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é uma base fiscal

A base fiscal é o valor que o Internal Revenue Service (IRS) usa para calcular o ganho ou a perda quando você vende um ativo. Ela não é necessariamente o mesmo valor que você pagou pelo ativo. Em vez disso, o valor pago é ajustado para levar em conta tudo o que aconteceu com o ativo desde que você o adquiriu.

Por que a base de cálculo do imposto é importante para as empresas?

Sempre que uma empresa vende um ativo, a base de cálculo do imposto desse ativo determina qual valor da venda é tributável. Como proprietário da empresa, se você errar esse valor, pode acabar pagando a mais e perdendo dinheiro, ou pagando a menos e se expondo a uma auditoria.

Veja o que é necessário ao lidar com a base fiscal:

• Calcular seu ganho ou perda real: O IRS tributa a diferença entre a base de cálculo do imposto ajustada e o preço de venda. Uma empresa que vende um imóvel por US$ 500.000,00, mas tem uma base ajustada de $ 400.000,00, deve imposto sobre $ 100.000,00 em vez de $ 500.000,00.

• Planejar quando vender: Conhecer a base atual de um ativo permite que você estime a conta de imposto antes de se comprometer com uma venda.

• Gerenciar a recuperação de depreciação: Anos de deduções de depreciação reduzem a base de cálculo do imposto, o que aumenta o eventual ganho tributável. Entender em que ponto a base está ajuda você a prever a exposição à recaptura, principalmente em imóveis e equipamentos da empresa que você possui há muito tempo.

• Estruturar aquisições corretamente: Ao comprar uma empresa, você está comprando um conjunto de ativos, e cada um deles exige sua própria alocação de base. A forma como essa alocação é feita afeta as deduções de depreciação por anos. Ela também afeta o cálculo de ganhos quando esses ativos forem vendidos no futuro.

Como a base fiscal é determinada para diferentes tipos de ativos

A forma de calcular a base fiscal depende de como o ativo passou a ser sua propriedade. Veja como isso funciona para diferentes categorias de ativos.

Ativos comprados

Para os ativos comprados, a base fiscal é igual ao preço de compra acrescido de todos os custos de aquisição (por exemplo, impostos pagos no fechamento, comissões, envio, instalação, testes). Se você, por exemplo, comprar um equipamento de fabricação por US$ 50.000,00 e pagar US$ 2.000,00 em despesas de frete e instalação, sua base inicial será de US$ 52.000,00. Esse valor então se deprecia ao longo da vida útil do ativo sob os cronogramas do IRS.

Ativos herdados

A propriedade herdada está sujeita a uma base ajustada equivalente ao valor justo de mercado do ativo no dia em que o proprietário faleceu, em vez do valor que ele pagou originalmente. Qualquer valorização ocorrida durante a posse do falecido não é tributável para você, mas você também não pode reivindicar perdas desse período. Um executor que administra um patrimônio grande o suficiente pode escolher uma data alternativa de avaliação até seis meses após o falecimento, o que pode ser vantajoso dependendo de o valor do ativo ter subido ou caído nesse período.

Presentes

Se você vender um ativo recebido como presente com lucro, sua base será a base de custo original do doador. O IRS tributa todo o ganho vitalício, independentemente de quem era o proprietário do ativo quando a valorização ocorreu. Se você vendê-lo com perda, sua base será o valor menor: o valor justo de mercado quando você recebeu o presente ou a base de custo original do doador. Sempre obtenha a documentação da base do doador ao receber um ativo da empresa como presente.

Trocas de mesma espécie

Em uma troca da Seção 1031, nenhum ganho ou perda é reconhecido no momento da troca, mas a base fiscal da propriedade cedida é transferida para a propriedade de substituição. Você está adiando o imposto em vez de eliminá-lo, pois o ativo de substituição herda a base antiga, o que afeta o cálculo do ganho quando esse ativo for vendido no futuro.

Participações em parcerias

Em uma situação de parceria, a base fiscal de cada parceiro é o valor líquido de sua contribuição e sua parte nas responsabilidades da parceria, mais qualquer renda a ele alocada e menos as distribuições recebidas. O IRS agora exige que as parcerias usem o método da base fiscal transacional ao relatar os saldos das contas de capital dos parceiros no Anexo K-1. Isso significa que cada contribuição, alocação e distribuição deve ser acompanhada individualmente ao longo da vida da parceria.

Aquisições de empresas

Ao comprar uma empresa, você precisa distribuir o preço de compra por cada ativo adquirido. Isso deve acontecer em uma ordem específica por classe de ativo, conforme definido na Seção 1060 do IRS. A base resultante para cada ativo determina as deduções futuras de depreciação, bem como os eventuais cálculos de ganho ou perda.

Como a base fiscal de um ativo afeta o valor do imposto que você deve

A base fiscal de um ativo e sua eventual conta de imposto estão direta e proporcionalmente ligadas. Quanto maior for sua base em relação ao preço de venda, menor será seu ganho e menor será sua exposição fiscal. (O inverso também é verdadeiro: se você vender um ativo por um valor muito superior à sua base fiscal, terá um grande ganho e uma exposição fiscal maior).

A depreciação é o maior impulsionador dessa lacuna para ativos físicos. O IRS exige que você deprecie a maior parte das propriedades da empresa ao longo de um cronograma definido (por exemplo, imóveis comerciais em 39 anos), o que reduz sua base em um valor fixo anualmente. Ao vender, essa base menor produz um ganho maior.

O IRS também recupera o benefício fiscal das deduções de depreciação por meio da recuperação de depreciação, que é tributada em até 25% para bens imóveis. Uma empresa que possuiu e depreciou um edifício por muitos anos pode enfrentar uma conta de imposto substancial, mesmo que o preço de venda exceda apenas modestamente o preço de compra original, pois a base vem diminuindo o tempo todo.

Como a base fiscal de um ativo interage com as alíquotas

O imposto que você deve sobre um ganho depende do tamanho do ganho e de quanto tempo você manteve o ativo. A base fiscal determina o ganho, e o período de retenção determina a taxa.

Veja como isso funciona em diferentes situações:

• Ganhos de capital de longo prazo (ou seja, ativos mantidos por mais de um ano): a alíquota de imposto sobre ganhos de capital de longo prazo para as corporações C é atualmente 21%, a mesma da alíquota do imposto de renda corporativo. As taxas para pessoas físicas e entidades de repasse (como LLCs, corporações S e parcerias) variam de 0% a 20%, dependendo da renda pessoal.

• Ganhos de capital de curto prazo (ou seja, ativos mantidos por menos de um ano): quando os ativos são mantidos por menos de um ano, os ganhos são tributados às taxas de renda ordinária, em vez de taxas preferenciais de ganhos de capital. Eles são relatados separadamente no Formulário 8949 e no Anexo D, em vez de serem incorporados aos relatórios regulares de renda.

• Itens colecionáveis: esses ativos podem ser tributados em até 28%, independentemente do período de posse.

• Ações de pequenas empresas: as ações mantidas por pelo menos cinco anos costumam se qualificar para uma exclusão de ganho de 100%. Ativos mantidos por períodos mais curtos, de três ou quatro anos, podem receber apenas exclusões parciais, com o ganho restante tributado à alíquota máxima de 28%.

• Recuperação de depreciação: quando você vende um ativo depreciável por um valor superior à sua base ajustada, a parte do ganho atribuível a deduções de depreciação anteriores é tributada a uma taxa mais alta que os ganhos de capital de longo prazo padrão. Com bens pessoais, a depreciação recuperada é tributada como renda ordinária. Com imóveis comerciais, a taxa de recuperação é limitada a 25%.

Quais são os erros comuns que as empresas cometem ao calcular sua base fiscal?

Os erros na base fiscal podem se acumular ao longo do tempo. Quando ocorre uma venda, esses erros acumulados levam a cálculos incorretos.

Aqui estão alguns erros comuns:

• Deixar os custos de aquisição fora da base inicial: honorários jurídicos, comissões, seguro de título, impostos de transferência e custos de instalação pertencem ao valor da base inicial.

• Não acompanhar os ajustes da base ao longo do tempo: cada melhoria de capital, cada perda por acidente, cada reembolso de seguro e cada entrada de depreciação altera o número da sua base. As empresas devem manter um registro contínuo desses ajustes para manter uma base correta.

• Confundir valor contábil com base fiscal: o valor contábil e a base fiscal são números diferentes que servem a propósitos diferentes. O valor contábil segue os cronogramas de depreciação contábil, enquanto a base fiscal segue as regras de depreciação do IRS. Os dois cronogramas costumam divergir, e confundi-los produz cálculos incorretos de ganhos e perdas.

• Usar o método de custo base errado para títulos de investimento: ao vender ações adquiridas a preços diferentes ao longo do tempo, o IRS permite o método de custo médio ou o método First In, First Out (FIFO). Se as empresas não fizerem uma escolha explícita ou não acompanharem qual método estão usando, elas correm o risco de aplicar esses métodos de forma inconsistente nas transações. Isso cria erros de relatório e potencial exposição a auditorias.

• Negligenciar os ajustes da base de parceria: em uma parceria, a base de cada parceiro muda a cada alocação de renda, distribuição e transferência de responsabilidade. As empresas devem reconciliar as contas de base dos parceiros anualmente para evitar discrepâncias.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que as empresas possam se concentrar em crescer. O Stripe Tax ajuda a monitorar obrigações e alerta quando o limite de cadastro fiscal do imposto sobre vendas é excedido com base nas transações da Stripe. Além disso, calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o imposto sobre valor agregado (IVA) e o imposto sobre bens e serviços (GST) sobre bens e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa API avançada.

O Stripe Tax pode ajudar a:

• Entender onde se cadastrar e recolher impostos: veja onde é necessário recolher impostos com base nas transações da Stripe. Após o cadastro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à integração existente com a Stripe ou adicionar a cobrança de impostos com um clique no Dashboard da Stripe.

• Fazer cadastro fiscal: deixe a Stripe gerenciar os cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente os dados da inscrição, economizando tempo e simplificando a conformidade com regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto do imposto devido, independentemente do que a empresa vende ou de onde vende. Ele aceita centenas de produtos e serviços e fica atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquota.

• Simplificar a declaração: o Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que as declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem as declarações para que a empresa possa se concentrar no crescimento.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece já hoje.